1) O documento discute a desigualdade de renda no Brasil ao longo do tempo em comparação com outros países. A desigualdade aumentou constantemente no Brasil desde 1980 e está acima da média dos países desenvolvidos. 2) Embora as transferências monetárias melhorem um pouco a distribuição de renda, os mais pobres ainda dependem muito delas e os mais ricos são pouco afetados. 3) O documento argumenta que é necessária uma reforma do Estado brasileiro para gastar melhor e aumentar a produtividade do setor

1. 25 de abril de 2019
Estado e Desigualdade no Brasil
Instituto Fernando Henrique Cardoso
Arminio Fraga Neto

2. Fonte: IPEA Data, Banco Mundial e Gávea Investimentos.
Interpolação linear para os anos de 1991, 1994, 2000 e 2010. 2
Distribuição de Renda
Brasil: Índice de Gini

3. Fonte: World Bank
3
25
30
35
40
45
50
55
60
65
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
GINI Index (Banco Mundial)
Brasil
Chile
EUA
Alemanha
Comparação Global: Índice de Gini
Distribuição de renda: Brasil vs. EUA, Alemanha e Chile

4. Fonte: Branko Milanovic, https://promarket.org/the-inequality-paradox-rising-inequalities-nationally-diminishing-inequality-worldwide/
4
Desigualdade interna dos países desenvolvidos crescendo

5. Brasil: Carga tributária é muito horizontal
Fonte: UFPE/SEAE
5
Classes de Renda (Quintis)

6. Transferências melhoram um pouco o quadro, mas top 0,1% difícil de medir
Fonte: UFPE/SEAE
6
-2,500
-2,000
-1,500
-1,000
-500
0
500
1,000
1,500
2,000
1 2 3 4 5 Todas
Classes de renda (quintis)
Média por domicílio (R$ de 2015/ mês)
Tributos Transferências monetárias Posição líquida
Efeito Líquido dos Tributos e Transferências sobre a Renda das Famílias
Classes de renda (Quintis)
Tributos Transferências Monetárias Posição Líquida

7. Impacto das transferências no Índice de Gini
Fonte: UFPE/SEAE
7

8. Comparação global
Fonte: UFPE/SEAE
8

9. Carga tributária e índice de Gini: comparação global
Fonte: OCDE, Brasil PNAD 2015 e BRAHMS v15.
Austrália
Austria
Bélgica
Canadá
Chile
República Tcheca
Dinamarca
Estônia
Finlândia
FrançaAlemanha
Grécia
Hungria
Islândia
Irlanda
Israel
Itália
Japão
Coreia do Sul
Letônia
Luxemburgo
México
Holanda
Nova Zelândia
Noruega
Polônia
Portugal
Eslováquia
Espanha
Suécia
Suiça
Turquia
Reino Unido
EUA
Brasil
0.00
0.05
0.10
0.15
0.20
0.25
0.30
15 20 25 30 35 40 45 50
ReduçãonoCoeficientedeGini
Carga tributária (% do PIB)
Carga tributária vs. redução do Coeficiente de Gini
9

10. -
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
%
Primeiro decil Último decil
Transferência como % da renda
Source: Paulus et al. (2009) e UFPE/SEAE.
Brasil: Transferências sociais como % da renda para 1º e último decil
10

11. Concentração das transferências
11

12. 12
1. Igualdade de oportunidades = gasto social maior e melhor
Mais com pobres e jovens,
Menos com ricos e velhos
Mais: Educação, Saúde, Saneamento, Segurança, Transporte
Menos: Pessoal e Previdência
Necessário: Reformas da Previdência e do Estado para gastar
melhor e aumentar a produtividade do setor público.
Vejamos porque:
Algumas propostas realistas

13. Fonte: IMF Fiscal Monitor, dados de 2018
Gasto relativamente elevado
13

14. 14
Fonte: IMF Government Finance Statistics, dados de 2017.
Gasto de folha de pagamento e previdência muito elevados como % do PIB

15. 15
Fonte: IMF Government Finance Statistics.
Gasto de folha de pagamento e previdência muito elevados como % do gasto

16. 16
Fonte: International Labour Organization, dados de 2010 a 2015 de acordo com o último ano divulgado para cada país
Número de funcionários públicos como % do total
10% 10% 10% 11% 12% 12% 12%
13% 14% 15% 16% 16% 17% 18% 19% 19% 20% 20% 20%
22%
25% 25% 26%
41%
50%
55%
77%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Funcionários públicos como % do Total de Emprego

17. 17
Fonte: IMF Government Finance Statistics, dados de 2017.
Gasto de folha de pagamento fora da curva vs. outros países (% do PIB)

18. 18
Fonte: IMF Government Finance Statistics, dados de 2017
Gasto de folha de pagamento fora da curva vs. outros países (% do Gasto primário)

19. 19
Fonte: IMF Government Finance Statistics, dados de 2017.
Elevado gasto com previdência (% do PIB)

20. 20
Fonte: IMF Government Finance Statistics, dados de 2017.
Elevado gasto com previdência (% do Gasto primário)

21. 21
2. Eliminar a captura do Estado:
Exemplos:
1) Subsídios (BNDES +)
2) Falta de concorrência (Interna e Externa) (0)
3) Contratos e compras (Lava Jato +)
4) Desonerações
Algumas propostas realistas

22. 22
3. Imposto sobre renda do trabalho:
 Alíquota marginal muito baixa (27.5%)
 PJotização
 Simples, MEI – valem mais de 1% do PIB
 Setor de serviços é, em geral, pouco tributado, evasão
 Deduções de gastos com educação e saúde
4. Imposto sobre renda do capital
 Dividendos
 Fundos Fechados
5. Imposto sobre heranças e doações
 - Inferior a 10% no Brasil
Algumas propostas realistas

23. 23
6. Informalidade:
 Desoneração da folha, para reduzir informalidade
(ainda em 50%)
Algumas propostas realistas