O documento discute o uso indevido do espaço público em Belém, como calçadas sendo usadas para depósitos, canteiros de obras e estacionamentos, e ciclovias sendo usadas para estacionar caminhões-tanque, violando o código de posturas municipal.
31. .
TUDO O QUE ACABAMOS DE VER
REPRESENTADO POR FOTOGRAFIAS
NESTE SLIDE, INFRINGE
TOTALMENTE O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
BELÉM (Lei n.º 7.055, de 30 de
dezembro de 1977).