04seminario2011habermas

1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PPGCOM | ECA
Seminário sobre o texto:
“O papel da sociedade civil e da esfera
pública política”, em Direito e
Democracia – entre facticidade e validade
(Jürgen Habermas, 2003).
Alunos:
Alessandra de Castilho
Guilherme Borges da Costa
Renê Gallep
Victor Corte Real
Disciplina: Comunicação Pública, capital social e comunicação política: da mídia
de massa às redes sociais
Docente: Profa. Dra. Heloiza Matos

2. Direito e Democracia – entre facticidade e
validade
No capítulo estudado, “O papel da
sociedade civil e da esfera pública
política”, ele discorre sobre o papel
destas na consolidação da
democracia e na circulação do
poder político.
Nesta obra,
Habermas
discute – entre
outros assuntos
– a proposta de
democracia
deliberativa
Para tanto debate o
papel e o lugar do poder
em diversas teorias
sociológicas

3. Estrutura do texto
Poder Social
Poder Administrativo
PODER
COMUNICATIVO Teoria da Ação
Teoria do Sistema
Seção I - Revisões de John Elster sobre a Teoria Econômica da Democracia,
relevância empírica da política deliberativa.
Seção II - Discussões de H. Willkes sobre a Teoria da Regulação, integração da
sociedade em sistemas funcionais; e desenvolvimento de modelo sociológico
orientado ao peso empírico do poder do Estado de direito.
Seção III - Apresentação dos impulsos vitais da sociedade civil através da
esfera pública, introduzindo no sistema político conflitos da periferia.
Objetivo de Habermas
Revisar conceitos da sociologia política e
discutir a relevância de constatações empíricas.

4. Teoria social do
pluralismo
Teoria econômica da
democracia
Teoria dos sistemas
Teoria da escolha
racional
Cidadãos estão reunidos em organizações
Atores coletivos têm
aproximadamente as
mesmas chances de
influenciar os processos
de decisão relevantes
para eles Eleitores apontam o que
querem através do voto,
enquanto que o poder
políticos troca voto por
determinadas políticas
Foco nos
complexos
organizatórios
Sociedade se constitui de rede
de sistemas parciais autônomos
que se fecham e se relacionam
entre si. A interação destes
sistemas não depende de atores
ou organizações, mas dos
modos próprios de operação,
definidos internamente
Para Habermas, esta teoria rompe com a normatividade da
econômica, mas não cria condições para um nova teoria
democrática, pois analisa o processo político sob o ponto de
vista da auto-regulação do poder administrativo e diferencia
a política e o direito em vários sistemas funcionais, fechados
no seu próprio discurso.

5. Teoria da escolha
racional Todo comportamento social é resultado de uma estratégia
Entretanto, “as condições para uma formação
política racional d vontade não devem ser
procuradas apenas no nível individual das
motivações e decisões de atores isolados, mas
também no nível social dos processos
institucionalizados de formação da opinião e de
deliberação”
Habermas defende que é neste
ponto em que se passaria da
teoria da escolha racional para
uma teoria do discurso
Autor vai discutir então um
modelo de circulação do
poder político. A princípio
retoma a discussão sobre a
teoria dos sistemas,
destacando que nesta há (ou
pode haver) um problema
comunicativo em função dos
sistemas estarem fechados
em si mesmos, com regras e
semânticas próprias.

6. Distinção entre BARGANHA e ARGUMENTAÇÃO
Nem todos os interesses podem ser representados
publicamente, por isso a esfera pública das
comunicações políticas exerce uma coerção
procedimental saudável.
Passa-se da
Teoria da Escolha Racional
Análise Empírica de
John Elster
Mudança de perspectiva
Para a
Teoria do Discurso
Os resultados da política deliberativa
podem ser entendidos como um poder
produzido comunicativamente.

7. “O sistema político, estruturado no Estado de direito, diferencia-se internamente em
domínios do poder administrativo e comunicativo, permanecendo aberto aos mundo
da vida. Pois a formação institucionalizada da opinião e da vontade precisa abastecer-
se nos contextos comunicacionais informais da esfera pública, nas associações e na
esfera privada. Isso tudo porque o sistema de ação político está embutido em
contextos do mundo da vida” (p.84)
Sobre a circulação
do poder, portanto,
Habermas se apóia
no modelo de B.
Peters
Processos de
comunicação e
de decisão do
sistema
político
constitucional
centro periferia
_ administração (governo)
_ judiciário
_ formação democrática da
opinião e da vontade
Fornecedores e
compradores

8. Para implementação Redes complexas (administração pública,
organizações provadas, grupos de interesse
Estas redes se diferenciam dos fornecedores,
que seriam os grupos, associações e ligas que
enfrentam a administração tematizando
discussões e problemas sociais
Para Habermas,
para haver a
democracia, a
demanda tem que
vir no sentido
periferia – centro
A periferia deve ser capaz e ter razões para farejar problemas
latentes de integração social (cuja elaboração é essencialmente
política), identificá-los, tematizá-los e introduzi-los no sistema
político, passando pelas comportas do complexo parlamentar
(ou dos tribunais), fazendo co, que o modo rotineiro seja
quebrado
A periferia consegue
preencher essas
expectativas na medida
em que as redes de
comunicação pública
não institucionalizada
possibilitam processos
de formação de opinião
mais ou menos
espontâneos, que por
sua vez dependem da
ancoragem social em
associações da
sociedade civil

9. Na seção III, Habermas coloca os
conceitos de “esfera pública”
e “sociedade civil” com objetivo
de esboçar algumas barreiras e
estruturas de poder que surgem
no interior da esfera pública,
que podem ser superadas por
movimentos que adquirem
maior importância. Conclui com
resumo desses elementos que
formam a sociedade complexa
“A esfera pública pode ser descrita como uma
rede adequada para a comunicação de
conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela
os fluxos comunicacionais são filtrados e
sintetizados, a ponto de condensarem em
opiniões públicas enfeixadas em emas
específicos” (p.92)
Três tipos:
-Esferas episódicas
-Esferas com presença organizada
-Esferas públicas abstratas
Formada por movimentos,
associações e organizações livres,
não estatais e não econômicas
Cidadãos procuram
interpretações públicas para suas
experiências e interesses sociais.
Institucionalizam discursos da esfera privada,
transformando-o em questão de interesse
público

10. Na seção III, Habermas coloca os
conceitos de “esfera pública”
e “sociedade civil” com objetivo
de esboçar algumas barreiras e
estruturas de poder que surgem
no interior da esfera pública,
que podem ser superadas por
movimentos que adquirem
maior importância. Conclui com
resumo desses elementos que
formam a sociedade complexa
Defende que a sociedade civil pode,
em determinados momentos, ter
opiniões públicas próprias, capazes
de influenciar o complexo
parlamentar, obrigando o poder
político a modificar o rumo do poder
oficial.
Sociologia da comunicação de
massas acredita que movimentos
sociais e iniciativas de sujeitos
privados , foros civis, uniões políticas
e associações emitem sinais muito
fracos para reorientar processos de
decisão no sistema político.
X
Há autonomia das posições
tomadas pelo público a
partir da formação da
opinião pública?

11. Isso porque a formação da opinião pública
sobre o sistema político sofre influências do
mundo privado, da esfera pública e da mídia
(que também é palco de manifestações do
próprio sistema político).
Tarefas atribuídas à mídia no seu papel
diante dos sistemas políticos
constitucionais (Gurevitch e Blumler, apud
HABERMAS)
- Vigiar o ambiente sócio-político e
informar os cidadãos
- Definir a agenda política
- Permitir o diálogo entre
representantes e representados
- Criar mecanismos para prestação de
contas dos eleitos
- Incentivar o envolvimento dos
cidadãos no processo político
- Manter sua independência e
integridade ao servir ao público
- Aceitar que o público espectadores
é capaz de entender o ambiente
político
“mesmo que conhecêssemos o peso e o modo de operar
dos meios de comunicação de massa e a distribuição de
papéis entre público e atores, e mesmo que pudéssemos
opinar sobre quem dispõe do poder dos meios, não
teríamos clareza sobre o modo como os meios de massa
afetam os fluxos intransparentes da comunicação da
esfera pública política” p.111

12. Esfera Pública e Democracia no Brasil
Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – UNICAMP
Grupo de Estudo sobre Construção Democrática

13. Análise de duas dimensões
1 - Compreender a
constituição da
esfera pública na
democratização
2 - Quais contribuições
da esfera pública para a
democratização

14. Busca da autonomia dos movimentos sociais
1 - Compreender a constituição da esfera pública na democratização
Impulso para as organizações populares
Momento inaugural da construção da esfera pública no Brasil
Esfera pública crítica: Novas legitimidades com base nestes debates , gerando
pré condições para uma ação política

15. Vera Teles: “O sentido da esfera pública como local onde os conflitos e as diferenças podem ser
equacionados tendo como medida comum o reconhecimento dos direitos.
“... a segunda metade dos anos 80
revelou a diversidade dos projetos
políticos que ela abrigava, e a
disputa em torno de várias
concepções de democracia...”

16. 2 – Colaboração da esfera pública para a democratização
“Processo no qual TODOS os
participantes da interação tenham
condições de expressar seus pontos de
vista (...) A esfera pública passa assim a
indicar dimensões da sociedade... “
“Não se trata de estabelecer ou procurar
o consenso, mas tomar como possível o
entendimento que é fruto da
comunicação entre homens diferentes...”
“No espaço público, os indivíduos e os
grupos, estão sim buscando realizar seus
interesses. Sua realização, no entanto,
tem como parâmetro a legitimidade das
reivindicações concorrentes (...) em que o
outro é visto como sujeito portador de
direitos”
Representatividade
Bem comum
Igualdade

17. Dificuldades da esfera pública no Brasil
a – “... a esfera pública foi sempre confundida com o espaço estatal”
b – “A concepção de esfera pública (...) toma como ponto de partida a suposição da igualdade
(...) enfrenta, evidentemente, dificuldades imensas em sociedades tão brutalmente desiguais
como a nossa.”

18. “... Essa mesma lógica, que veda o lugar da política aos setores subalternos, convence esses
“subcidadãos” que o seu exercício não lhes diz respeito, que não lhes convêm o exercícios dos
direitos, que seus espaços não são os do mundo público...”
“Contrapúblicos”: Espaço aonde os grupos marginalizados afirmam sua identidade.

19. Espaços de co-gestão e esfera pública não-estatal
Espaço de co-gestão: “Nestes
espaços de co-gestão, o Estado
senta-se formalmente à mesa e ali
se formulam política públicas, se
estabelecem contratos, se
reconhecem direitos. “
Esfera pública não-estatal: “... Termo
para enfatizar a necessidade do
Estado brasileiro de recuar do controle
monopólico que tem exercido sobre a
esfera pública, passando a
compartilhar seu poder de decisão
com a sociedade civil.”

20. “... viabilizem o fortalecimento da sociedade civil através da constituição de formas autônomas
de poder, que representem os complexos e múltiplos interesses de diferentes atores sociais.”