O documento discute o Direito Eletrônico como disciplina específica e parte de várias outras disciplinas. Ele também fornece sugestões para a ementa de um curso sobre o tema, incluindo introdução à informática, processo eletrônico e comércio eletrônico. Por fim, aborda conceitos e legislação sobre educação a distância.

1. Ensino Jurídico e o Direito
Eletrônico
Dr. Lair de Castro Junior

2. Direito Eletrônico
•Disciplina Específica
•Parte específica de várias disciplinas
•Especialização
• Curso de Extensão

3. Sugestões para Ementa
Introdução
I.Introdução à informática (conceituação
básica)
II.Introdução ao Direito Eletrônico
III.Noções sobre Processo Eletrônico
IV.Comércio Eletrônico e Direito
Consumerista
V.Legislação aplicada aos Softwares
VI.Questões Práticas

4. Sugestões para Ementa
Continuação
I.Processo Eletrônico
II. Provas nos meios eletrônicos
III.Crimes havidos através dos meios eletrônicos
IV.Relações internacionais
V.Questões Práticas

5. Educação à Distância
• Conceito:
Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por
tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e/ou
temporalmente.
É ensino/aprendizagem onde professores e alunos não estão normalmente juntos,
fisicamente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias,
principalmente as telemáticas, como a Internet. Mas também podem ser utilizados o
correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias
semelhantes.

6. •Educação à distância
Na expressão "ensino a distância" a ênfase é dada ao papel do professor (como
alguém que ensina a distância). Preferimos a palavra "educação" que é mais abrangente,
embora nenhuma das expressões seja perfeitamente adequada.
Hoje temos a educação presencial, semi-presencial (parte presencial/parte virtual ou a
distância) e educação a distância (ou virtual). A presencial é a dos cursos regulares, em
qualquer nível, onde professores e alunos se encontram sempre num local físico, chamado
sala de aula. É o ensino convencional. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e
outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode ter ou não
momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com professores e alunos separados
fisicamente no espaço e ou no tempo, mas podendo estar juntos através de tecnologias de
comunicação.
Prof. José Manuel Moran

7. Educação à Distância
• Legislação:
Decretos
Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções
de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos
superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos
Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o
exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de
educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema
federal de ensino.

8. EaD
• Alcance
• Material
• Organização
• Irreversível

9. Dr. Lair de Castro
Júnior
• Contatos:
•Site: www.virtualegis.com.br
•E-mail: lair@adv.oabmg.org.br
•Escritório: 55 (0XX32) 3083-0509
»Celular: 55 (0XX32) 9911-4567

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