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Carregado porFundação de Economia e Estatística
Dívida ativa do Rio Grande do Sul
O documento descreve o projeto "Recupera + R$" da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul para qualificar a cobrança da dívida ativa do estado. O projeto visa identificar valores e origens dos créditos, avaliar a carteira de dívida e o perfil dos devedores para desenhar estratégias de cobrança mais eficientes. Apenas 28% dos créditos inscritos na dívida ativa são considerados viáveis para cobrança.
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- 1. www.fee.rs.gov.br Dívida Ativa do RioGrande do Sul Carta de Conjuntura FEE Porto Alegre, julho de 2016 Guilherme Stein Vanessa Neumann Sulzbach
- 2. www.fee.rs.gov.br Projeto “Recupera +R$” Qualificação da cobrança da dívida ativa judicial do Rio Grande do Sul Identificar valores e origens dos créditos Avaliar estoque da carteira (atividade econômica, região) Delinear perfil dos devedores Desenhar estratégias para política de cobrança mais eficiente Parceria entre FEE e PGE-RS Fonte: PGE-RS. PGFN. Dívida Ativa: Conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas não pagos espontaneamente junto a órgãos públicos, contabilizados depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular. Tipos de dívida ativa: Tributária Bancária Sentenças Judiciais
- 3. www.fee.rs.gov.br Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Estoqueda dívida ativa tributária – 2008-2016 (R$ milhões a preços constantes – IPCA) Estoque de dívida do RS (Dez/15 – R$ milhões) 61.800 51.617 - 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000 DÍVIDA TOTAL DÍVIDA com UNIÃO Dívida ativa 52% 62% Crescimento real: 5,2%
- 4. www.fee.rs.gov.br Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Estoqueda dívida ativa tributária – 2008-2016 (R$ milhões a preços constantes – IPCA) Estoque de dívida do RS (Dez/15 – R$ milhões) 61.800 51.617 - 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000 DÍVIDA TOTAL DÍVIDA com UNIÃO Dívida ativa 52% 62% Apenas 28% dos créditos inscritos na dívida ativa são considerados “viáveis” pela PGE-RS Alguns critérios de viabilidade: Tempo de inscrição da dívida ativa Falência da empresa Devedor não localizado
- 5. www.fee.rs.gov.br Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Estoqueda dívida ativa tributária – 2008-2016 (R$ milhões a preços constantes – IPCA) Apenas 28% dos créditos inscritos na dívida ativa são considerados “viáveis” pela PGE-RS Alguns critérios de viabilidade: Tempo de inscrição da dívida ativa Falência da empresa Devedor não localizado Parcela “viável”: R$ 8,8 bilhões
- 6. www.fee.rs.gov.br Dívida Ativa -ICMS Dívida Ativa - Total Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016 (R$ milhões a preços constantes – IPCA) A principal parcela da dívida ativa tributária refere-se aos créditos de ICMS Composição da dívida ativa tributária (R$ milhões a preços constantes) 2008: ICMS: IPVA: ITCD: Outros: 96,3% 96,9% 2016: 0,1% 0,2% 0,0% 0,1% 3,5% 2,7% ICMS: 96,9% do total
- 7. www.fee.rs.gov.br Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Estoqueda dívida ativa tributária de ICMS – por atividade econômica (Valores correntes) Arrecadação de ICMS por atividade econômica (% do total) 2016 (Jan-mar) R$ milhões Part. % R$ milhões Part. % Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7 Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8 Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2 Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1 Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3 Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5 Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4 Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1 Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1 Total 18.821 100 30.905 100,0 abr/16dez/08 2008
- 8. www.fee.rs.gov.br 2016 (Jan-mar) 2008 Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Arrecadaçãode ICMS por atividade econômica (% do total) R$ milhões Part. % R$ milhões Part. % Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7 Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8 Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2 Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1 Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3 Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5 Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4 Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1 Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1 Total 18.821 100 30.905 100,0 abr/16dez/08 Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por atividade econômica (Valores correntes)
- 9. www.fee.rs.gov.br 2016 (Jan-mar) 2008 Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS. Arrecadaçãode ICMS por atividade econômica (% do total) R$ milhões Part. % R$ milhões Part. % Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7 Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8 Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2 Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1 Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3 Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5 Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4 Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1 Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1 Total 18.821 100 30.905 100,0 abr/16dez/08 Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por atividade econômica (Valores correntes)
- 10. www.fee.rs.gov.br Fonte: PGE-RS. Idade medianada dívida ativa tributária do Rio Grande do Sul (Em anos) Dívida ativa total Dívida ativa “viável”
- 11. www.fee.rs.gov.br Estoque da dívidaativa “viável” e pagamentos – 2008-2016 (R$ milhões a preços constantes de abril de 2016) Fonte: PGE-RS. Programa “Ajustar RS 2010” Programa “Refaz RS” Programas “Em dia” Programa “Ajustar RS 2011”
- 12. www.fee.rs.gov.br Fonte: PGE-RS. Estoque dadívida ativa “viável” e pagamentos – 2008-2016 (R$ milhões a preços constantes de abril de 2016)
- 13. www.fee.rs.gov.br Considerações finais O projetoRecupera+R$, com a finalidade de melhorar a gestão da dívida ativa, é um importante instrumento para o Estado do RS, sobretudo em momento de dificuldade financeira como o atual Contudo, o estoque da dívida não se traduz em receita de curto prazo para o Estado do RS Próximos passos da 1ª fase do projeto Sistematização das demais dívidas ativas no aplicativo de BI Elaboração do relatório completo sobre a dívida ativa A parcela considerada viável é de 28% do montante total, o equivalente a R$ 8,8 bilhões São necessária reformas estruturais para reverter o cenário de déficits recorrentes do Estado
- 14. www.fee.rs.gov.br Obrigada! Vanessa Neumann Sulzbach vanessa@fee.tche.br GuilhermeStein guilherme.stein@fee.tche.br Carta de Conjuntura FEE carta.fee.tche.br Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser Diretoria Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer Rua Duque de Caxias, 1691 Centro Histórico, Porto Alegre CEP: 90010-283 (51) 3216.9000