O documento resume o período da ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, incluindo o golpe que levou os militares ao poder, os atos institucionais que suprimiram direitos e aumentaram a repressão, o milagre econômico de 1969-1973, e os principais presidentes militares até o fim do regime em 1985.

1. DITADURA MILITAR NO BRASIL
1964-1985

2. O Regime militar foi o período da política brasileira em
que os militares conduziram o país.
Às vésperas do golpe o país vivia um contexto de
intenso caos social, político e econômico. Sobretudo
uma temida ameaça comunista vigente na época
levaram representantes da sociedade civil e instituições,
como a OAB e a Igreja Católica, apoiarem uma
intervenção militar.
Um exemplo de apoio às forças armadas foi a “Marcha
da Família com Deus pela liberdade”, que
reuniu cerca de 500 mil pessoas em 1964.

4. O regime militar no Brasil teve seu início com o golpe
militar de 31 de março de 1964, resultando no
afastamento do Presidente da República, João Goulart, e
tomando o poder o Marechal Castelo Branco.*
*Curiosidade: Humberto de Alencar Castelo Branco é
Cearense, nascido em Fortaleza, em 20 de Setembro de 1897

6. Essa época ficou marcada na história do Brasil através
da concentração de poderes pelo poder executivo, o
bipartidarismo, eleições indiretas e a prática de vários
Atos Institucionais, que colocavam em prática a censura,
a perseguição política, a supressão de direitos
constitucionais e a repressão a grupos guerrilheiros,
comumente acusados de saques a bancos, depredação
e ações terroristas.

8. PRINCIPAIS ATOS INSTITUCIONAIS
AI-1: dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por
dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a
segurança do país, entre outras determinações.
AI-2: instituiu eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, reabriu o processo de
punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar
o Congresso, entre outras determinações.
AI-3: Estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos
governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, entre outras determinações.
AI-5: incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a
segurança nacional. Concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como fechar o Congresso Nacional, cassar
mandatos parlamentares, entre outras determinações.
AI-13: estabelecia o banimento do território nacional de pessoas perigosas para a segurança nacional.
AI-15: Estabelecia que todo condenado à morte seria fuzilado se, em 30 dias, não houvesse por parte do presidente da
República a comutação da pena em prisão perpétua. Previa-se também a prisão de jornalistas cujas notícias fossem falsas ou
tendenciosas.

10. MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO
1969-1973

11. O MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO foi o período
da história do Brasil, durante o regime militar, marcado
por forte crescimento da economia, pela intervenção
estatal, apesar de ter deixado uma elevada dívida
externa.
Principais características do período:
-Crescimento acelerado do PIB;
-Melhorias na infraestrutura do país;
-Aumento do número de empregos;
-Significativo desenvolvimento industrial.

13. OUTRAS CARACTERÍSTICAS POSITIVAS DA ÉPOCA:
-Segurança pública: baixíssimo número de assassinatos ao ano,
as pessoas viviam tranquilamente;
-Porte e posse de arma liberados para o cidadão de bem;
haviam lojas de armas legalizadas;
-Maior investimento externo e mais liberdade econômica para
empreender e fazer negócios em comparação a hoje;
-O cidadão de bem e trabalhador era mais valorizado e
reconhecido pela sociedade e governantes;
-Muito menos impostos em comparação a hoje;
-Padrões morais da sociedade muito mais elevados em
comparação a hoje;
-País predominantemente cristão.

14. PRESIDENTES MILITARES
-Castelo Branco (1964-
1967)
-Costa e Silva (1967-1969)
-Junta Militar (31 de
Agosto a 30 de Outubro de
1969)
-Médici (1969-1974)
-Geisel (1974-1979)
-Figueiredo (1979-1985)

16. -Os artistas desempenharam um importante papel nesse período
na formação da opinião popular e no combate ao regime, seja na
musica, no teatro, rádio, TV, etc.
Os opositores do governo dominavam praticamente toda a
mídia.
Como um meio de driblar a censura os artistas apropriavam-se
de mensagens subliminares, como na música “Cálice (Cale-se) –
de Chico Buarque, 1973.

17. O regime militar no Brasil começa a dar seus últimos
passos a partir de 1979 com:
-Extinção de alguns atos institucionais e da censura;
-Decreto de anistia dado pelo presidente João
Figueiredo;
-Fim do bipartidarismo.
Aos poucos a oposição ia conquistando a maioria no
Congresso, enquanto nas ruas havia um grande clamor
popular pedindo eleições diretas, como o “Movimento
DIRETAS JÁ
(1983-1984)”.

19. Por fim, Tancredo Neves e José Sarney vencem no
colegiado eleitoral e assumem a presidência da república
em 1985, dando início a um novo ciclo da política
brasileira.
Pontos importantes a partir de então:
-promulgação de uma nova constituição (1988 – atual)
-Primeiras eleições diretas (1989)