O documento discute conceitos e características dos direitos humanos, aspectos históricos relevantes como a Magna Carta e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instrumentos normativos de proteção como a Constituição Brasileira, a importância da proteção atual dos direitos humanos e exemplos de direitos como o direito à vida e à propriedade.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA
Direitos Humanos
Luana Portela Faria e Ávila – 201210992

2. Conceito e Características dos Direitos
Humanos
• Os Direitos Humanos são direitos e liberdades básicas
asseguradas a todo e qualquer ser humano, independente
do lugar que esteja, como o direito de viver livre, de se
expressar, de ser tratado com igualdade.

3. Aspectos Históricos Relevantes Sobre
Direitos Humanos
 No início não havia Direitos Humanos, então um homem chamado Ciro, O
Grande, ao conquistar a Babilônia, anunciou que todos os escravos seriam
livres e que as pessoas teriam a faculdade de escolher sua religião, não
importando de que grupo faziam parte. Então eles redigiram suas palavras em
um tablete de barro chamado Cilindro de Ciro, nascendo assim os Direitos
Humanos que se espalharam para Grécia, Índia e para Roma.

4. Aspectos Históricos Relevantes Sobre
Direitos Humanos
 Apesar dos Direitos Humanos parecerem algo natural, que todo mundo seguia
mesmo sem estar escrito em algum lugar, os mesmos ainda eram ignorados por
aqueles que tinham o poder. Até que mil anos mais tarde, na Inglaterra, o rei João
Sem Terra assinou a Magna Carta, que restringia o exercício do poder absoluto.
 No ano de 1800, na França, o General Napoleão Bonaparte decidiu derrubar a
democracia francesa que aderiu aos Direitos Humanos e se coroou
Imperador, quase do mundo todo se não tivesse sido impedido pelos países da
Europa que juntaram forças para derrota-lo. Os Direitos Humanos voltaram a ser
debatidos através de tratados para assegurar a liberdade europeia, mas somente por
lá. No resto do mundo o Imperialismo dominou os países da América e África.

5. Aspectos Históricos Relevantes Sobre
Direitos Humanos
 Além da Declaração da Independência dos Estados Unidos que libertou as Treze
Colônias da América do Norte do domínio britânico, outro ponto chave na
manutenção dos Direitos Humanos foram as ideias do advogado indiano Mahatma
Ghandi que insistia que todas as pessoas da Terra tinham direitos, não apenas na
Europa. Os europeus começaram a concordar com isso, mas não foi algo fácil pois
tivemos 2 grandes Guerras Mundiais onde 9 milhões de pessoas morreram e os
Direitos Humanos nunca estiveram tão perto de serem extintos como na Alemanha
Hitlerista.
 Após a II Guerra o mundo clamava por mudança, foi quando criaram a
Organização das Nações Unidas para reafirmar a fé nos direitos humanos
fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana. Em 10 de dezembro de 1948
foi adotada pela ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

6. Instrumentos Normativos de Proteção dos
Direitos Humanos
 Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela
ONU no ano de 1948, temos também Os Direitos e Garantias
Fundamentais presentes no artigo 5º da Constituição Federal da
República Federativa do Brasil de 1988.

7. Importância da proteção dos direitos
humanos na atualidade
 Os Direitos Humanos na atualidade tem como objetivo garantir
liberdades e direitos fundamentais a todos os seres humanos, para que
todos tenham uma vida livre e digna, independente de sua origem, de
sua crença, sexo, opinião ou condição financeira. São direitos
universais e naturais que deveriam estar a dispor de todos pois um dos
seus princípios é a igualdade das pessoas.

9. Exemplos De Direitos Humanos
 Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
 Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como
pessoa perante a lei.
 Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a
igual proteção da lei.
 Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das
fronteiras de cada Estado.
 Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

10. Exemplos De Direitos Humanos
 Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
 Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos
nos graus elementares e fundamentais.
 Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a
sua família saúde e bem estar, inclusive
alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais
indispensáveis, e direito à segurança em caso de
desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos
meios de subsistência fora de seu controle.
(Exemplos retirados do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas).