O documento discute os direitos autorais no Brasil, sua evolução histórica e as principais características, como os direitos morais e patrimoniais. Também aborda o conceito de Acesso Aberto (OA) e as licenças Creative Commons, que permitem compartilhar obras com diferentes restrições. Destaca a importância do conhecimento dos direitos autorais pelos autores e a promoção da publicação em Acesso Aberto para maior visibilidade.

1. DIREITO AUTORAL
E
CREATIVE
COMMONS
ENRIQUE MURIEL-TORRADO
UFSC. 2018
Creative Commons by-sa
https://creativecommons.org/licenses/by-
sa/4.0/

2. INTRO.

3. PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Propriedade
Industrial
patentes, marcas,
denominação de
origem…
Direitos de
autor Direitos
conexos
artistas,
tradutores,
produtoras...

4. SUMÁRIO
•Direitos de Autor
•Acesso Aberto (OA)
•Creative Commons (CC)

5. DIREITOS
DE AUTOR

6. DIREITOS DE AUTOR.
BRASIL

7. DIREITOS DE AUTOR.
BRASIL
2005 2006
1998

8. DIREITOS DE AUTOR.
ORIGEM
Estatuto da Rainha Ana (1710)
Copyright
• focado no direito de exploração
• elimina monopólio (a
perpetuidade) dos editores
• duração 14 anos + 14 anos
• O rei concedia um privilégio
para poder publicar uma obra
https://es.wikipedi a.org/wiki /Estatuto_de_l a_R ei n
a_Ana#/medi a/File:Statute_of_anne.j pg

9. DIREITOS DE AUTOR.
BRASIL
1827 Dom Pedro I
1830 Código Criminal Império. Art. 261:
“Imprimir, gravar, lithographar, ou introduzir quaesquer escriptos,
ou estampas, que tiverem sido feitos, compostos, ou
traduzidos por cidadãos brasileiros, emquanto estes viverem,
e dez annos depois da sua morte, se deixarem herdeiros”
(…)
1998 Lei 9.610 de 19 de Fevereiro
+ Lei 9.609 de Proteção dos Programas
de Computador

10. DIREITOS DE AUTOR
Autores
Editores Intermediários
Público
gynti_46 . http://www.flickr.com/photos/7891209@N04/2951368555/sizes/m/in/photostream/

11. DIREITOS DE AUTOR.
CONTEÚDO
D. Patrimoniais
D. Morais

12. DIREITOS DE AUTOR.
D. MORAIS
•Divulgação
•Nome o pseudônimo
•Paternidade
•Integridade (deformação)
•Modificação
•…Retirada e acesso
Não transferíveis

13. DIREITOS DE AUTOR.
D. PATRIMONIAIS
•Reprodução (copias)
•Distribução (suporte)
•[Comunicação Pública (sem
exemplares)]
•Transformação
Transferíveis

14. DIREITOS DE AUTOR.
OBRAS PROTEGIDAS
Censurado ;)

15. DIREITOS DE AUTOR.
AUTOR

16. DIREITOS DE AUTOR.
TITULAR DOS DIREITOS
O autor é o titular dos
direitos de autor de
uma obra?

17. DIREITOS DE AUTOR.
TITULAR DOS DIREITOS
• É o autor...
https://www.meme4fun.com/images/8833b0b7-acc1-4907-b1a4-cf0881f781c5.jpg

18. DIREITOS DE AUTOR.
VIGÊNCIA
D. Morais D. Patrimoniais
Transmissão Não Sim, com
condições
Duração
∞

19. DIREITOS DE AUTOR.
RESUMO
Monopólio para
Controle das obras

20. DIREITOS DE AUTOR.
LIMITAÇÕES E
EXCEÇÕES
CITA / ENSINO (ART. 46)
•Reprodução
- Só uma cópia
- Pequenos
trechos
- Uso privado
do copista
- Sem lucro
•Deficientes
- Reprodução só
para deficientes
visuais
- Sem fins
comerciais
•Citação
- Medida
justificada
- Fins: estudo,
crítica ou
polêmica
- Nome autor +
origem da obra

21. DIREITOS DE AUTOR.
LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES
Benefício social
e cultural

22. DIREITOS DE AUTOR.
CASO
Vou escrever um artigo que gostaria de publicar num
periódico científico e estou procurando material.
Achei na internet fotos, varios artigos de acesso
gratuito (nenhum parece apresentar uma licença) e
figuras (não parecem apresentar nenhum autor)
relacionadas com meu assunto.
Quais destes materiais estão
protegidos pelos direitos autorais?

23. DIREITOS DE AUTOR.
CASO
Vou escrever um artigo que gostaria de publicar num
periódico científico e estou procurando material.
Achei na internet fotos, varios artigos de acesso
gratuito (nenhum parece apresentar uma licença) e
figuras (não parecem apresentar nenhum autor)
relacionadas com meu assunto.
Quais destes materiais estão
protegidos pelos direitos autorais?
TODO ESTÁ PROTEGIDO
(PADRÃO)
Art.18 “A proteção aos direitos de que
trata esta Lei independe de registro”

24. ACESSO
ABERTO

25. ACESSO ABERTO (OA).
IDEIAS
• Democratizar o acesso à informação:
ler, copiar, compartilhar, enlaçar...
• Remover as barreiras financeiras
• Aumenta a visibilidade dos autores

26. ACESSO ABERTO (OA).
ACESSO ABERTO.
Autor feliz por
escrever um
artigo
Editorial feliz
por ter um
artigo mais

27. ACESSO ABERTO (OA).
DEFINIÇÕES
Suber (2004)
“Open-access literature is digital, online, free of charge,
and free of most copyright and licensing restrictions”
Labastida e Iglesias (2006)
“Disponibilidad de un determinado contenido de forma
gratuita y pública en la red, permitiendo la lectura, la
descarga, copia, distribución, impresión, búsqueda o
enlace a los textos completos, sin barreras económicas,
legales o técnicas. La única condición es mantener la
integridad de los textos y el reconocimiento de la
autoría al ser citados.”

28. ACESSO ABERTO (OA).
DECLARAÇÕES BBB
Budapeste (2002)
“By ‘open access’ to this literature, we mean its free
availability on the public internet, permitting any users
to read, download, copy, distribute, print, search, or
link to the full texts of these articles, crawl them for
indexing, pass them as data to software, or use them
for any other lawful purpose, without financial,
legal, or technical barriers other than those
inseparable from gaining access to the internet
itself.”

29. ACESSO ABERTO (OA).
DECLARAÇÕES BBB
Bethesda (2003)
“…in any digital medium for any responsible
purpose, subject to proper attribution of
authorship…”
Berlim (2003)
“…for any responsible purpose, subject to proper
attribution of authorship…”

30. ACESSO ABERTO (OA).
CASO
Vou publicar num periódico
científico da UFSC. O periódico
não tem nenhuma licença.
O periódico é de Acesso Aberto?

31. ACESSO ABERTO (OA).
CASO
Para que uma obra seja de
acesso aberto tem que cumprir
com algumas condições, uma
delas ter uma licença.

32. ACESSO ABERTO (OA).
DIREITOS DE AUTOR
Autor feliz por
escrever um
artigo
Editorial feliz
por ter um
artigo mais
©

33. LICENÇAS
CREATIVE
COMMONS

34. CREATIVE COMMONS.
QUE É
•Licenças são um tipo de
contratos que permitem
compartilhar uns direitos
•Flexibilizam o copyright (que é
mais estrito)
•Facilita a compreensão de como
usar as obras ou revistas

35. CREATIVE COMMONS.
PARA O QUE?
“Alguns direitos
reservados”
• Para artigos,
relatórios, fotos,
livros, música…
• Compartilhar
nossas criações
• Reutilização

36. CREATIVE COMMONS.
https://br.creativecommons.org/

37. CREATIVE COMMONS.
by (Reconhecimento), isto é, o direito a
ser reconhecido como autor de uma obra,
o direito de paternidade;
sa (Compartilha igual), a utilização
requer compartilhar as obras na forma
como foram licenciadas;
nc (Não comercial), impede os possíveis
usos comercias por parte de terceiros;
nd (Sem obra derivada), impede fazer
obras derivadas do original, como por
exemplo, traduções.
https://en.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons_lic
ense

38. CREATIVE COMMONS.
Qual/is seria/m
licença/s livre/s?

39. CREATIVE
COMMONS.
by (Reconhecimento), isto é, o direito a ser
reconhecido como autor de uma obra, o direito
de paternidade;
sa (Compartilha igual), a utilização requer
compartilhar as obras na forma como foram
licenciadas;
nc (Não comercial), impede os possíveis usos
comercias por parte de terceiros;
nd (Sem obra derivada), impede fazer obras
derivadas do original, como por exemplo,
traduções.
https://en.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons_license

40. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS, EXEMPLOS
Criar e distribuir obras que
se deriven...

41. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS, EXEMPLOS
Criar e distribuir obras que
se deriven...

42. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS, EXEMPLOS
Com quaisquer fim...

43. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS, EXEMPLOS
Com quaisquer fim...

44. LICENÇAS CC.
ESCOLHER LICENÇAS
Quer formar parte do movimento OA / ou do copyleft?
https://creativecommons.org/choose/?lang=pt

45. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO

46. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO

47. DIREITOS DE AUTOR.
RESUMO
•Direitos importantes para nós:
• Paternidade
• Transformação
• Reprodução (copias),
Comunicação Pública,
Distribuição

48. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO
Paternidade Transformação

49. DIREITOS DE AUTOR.
TRADUÇÃO
•Direitos importantes para nós:
• Paternidade
• Transformação
• Reprodução (cópias),
Comunicação Pública, Distribuição?

50. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO
Obrigatórios nas CC:
• Paternidade (+ aviso de licencia)
•Além disso cedemos:
- reprodução,
- distribuição e
- comunicação pública

51. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO
Paternidade Transformação
Compartilhar igual Sem fins comerciais

52. CREATIVE COMMONS.
RECOMENDAÇÕES
•Ler bem as licenças
•Irrevogáveis
•Pensar como queremos que nossas
revistas/artigos/obras em geral sejam
usadas
•CC não oferecem proteção jurídica
•Respeitar as licenças adotadas por
terceiros

53. CREATIVE COMMONS.
RECOMENDAÇÕES
•Os autores são os titulares
(conservam seus direitos)
•Especificar o que licenciamos (fotos,
textos...) se for preciso
•Podemos adicionar os artigos em
repositórios
•Scielo só tem BY e BY-NC

54. CONCLUSÕES

55. CONCLUSÕES.
•Vocês são autores, conheçam seu
direitos
•Publicar em OA tem maior impacto e
visibilidade
• Utilizem licenças Creative Commons
em todas as (suas) obras que queiram
compartilhar
Publiquem em Acesso Aberto!

56. OBRIGADO.
Obrigado por escutar,
obrigado por criar,
obrigado por compartilhar.
enriquemuriel.com
enrique.muriel@ufsc.br
@enriquemuriel
UFSC, 2018
Este trabalho está licenciadocom uma Licença
Creative Commons - Atribuição-
CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

57. BIBLIOGRAFIA
ABADAL, E. et al. Spanish scholarly journals in WoS and Scopus: the impact of open access. Journal of
Scholarly Publishing,v.47, n. 1, p. 77-96,2015.
BERLIM. Berlin declaration on open access to knowledge in the sicence and humanities.Open Access Max-
Planck-Gesellschaft,2003.Disponível:https://openaccess.mpg.de/Berlin-Declaration.Acesso em:17 jan.
2017.
BETHESDA. Bethesda statement on open access publishing.Meeting on open access publishing,2003.
Disponível em: http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/bethesda.htm.Acesso em: 17 jan.2017.
BUDAPESTE. Read the Budapeste open access iniciative.Budapeste open access initiative,Hungria,2002.
Disponível em: http://www.budapestopenaccessinitiative.org/read.Acesso em:17 jan.2017.
LABASTIDA, I.; IGLESIAS, C. Guía sobre gestión de derechos de autor y acceso abierto en bibliotecas,
servicios de documentación y archivos.Madrid:SEDIC, 2006.Disponível em:
http://blogs.ujaen.es/abiertobuja/wp-content/uploads/2014/04/dchos_autor_normaweb.01.07.pdf.Acesso em:
13 jan.2017.
SUBER, P. A Very Brief Introduction to Open Access. 2004.Disponível em: http://www.livingreviews.org/open-
access.html.Acesso em: 26 jan. 2017.