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DIREITO AUTORAL
E
CREATIVE
COMMONS
ENRIQUE MURIEL-TORRADO
UFSC. 2018
Creative Commons by-sa
https://creativecommons.org/licenses/by-
sa/4.0/
INTRO.
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INTELECTUAL
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origem…
Direitos de
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SUMÁRIO
•Direitos de Autor
•Acesso Aberto (OA)
•Creative Commons (CC)
DIREITOS
DE AUTOR
DIREITOS DE AUTOR.
BRASIL
DIREITOS DE AUTOR.
BRASIL
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DIREITOS DE AUTOR.
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Estatuto da Rainha Ana (1710)
Copyright
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perpetuidade) dos editores
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para poder publicar uma obra
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1827 Dom Pedro I
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“Imprimir, gravar, lithographar, ou introduzir quaesquer escriptos,
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1998 Lei 9.610 de 19 de Fevereiro
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DIREITOS DE AUTOR.
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Vou escrever um artigo que gostaria de publicar num
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Achei na internet fotos, varios artigos de acesso
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CREATIVE
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BIBLIOGRAFIA
ABADAL, E. et al. Spanish scholarly journals in WoS and Scopus: the impact of open access. Journal of
Scholarly Publishing,v.47, n. 1, p. 77-96,2015.
BERLIM. Berlin declaration on open access to knowledge in the sicence and humanities.Open Access Max-
Planck-Gesellschaft,2003.Disponível:https://openaccess.mpg.de/Berlin-Declaration.Acesso em:17 jan.
2017.
BETHESDA. Bethesda statement on open access publishing.Meeting on open access publishing,2003.
Disponível em: http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/bethesda.htm.Acesso em: 17 jan.2017.
BUDAPESTE. Read the Budapeste open access iniciative.Budapeste open access initiative,Hungria,2002.
Disponível em: http://www.budapestopenaccessinitiative.org/read.Acesso em:17 jan.2017.
LABASTIDA, I.; IGLESIAS, C. Guía sobre gestión de derechos de autor y acceso abierto en bibliotecas,
servicios de documentación y archivos.Madrid:SEDIC, 2006.Disponível em:
http://blogs.ujaen.es/abiertobuja/wp-content/uploads/2014/04/dchos_autor_normaweb.01.07.pdf.Acesso em:
13 jan.2017.
SUBER, P. A Very Brief Introduction to Open Access. 2004.Disponível em: http://www.livingreviews.org/open-
access.html.Acesso em: 26 jan. 2017.

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Direitos Autorais e Creative Commons

  • 1. DIREITO AUTORAL E CREATIVE COMMONS ENRIQUE MURIEL-TORRADO UFSC. 2018 Creative Commons by-sa https://creativecommons.org/licenses/by- sa/4.0/
  • 4. SUMÁRIO •Direitos de Autor •Acesso Aberto (OA) •Creative Commons (CC)
  • 8. DIREITOS DE AUTOR. ORIGEM Estatuto da Rainha Ana (1710) Copyright • focado no direito de exploração • elimina monopólio (a perpetuidade) dos editores • duração 14 anos + 14 anos • O rei concedia um privilégio para poder publicar uma obra https://es.wikipedi a.org/wiki /Estatuto_de_l a_R ei n a_Ana#/medi a/File:Statute_of_anne.j pg
  • 9. DIREITOS DE AUTOR. BRASIL 1827 Dom Pedro I 1830 Código Criminal Império. Art. 261: “Imprimir, gravar, lithographar, ou introduzir quaesquer escriptos, ou estampas, que tiverem sido feitos, compostos, ou traduzidos por cidadãos brasileiros, emquanto estes viverem, e dez annos depois da sua morte, se deixarem herdeiros” (…) 1998 Lei 9.610 de 19 de Fevereiro + Lei 9.609 de Proteção dos Programas de Computador
  • 10. DIREITOS DE AUTOR Autores Editores Intermediários Público gynti_46 . http://www.flickr.com/photos/7891209@N04/2951368555/sizes/m/in/photostream/
  • 11. DIREITOS DE AUTOR. CONTEÚDO D. Patrimoniais D. Morais
  • 12. DIREITOS DE AUTOR. D. MORAIS •Divulgação •Nome o pseudônimo •Paternidade •Integridade (deformação) •Modificação •…Retirada e acesso Não transferíveis
  • 13. DIREITOS DE AUTOR. D. PATRIMONIAIS •Reprodução (copias) •Distribução (suporte) •[Comunicação Pública (sem exemplares)] •Transformação Transferíveis
  • 14. DIREITOS DE AUTOR. OBRAS PROTEGIDAS Censurado ;)
  • 16. DIREITOS DE AUTOR. TITULAR DOS DIREITOS O autor é o titular dos direitos de autor de uma obra?
  • 17. DIREITOS DE AUTOR. TITULAR DOS DIREITOS • É o autor... https://www.meme4fun.com/images/8833b0b7-acc1-4907-b1a4-cf0881f781c5.jpg
  • 18. DIREITOS DE AUTOR. VIGÊNCIA D. Morais D. Patrimoniais Transmissão Não Sim, com condições Duração ∞
  • 19. DIREITOS DE AUTOR. RESUMO Monopólio para Controle das obras
  • 20. DIREITOS DE AUTOR. LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES CITA / ENSINO (ART. 46) •Reprodução - Só uma cópia - Pequenos trechos - Uso privado do copista - Sem lucro •Deficientes - Reprodução só para deficientes visuais - Sem fins comerciais •Citação - Medida justificada - Fins: estudo, crítica ou polêmica - Nome autor + origem da obra
  • 21. DIREITOS DE AUTOR. LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES Benefício social e cultural
  • 22. DIREITOS DE AUTOR. CASO Vou escrever um artigo que gostaria de publicar num periódico científico e estou procurando material. Achei na internet fotos, varios artigos de acesso gratuito (nenhum parece apresentar uma licença) e figuras (não parecem apresentar nenhum autor) relacionadas com meu assunto. Quais destes materiais estão protegidos pelos direitos autorais?
  • 23. DIREITOS DE AUTOR. CASO Vou escrever um artigo que gostaria de publicar num periódico científico e estou procurando material. Achei na internet fotos, varios artigos de acesso gratuito (nenhum parece apresentar uma licença) e figuras (não parecem apresentar nenhum autor) relacionadas com meu assunto. Quais destes materiais estão protegidos pelos direitos autorais? TODO ESTÁ PROTEGIDO (PADRÃO) Art.18 “A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”
  • 25. ACESSO ABERTO (OA). IDEIAS • Democratizar o acesso à informação: ler, copiar, compartilhar, enlaçar... • Remover as barreiras financeiras • Aumenta a visibilidade dos autores
  • 26. ACESSO ABERTO (OA). ACESSO ABERTO. Autor feliz por escrever um artigo Editorial feliz por ter um artigo mais
  • 27. ACESSO ABERTO (OA). DEFINIÇÕES Suber (2004) “Open-access literature is digital, online, free of charge, and free of most copyright and licensing restrictions” Labastida e Iglesias (2006) “Disponibilidad de un determinado contenido de forma gratuita y pública en la red, permitiendo la lectura, la descarga, copia, distribución, impresión, búsqueda o enlace a los textos completos, sin barreras económicas, legales o técnicas. La única condición es mantener la integridad de los textos y el reconocimiento de la autoría al ser citados.”
  • 28. ACESSO ABERTO (OA). DECLARAÇÕES BBB Budapeste (2002) “By ‘open access’ to this literature, we mean its free availability on the public internet, permitting any users to read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full texts of these articles, crawl them for indexing, pass them as data to software, or use them for any other lawful purpose, without financial, legal, or technical barriers other than those inseparable from gaining access to the internet itself.”
  • 29. ACESSO ABERTO (OA). DECLARAÇÕES BBB Bethesda (2003) “…in any digital medium for any responsible purpose, subject to proper attribution of authorship…” Berlim (2003) “…for any responsible purpose, subject to proper attribution of authorship…”
  • 30. ACESSO ABERTO (OA). CASO Vou publicar num periódico científico da UFSC. O periódico não tem nenhuma licença. O periódico é de Acesso Aberto?
  • 31. ACESSO ABERTO (OA). CASO Para que uma obra seja de acesso aberto tem que cumprir com algumas condições, uma delas ter uma licença.
  • 32. ACESSO ABERTO (OA). DIREITOS DE AUTOR Autor feliz por escrever um artigo Editorial feliz por ter um artigo mais ©
  • 34. CREATIVE COMMONS. QUE É •Licenças são um tipo de contratos que permitem compartilhar uns direitos •Flexibilizam o copyright (que é mais estrito) •Facilita a compreensão de como usar as obras ou revistas
  • 35. CREATIVE COMMONS. PARA O QUE? “Alguns direitos reservados” • Para artigos, relatórios, fotos, livros, música… • Compartilhar nossas criações • Reutilização
  • 37. CREATIVE COMMONS. by (Reconhecimento), isto é, o direito a ser reconhecido como autor de uma obra, o direito de paternidade; sa (Compartilha igual), a utilização requer compartilhar as obras na forma como foram licenciadas; nc (Não comercial), impede os possíveis usos comercias por parte de terceiros; nd (Sem obra derivada), impede fazer obras derivadas do original, como por exemplo, traduções. https://en.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons_lic ense
  • 39. CREATIVE COMMONS. by (Reconhecimento), isto é, o direito a ser reconhecido como autor de uma obra, o direito de paternidade; sa (Compartilha igual), a utilização requer compartilhar as obras na forma como foram licenciadas; nc (Não comercial), impede os possíveis usos comercias por parte de terceiros; nd (Sem obra derivada), impede fazer obras derivadas do original, como por exemplo, traduções. https://en.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons_license
  • 40. CREATIVE COMMONS. LICENÇAS, EXEMPLOS Criar e distribuir obras que se deriven...
  • 41. CREATIVE COMMONS. LICENÇAS, EXEMPLOS Criar e distribuir obras que se deriven...
  • 44. LICENÇAS CC. ESCOLHER LICENÇAS Quer formar parte do movimento OA / ou do copyleft? https://creativecommons.org/choose/?lang=pt
  • 47. DIREITOS DE AUTOR. RESUMO •Direitos importantes para nós: • Paternidade • Transformação • Reprodução (copias), Comunicação Pública, Distribuição
  • 49. DIREITOS DE AUTOR. TRADUÇÃO •Direitos importantes para nós: • Paternidade • Transformação • Reprodução (cópias), Comunicação Pública, Distribuição?
  • 50. CREATIVE COMMONS. TRADUÇÃO Obrigatórios nas CC: • Paternidade (+ aviso de licencia) •Além disso cedemos: - reprodução, - distribuição e - comunicação pública
  • 52. CREATIVE COMMONS. RECOMENDAÇÕES •Ler bem as licenças •Irrevogáveis •Pensar como queremos que nossas revistas/artigos/obras em geral sejam usadas •CC não oferecem proteção jurídica •Respeitar as licenças adotadas por terceiros
  • 53. CREATIVE COMMONS. RECOMENDAÇÕES •Os autores são os titulares (conservam seus direitos) •Especificar o que licenciamos (fotos, textos...) se for preciso •Podemos adicionar os artigos em repositórios •Scielo só tem BY e BY-NC
  • 55. CONCLUSÕES. •Vocês são autores, conheçam seu direitos •Publicar em OA tem maior impacto e visibilidade • Utilizem licenças Creative Commons em todas as (suas) obras que queiram compartilhar Publiquem em Acesso Aberto!
  • 56. OBRIGADO. Obrigado por escutar, obrigado por criar, obrigado por compartilhar. enriquemuriel.com enrique.muriel@ufsc.br @enriquemuriel UFSC, 2018 Este trabalho está licenciadocom uma Licença Creative Commons - Atribuição- CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  • 57. BIBLIOGRAFIA ABADAL, E. et al. Spanish scholarly journals in WoS and Scopus: the impact of open access. Journal of Scholarly Publishing,v.47, n. 1, p. 77-96,2015. BERLIM. Berlin declaration on open access to knowledge in the sicence and humanities.Open Access Max- Planck-Gesellschaft,2003.Disponível:https://openaccess.mpg.de/Berlin-Declaration.Acesso em:17 jan. 2017. BETHESDA. Bethesda statement on open access publishing.Meeting on open access publishing,2003. Disponível em: http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/bethesda.htm.Acesso em: 17 jan.2017. BUDAPESTE. Read the Budapeste open access iniciative.Budapeste open access initiative,Hungria,2002. Disponível em: http://www.budapestopenaccessinitiative.org/read.Acesso em:17 jan.2017. LABASTIDA, I.; IGLESIAS, C. Guía sobre gestión de derechos de autor y acceso abierto en bibliotecas, servicios de documentación y archivos.Madrid:SEDIC, 2006.Disponível em: http://blogs.ujaen.es/abiertobuja/wp-content/uploads/2014/04/dchos_autor_normaweb.01.07.pdf.Acesso em: 13 jan.2017. SUBER, P. A Very Brief Introduction to Open Access. 2004.Disponível em: http://www.livingreviews.org/open- access.html.Acesso em: 26 jan. 2017.