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GESTÃO DE RIOS
PROF. MARCUS VINICIUS
POLIGNANO
* 
* 
* As perdas na distribuição de água urbana atingiram 36.9% em 2012
(SNIS, 2012).
* O consumo doméstico médio de água per capita era de 167.5 litros
por dia, variando de 131.2 litros por dia no Nordeste a 194.8 litros
por dia no Sudeste.
* A descarga de efluentes domésticos é o principal problema que
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* Outros grandes poluidores da qualidade da água em todas as
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agrícola, e a deposição de resíduos sólidos.
Distribuição de água no Brasil
* Em breve o mundo atingirá a marca de 9
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água doce até 2025, de acordo com a
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POLÍCIA
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Nossa profissão, sua vida.
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A morte anunciada dos cursos d’água
1º - despeja-se lixo e esgoto
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Acesso a serviços essenciais no Brasil, segundo residências
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Iluminão
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2011 99,3 54,9 84,6 88,8 16,6
2012 99,5 57,1 85,4 88,8 16,6
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –
Síntese dos Indicadores de Pnad 2012
* 
* 
* Os diversos planos de recursos hídricos em níveis
nacional, estadual, local e de bacia são mal
coordenados e não chegam a ser colocados em
prática, por falta de financiamento ou limitada
capacidade de acompanhamento e execução.
* A incompatibilidade entre as fronteiras
administrativas municipais, estaduais e federais e
os limites hidrológicos levanta a questão da escala
funcional adequada.
* as cobranças pelo uso da água são baixas; essas
cobranças são consideradas finanças públicas e,
portanto, estão sujeitas as regras e procedimentos
rígidos de gastos, o que por vezes gera dificuldade
na gestão dos recursos
* Falta de controle de outorgas
* Os comitês de bacias hidrográficas
possuem poderes deliberativos fortes, mas
t ê m l i m i t a d a c a p a c i d a d e d e
implementação. Em muitos casos, eles
essencialmente desempenham um papel
de defensores, enquanto deveriam
construir o consenso sobre as prioridades
e o planejamento para orientar a tomada
de decisões.
*  Enfraquecimento do sistema de gestão
de recursos hídricos
* Contigenciamento dos recursos
financeiros FHIDRO e Cobrança pelo uso da
água
* 
VEJA.com/VEJA)
Anomalia observada na precipitação histórica acumulada nos meses chuvosos de 1979 a 2014. Destaque para a tendência
contínua e rítmica de sucessão de anomalias negativas. Fonte: Adaptado de SIMGE/IGAM (2015).
* 
•  ESTAMOS FAZENDO GESTÃO DE
RESERVATÓRIOS E NÃO DE
BACIAS
•  A NOSSA CRISE NÃO SE
RESTRINGE A FALTA DE CHUVA
E SIM DE GESTÃO
•  NÃO FALTAM RESERVATÓRIOS
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*  DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA
* Diante do quadro higrometeórico observado, o IGAM contabilizou o
montante das Portarias de Outorga publicadas entre 2003 e 2014,
além das Certidões de Uso Insignificante expedidas na SF3.
* Conhecimento do quadro de evolução das outorgas concedidas e
autorizadas no estado e a relação com a disponibilidade hídrica das
bacias.
Sabará 23.03.2015
Sabará 01.07.2015
Figura 34: Rio das Velhas totalmente coberto por aguapé, Outubro de 2014
BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
* 
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* 
IGUATAMA 12/10/2014
PIRAPORA 2015
* 
Foto:UNEP.
VEJA.com/VEJA)
BACIA HIDROGRÁFICA
* 
CULTURA DA
ABUNDÂNCIA
CULTURA DO
CONSUMO
SUSTENTÁVEL
•  DESPERDICIO
•  METODOS DE
PRODUÇÃO COM
CONSUMO
EXCESSIVO
•  POUCO
COMPROMISSO COM
A GESTÃO
•  PRIVILÉGIOS DE
ALGUNS USOS EM
DETRIMENTO DE
OUTROS
•  DEGRADAÇÃO DOS
RIOS
•  CONSUMO CONSCIENTE
•  O REUSO
•  A RECICLAGEM
•  MUDANÇAS NO PROCESSO
DE PRODUÇÃO
•  MELHORIA DA GESTÃO
•  GARANTIR OS MULTIPLOS
USOS DA ÁGUA
•  VISÃO ECOSSISTÊMICA DE
BACIA
•  PRESERVAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
* 
•  FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIA
•  CRIAÇÃO EFICIENTE DE UM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E GESTÃO
•  AUMENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE
MONITORAMENTO DE VAZÕES
•  OBEDECER O LIMITE DA CAPACIDADE DE
OUTORGA DOS CURSOS DA ÁGUA
•  GARANTIR OS MULTIPLOS USOS DA ÁGUA
•  ENVOLVER A SOCIEDADE NA GESTÃO
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USUÁRIOS DE ÁGUA – ESPECIALMENTE OS
GRANDES- SOBRE PROCESSOS E CONSUMO
* 
•  ESTABELCER METAS DEFINIDAS PARA A
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
•  INTEGRAÇÃO ENTRE A GESTÃO AMBIENTAL
(LICENCIAMENTO) COM A GESTÃO DAS ÁGUAS –
•  DIVULGAÇÃO DE MAPAS DAS BACIAS NACIONAIS
COM STRESS HÍDRICO
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GESTÃO DAS ÁGUAS
•  POLÍTICAS DE ESTADO PARA ALÉM DE GOVERNO
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Gestão de rios e recursos hídricos no Brasil

  • 1. GESTÃO DE RIOS PROF. MARCUS VINICIUS POLIGNANO
  • 3. *  * As perdas na distribuição de água urbana atingiram 36.9% em 2012 (SNIS, 2012). * O consumo doméstico médio de água per capita era de 167.5 litros por dia, variando de 131.2 litros por dia no Nordeste a 194.8 litros por dia no Sudeste. * A descarga de efluentes domésticos é o principal problema que afeta a qualidade das águas superficiais (MMA, 2008), pois apenas 48% dos esgotos domésticos são coletados e 39% são tratados (IBGE, 2010). * Outros grandes poluidores da qualidade da água em todas as regiões hidrográficas incluem os efluentes industriais, de mineração, descargas difusas de drenagem do solo urbano e agrícola, e a deposição de resíduos sólidos.
  • 5. * Em breve o mundo atingirá a marca de 9 bilhões de pessoas, 2 bilhões a mais que temos hoje. * será necessário produzir 50% a mais de alimentos, a oferta de energia terá de crescer 45% e o consumo de água aumentará 30%: a pressão sobre os recursos naturais do planeta se tornará insustentável. * E, nada sendo feito para mudar padrões de consumo, dois terços da população global poderão sofrer com escassez de água doce até 2025, de acordo com a ONU
  • 6. POLÍCIA MILITARD E M I N A S G E R A I S Nossa profissão, sua vida. Ocupação urbana desordenada Fotos: Projeto Manuelzão
  • 7. A morte anunciada dos cursos d’água 1º - despeja-se lixo e esgoto 3º - canaliza-se em leito aberto 2º - o córrego torna-se focos de vetores e de odores 4 - sepultamento com canal fechado (avenidas sanitárias)
  • 8. *  Acesso a serviços essenciais no Brasil, segundo residências atendidas - Pnad 2012 Iluminão elétrica (%) Coleta de esgoto (%) Rede de água (%) Coleta de lixo (%) Fossa rudimentar (%) 2011 99,3 54,9 84,6 88,8 16,6 2012 99,5 57,1 85,4 88,8 16,6 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese dos Indicadores de Pnad 2012
  • 9.
  • 10.
  • 11. * 
  • 12. *  * Os diversos planos de recursos hídricos em níveis nacional, estadual, local e de bacia são mal coordenados e não chegam a ser colocados em prática, por falta de financiamento ou limitada capacidade de acompanhamento e execução. * A incompatibilidade entre as fronteiras administrativas municipais, estaduais e federais e os limites hidrológicos levanta a questão da escala funcional adequada. * as cobranças pelo uso da água são baixas; essas cobranças são consideradas finanças públicas e, portanto, estão sujeitas as regras e procedimentos rígidos de gastos, o que por vezes gera dificuldade na gestão dos recursos
  • 13. * Falta de controle de outorgas * Os comitês de bacias hidrográficas possuem poderes deliberativos fortes, mas t ê m l i m i t a d a c a p a c i d a d e d e implementação. Em muitos casos, eles essencialmente desempenham um papel de defensores, enquanto deveriam construir o consenso sobre as prioridades e o planejamento para orientar a tomada de decisões. *  Enfraquecimento do sistema de gestão de recursos hídricos * Contigenciamento dos recursos financeiros FHIDRO e Cobrança pelo uso da água
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  • 16. Anomalia observada na precipitação histórica acumulada nos meses chuvosos de 1979 a 2014. Destaque para a tendência contínua e rítmica de sucessão de anomalias negativas. Fonte: Adaptado de SIMGE/IGAM (2015).
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  • 19. •  ESTAMOS FAZENDO GESTÃO DE RESERVATÓRIOS E NÃO DE BACIAS •  A NOSSA CRISE NÃO SE RESTRINGE A FALTA DE CHUVA E SIM DE GESTÃO •  NÃO FALTAM RESERVATÓRIOS FALTAM RIOS
  • 20. *  DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA * Diante do quadro higrometeórico observado, o IGAM contabilizou o montante das Portarias de Outorga publicadas entre 2003 e 2014, além das Certidões de Uso Insignificante expedidas na SF3. * Conhecimento do quadro de evolução das outorgas concedidas e autorizadas no estado e a relação com a disponibilidade hídrica das bacias.
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  • 26. Figura 34: Rio das Velhas totalmente coberto por aguapé, Outubro de 2014
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  • 30. BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
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  • 49. CULTURA DA ABUNDÂNCIA CULTURA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL •  DESPERDICIO •  METODOS DE PRODUÇÃO COM CONSUMO EXCESSIVO •  POUCO COMPROMISSO COM A GESTÃO •  PRIVILÉGIOS DE ALGUNS USOS EM DETRIMENTO DE OUTROS •  DEGRADAÇÃO DOS RIOS •  CONSUMO CONSCIENTE •  O REUSO •  A RECICLAGEM •  MUDANÇAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO •  MELHORIA DA GESTÃO •  GARANTIR OS MULTIPLOS USOS DA ÁGUA •  VISÃO ECOSSISTÊMICA DE BACIA •  PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
  • 50. *  •  FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIA •  CRIAÇÃO EFICIENTE DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO •  AUMENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÕES •  OBEDECER O LIMITE DA CAPACIDADE DE OUTORGA DOS CURSOS DA ÁGUA •  GARANTIR OS MULTIPLOS USOS DA ÁGUA •  ENVOLVER A SOCIEDADE NA GESTÃO •  PROPOR METAS E PACTOS COM OS DIVERSOS USUÁRIOS DE ÁGUA – ESPECIALMENTE OS GRANDES- SOBRE PROCESSOS E CONSUMO
  • 51. *  •  ESTABELCER METAS DEFINIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RIOS •  INTEGRAÇÃO ENTRE A GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO) COM A GESTÃO DAS ÁGUAS – •  DIVULGAÇÃO DE MAPAS DAS BACIAS NACIONAIS COM STRESS HÍDRICO •  GARANTIR O NÃO CONTIGENCIAMENTO DE RECURSOS DA COBRANÇA E OUTROS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS •  POLÍTICAS DE ESTADO PARA ALÉM DE GOVERNO NA GESTÃO DAS ÁGUAS •  IMPLANTAR A OUTORGA SAZONAL EM FUNÇÃO DA VAZÃO DO RIO
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