O documento discute os desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil, incluindo altas taxas de perdas de água, poluição de fontes hídricas por esgoto e efluentes industriais, e a falta de coordenação entre os diversos planos e escalas de gestão de bacias hidrográficas.
3. *
* As perdas na distribuição de água urbana atingiram 36.9% em 2012
(SNIS, 2012).
* O consumo doméstico médio de água per capita era de 167.5 litros
por dia, variando de 131.2 litros por dia no Nordeste a 194.8 litros
por dia no Sudeste.
* A descarga de efluentes domésticos é o principal problema que
afeta a qualidade das águas superficiais (MMA, 2008), pois apenas
48% dos esgotos domésticos são coletados e 39% são tratados
(IBGE, 2010).
* Outros grandes poluidores da qualidade da água em todas as
regiões hidrográficas incluem os efluentes industriais, de
mineração, descargas difusas de drenagem do solo urbano e
agrícola, e a deposição de resíduos sólidos.
5. * Em breve o mundo atingirá a marca de 9
bilhões de pessoas, 2 bilhões a mais que
temos hoje.
* será necessário produzir 50% a mais de
alimentos, a oferta de energia terá de
crescer 45% e o consumo de água
aumentará 30%: a pressão sobre os
recursos naturais do planeta se tornará
insustentável.
* E, nada sendo feito para mudar padrões
de consumo, dois terços da população
global poderão sofrer com escassez de
água doce até 2025, de acordo com a
ONU
6. POLÍCIA
MILITARD E M I N A S G E R A I S
Nossa profissão, sua vida.
Ocupação urbana desordenada
Fotos: Projeto Manuelzão
7. A morte anunciada dos cursos d’água
1º - despeja-se lixo e esgoto
3º - canaliza-se em leito aberto
2º - o córrego torna-se focos de
vetores e de odores
4 - sepultamento com canal fechado
(avenidas sanitárias)
8. *
Acesso a serviços essenciais no Brasil, segundo residências
atendidas - Pnad 2012
Iluminão
elétrica
(%)
Coleta de
esgoto (%)
Rede de
água (%)
Coleta de
lixo (%)
Fossa
rudimentar
(%)
2011 99,3 54,9 84,6 88,8 16,6
2012 99,5 57,1 85,4 88,8 16,6
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –
Síntese dos Indicadores de Pnad 2012
12. *
* Os diversos planos de recursos hídricos em níveis
nacional, estadual, local e de bacia são mal
coordenados e não chegam a ser colocados em
prática, por falta de financiamento ou limitada
capacidade de acompanhamento e execução.
* A incompatibilidade entre as fronteiras
administrativas municipais, estaduais e federais e
os limites hidrológicos levanta a questão da escala
funcional adequada.
* as cobranças pelo uso da água são baixas; essas
cobranças são consideradas finanças públicas e,
portanto, estão sujeitas as regras e procedimentos
rígidos de gastos, o que por vezes gera dificuldade
na gestão dos recursos
13. * Falta de controle de outorgas
* Os comitês de bacias hidrográficas
possuem poderes deliberativos fortes, mas
t ê m l i m i t a d a c a p a c i d a d e d e
implementação. Em muitos casos, eles
essencialmente desempenham um papel
de defensores, enquanto deveriam
construir o consenso sobre as prioridades
e o planejamento para orientar a tomada
de decisões.
* Enfraquecimento do sistema de gestão
de recursos hídricos
* Contigenciamento dos recursos
financeiros FHIDRO e Cobrança pelo uso da
água
16. Anomalia observada na precipitação histórica acumulada nos meses chuvosos de 1979 a 2014. Destaque para a tendência
contínua e rítmica de sucessão de anomalias negativas. Fonte: Adaptado de SIMGE/IGAM (2015).
19. • ESTAMOS FAZENDO GESTÃO DE
RESERVATÓRIOS E NÃO DE
BACIAS
• A NOSSA CRISE NÃO SE
RESTRINGE A FALTA DE CHUVA
E SIM DE GESTÃO
• NÃO FALTAM RESERVATÓRIOS
FALTAM RIOS
20. * DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA
* Diante do quadro higrometeórico observado, o IGAM contabilizou o
montante das Portarias de Outorga publicadas entre 2003 e 2014,
além das Certidões de Uso Insignificante expedidas na SF3.
* Conhecimento do quadro de evolução das outorgas concedidas e
autorizadas no estado e a relação com a disponibilidade hídrica das
bacias.
49. CULTURA DA
ABUNDÂNCIA
CULTURA DO
CONSUMO
SUSTENTÁVEL
• DESPERDICIO
• METODOS DE
PRODUÇÃO COM
CONSUMO
EXCESSIVO
• POUCO
COMPROMISSO COM
A GESTÃO
• PRIVILÉGIOS DE
ALGUNS USOS EM
DETRIMENTO DE
OUTROS
• DEGRADAÇÃO DOS
RIOS
• CONSUMO CONSCIENTE
• O REUSO
• A RECICLAGEM
• MUDANÇAS NO PROCESSO
DE PRODUÇÃO
• MELHORIA DA GESTÃO
• GARANTIR OS MULTIPLOS
USOS DA ÁGUA
• VISÃO ECOSSISTÊMICA DE
BACIA
• PRESERVAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
50. *
• FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIA
• CRIAÇÃO EFICIENTE DE UM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E GESTÃO
• AUMENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE
MONITORAMENTO DE VAZÕES
• OBEDECER O LIMITE DA CAPACIDADE DE
OUTORGA DOS CURSOS DA ÁGUA
• GARANTIR OS MULTIPLOS USOS DA ÁGUA
• ENVOLVER A SOCIEDADE NA GESTÃO
• PROPOR METAS E PACTOS COM OS DIVERSOS
USUÁRIOS DE ÁGUA – ESPECIALMENTE OS
GRANDES- SOBRE PROCESSOS E CONSUMO
51. *
• ESTABELCER METAS DEFINIDAS PARA A
REVITALIZAÇÃO DOS RIOS
• INTEGRAÇÃO ENTRE A GESTÃO AMBIENTAL
(LICENCIAMENTO) COM A GESTÃO DAS ÁGUAS –
• DIVULGAÇÃO DE MAPAS DAS BACIAS NACIONAIS
COM STRESS HÍDRICO
• GARANTIR O NÃO CONTIGENCIAMENTO DE
RECURSOS DA COBRANÇA E OUTROS PARA A
GESTÃO DAS ÁGUAS
• POLÍTICAS DE ESTADO PARA ALÉM DE GOVERNO
NA GESTÃO DAS ÁGUAS
• IMPLANTAR A OUTORGA SAZONAL EM FUNÇÃO
DA VAZÃO DO RIO