O documento aborda as desigualdades no acesso à saúde no Brasil, destacando que a universalidade da saúde é um direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Analisando dados da Pesquisa Nacional de Saúde, revela que, apesar da alta taxa de atendimentos, persiste significativa desigualdade no acesso e utilização dos serviços de saúde, influenciada por fatores socioeconômicos e demográficos. Os principais desafios incluem a organização da oferta de serviços, a disponibilidade de profissionais e a variação nas necessidades de saúde da população.

1. www.fee.rs.gov.br
Desigualdades no
acesso à saúde
Carta de Conjuntura FEE
Marilyn Agranonik
Estatística – NIS / CIE

2. www.fee.rs.gov.br
Acesso a serviços de saúde
• Definido como a existência da possibilidade de
utilizar serviços de saúde quando necessário
• Condições de acesso refletem as características
da oferta de serviços, que podem facilitar ou
dificultar a capacidade dos indivíduos em utilizar
os serviços de saúde de acordo com suas
necessidades
• Influenciadas por características sócio-
demográficas e pelo perfil de saúde dos usuários

3. www.fee.rs.gov.br
Sistema Único de Saúde - SUS
• Saúde passou a ser um direito de todos e um
dever do Estado (Lei Orgânica 8.080/90)
• Princípios do SUS
– Universalidade de acesso
– Integralidade da assistência
– Igualdade na assistência à saúde (equidade)
– Participação da comunidade
– Descentralização político-administrativa

4. www.fee.rs.gov.br
24,5%
27,9%
48,8%
59,4%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
1998 2003 2008 2013
Plano de saúde privado SUS
Fonte de financiamento dos serviços de saúde
(%, Brasil, 1998 – 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNAD/ IBGE
PNS/ IBGE

5. www.fee.rs.gov.br
25,3%
32,8%
50,0%
56,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
1998 2003 2008 2013
Plano de saúde privado SUS
Fonte de financiamento dos serviços de saúde
(%, Região Sul, 1998 – 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNAD/ IBGE
PNS/ IBGE

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• Pesquisa Nacional de Saúde (PNS – IBGE)
• Lançada em 2013, em âmbito nacional, com base
domiciliar e previsão de ocorrência a cada cinco anos
• Incluiu os módulos de acesso e utilização dos serviços de
saúde, e o de cobertura de plano de saúde
• Possibilita analisar diferenças regionais e o perfil
sociodemográfico dos atendidos e não atendidos pelos
serviços de saúde
Acesso e utilização dos serviços de saúde

7. www.fee.rs.gov.br
Proporção de entrevistados que procuraram
atendimento relacionado à saúde
(%, 2013)
10,1
17,5
20,2
21,1
23,5
0
5
10
15
20
25
30
35
RO
MT
MA
PA
AP
RR
CE
AM
AL
AC
BA
PI
PB
TO
SE
ES
RJ
PE
GO
Brasil
MS
DF
MG
RN
PR
RS
SP
SC
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNS/ IBGE
*Nos 15 dias anteriores à pesquisa
%

8. www.fee.rs.gov.br
Principais motivos de procura por atendimento
relacionado à saúde
(%, Brasil, 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNS/ IBGE
13,0%
3,8%
5,1%
11,4%
12,8%
22,8%
31,1%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%
Outros
Problema odontológico
Acidente ou lesão
Prevenção (inclui prénatal)
Exame complementar de diagnóstico
Tratamento / Reabilitação
Doença

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• Prevalência de atendimento: 96,9%
• A maior parte (98,3%) conseguiu ser atendida na primeira
vez que procurou o serviço
• Entre os indivíduos que procuraram atendimento
de saúde, apenas 3,1% não conseguiram ser
atendidos
• Representando em torno de 786.771 brasileiros
Acesso e utilização dos serviços de saúde

10. www.fee.rs.gov.br
9,2%
0,0%
3,0%
3,4%
5,5%
7,1%
33,6%
38,1%
0% 10% 20% 30% 40% 50%
Outro
Incapacidade de pagamento
Falta de funcionamento do serviço / equipamento
Ausência de dentista no serviço
Inexistência de serviço ou profissional especializado
Tempo de espera prolongado
Ausência de vaga ou senha
Ausência de médico no serviço
Principais motivos para não-atendimento
(%, Brasil, 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNS/ IBGE

11. www.fee.rs.gov.br
3,7%
1,6%
2,0%
2,3%
2,8%
4,3%
5,8%
0% 5% 10% 15% 20%
Outros
Tratamento / Reabilitação
Exame complementar de diagnóstico
Prevenção (inclui prénatal)
Acidente ou lesão
Doença
Problema odontológico
Proporção de não atendimento por motivo de
procura por serviço de saúde
(%, Brasil, 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNS/ IBGE

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Taxa de não-atendimento
(%, Brasil e regiões, 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNS/ IBGE
RS: 1,0%
5,7%
4,0%
2,8%
1,5%
4,1%
3,1%
0%
3%
6%
9%
12%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

13. Percentual de não atendidos pelos serviços de saúde, segundo
caract. sociodemográficas, no Brasil e em suas regiões, 2013
FONTE: IBGE - Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013.
NOTA: Percentual de não atendidos em relação ao total de pessoas que procuraram atendimento nas duas semanas anteriores à pesquisa.
(1) Excluídos indígenas e amarelos.
N NE SE S CO Brasil
Sexo
Masculino 6,4 2,2 2,3 1,1 3,7 2,3
Feminino 5,4 5,0 3,0 1,7 4,3 3,5
Idade (em anos)
18 a 24 7,3 3,1 3,2 0,1 1,7 2,8
25 a 49 5,5 5,1 3,3 1,3 5,0 3,7
50 a 64 8,8 2,4 3,1 3,2 3,8 3,3
65 ou mais 0,2 4,2 1,0 0,2 4,0 1,6
Raça / Cor(1)
Branca 4,8 3,0 1,9 1,2 2,8 2,0
Preta / parda 5,7 4,5 4,0 2,6 4,8 4,3
Escolaridade
Sem instrução ou ens. fund. 5,3 4,3 2,8 2,1 4,6 3,3
Ensino Médio 8,3 4,8 4,3 0,9 3,5 4,1
Ensino Superior 1,4 1,7 0,2 0,4 3,7 0,8
Posse de plano de saúde
Sim 0,2 1,7 1,3 0,3 1,8 1,2
Não 7,2 4,7 3,9 2,3 5,5 4,2

14. www.fee.rs.gov.br
Proporção de entrevistados que utilizaram o SUS
no atendimento relacionado à saúde
(%, 2013)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PNS/ IBGE
69,9% 69,5%
54,7% 56,6% 59,2%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

15. www.fee.rs.gov.br
• A maior utilização do SUS pode estar demonstrando
uma ampliação do acesso e da universalização dos
serviços de saúde
• Apesar destes avanços, tanto na produção de serviços
como na efetivação dos princípios de universalidade e
equidade que regem o SUS, ainda se observam
importantes desigualdades na oferta de recursos e
serviços, assim como uma forte influência da posição
social dos indivíduos no acesso e utilização dos
serviços de saúde
Conclusões

16. www.fee.rs.gov.br
• Ainda persistem problemas relacionados
• À organização da oferta de serviços de saúde
– Disponibilidade de médicos, hospitais, acesso geográfico,
tipo de financiamento
• Às necessidades de saúde
– Morbidade, gravidade e urgência da doença
• Aos usuários
– Idade, sexo, educação, região de moradia
Conclusões

17. www.fee.rs.gov.br
Obrigada
Marilyn Agranonik
marilyn@fee.tche.br
Carta de Conjuntura FEE
carta.fee.tche.br Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser
Rua Duque de Caxias, 1691
Centro Histórico, Porto Alegre
CEP: 90010-283
(51) 3216.9000