Palestra cooperativismo ni2011

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Apresentação sobre Cooperativismo para uma palestra para o grupo Trançadeiras de Odara realizada no CIAM BAIXADA -RJ

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Palestra cooperativismo ni2011

  1. 1. Cooperativismo:Uma Saída Para Gerar Renda Palestrante:Silvia Regina de AlmeidaDiretora Executiva de Desenvolvimento da EOSS Consulting LLc Diretora Executiva do INSTITUTO IECOSS Presidente da Join Consult Cooperativa de Consultores
  2. 2. Características do Mundo Moderno• A sociedade do conhecimento• A economia globalizante• A mudança permanente• Aprender e Desaprender ORGANIZAÇÃOAS TENDÊNCIAS INFORMAÇÃO GLOBALIZANTES CONHECIMENTO DODESENVOLVIMENTO TECNOLOGIA MUNDIAL COMPETIÇÃO MERCADO GLOBALIZAÇÃO
  3. 3. Impacto da GlobalizaçãoA Globalização se reflete no plano dos continentes, países, regiões,municípios, cidades, comunidades, bairros, vilas, residênciasNão existe espaço para a ação isoladaQue é substituída pela AÇÃO COLETIVA e ASSOCIATIVA por meio deparcerias e alianças estratégicas voltadas para o enfrentamento dosdesafios do desenvolvimento sócio-econômicoNecessidade da Cultura da Cooperação
  4. 4. Que Caminho Seguir??.... Como acessar conhecimento e tecnologia?... Como organizar relações sociais, empresariais?... Quais Competências desenvolver?...
  5. 5. CULTURA DA COOPERAÇÃO É UMA FILOSOFIA, UMA FORMA DE PENSAR E AGIR, que pressupõe a crença em valores e princípios humanísticos, de colaboração, em que a união promove uma vida de melhor qualidade para todos.Ela só se instala se forem desenvolvidos a CONFIANÇA,a SOLIDARIEDADE , a COOPERAÇÃO entre as pessoas,em que todos unem suas ENERGIASEMPREENDEDORAS para GANHAR JUNTOS. Os Rumos que beneficiam todos...
  6. 6. Idealizado por vários precursores, aconteceu de fato em1844, 27 tecelões e UMA tecelã do bairro de Rochdale, emManchester na Inglaterra. A Primeira Cooperativa era de consumo, e surgiu com o objetivo de se livrar da exclusão social e da miséria, patrocinadas pelo desemprego e exploração no trabalho. Em 1844 pretendia-se reformular os meios econômicos e sociais da época.
  7. 7. É uma organização de pelo menos vinte pessoasfísicas unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida deforma democrática e participativa, com objetivoseconômicos e sociais comuns, cujos aspectos legaise doutrinários são distintos de outras sociedades.Fundamenta-se na economia solidária e se propões aobter um desempenho econômico eficiente, atravésda qualidade e da confiabilidade dos serviços quepresta aos próprios associados e aos usuários.
  8. 8. A cooperativa é uma associação autônoma de pessoasque se unem voluntariamente, para satisfazer aspiraçõeseconômicas, sociais e culturais comuns, por meio dacriação de uma sociedade democrática e coletiva. As empresas-cooperativas baseiam-se em valores deajuda mútua, solidariedade, democracia e participação. Tradicionalmente, @s sóci@s acreditam nos valoreséticos de honestidade, responsabilidade social epreocupação pelo seu semelhante.
  9. 9. Ramos do Cooperativismo ESPECIAL AGROPECUÁRIO PRODUÇÃO CRÉDITO MINERAL CONSUMO SAÚDE HABITACIONAL TRABALHO EDUCACIONAL CooperativismoTURISMO E LAZER TRANSPORTE INFRAESTRUTURA
  10. 10. COOPERADOS 5,258 Milhões CooperativasSingulares 7.549 Cooperativas EMPREGOS : Centrais 81 171 mil Federações 76 Confederações 13 PIB : participação 6% OCB UF 27 Exportações : USD 1,09 OCB bilhão
  11. 11. MERCADOCooperativismo COOPERATIVA Ação para Agrega valor Fortalece o Poder de Barganha dos o Mercado Associad@s Ação para a Prestação de Serviços Comunidade Associada PESSOAS
  12. 12. CRITÉRIOS / ORGANIZAÇÃO EMPRESA MERCANTIL ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA Sociedade de capital Sociedade de pessoas Sociedade de pessoas com finsO que é? com fins lucrativos sem fins econômicos econômicos e sociaisObjetivo Buscar o lucro Natureza ideal Prestação de serviçosNúmero mínimo de pessoas Indeterminado Indeterminado 20 pessoasFormação do capital Ações Não tem Cotas-partes Onde tiver maiorGeração de receitas Taxas Atividade específica rentabilidade Cada pessoas tem um Cada pessoa tem um votoForma de gestão Número de ações voto (Autogestionada) Proporcional às operações realizadasRetorno das sobras líquidas Ao capital Não há pelos associados, ou conforme decisão de Assembléia Geral Proporcional aoResponsabilidade Da diretoria Proporcional ao Capital Subscrito número de açõesRemuneração dos dirigentes Remunerados Não remunerados Recebem pro labore Limitada ao ramo de Limitada à área de Limitada ao ramo de atividade eÁrea de ação atividade ou Foro ação admissão de cooperado
  13. 13. 1 ImunidadeA imunidade, ocorre quando a entidade enquanto pessoas de direito, não são atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido ofato gerador da obrigação tributária, em decorrência de expressa autorização constitucional art. 150 inciso VI. É fenômeno de origemconstitucional, e não incide sobre fatos ou direitos, mas, sobre pessoas., ou seja a lei não atinge a pessoa de direito (física ou jurídica) 2 IsençãoA isenção, ocorre quando uma lei, autorizada pelo ordenamento constitucional, dispensa o pagamento de uma relação tributáriaocorrida, a isenção pode ser em caráter geral ou em caráter condicional, ou seja, existe a lei, ocorrendo o fato gerador, deixando deexistir o crédito tributário mediante benefício oferecido pelo governo. 3 IncidênciaA incidência, é o fenômeno jurídico pelo qual, ocorrendo no mundo dos fatos, a hipótese prevista na lei, ocorre automaticamente onascimento da obrigação tributária, e assim o direito do Estado exigir o tributo do contribuinte. Ou seja existe a lei. ocorrendo o fatogerador, gerando a obrigação tributária originando o crédito do Estado. 4 Não IncidênciaA não – Incidência, ocorre em todo fato da natureza que não tenha sido previsto, ou que esteja completamente de acordo com ahipótese legal, ou seja, não incidência é a área fora dos limites do campo de incidência previsto na hipótese legal, não há obrigaçãotributária Logo conclui-se que não existe lei que determine a tributação do fato gerador. Devendo-se estar atento para não seconfunda com isenção nem com imunidade.
  14. 14. COOPERATIVA TRIBUTO EMPRESA (ATO COOP) IR IRPJ (1) SIM ISS SIM (2) SIM ICMS SIM (3) SIM PIS SIM (4) SIM COFINS SIM (5) SIMCONTRIB.SOCIAL NÃO SIM INSS NÂO SIM IRPJ NÃO SIM
  15. 15. Estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda na fonte, à alíquota de 1,5%, asimportâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho,associações de profissionais ou assemelhada, relativas a serviços pessoais que lhesforem prestados por associados destas ou colocados à disposição. “O impostoretido será compensado pelas cooperativas de trabalho, associações ouassemelhada, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associadosdestas ou colocados à disposição. “O imposto retido na forma deste artigo poderáser objeto de pedido de restituição, desde que a cooperativa, associação ouassemelhada comprove, relativamente a cada ano-calendário, a impossibilidade desua compensação, na forma e condições definidas em ato normativo do Ministro daFazenda.” Art. 45 da Lei 8.541/92, com redação do art. 64 da Lei 8.981/95 (MP812/94)
  16. 16. O fato gerador que faz nascer a obrigação de recolher o ISS é a prestaçãode serviço. E a base de cálculo do ISS é o preço do serviço. No caso doRio de Janeiro a alíquota exigida pelo fisco é 5% (cinco por cento) dabase d e cálculo, no entanto as cooperativas, com base em orientação daOcerj Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio deJaneiro, em média praticam a alíquota de 5% (cinco por cento) sobre ovalor da Taxa de Administração, considerando que está é a efetiva receitadas sociedades cooperativas. Contudo diversos juristas do meiocooperativistas, defendem a não incidência em virtude do que preceitua aLei 5764/71 e a constituição
  17. 17. [3]ICMS – O fato gerador é a circulação de mercadorias, e caso a entidade(cooperativa ou nâo) o pratique deverá promover a inscrição estadual eregistrar as operações de compra e venda de produtos e/ou transporte.[4]PIS - nos termos da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de2001, devido sobre o faturamento (0,65), muito embora seja questionado ainconstitucionalidade tendo em vista a ausência de fato gerador do tributoem função do não estabelecimento por meio de Lei Complementar doadequado tratamento tributário a ser dado as operações de ato cooperativo.
  18. 18. Em data de 30 de junho de 1999, foi publicada a Medida Provisória 1858-6,de 29.07.99, que traçou normas acerca do PIS e da COFINS. Em seu artigo23, II, alínea “a” revogou a isenção instituída pelo artigo 6º, I, da LeiComplementar 70/91; além disso, determinou que as cooperativas pagassemPIS sobre a Receita - e não mais pela folha - revogando o inciso II, do artigo2º, da Lei 9.715/98, bem como não relacionando as cooperativas no corpo deseu artigo 13. Com a revogação da isenção, as sociedades cooperativaspassaram a pertencer ao campo de incidência da COFINS – Contribuiçãopara Financiamento da Seguridade Social, cuja base de cálculo importa em3% da receita bruta da cooperativa.
  19. 19. Encargos Sociedade Sociedade Sociedade Civil tributários Cooperativa Uniprofissional R$ % R$ % R$ % 100% 100% 100%RECEITA 24.235,93 24.235,93 24.235,93ISS 1.211,80 5,00% 1.211,80 5,00% 113,16 0,47%PIS 157,53 0,65% 157,53 0,65% 157,53 0,65%COFINS 727,08 3,00% 727,08 3,00% 484,72 2,00%Custeio (MO/Adm) 3.635,39 15,00% 3.635,39 15,00% 3.635,39 15,00%RESULT. OPERAC. 18.504,13 91,35% 18.504,13 91,35% 19.845,13 92,35%CONTRIB. SOCIAL 0,00 0,00% 1.665,37 9,00% 1.786,06 9,00%IRRF S/N.FISCAL 277,56 1,50% 363,54 1,50% 363,54 1,50%IRPJ 0,00 0,00% 2.775,62 15,00% 2.976,77 15,00% TOTAL 18.226,57 89,85% 13.699,60 65,85% 14.718,76 66,85% Há ainda a CSLL que não incide para as cooperativas, pois elas, aplicando o ato cooperativo, não geram LUCROS
  20. 20. Se o importanteé COMPETIR... O fundamental é COOPERAR.

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