1610-L - Situação da infância brasileira.pdf

SITUAÇÃO DA INFÂNCIA BRASILEIRA
20012001
Os
primeiros
seis anos
de vida
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Os
primeiros
seis anos
de vida
revista-1ªparte 08.12.00 14:23 Page 1

2 Situação da Infância Brasileira 2001
O relatório Situação da Infância Brasileira 2001 foi preparado pela
equipe de técnicos do Fundo das Nações Unidas para a Infância no
Brasil a partir do escritório da representante do UNICEF, em Brasília,
e dos escritórios zonais em Belém, São Luís, Fortaleza, Recife,
Salvador e São Paulo.
A produção deste relatório tem apoio do Banco Itaú, por intermédio
do programa Itaú Social, e do Programa Change for Good, da British
Airways, que arrecada recursos para o UNICEF em todo o mundo.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Qualquer parte do relatório Situação da Infância Brasileira 2001
pode ser citada ou reproduzida, desde que citada a fonte.
Informações:
UNICEF – Brasil.
SEPN 510 – Bloco A – Edifício INAN 2o
. andar
70750-530 – Brasília – DF.
Telefone: (61) 348-1900.
Fax: (61) 349-0606.
Endereço eletrônico: brasilia@unicef.org.br.
Na Internet: www.unicef.org.br.
Revisão e edição: B&C Revisão de Textos, São Paulo
Fotos do relatório: Mila Petrillo
Texto dos destaques: Patú Antunes

SITUAÇÃO
DA INFÂNCIA BRASILEIRA 2001

Índice geral
Apresentação 6
Capítulo 1 – Tempo de semear 8
Um bom começo 9
Por que é importante iniciar bem a vida 14
Um bom investimento 17
Capítulo 2 – A situação da infância 22
Os avanços 23
Mortalidade infantil 24
Baixo peso ao nascer 24
Quadro 1: Programas de saúde da família trazem resultados rápidos 25
Imunização 26
Registro civil 26
Os desafios 27
Pobreza 27
Mortalidade de mulheres e crianças 28
Aleitamento materno 32
HIV/AIDS 36
Educação Infantil 36
Quadro 2: Um bom espaço de educação infantil 37
Situações especiais de vulnerabilidade 38
Capítulo 3 – Um ambiente favorável para o desenvolvimento infantil 42
Quadro 3: Vila Sésamo, a televisão como instrumento educativo 44
Destaques
1. Cuidados e educação para todas as crianças (SP) 12
2. Cultura e tradições no dia-a-dia das crianças (MA) 18
3. Uma relação de confiança entre crianças, mães e monitoras (PI) 20
4. Uma equipe amiga da criança (DF) 30
5. Nutrição e brinquedos para as crianças do sertão (AL) 34
6. Famílias participam de projeto integral de atendimento às crianças (PA) 40

Tabelas estatísticas 46
Nota geral sobre os dados 47
Tabela 1 - Demografia 48
Tabela 2 - Renda e Saneamento Básico 50
Tabela 3 - Saúde 52
Tabela 4 - Educação 54
Tabela 5 - Trabalho infantil 56
Índice de Desenvolvimento Infantil – IDI 58
Tabela 6 - UFs ordenadas segundo o IDI 68
Tabela 7 - UFs ordenadas segundo o IDI de seus municípios 69
Tabela 8 - Municípios ordenados segundo o IDI por UFs 70
Mapas 145
Índice geral 5

Os
primeiros
seis anos
de vida
APRESENTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Os
primeiros
seis anos
de vida
No mês de novembro do ano 2000, assistimos a um depoimento do jornalista Ziraldo.
“O menino é infinito em si mesmo, ele não é um vir a ser. A pior coisa que se pode fazer
para um menino é prepará-lo para o futuro, pois isto só lhe traria angústias. Temos que
preparar o menino para hoje porque o futuro é feito de muitos hojes”, disse o autor dos
personagens da Turma do Pererê e do Menino Maluquinho. Ziraldo recebia o título de
Jornalista Amigo da Criança1
. Ao lançarmos pela primeira vez o relatório Situação da Infância
Brasileira, percebemos o quanto suas palavras são felizes.
Às vésperas de um novo milênio, o UNICEF tem buscado definir suas prioridades e
estratégias para os próximos 15 anos, um amanhã que será feito de muitos hojes.
A proposta do UNICEF para os primeiros anos desse terceiro milênio é que crianças e
adolescentes sejam vistos integralmente, como seres humanos que são, como pessoas em
condição peculiar de desenvolvimento. Crianças e adolescentes cuidados, protegidos e
educados para o presente.
As linhas que definem essa proposta baseiam-se principalmente no ciclo de vida das
crianças e dos adolescentes e em suas três principais fases: a primeira infância (de 0 a 6
anos); a idade do ensino fundamental, quando a escola passa a ser uma importante
referência para as crianças (dos 7 aos 14 anos); e a adolescência (dos 14 aos 18 anos).
Essa abordagem é interessante porque rompe com a divisão das necessidades da criança
em determinados setores de atuação, como saúde, educação, assistência social.
Neste relatório, será dada ênfase especial à primeira fase de vida da criança, ou seja, da
gestação aos primeiros seis anos de vida de meninas e meninos. Pretende-se apontar os
investimentos, políticas e programas, cuidados e atenções especiais que devem ser
dedicados a esse crucial momento da vida de todos nós.
A esse conjunto de tarefas que reúnem a família, a comunidade, as organizações sociais
e os governos tem-se dado o nome de “Desenvolvimento Infantil”. No UNICEF, temos
chamado esse tempo de “janelas de oportunidades” para que se garanta um bom começo
de vida a todas as crianças.
Iniciar bem a vida significa dar à criança a oportunidade de romper a exclusão e os ciclos
de pobreza que atravessam gerações.
No Brasil, há um crescente movimento nesse sentido, de setores do governo federal, de
governos estaduais e municipais e de empresas da iniciativa privada, mobilizados para a
promoção dos direitos da criança desde a gestação. Este relatório pretende ser uma
contribuição para que este movimento se amplie e se fortaleça.
Reiko Niimi
REPRESENTANTE DO UNICEF NO BRASIL
A realização deste relatório só foi possível graças ao apoio do Banco Itaú por intermédio
do programa Itaú Social, e do Programa Change for Good, da British Airways, que arrecada
recursos para o Unicef em todo o mundo”. Nossos agradecimentos.
1) O Projeto Jornalista Amigo da Criança é mantido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância, com apoio
da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, da Empresa Brasileira de Turismo, da Mccann e do UNICEF.

Tempo dTempo d

o de semearo de semear
Tempo de semear 9
Da gestação ao parto, o nascimento de uma
criança envolve dezenas de pessoas, sua
mãe, seu pai, seus outros familiares, os ami-
gos de sua família, os profissionais de saúde.
O nascimento de uma criança é, portanto,
um acontecimento social, que desperta ale-
grias, esperanças e responsabilidades.
Por isso, proteger, cuidar, dar a cada criança
o melhor possível não é uma tarefa apenas de
seus pais, mas também de sua família, das
pessoas da comunidade onde ela vive, dos
agentes comunitários de saúde, de líderes da
Pastoral da Criança, de enfermeiros, médi-
cos, educadores, formuladores e gestores de
políticas públicas, enfim, de muitas pessoas.
O desenvolvimento infantil é um conceito que
toma como princípio o fato de a criança ser
protagonista de seu próprio desenvolvimento.
Ou seja, desde a gestação, o bebê não é pro-
priedade de alguém. A criança é uma pessoa,
sujeito de direitos, capaz de modificar os
ambientes e as reações das pessoas em
volta dela e que, portanto, precisa ser "ouvi-
da" em suas mais diferentes manifestações.
A noção de desenvolvimento infantil refere-se
ainda a um conjunto de ações para a pro-
teção e os cuidados para as crianças em
seus primeiros seis anos de vida. Envolve a
garantia do convívio familiar e comunitário de
meninas e meninos, intervenções nas áreas
de saúde, educação e assistência social. O
objetivo dessas ações é garantir um bom
começo de vida para cada criança.
Num ambiente familiar seguro e tranqüilo,
essas intervenções são a base do crescimen-
to e desenvolvimento da criança. Quando
respeitadas as características culturais
específicas de cada criança, ações e políticas
públicas dirigidas a meninas e meninos em
seus primeiros anos de vida asseguram o
desenvolvimento da criança em múltiplas
dimensões de saúde, nutrição e educação e
dos aspectos emocionais, cognitivos, sociais
e intelectuais.
A sobrevivência e os cuidados infantis
adquirem diferentes formatos, segundo os
padrões culturais das comunidades onde
vivem as crianças. Mas há algumas carac-
terísticas que contribuem decisivamente para
o desenvolvimento da criança. Entre elas
estão o ambiente familiar, os estímulos que
essas crianças recebem ao longo desses
anos, a idade e a escolaridade de seus pais,
o aleitamento materno e as vacinas, entre
outros.
UM BOM COMEÇO
A sobrevivência e os cuidados com as cri-
anças em seus primeiros anos requerem
cuidados desde os primeiros meses de ges-
tação. O ideal é que as mães sejam maduras
para cuidar de seus filhos. Todas as ges-
tantes – inclusive as adolescentes –, indepen-
dentemente de sua situação econômica ou
grupo cultural, têm direito a acesso aos
serviços de saúde, a acompanhamento pré-
natal com pelo menos seis consultas médi-
cas ao longo da gravidez, a serem submeti-
das a todos os exames necessários, a rece-
berem todas as informações relevantes para
que tenham gestação, parto e pós-parto
tranqüilos. Esse acompanhamento pré-natal
vai permitir à mulher e ao profissional de
saúde que a acompanha optar pelo parto
normal, a não ser em casos onde realmente
haja necessidade do parto cirúrgico.
As mulheres grávidas devem também ter
tempo para cuidar de si próprias e para
exercer ocupação remunerada, se o dese-
jarem. Apoiar as mulheres nesse período é
tarefa tanto da família quanto de sua comu-
nidade e de profissionais de saúde.
A participação dos pais no pré-natal deve ser
estimulada. Eles podem ir às consultas, par-
ticipar das orientações sobre o parto e o
nascimento. Mesmo quando são pais adoles-
centes, eles podem ser envolvidos desde o
processo da gestação, para que se reforce
sua ligação com a criança desde o princípio.
E os pais podem e devem participar na hora
do parto.

Logo após o nascimento da criança, as
mães precisam de apoio para amamentar
seus filhos exclusivamente no peito pelo
menos nos primeiros seis meses de vida da
criança. O aleitamento materno é fundamen-
tal para o bom desenvolvimento da criança e
traz importantes benefícios à mulher que
amamenta, como o fortalecimento do víncu-
lo com o bebê e a redução do risco de
desenvolver câncer de mama.
O importante papel dos pais muitas vezes
é esquecido. Entretanto, morando ou não
com a mãe e o bebê, o homem precisa
participar nos cuidados com a criança.
Além de prover apoio à mãe para que ela
possa ser mãe e cuidar de si, os homens
devem envolver-se das mais diferentes for-
mas no desenvolvimento da criança. Ainda
no útero ou nos primeiros dias de vida, os
bebês reagem de maneira diferente à voz
da mãe e à voz do pai.
Embora as ligações do pai com a criança
pequena sejam ainda pouco estudadas,
novas informações têm surgido recente-
mente e demonstram que o envolvimento do
homem com seu filho ou filha desde a ges-
tação tem repercussões importantes em seu
compromisso com a criança ao longo da
vida dela. Os estudos apontam ainda para o
fato de que não só a criança beneficia-se em
seu desenvolvimento, mas também o ho-
mem ganha. Quando está envolvido com o
desenvolvimento da criança, o pai passa a
ser mais cuidadoso consigo mesmo, cuida
mais de sua própria saúde e dedica mais
cuidados à família.
Portanto, as únicas tarefas exclusivas da
mãe são a gestação e a amamentação (em
ambas o pai pode ajudar). Todas as outras –
cuidar, alimentar, limpar, dar banho, levar ao
médico, brincar, colocar para dormir, contar
histórias, levar à creche ou à escola, passear
com a criança – o pai pode desempenhar da
mesma maneira que a mãe. O papel do
homem é essencial para que a família esteja
centrada na criança, colocando os direitos
de meninas e meninos no centro de suas
decisões e promovendo o crescimento e o
desenvolvimento da criança.
Dessa maneira, mãe e pai precisam estar
informados sobre a importância do acesso
a água limpa e a serviços de saneamento.
Nos primeiros meses, devem estar
preparados para levar as crianças a
serviços de saúde que ofereçam a elas
imunização e suplementação de micronu-
trientes, quando necessário, com ênfase
especial no combate à pneumonia, diar-
réia, desnutrição e a doenças típicas de
suas localidades, como a malária, e que,
além disso, apóiem a capacitação dos pais
para estimular as potencialidades das
crianças. Segundo o Estatuto da Criança
e do Adolescente, as crianças devem ter
sempre prioridade no atendimento nos
serviços de saúde.
Quando portadoras de necessidades espe-
ciais, as crianças vão demandar dos serviços
públicos atendimento especializado. Tam-
bém segundo o artigo 11 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, meninas e meni-
nos têm direito a esse atendimento. Para que
possam desenvolver todo seu potencial
desde seus primeiros dias de vida, as cri-
anças com necessidades especiais precisam
receber diagnóstico e acompanhamento
dedicado o mais rápido possível e sua família
tem direito a receber todas as informações e
o apoio necessários para que cuide da cri-
ança e estimule seu desenvolvimento.
Meninas e meninos com necessidades espe-
ciais têm também o direito de serem incluí-
dos em classes regulares de ensino, tanto na
educação infantil como, mais tarde, no ensi-
no fundamental.
O caso das crianças portadoras da AIDS não
é diferente. As comunidades afetadas pelo
HIV/AIDS devem ser ajudadas para que
ofereçam cuidados, serviços e proteção de
que as crianças pequenas e suas famílias
precisam.
Quando está
envolvido com
o desenvolvimento
da criança, o pai
passa a ser mais
cuidadoso consigo
mesmo, cuida
mais de sua
própria saúde.

O desenvolvimento infantil, porém, vai muito
além dos cuidados de saúde. Desde a ges-
tação e nos primeiros dias de vida, os bebês
precisam de estímulos para desenvolver
suas capacidades sociais, cognitivas e emo-
cionais. Uma criança precisa ser tocada com
carinho e interagir com outras pessoas.
Nesse momento, a brincadeira é fundamen-
tal. Pais, familiares e todas as pessoas que
convivem com as crianças precisam ser
estimuladas e apoiadas para conversar com
a criança e brincar com ela desde suas
primeiras horas de vida. Estudos recentes
demonstram que os bebês reconhecem
vozes e reagem com alegria quando pes-
soas de sua família falam com eles, cantam
para eles, tocam seu corpo com afeição,
estimulando seus primeiros movimentos.
A interação e as brincadeiras estimulam nas
crianças o sentido de que são protagonistas
de seu próprio desenvolvimento, o apren-
dizado precoce e, assim, seu desenvolvi-
mento psicossocial. Com as últimas des-
cobertas científicas sobre o desenvolvimen-
to da criança na primeira infância, pode-se
dizer que os ensinamentos sobre a igual-
dade de gênero, o respeito pelos direitos de
todos os indivíduos, o reconhecimento das
diversidades culturais e as noções de tole-
rância e paz devem começar nos primeiros
anos de vida da criança.
Esses cuidados com a sobrevivência, o
crescimento e o desenvolvimento infantil
contribuem para o complexo processo do
desenvolvimento das capacidades huma-
nas. São elementos que se reforçam mutua-
mente – cada um sendo essencial – e que,
somados, criam a sinergia necessária para
assegurar que os primeiros anos da vida da
criança sejam saudáveis.
Todas essas tarefas são responsabilidade
principalmente das famílias, notadamente
nos primeiros anos de vida das crianças,
quando seus pais e familiares são suas mais
importantes, quando não únicas, referên-
cias. Mas está claro que é fundamental a
existência de redes sociais para apoiar as
famílias a cuidar de suas crianças.
Essa redes, apoiadas por governos, organi-
zações da sociedade civil e principalmente
das comunidades, devem ser capazes de
engajar as famílias em processos de apren-
dizado e aquisição de habilidades para
cuidar das crianças em casa, de forma a
melhorar o desenvolvimento infantil nas
áreas física, emocional, social e cognitiva.
Tempo de semear 11

fonoaudióloga Valquíria
Thomaz gosta de dizer
que vive um estado de
"emoção permanente".
Ela dirige a creche
Munir Abbud, no bairro
do Jabaquara, na cida-
de de São Paulo, onde todos os dias
acompanha a trajetória de cinco crianças
portadoras de necessidades especiais
entre as outras 145 crianças da creche. "Já
chorei muito aqui, mas agora vejo que o
cérebro é capaz de coisas que até Deus
duvida. Se o cérebro tem algumas vias blo-
queadas, em compensação, abre outras",
afirma a fonoaudióloga.
Tainá, 3, é uma das meninas responsáveis
pela emoção de Valquíria Thomaz. Portadora
de hidrocefalia, chegou à creche sem con-
seguir andar direito, caía muito e tinha dificul-
dades para enxergar os objetos à sua frente.
Assustada, a mãe de Tainá não sabia como
ajudar a menina, que chorava muito. No
primeiro mês na creche, Tainá e as outras
crianças foram-se adaptando. Nove meses
depois, munida de espessos óculos de grau,
a menina não apenas anda normalmente
como se revelou uma das crianças mais co-
municativas de sua turma. Fala muito, pre-
ocupa-se com as regras de concordância
gramatical e conecta suas experiências na
creche e em casa com o que vê na televisão.
DESTAQUE 1
A
Cuidados e educa çã
Aos três anos, Tainá, brinca com seus
amigos na creche em São Paulo.
Suas necessidades especiais de
locomoção e visão superadas com
atenção médica e pedagógica e a
convivência com outras crianças.
Cuidados e educa çã

A creche Munir Abudd é mantida por um con-
vênio entre a prefeitura da cidade e a entidade
Mamãe Associação de Assistência à Criança
Santamarense. Desde 1997, a equipe da
creche recebe apoio da Sorri Brasil, uma rede
de organizações não-governamentais dedica-
da aos direitos dos portadores de necessi-
dades especiais e que trabalha pela inclusão
de crianças portadoras de necessidades
especiais na educação infantil regular.
A inclusão das crianças começa com a
capacitação dos educadores e funcionários
das creches e com a sensibilização da
comunidade, com ênfase no diálogo com os
pais, tanto das crianças portadoras de
necessidades especiais quanto das crianças
não-portadoras de necessidades especiais.
As famílias participam de grupos de capaci-
tação e apoio e recebem orientação. A
experiência da Sorri Brasil, apoiada pelo
UNICEF com recursos do programa Criança
Esperança, mostra que todas as crianças
beneficiam-se com o processo e são estimu-
ladas a ajudar, proteger e se corrigir.
Meninas e meninos portadores de necessi-
dades especiais desenvolvem-se mais rapida-
mente e melhor quando convivem com outras
crianças não portadoras de necessidades
especiais que, por sua vez, experimentam
diferentes brincadeiras e aprendem a respeitar
diferenças. O trabalho da Sorri-Brasil influen-
ciou a prefeitura de São Paulo a determinar a
reserva de 5% das vagas das creches muni-
cipais para crianças portadoras de necessi-
dades especiais.
A reserva permitiu, por exemplo, que
Amanda, 4 anos, também freqüentasse a
Munir Abbud e convivesse com outras crian-
ças de sua idade. Ela chegou à creche sem
conseguir falar e sequer firmar o pescoço. Em
casa, a menina passava os dias deitada.
Quando foi incluída nas mesmas brincadeiras
e convidada a realizar as mesmas tarefas pro-
postas às outras crianças, Amanda começou
a mostrar suas habilidades. Três anos depois,
ela fala, entende seus amigos e, apesar de
seu andar ser dificultado por tendões curtos,
movimenta-se de um lado para o outro.
Outra creche apoiada pela Sorri Brasil, a
Antônio Correia, fica encravada entre duas
favelas na Vila Nova Cachoeira, bairro da
Freguesia do Ó. O espaço para as 170 cri-
anças é amplo e está sempre limpo. Os brin-
quedos são de primeira linha e as refeições
das crianças são balanceadas nutricional-
mente. A creche é conveniada com a pre-
feitura, e o lugar é um oásis para as crianças
e famílias da comunidade de classe popular
da região.
Para Luana, 3, e Gabriel, 2, a creche Antônio
Correia é ainda uma oportunidade impor-
tante para que se desenvolvam em suas
potencialidades. Luana tem dificuldades
auditivas. Caçula de cinco irmãos, sua difi-
culdade auditiva foi diagnosticada apenas na
creche. Como ela não falava em casa, não
participava das conversas da família. "A mãe
demorou a aceitar. Tivemos que conversar
várias vezes para que fossem feitos os
exames necessários", afirma a diretora da
creche, Nilda Aparecida da Silva.
Depois de seis meses de convivência de
mais de oito horas diárias com outras crian-
ças, Luana passou a emitir sons, brincar e
aprender normalmente. Também se mostrou
carinhosa e alegre. A educadora de sua
turma percebeu que a menina entende sons
altos e é perfeitamente capaz de acompa-
nhar ritmos de música. Essa descoberta
levou a creche a recomendar novos exames
para que seja verificada a possibilidade de
uso de um aparelho auditivo.
Para Maria Aparecida Silva, mãe de Gabriel,
o sucesso da inclusão de um filho portador
de necessidade especial junto a outras crian-
ças é visível. Quando nasceu, o menino teve
derrame cerebral, que deixou seqüelas na
movimentação de braços e pernas e distúr-
bios na fala. Aos três meses, Gabriel
começou a freqüentar o berçário da creche.
Aos 2 anos, ele está aprendendo a falar e
com seus olhos vivos deixa claro que ouve e
entende o que acontece ao redor. Suas
habilidades motoras estão mais desenvolvi-
das, graças às brincadeiras e à sessão se-
manal de fisioterapia. Para a mãe, que tra-
balha como diarista, cuida de outros dois fi-
lhos e precisa pegar quatro ônibus para levar
Gabriel à fisioterapeuta, é preciso uma força
de vontade fenomenal para não desistir.
Graças às conquistas do garoto na creche,
Maria Aparecida não desanima "Quando ele
era menor, achava que ele não estava me-
lhorando, não se desenvolvia. Agora, com a
convivência com outras crianças, percebo as
melhoras a cada dia e quero que ele experi-
mente tudo", diz a mãe.
Em todo o mundo, estima-se que entre 10%
e 12% da população sejam portadores de
alguma necessidade especial que demanda
atendimento especializado.
ca ção para todas as crianças
Destaque 1 13
ca ção para todas as crianças

POR QUE É IMPORTANTE INICIAR
BEM A VIDA
A cada dia, são mais fortes as evidências
científicas de que os primeiros anos de vida
são particularmente importantes para o
desenvolvimento da criança e representam
oportunidades significativas para o cresci-
mento de meninas e meninos. Descobertas
recentes têm demonstrado convincente-
mente que a primeira infância, desde a ges-
tação, é a fase mais crítica da pessoa no que
diz respeito ao seu desenvolvimento biológi-
co, cognitivo, emocional e social.
O aprendizado e o desenvolvimento cogniti-
vo começam muito antes da educação for-
mal, onde quer que essa educação aconteça
– em casa, na creche, na pré-escola ou no
ensino fundamental. Das células do cérebro,
90% são formadas antes do nascimento e
nos sete anos seguintes ao nascimento, e
trilhões de conexões entre os neurônios – as
chamadas sinapses – acontecem logo de-
pois do nascimento.
O desenvolvimento do cérebro é extrema-
mente suscetível às influências do ambiente
onde a criança vive. As primeiras experiên-
cias e a nutrição, entre vários outros fatores,
têm um impacto duradouro e crucial.
A nutrição inadequada da mãe antes do
nascimento e nos primeiros anos de vida
pode interferir seriamente no desenvolvimen-
to do cérebro, levando a desordens neu-
rológicas e de comportamento, como dificul-
dades de aprendizado e retardo mental. Da
mesma forma, o consumo de drogas, lícitas
ou ilícitas, pode influir de maneira negativa no
desenvolvimento do cérebro da criança.
Estudos mostram que crianças com acesso
a boa nutrição, brinquedos e amigos tiveram
melhor funcionamento do cérebro aos 12
anos do que aquelas que cresceram em um
ambiente menos estimulante.
Cientistas têm descoberto que, sem as brin-
cadeiras, o toque e outros estímulos, o cére-
bro de um bebê pode-se desenvolver signi-
ficativamente menos, o que corresponde a
menos sinapses realizadas. E o ambiente
não afeta somente o número de células do
cérebro, mas também o caminho que essas
conexões fazem em suas ligações. No
momento em que um menino ou menina
completa 6 anos, seu cérebro já desenvolveu
os amplos contornos de sua auto-estima, de
senso de moralidade, responsabilidade e
empatia, sua capacidade de aprendizado e
de relacionamento social, e outros aspectos
de sua personalidade.
Das células
do cérebro, 90%
são formadas antes
do nascimento
e nos sete anos
seguintes, e trilhões
de conexões entre
os neurônios
acontecem logo
depois do
nascimento.

Tempo de semear 15
Nessa tarefa de brincar, o envolvimento do
pai é fundamental, uma vez que as pes-
quisas apontam para a diferença dos estí-
mulos que homens e mulheres despertam
nas crianças. Parece haver uma tendência
universal para que as mulheres sejam mais
protetoras e os homens, mais fisicamente
ativos com as crianças. As mulheres tendem
a deixar as crianças liderarem a interação,
enquanto os homens lideram mais suas
atividades com as crianças.
Geralmente, indicam os estudos, o pai é
mais direto com a criança, promove mais a
independência e brincadeiras mais ousadas,
enquanto a mãe encoraja a intimidade e a
proteção. Por isso, os cientistas especulam
que as diferentes interações do pai e da mãe
com as crianças na primeira infância são
cruciais, pois promovem a formação diferen-
ciada de sinapses cerebrais.
As descobertas científicas também refletem
o novo pensamento sobre as prioridades de
desenvolvimento infantil. A ligação crucial
entre a saúde materna e a sobrevivência
infantil tornou-se conhecimento comum.
Existem hoje estudos reconhecidos onde
está demonstrada a importância do aleita-
mento materno e do papel dos micronutri-
entes para a sobrevivência materno-infantil.
A cada dia, o desenvolvimento da criança
vem sendo mais bem compreendido. Tor-
nou-se claro que os primeiros anos de vida
formam a base para a boa saúde física nos
anos futuros e são críticos para o cresci-
mento emocional saudável, para o desen-
volvimento intelectual e das aptidões sociais.
Pesquisas demonstram a forte relação entre
o bem-estar da criança nos primeiros anos e
seu impacto nas condições de saúde, no
desenvolvimento e no comportamento do
jovem nos anos seguintes.
No desenvolvimento de uma criança, exis-
tem "períodos críticos" que dizem respeito à
sua capacidade de observar, adquirir lin-
guagem e aprender. Apesar de cada um ser
capaz de compensar as oportunidades per-
didas, os efeitos acumulados de desnu-
trição, falta de cuidados de saúde, água não
potável, saneamento precário, degradação
ambiental, falta de estimulação intelectual e
abuso físico ou emocional na primeira infân-
cia podem ter conseqüências duradouras
para indivíduos e sociedades.

Assim, é vital oferecer à criança diversos estí-
mulos e bons cuidados em sua primeira
infância. Aprender, principalmente nos pri-
meiros anos de vida, é muito mais do que ler
ou escrever ou se sentar obedientemente em
uma cadeira. Aprender envolve oportu-
nidades de exploração do ambiente, des-
cobertas e a capacidade de se adaptar. E as
crianças, principalmente as mais novas,
aprendem principalmente com os toques, os
sensações e os sentidos. Até mesmo enga-
tinhar pode ser importante, porque desen-
volve o tato e a percepção de alguns limites.
Essas atividades simples da criança devem
ser continuamente desenvolvidas pelos pais,
pelos familiares, pelos profissionais nas
creches e suas alternativas, como clubes de
mães e brinquedotecas, nas pré-escolas,
pelos profissionais de saúde, e por todas as
pessoas que lidam com meninas e meninos
em seus primeiros anos de vida.
Sem boas experiências de aprendizado em
suas casas e em suas comunidades, as pers-
pectivas das crianças na educação formal
reduzem-se. A janela de oportunidades de
aprendizado e desenvolvimento não se fecha
completamente, mas, depois da vida intra-
uterina e do nascimento, quanto mais tarde
as crianças são estimuladas, mais difíceis são
suas chances de recuperar o terreno perdido.
Quando completam 6 anos de idade, ou seja,
ao final da primeira infância, as crianças pre-
cisam estar preparadas para fazerem uma
transição tranqüila para a escola fundamen-
tal, onde os conteúdos do aprendizado con-
tinuam a ser construídos sobre as bases do
que as crianças aprenderam nos anos ante-
riores. O drama da repetência e da evasão
escolar diminui drasticamente quando as
crianças freqüentam creches e pré-escolas. E
o ensino fundamental é um investimento
público possível, uma vez que traz em si
enormes oportunidades de envolvimento das
famílias e da comunidade .
Por isso, negar às crianças as melhores opor-
tunidades de participação e aprendizado é
negar a elas seus mais básicos direitos e,
com certeza, ajuda a perpetuar a pobreza e a
exclusão social. Isso explica por que o com-
bate à pobreza deve começar com as crian-
ças. Outros estudos apontam para o exce-
lente retorno dos investimentos públicos na
primeira infância.

Tempo de semear 17
UM BOM INVESTIMENTO
Os custos de dar ao adulto uma segunda
chance na vida são muito maiores do que o
custos de se prover cuidados no tempo ade-
quado à criança, principalmente em seus
primeiros anos de vida. O investimento na
criança oferece retornos muitas vezes maior
em termos de melhor aproveitamento esco-
lar, maior produtividade e comportamentos
positivos ao longo da vida. Serviços sociais
básicos de saúde e educação, por exemplo,
são investimentos preventivos muito mais
efetivos e humanos.
Estudos indicam que os investimentos na
criança são mais eficientes e garantem re-
tornos maiores do que qualquer outro inves-
timento público ou privado. Crianças com
acesso a boa nutrição, campanhas de imu-
nização, água limpa, saneamento adequado
e educação de qualidade estão mais aptas a
aproveitar suas oportunidades de educação
e de serviços sociais, tornando-se ainda
mais saudáveis e capazes de contribuir para
o bem-estar de suas comunidades.
Estatísticas mostram que freqüentar a pré-
escola por um ano leva a um aumento de
2% no poder de compra da criança quando
adulto. Quando se trata de uma criança
pobre, esse aumento é de 4%. Sendo que,
na média brasileira, uma vez matriculada, a
criança cursa pelo menos dois anos de pré-
escola, pode-se projetar um ganho de 8%
no poder de compra das crianças com aces-
so à pré-escola no país, somado a 10% de
incremento indireto no poder de compra
pelo acesso à educação. Assim, segundo o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), uma criança pobre que freqüenta
dois anos de educação infantil pode esperar
um aumento de 18% em seu poder de com-
pra quando adulto.
Portanto, investimentos apropriados na
criança reduzem gastos posteriores em
saúde e bem-estar social, enquanto ajudam
a aumentar a eqüidade social, os ganhos
econômicos e o recolhimento de impostos.
Baseados em um estudo de caráter longitu-
dinal feito nos Estados Unidos, especialistas
têm afirmado que os investimentos em
serviços integrais de desenvolvimento geram
US$ 7 de retorno para cada US$ 1 investido.
A possibilidade de envolver as famílias e as
comunidades na oferta desses serviços sig-
nifica boas oportunidades para reduzir cus-
tos, sem perder a qualidade das interven-
ções que têm como objetivo dar à criança o
melhor que se pode oferecer, e garantir
assim o desenvolvimento de seu pleno
potencial.

orrisos, música, dança,
atenção e carinho são
os principais ingre-
dientes das atividades
da "Casa da Alegria".
Em Castelo, distrito si-
tuado a 40 quilômetros
do município de Alcântara, no Maranhão, a
comunidade formada por 54 famílias é sim-
ples e vive modestamente em um local cerca-
do por um rio, pelo mar e por uma rica vege-
tação. Mas é na "Casa da Alegria" que estão
guardadas as principais riquezas do lugar – as
crianças e as tradições. O projeto chama-se
"Auto-estima das crianças negras" e é manti-
do pela Fundação Criança e Adolescente do
Maranhão, em parceria com a ONG holan-
desa Bernard van Leer Foundation e a pre-
feitura de Alcântara.
Desenvolvido desde 1997 em uma comu-
nidade remanescente de quilombo, o "Auto-
estima da Criança Negra" oferece a meninas
e meninos de Castelo um espaço simples,
mas seguro, confortável e estimulante.
Todas as tardes, as crianças reúnem-se ali
para brincar, ler, desenhar, cantar, dançar e
conhecer mais sobre a cultura afro-brasileira.
A "Casa da Alegria" não obedece padrões
de horário nem possui cartão de freqüência.
Entretanto, apesar desse "descompromisso"
e das alternativas de diversão que a bela
paisagem da região oferece, a "Casa" está
sempre cheia.
Além do espaço de socialização, a "Casa da
Alegria" possui rico acervo de jogos, brin-
quedos, livros de histórias infantis, fantasias,
adereços e instrumentos musicais. A dife-
rença em relação a uma brinquedoteca
comum é que, na medida do possível, os
objetos são focados na cultura negra. Cena
comum é ver as meninas montarem suas
casinhas, com "seus filhos" representados
por bonecas negras. Os contos de fadas
falam de folclore brasileiro ou procuram con-
tar histórias de resgate da auto-estima de
personagens normalmente marginalizados
pelos livros de História. As fantasias e
adereços reforçam o conceito da beleza
negra. E os instrumentos musicais são aque-
les utilizados em danças tradicionais, como
o tambor de crioula, o cacuriá e a capoeira.
Para brincar e cuidar das crianças, o projeto
formou os próprios adolescentes da comu-
nidade – jovens como Sildene Ribeiro, que
aos 21 anos sabe como conversar com as
crianças, estimulá-las em suas brincadeiras
e falar para elas sobre a cultura da comu-
nidade. "A gente passou a conhecer mais a
nossa raça. Eu só fui ouvir falar da história
dos meus antepassados com o projeto, e
tenho orgulho dele", diz a monitora.
Na única escola de Castelo, improvisada na
igreja, a experiência da "Casa da Alegria"
também surtiu efeito. "A primeira grande
diferença que percebi foi que os alunos de
Castelo são mais desinibidos, participativos
e solidários do que os de outras comu-
nidades que não freqüentam a ‘Casa da
Alegria’. Eles tornam as aulas diferentes",
compara a professora Sílvia Cardoso Pinto,
que alfabetiza as crianças do povoado há
oito anos.
STodas as tardes,
as crianças
reúnem-se ali
para brincar, ler,
desenhar, cantar
e dançar.
DESTAQUE 2
Cultura e tradições noCultura e tradições no

Destaque 2 19
Para as mães e avós da comunidade, o pro-
jeto é uma experiência rica. Dona Concita –
na verdade, Maria da Conceição Ribeiro –,
agente comunitária de Castelo e uma das
responsáveis pela "Casa da Alegria", acredi-
ta que os adolescentes passaram a respeitar
as tradições locais, trabalhar para reforçá-las
e influenciar as crianças para que ajam com
orgulho de sua cultura.
Além da casa, o projeto mantém ainda uma
rádio que utiliza alto-falantes, e cuja progra-
mação é definida e executada pelos adoles-
centes da comunidade. Como o lugar é iso-
lado, a única fonte de informação era a tele-
visão. Os programas da rádio falam de edu-
cação, saúde, cultura afro-brasileira e
cidadania. "A rádio é muito importante para a
comunidade. Com ela, as pessoas mudaram.
Os pais conseguem orientar melhor seus fi-
lhos sobre hábitos de higiene, por exemplo",
comenta Marcelo Ribeiro, 19 anos, monitor
do projeto.
Na Casa da Alegria, as crianças
dançam em um projeto de
desenvolvimento infantil que resgata
e preserva tradições afro-brasileiras
es no dia-a-dia das criançases no dia-a-dia das crianças

DESTAQUE 3 Uma relação de co
mães e monitoras
Uma relação de co
mães e monitoras

Destaque 3 21
á uma relação de con-
fiança entre mães e
pais, crianças, educa-
dores e funcionários da
creche comunitária
Nossa Senhora Maria
Auxiliadora, em Tere-
sina, Piauí. A creche é um dos locais de
atendimento infantil da capital piauiense e
funciona como espaço de aprendizagem e
como centro de serviços. Quando as crian-
ças precisam de qualquer atendimento
médico especializado, a equipe da creche
está capacitada para orientar as mães e os
pais. Quando chega uma criança sem regis-
tro civil ou o/a chefe da família perde seu
emprego, prontamente uma monitora aciona
a Secretaria de Ação Social. Se a criança
completa sete anos e não encontra vaga no
ensino fundamental, o pessoal da creche
avisa a Secretaria de Educação para que
solucione o problema.
Mesmo quando as crianças demonstram
mudanças repentinas de comportamento ou
precisam de acompanhamento psicológico,
as mães e os pais sabem que podem contar
com a Divisão de Família, instalada nas
creches. Quando há suspeita de violência
doméstica, as monitoras da creche avisam a
direção, e os pais são procurados imediata-
mente para uma conversa. "Somos mães,
mas quase sempre passamos o dia todo
longe das crianças, no trabalho. O pessoal
da creche muitas vezes percebe problemas
antes de nós", relata Eliane Marques, mãe de
duas crianças.
O canal de diálogo sempre aberto transfor-
ma as educadoras em conselheiras. Para a
mãe Eliane, a diretora da creche, Vera Lúcia
de Souza e Silva, é uma amiga. "Considero a
Vera como alguém da minha família, dispos-
ta a me ajudar e com quem posso conversar
sobre as dificuldades com as crianças".
O trabalho em conjunto envolvendo várias
Secretarias e as creches levou Teresina a ser
reconhecida como um bom exemplo de
gerência de políticas públicas para a infância,
e deu ao prefeito do município o título de
Prefeito Amigo da Criança, concedido pela
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.
As 95 creches mantidas pela prefeitura (82%
são comunitárias e as outras, municipais),
situadas nas proximidades da residência ou
do local de trabalho das mães, atendem
mais de 13 mil crianças de 2 a 6 anos de
idade, entre elas crianças com necessidades
especiais.
Por estarem integradas com outros serviços,
as creches comunitárias têm a possibilidade
de apoiar crianças como os gêmeos Izaías e
Izael, de 6 anos. Portadores de dificuldades
motoras, eles acabaram sendo encami-
nhados à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE), única alternativa para a
família pobre. "Quando chegaram à creche,
eles não andavam direito. Agora andam sem
dificuldade. Aqui perceberam também que
eles tinham dificuldades de ouvir, mas fomos
encaminhados a um médico otorrino, e eles
estão sendo acompanhados", conta a mãe
dos meninos, Silvênia Carvalho.
A confiança das famílias nas creches e o
envolvimento em todo o processo de atendi-
mento às crianças torna mais fácil a realiza-
ção de atividades como mutirões de limpeza
e pequenas reformas. "Os pais estão dis-
postos a nos ajudar", afirma a pedagoga
Benigna Barbosa, responsável por outra
creche comunitária da capital piauiense.
Localizada na Vila Jardim, um bairro carente
de Teresina, a creche recebe 217 crianças
todos os dias.
As famílias precisam do atendimento. "De-
pois de um feriado prolongado, quando
pesamos as crianças, percebemos que elas
perderam peso, porque as famílias não têm
alimentos para dar para seus filhos", explica
Benigna.
Novamente, o atendimento integral – e não
apenas a distribuição de alimentos – entra
em ação. As famílias da Vila Jardim são
acompanhadas dentro do Programa de
Saúde da Família (PSF), e agentes comu-
nitários de saúde e uma equipe médica rea-
lizam controle de verminoses, administram
doses de vitamina A, controlam os cartões
de vacinação e reúnem as famílias duas
vezes por semana para palestras e reuniões
sobre como ser mãe e ser pai.
Mulheres participam de reunião
em uma creche comunitária
de Teresina. Serviços de saúde
e assistência são oferecidos
a partir da creche.
H
e confiança entre crianças,
as
e confiança entre crianças,
as

A situação dA situação d

No Brasil, o desafio de garantir a proteção e
o desenvolvimento das crianças em seus
primeiros seis anos de vida é basicamente
uma tarefa de informar e apoiar as famílias
para que estejam aptas a cuidar de suas
crianças e de garantir qualidade nos serviços
públicos destinados às crianças e às
famílias.
Existe no País uma rede bastante razoável
de serviços de saúde, educação e assistên-
cia social, existem estruturas adequadas,
existem marcos legais importantes, como o
Estatuto da Criança e do Adolescente, as
Leis Orgânicas da Saúde e a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB). Além disso,
esforços relevantes têm sido realizados,
como o Censo da Educação Infantil, o
Programa de Saúde da Família e debates
públicos sobre o tema do Desenvolvimento
Infantil. Mas, de maneira geral, a qualidade
do atendimento das crianças em seus
primeiros seis anos de vida ainda pode ser
melhorada. Governos e sociedade precisam
estar prontos para ajudar as famílias, para
que elas possam garantir um bom começo
de vida para as crianças.
A equação a ser resolvida é de que maneira
os serviços públicos – sejam eles oferecidos
pelo Estado, pelas comunidades ou por
organizações não-governamentais – podem
apoiar as famílias para que pais, mães e ou-
tros familiares possam estar ao lado das
crianças e assegurar seu desenvolvimento
físico, social, psicológico, cognitivo e emo-
cional desde a gestação.
A situação das crianças e mulheres do
mundo melhorou de maneira significativa ao
longo dos últimos 15 anos, com redução das
taxas de mortalidade infantil e aumento dos
índices de imunização e de acesso à escola.
No Brasil, houve também uma melhora dos
índices relativos à criança.
Há 12 anos, o País aprovou uma nova
Constituição Federal, onde está prevista a
prioridade absoluta a crianças e adoles-
centes como dever da família, da sociedade
e do Estado. Há 10 anos, foi aprovado o
Estatuto da Criança e do Adolescente, onde
meninas e meninos são definidos como pes-
soas, sujeitos de direitos em condição pecu-
liar de desenvolvimento.
Por si mesmos, esses marcos legais repre-
sentam um avanço, e não há dúvidas de que
alavancam importantes mudanças no dia-a-
dia da criança. Na prática, isso implica
garantir o direito igual de todas as crianças a
um nome e a nacionalidade, alimentação,
bons cuidados de saúde, educação básica,
justiça e igualdade em sua condição de
seres humanos.
OS AVANÇOS
Quando se fala em desenvolvimento infantil,
é preciso, em primeiro lugar, lembrar que
este é um momento especialmente opor-
tuno. Devido às quedas nas taxas de fertili-
dade das mulheres brasileiras, demografica-
mente o Brasil vive um período no qual,
provavelmente pela primeira vez na história,
o número de crianças de 0 a 6 anos
decresceu: entre 1991 e 1999, a redução foi
de 3,4%, passando de 23,9 milhões para
23,1 milhões.
Portanto, este é um excelente momento para
investir pesadamente em políticas de desen-
volvimento infantil.
A situacão da infância 23
o da infânciao da infância
MAGNITUDE E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS
1991 1996 1999 Variação 91/99 (%)
menos de 1 ano 3.267.317 3.328.298 3.393.800 3,9
0 a 3 anos 13.503.397 13.140.264 13.337.879 -1,2
4 a 6 anos 10.424.599 9.801.713 9.773.577 -6,2
menos de 5 anos 16.975.893 16.397.802 16.604.311 -2,2
Total de 0 a 6 anos 23.927.996 22.941.977 23.111.456 -3,4
Fonte: IBGE, 1999

Mortalidade Infantil
Um dos mais importantes avanços do País na
última década foi a queda no índice de mor-
talidade infantil. Em 1990, a taxa brasileira era
de 47,8 mortes para cada mil crianças nasci-
das vivas. Em 1998, esse índice era de 36,1.
Embora a meta estabelecida de redução em
um terço neste período não tenha sido
alcançada pelo Brasil – o índice deveria che-
gar a 31,9 por mil –, a redução representa mi-
lhares de vidas salvas, resultado do trabalho
realizado pelo Programa de Agentes Comu-
nitários de Saúde e pela Pastoral da Criança,
entre tantos outros esforços.
Apesar da queda no índice, ainda são gran-
des e alarmantes as disparidades regionais
nas taxas de mortalidade de crianças
menores de um ano. No Rio Grande do Sul, a
taxa de mortalidade infantil é de 19,4 por mil.
Em Santa Catarina, o índice é de 23,1 por mil,
e em São Paulo, 24,1. No outro extremo
estão os estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas, com índices de 61,8 por mil, 64,6
por mil e 71,9 por mil, respectivamente.
Baixo peso ao nascer
A redução da prevalência de baixo peso ao
nascer é outra conquista. No Brasil, em
1989, de cada 100 crianças que nasciam, 10
pesavam menos de 2,5 quilos (10%). Em
1996, esse índice foi reduzido para 9,2%,
embora seja relevante lembrar que todos os
anos, no Brasil, 270 mil bebês ainda nascem
com baixo peso.
Quando se comparam os índices nas zonas
urbana e rural, a redução é ainda maior. Em
1989, 9,6% das crianças nasciam com
menos de 2,5 quilos, nas zonas urbanas, e
12,3% nas zonas rurais. Nesse caso, a que-
da foi de 10,4 pontos percentuais. Nas
regiões Norte e Nordeste do País, onde as
taxas de baixo peso são mais altas (9,4% e
8,7%, respectivamente, em 1996), a redução
na década foi maior (21,7% no Nordeste e
28,7% no Norte).
O número de crianças que sofrem de retardo
no crescimento também foi reduzido. Entre
1989 e 1996, a prevalência de retardo de
crescimento declinou em um terço. Porém,
nas áreas rurais, esse déficit continua alto:
aproximadamente 20% das crianças meno-
res de cinco anos apresentam disparidade
entre a altura e a idade.
A EVOLUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE NO BRASIL
(por mil nascidos vivos)
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MENORES DE 1 ANO)
(por mil nascidos vivos) Por Unidade da Federação – 1996
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
50,8
47,8
45,2
42,9
41,1
39,6 38,4 37,4 36,7 36,1
meta
31,9
Rio Grande do Sul 19,4
Santa Catarina 23,09
São Paulo 24,13
Distrito Federal 24,48
Rio de Janeiro 25,25
Mato Grosso do Sul 26,73
Goiás 26,86
Espírito Santo 27,96
Mato Grosso 27,96
Paraná 28,02
Minas Gerais 28,4
Amapá 31,87
Tocantins 33,3
Rondônia 34,76
Amazonas 35,25
Pará 35,83
Roraima 38,54
Acre 44,67
Bahia 50,36
Piauí 51,33
Sergipe 53,08
Ceará 55,43
Rio Grande do Norte 59,79
Maranhão 60,27
Pernambuco 61,82
Paraíba 64,61
Alagoas 71,94
Fonte: Ministério da Saúde/Simões, 1996
Nota: dado para 1999 não disponível
Fonte: Ministério da Saúde/Simões, 1996

O Programa de Saúde da Família (PSF),
iniciado em 1994 por meio de uma
parceria entre o Ministério da Saúde e o
UNICEF, mostra que oferecer às famílias
serviços de saúde preventiva e curativa
em suas próprias comunidades resulta
em melhorias importantes nas condições
de saúde das mulheres e das crianças
atendidas. Um quinto da população
brasileira de mais de 160 milhões de pes-
soas está atualmente em contato com as
equipes de saúde da família, compostas
por um médico, um enfermeiro, um aux-
iliar de enfermagem e cinco ou seis
agentes comunitários de saúde. Cada
uma dessas equipes trabalha com 800
famílias e os agentes comunitários vivem
nas comunidades onde trabalham. Eles
asseguram que as famílias saibam onde
e quando procurar ajuda ou aconse-
lhamento sobre saúde preventiva, como
cuidados pré-natais, imunização, nutri-
ção de crianças e doenças comuns em
suas localidades, como a malária.
O acesso a cuidados especiais em hos-
pitais também é facilitado para pessoas
que precisam ser atendidas em serviços
de referência. Atualmente, o atendimento
odontológico está sendo introduzido no
Programa de Saúde da Família.
O PSF atende as necessidades da popu-
lação como um todo, particularmente
daqueles que não dispõem de fácil aces-
so a serviços de atenção à saúde con-
centrados em hospitais. Como resultado
de quase sete anos de programa, por
exemplo, em Camaragibe – uma cidade
de 130 mil habitantes em Pernambuco –,
a mortalidade infantil caiu de 70 por mil,
em 1994, para 17 por mil, em 1999. Em
Ribeirão das Neves, Minas Gerais, entre
1997 e 1999, o programa promoveu a
queda do índice de morte de crianças
antes do primeiro ano de vida de 48 por
mil para 23 por mil.
Em Palmas, capital do estado do To-
cantins, dobrou o número de mães que
amamentam exclusivamente no peito
até os quatro meses de vida de seus
bebês – de 38%, em 1999, para 73%,
em 2000. Da mesma forma, entre 1997
e 1998, praticamente dobrou o número
de gestantes que recebem cuidados
pré-natais, passando de 43% para
80%. Desde 1997, quando o programa
foi introduzido em Sobral, um município
de 150 mil habitantes no estado do
Ceará, a demanda por cuidados de
saúde especializados diminuiu na
mesma proporção em que cresceu a
demanda por cuidados básicos de
saúde.
O programa tem contribuído para uma
profunda mudança no conceito de
cuidados de saúde no Brasil. Os 21
centros de treinamento para Saúde da
Família, ligados a 58 escolas de medi-
cina e 62 escolas de enfermagem em
16 das 27 Unidades da Federação bra-
sileira, têm influenciado na alteração da
demanda por serviços de saúde absur-
damente caros, acessíveis apenas a
uma pequena parcela da sociedade
brasileira.
Com financiamento do governo federal,
o número de equipes do PSF cresceu
de 328, em 1994, para 10.025, em
setembro de 2000, quando o programa
alcançou 3.059 municípios brasileiros.
Outras 10 mil equipes deverão ser for-
madas até 2002. A experiência demons-
tra que mulheres e crianças podem-se
beneficiar rapidamente de serviços inte-
grados que têm como alvo as famílias,
com atendimentos realizados por profis-
sionais de saúde que conhecem as
comunidades – e que são conhecidos
pelos membros da comunidade – , por
meio de programas apoiados pelas li-
deranças políticas do País.
Programas de saúde da família
trazem resultados rápidos
QUADRO 1
A experiência
demonstra que
mulheres e crianças
podem-se beneficiar
rapidamente de
serviços integrados
que têm como alvo
as famílias, com
atendimentos
realizados por
profissionais de
saúde que conhecem
as comunidades

As causas principais desses avanços são a
melhoria do estado nutricional das mães e
das crianças, com alimentação mais ade-
quada ou com o reforço da dieta com micro-
nutrientes, como a vitamina A, em áreas ou
situações onde as taxas de prevalência de
deficiência desses nutrientes são mais altas.
Imunização
Uma das maiores conquistas do Brasil nos
últimos anos foi, sem dúvida, o nível de imu-
nização contra coqueluche, difteria, tétano,
sarampo, tuberculose e poliomielite. Todos
os índices de imunização cresceram, ajudan-
do as crianças a ter uma vida mais saudável.
Em 1994, a Organização Pan-Americana de
Saúde concedeu ao Brasil o certificado de
erradicação da poliomielite. No ano 2000, o
País concentra-se no esforço para eliminar o
sarampo. No mês de outubro de 2000, a
Organização Pan-Americana de Saúde
anunciou a iminência da erradicação da
doença em todo o continente americano.
A imunização é um excelente exemplo de
intervenção que envolve a família, a comuni-
dade e os serviços públicos, com custos re-
lativamente baixos e enorme impacto no
desenvolvimento infantil, uma vez que ajuda
a assegurar o crescimento seguro da crian-
ça, que fica livre de doenças perigosas,
mesmo quando vive em ambientes onde há
riscos para sua saúde.
Registro civil
A Convenção sobre os Direitos da Criança,
aprovada em 1989 pela Assembléia das
Nações Unidas e ratificada pelo Brasil em
1990, garante a todas as crianças o direito a
um nome e à nacionalidade. Segundo dados
do Ministério da Saúde, no Brasil, em 1996,
cerca de um milhão de crianças não foram
registradas no primeiro ano de vida. As dife-
renças de registro nos estados são enormes.
Enquanto no Distrito Federal o número de re-
gistros excede o número de nascimentos –
porque crianças nascidas nos estados vizi-
nhos são registradas no DF –, no Maranhão,
de cada 100 crianças nascidas, 84 não são
registradas, pelo menos até os 12 meses de
idade.
Em 1999, diversos parceiros – Presidência
da República, Ministérios da Saúde, da
Educação, da Justiça e da Previdência e
Assistência Social, Associação dos Notários
e Registradores do Brasil, Fundação Banco
do Brasil, Forças Armadas, Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNBB,
Pastoral da Criança, Sociedade Brasileira de
Pediatria, UNICEF e outros – organizaram
uma grande campanha para registrar o
maior número possível de meninas e meni-
nos em um ano, e informar à população
sobre a gratuidade do registro civil para
todas as crianças brasileiras, independente-
mente da situação socioeconômica, regula-
mentada na lei 9.534. Ao longo da campa-
IMUNIZAÇÃO CONTRA A COQUELUCHE
DIFTERIA E TÉTANO EM CRIANÇAS
MENORES DE 1 ANO DE IDADE
Brasil e Regiões – 1990, 1995 e 1999
1990 1995 1999
BRASIL 65,7 83,8 93,6
Norte 54,9 73,5 75,6
Nordeste 52,3 71 88,7
Sudeste 74,1 95,1 100
Sul 86,2 86,5 93,7
Centro-Oeste 61,1 88,4 96,8
Fonte: PNI/FNS – Ministério da Saúde, 1999
IMUNIZAÇÃO CONTRA O SARAMPO
EM CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE
1990 1995 1999
BRASIL 78,1 89,6 98,4
Norte 80,3 99,2 87,5
Nordeste 69,3 82,9 97,8
Sudeste 80,6 91,2 100
Sul 94,2 87,4 95,7
Centro-Oeste 74,4 100 81,8
IMUNIZAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE
EM CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE
1990 1995 1999
BRASIL 57,7 82,1 98,2
Norte 39,5 57,8 88,4
Nordeste 37,9 71,7 93,9
Sudeste 72 92,9 100
Sul 83,7 86,6 93,6
Centro-Oeste 53,7 92,1 100
EVOLUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO NO BRASIL – 1989/1996
1989 1996
12,5%
5,6%
2,0%
10,5%
5,7%
2,3%
Altura/idade Peso/idade Peso/altura
Fonte: BEMFAM/PNDS 1996
Fonte: PNI/FNS – Ministério da Saúde, 1999 Fonte: PNI/FNS – Ministério da Saúde, 1999

nha, foram registrados mais de 657 mil meni-
nas e meninos, o que, sem dúvida, repre-
senta uma importante conquista.
O problema do sub-registro ainda não foi
resolvido, e por isso o esforço da campanha
pode ser mantido. Além de uma violação de
um importante direito da criança, a falta de
registro dificulta o acesso de meninas e
meninos a serviços de saúde e de educação
infantil, e compromete o planejamento de
prefeituras e estados. Revela ainda a falta de
acesso das famílias aos cartórios, respon-
sáveis pelos registros das crianças.
OS DESAFIOS
Apesar de todos os avanços, o Brasil ainda
deve superar grandes desafios para garantir
os direitos de suas crianças e de seus ado-
lescentes. Todas as dificuldades a serem
enfrentadas afetam mais gravemente a crian-
ça, principalmente em seus primeiros anos
de vida.
O maior desses desafios é a pobreza,
porque cria um ciclo vicioso que atravessa
gerações e perpetua a exclusão social de
meninas, meninos e suas famílias.
Pobreza
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 30,5% das famílias
brasileiras com crianças entre 0 e 6 anos de
idade vivem com renda per capita igual ou
inferior a meio salário mínimo. Na região
Nordeste, 53,6% das famílias com filhos
menores de seis anos têm renda de até meio
salário mínimo. Esse índice é de 34,8% na
região Norte, 18,3% no Sudeste, 21,8% no
Sul e 25,2% no Centro-Oeste.
Assim como bem-estar significa mais do que
riqueza, pobreza significa mais do que renda
insuficiente para cobrir as necessidades
mínimas de uma família. Sinais de que as
necessidades básicas não estão sendo aten-
didas – como saúde frágil, baixa escolari-
dade, discriminação e marginalização – tam-
bém são indicadores de pobreza. Assim, a
pobreza está ligada ao acesso inadequado a
serviços sociais básicos, como boas creches
e suas alternativas, pré-escolas, postos de
saúde e saneamento adequado.

No Brasil, assim como no resto do mundo,
as crianças são as mais atingidas pela
pobreza. Ela causa milhares de mortes que
poderiam ser evitadas, fome, evasão escolar
e exploração. Quando crianças de famílias
pobres crescem, estão mais sujeitas a ter
menos poder de decisão, mais insegurança
e maior exclusão, e estão mais expostas a
discriminações e violência.
Como todos os indicadores sociais brasi-
leiros, também a pobreza é marcada por
desigualdades, que se registram dentro de
cada região, cada estado e entre os municí-
pios. No Rio Grande do Sul, estado com o
maior índice de desenvolvimento humano
(IDH=0,87), o percentual de crianças (0 a 6
anos) morando com chefes de família com
renda de até um salário mínimo por mês varia
de 72% em um município a 6,9% em outro.
Dados como esses apontam a existência de
bolsões de pobreza encravados nas regiões
mais ricas. Em Alagoas, o estado com o pior
índice de desenvolvimento humano (IDH=0,5),
esse percentual varia de 83,6% a 28,9%.
Intimamente relacionados à pobreza estão as
oportunidades de inclusão no mercado de
trabalho e o acesso aos serviços públicos de
saúde, educação, água e saneamento e ha-
bitação. No saneamento, por exemplo, ape-
nas um terço dos domicílios pertencentes
aos 40% mais pobres contam com con-
dições consideradas adequadas de abas-
tecimento de água e esgotamento sanitário,
enquanto entre os mais ricos a disponibili-
dade desse serviço sobe para 80%. Essa
condição reflete-se diretamente nos índices
de mortalidade infantil do País.
Mortalidade de mulheres
e crianças
Embora tenha havido avanços, o índice de
mortalidade infantil no Brasil ainda é alto para
uma das maiores economias do mundo.
Países mais pobres do que o Brasil têm
taxas muito mais baixas, como Venezuela
(taxa de 21 por mil), Sri Lanka (17 por mil),
Panamá (18 por mil) e Cuba (7 por mil).
Nações com condições de desenvolvimento
parecidas com as do Brasil, como Argentina
e Chile, têm índices de 19 por mil e 11 por
mil, respectivamente.
Entre os fatores que mais afetam a mortali-
dade na infância está a escolaridade da mãe.
Se a mãe tem menos de um ano de estudo, a
taxa é de 93 mortes para cada mil crianças
nascidas vivas. Quando a mãe tem entre um e
três anos de estudo, este índice cai para 70
por mil, e quando a mãe tem entre nove e 11
anos de estudo, a taxa média é de 28 por mil.
Em um País onde mais de 730 mil partos de
meninas adolescentes com idades entre 10 e
19 anos são realizados todos os anos na
rede pública de saúde, segundo dados do
Sistema Único de Saúde, é preciso dar
atenção a essa íntima ligação entre a esco-
laridade da mãe e as possibilidades de um
bom começo de vida para a criança. Do
ponto de vista da saúde, os partos de ado-
lescentes são mais arriscados, tanto para a
mãe quanto para a criança, e podem repre-
sentar impactos bastante negativos na vida
das mães e dos pais adolescentes, que pos-
sivelmente enfrentarão maiores dificuldades
para apoiar seus bebês e garantir que se
desenvolvam com saúde e segurança. Além
disso, em muitos casos, o nascimento do
bebê leva os adolescentes, mãe e pai, a
abandonar definitivamente os estudos.
FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA
DE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO – 1998
Nossa Senhora dos Remédios
94,8%
São Caetano do Sul
2,9%
Fonte: IBGE/Síntese de Indicadores Sociais – 1998
%
9,8 a < 24
24 a < 32
32 a < 45
mais de 45

Outro desafio importante e urgente para o
País é a ampliação dos serviços de acom-
panhamento pré-natal e a melhoria da quali-
dade desses serviços. Na região Nordeste,
26 em cada 100 gestantes não realizam ne-
nhuma consulta pré-natal. Mesmo dentro
das regiões, são grandes as diferenças entre
áreas rurais e urbanas. No Brasil, na área
rural, 32% das mulheres não realizam ne-
nhum controle pré-natal. Nas zonas urbanas,
esse índice é de 8,6%.
Segundo dados de 1997 do Datasus/-
Ministério da Saúde, somente dez Unida-
des da Federação alcançam o índice de
50% das mulheres grávidas que realizam
pelo menos as seis consultas pré-natais
recomendadas. São eles: Minas Gerais
(51,67% das gestantes com seis consultas
pré-natais), Sergipe, Mato Grosso, Goiás,
Paraíba, Espírito Santo, Paraná, Rio de
Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul
(67,05% das gestantes com seis consultas
pré-natais). No Amapá, apenas 21,49% das
mulheres alcançam o número de consultas
recomendado.
Essa ausência de atendimento pré-natal lega
ao País um déficit de 9 milhões de consultas
a cada ano.
A diminuição do número de partos cesáreos
é outra tarefa importante. Há boas ações
dos governos nesse sentido, e a tendência é
melhorar cada vez mais, mas 41% dos par-
tos no Brasil ainda são feitos por cesariana.
Nos Estados Unidos, essa taxa é 26% e na
Holanda, 8%. O índice máximo recomen-
dado pela Organização Mundial da Saúde é
15%. A cesariana é uma cirurgia, e como tal
implica um risco de morte sete vezes maior
do que o parto normal para a mãe, e três
vezes maior para a criança. O trabalho de
parto é um momento de preparação, quan-
do o bebê apronta-se para respirar com
seus pulmões. Por isso, crianças nascidas
de parto cesáreo correm maiores riscos de
problemas respiratórios logo após o parto,
entre outros riscos.
A melhoria desses serviços de acompa-
nhamento para gestantes poderá trazer
ainda outros benefícios, como o aprimora-
mento dos sistemas de informação sobre
saúde materno-infantil. Embora se saiba que
50% das mortes de crianças de menos de
um ano acontecem por causas perinatais
(relacionadas ao parto e pós-parto), no Brasil
11,9% de óbitos infantis ainda ocorrem por
causas mal definidas, segundo dados do
Ministério da Saúde de 1998. A falta de
explicações médicas para as mortes de cri-
anças com menos de um ano de idade é um
indicador interessante para avaliar a quali-
dade dos serviços materno-infantis ofereci-
dos pelo Estado, pois demonstram falta de
equipamentos nas unidades públicas de
saúde e, principalmente, carência de pessoal
capacitado para realizar diagnósticos e veri-
ficação dos óbitos.
Pode ainda reduzir uma das mais trágicas
estatísticas brasileiras na área da infância: a
mortalidade materna. Na grande maioria dos
casos, as mulheres morrem por causas facil-
mente detectáveis e com possibilidades de
prevenção, como pressão alta e infecções.
ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL – MAIS DE 6 CONSULTAS
(%) Brasil – 1997
% DE ÓBITOS INFANTIS MAL DEFINIDOS
Unidades da Federação – 1997
Amapá 21,49
Piauí 30,7
Maranhão 30,79
Tocantins 32,79
Ceará 32,9
Acre 33,29
Alagoas 34,15
Pará 38,83
Bahia 40,22
Rondônia 41,65
Pernambuco 42,7
Amazonas 43,92
Santa Catarina 45,54
Roraima 47,93
Minas Gerais 51,67
Sergipe 52,35
Mato Grosso 52,39
Goiás 54,79
Paraíba 55,38
Paraná 59,01
Rio de Janeiro 59,02
São Paulo 60,97
Brasil 49,81
São Paulo 6,1
Paraná 7,3
Roraima 7,8
Mato Grosso 8,7
Amapá 8,9
Rio de Janeiro 9,8
Santa Catarina 13,7
Minas Gerais 14,2
Goiás 14,3
Rondônia 15,7
Amazonas 24,6
Pernambuco 24,7
Pará 27,1
Bahia 27,8
Acre 27,9
Ceará 28,9
Tocantins 30,2
Piauí 32,3
Sergipe 33,0
Alagoas 38,2
Maranhão 39,6
Paraíba 51,9
Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS Fonte: IBGE/Indicadores Sociais 1998

DESTAQUE 4 Nutrição e brinqu ed
para as crianças do
Nutrição e brinqu ed
para as crianças do

Destaque 4 31
sol é inclemente, a vida
é dura para a gente da
comunidade do Funil,
zona rural de Batalha,
município situado a
185 quilômetros de
Maceió (AL). As casas
de taipa reforçam a paisagem marrom das
ruas sem calçamento. Em dois ou três
cômodos com luz deficiente e chão de terra
batida, famílias numerosas espremem-se.
Em cada casa, há pelo menos duas crianças
menores de seis anos. A solidariedade e o
entusiasmo dos agentes comunitários de
saúde, da Pastoral da Criança, porém,
emprestam esperança àquelas pessoas.
A Pastoral da Criança é um projeto-referên-
cia para todo o atendimento em saúde e
educação a famílias e crianças. Com o tra-
balho de mais de 127 mil líderes comuni-
tários voluntários, movidos pela solida-
riedade e pela fé, a Pastoral transforma as
comunidades onde atua. Em Batalha não é
diferente. A Pastoral atende quatro comu-
nidades. Na do Funil, 80 famílias são acom-
panhadas por cinco líderes comunitários,
todos voluntários.
Ligada à Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), a Pastoral da Criança pro-
move ações de melhoria da saúde das cri-
anças e suas mães, orienta os homens
sobre o papel do pai no desenvolvimento da
criança, distribui a multimistura (uma opção
barata e eficaz de combate à desnutrição),
alfabetiza homens e mulheres, mantém brin-
quedotecas e apóia ações de geração de
renda para famílias pobres. Um dos resulta-
dos de maior impacto da atuação da
Pastoral em todo o País é a redução drásti-
ca nos índices de mortalidade infantil.
Em Alagoas, o índice de mortalidade de
crianças menores de um ano é de 85 óbitos
por mil nascidas vivas. Nas comunidades
onde há agentes da Pastoral, a taxa cai para
18 óbitos por mil. Para uma mãe que já
perdeu dois filhos, a visita das agentes-ado-
lescentes Marília Vieira, 15, Roberta de
Farias, 16, e Pollyana Lima, 15, é motivo de
alegria. Roseana da Silva, 20 anos, tem três
filhos, todos menores de seis anos, sendo
que um deles é recém-nascido. Ela já perdeu
duas crianças antes de completarem um ano
de idade. "Esse interesse pelas pessoas
pobres só pode ser um gesto de amor", afir-
ma Roseana.
Foram as agentes que identificaram o estado
grave de desnutrição de um dos meninos da
casa, recomendaram a multimistura (farelo
de trigo, milho ou arroz, folha de macaxeira,
casca de ovo e sementes), e em menos de
um mês reverteram o quadro. "Acima de
tudo, a gente tenta ficar amiga das mães.
Sempre há algumas que são desconfiadas
no começo, mas depois elas entendem que
estamos prevenindo doenças e a desnu-
trição", explica Marília.
Na casa de Marilene da Conceição, 30, mãe
de oito crianças com menos de 12 anos,
Marília, Roberta e Pollyana são sempre bem-
vindas. Depois que as líderes apareceram
por ali, controlando o peso, checando as
vacinas e agindo com medidas preventivas,
nenhuma criança adoeceu mais. Para
Alexandra da Silva Soares, 21, grávida do
sétimo filho, o que as líderes falam sobre
higiene, vacinação, cuidados com a ges-
tação e alimentação é novidade. "Com elas,
eu tomei conhecimento de como se deve
cuidar dos filhos. Agora as crianças estão
mais sadias", reconhece.
Agentes comunitários de saúde, mães e
crianças participam de um mutirão de
pesagem no interior de Alagoas. A Pastoral
da Criança acompanha o crescimento e o
desenvolvimento de meninas e meninos.
O
Em outra comunidade de Batalha, São
Francisco, as visitas das agentes são bem-
vindas, mas é a brinquedoteca, com seus
jogos coloridos, que encanta e atrai as
crianças. Instalada em um centro comu-
nitário erguido pela paróquia, a brinquedote-
ca funciona nos finais de semana e feriados.
A sala é ampla e bem cuidada, e meninos e
meninas concentram-se nos brinquedos de
armar, feitos com sucatas ou em plástico de
cores fortes, nas bonecas e nos jogos em
grupo, como a dança do boi-bumbá. O jogo
do faz-de-conta diverte as meninas, e os
meninos adoram tocar violão.
A Pastoral tem 63 famílias cadastradas na
comunidade, mas o espaço da brinquedote-
ca é aberto para quem quiser brincar. Os
pais não perdem a oportunidade. Maria
José dos Santos, 19, mãe de duas crianças,
vai à brinquedoteca todos os finais de se-
mana com a filha mais velha, de dois anos e
meio. Segundo ela, a menina gosta tanto
das bonecas e dos joguinhos de montar que
na hora de ir embora, é choro na certa.
Para Antônio Florêncio, pai de três meninos
entre 5 e 12 anos, domingo é dia de ir à brin-
quedoteca. "A primeira vez que vim aqui, me
surpreendi com os brinquedos e a alegria das
crianças. Não resisti e brinquei também".
Em Alagoas, a Pastoral mantém 14 brinque-
dotecas, oito delas funcionando em parceria
com o Governo do Estado e a Secretaria
Nacional de Assistência Social. "Nosso
sonho é ter uma brinquedoteca em cada
comunidade, mas por enquanto estamos
tentando implementar uma em cada
paróquia", diz Maria do Amparo Torres, res-
ponsável pela implementação dos espaços.
O trabalho em Batalha é apenas um
pequeno exemplo do tremendo esforço pela
garantia dos direitos das crianças e das mu-
lheres, que a Pastoral da Criança realiza em
mais de 31 mil comunidades carentes em
58% dos municípios brasileiros.
qu edos
as do sertão
qu edos
as do sertão

Embora não haja consenso entre as dife-
rentes fontes sobre os números da mortali-
dade materna, apenas em 1998, 2.051 mu-
lheres morreram vítimas de complicações na
gravidez, parto e pós-parto, segundo dados
do Ministério da Saúde. Dessas mulheres,
44,3% viviam na região Sudeste, 24,7%, na
região Nordeste, 7,5%, na região Norte,
17,1%, na região Sul e 6,4%, na região
Centro-Oeste. Esses dados referem-se ape-
nas aos óbitos registrados. Há um sub-regis-
tro ainda significativo. Estimativas da Pes-
quisa Nacional de Amostragem de Domicílios
(PNAD), feitas em 1996, revelam que a taxa
de mortalidade materna era de 161 mortes
para cada 100 mil crianças nascidas vivas
para a região Norte, 162 para o Nordeste,
134 para o Sudeste, 147, para o Sul e 106,
Centro-Oeste. A diferença entre o registro e a
projeção revela que nas regiões Norte e
Nordeste há maiores dificuldades para o
acompanhamento das mulheres, seja
durante a gestação ou mesmo no parto e no
pós-parto.
O Ministério da Saúde tem acompanhado
um ligeiro crescimento do número absoluto
de mulheres que perdem a vida em decor-
rência de complicações na gestação, no
parto ou no pós-parto (em 1997, foram
1.963 mortes e em 1996, 1.465). Esse cres-
cimento, porém, deve-se principalmente à
melhoria da qualidade do registro de óbitos.
Aleitamento materno
Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, de
1999, as mães brasileiras amamentam seus
filhos exclusivamente com leite do peito por
apenas 33,7 dias, em média. A região Sul tem
o melhor índice (53,1 dias), seguida do
Nordeste (38,2 dias). As capitais da região
Sudeste têm o pior índice, 17,2 dias. A
recomendação é que os bebês sejam ama-
mentados exclusivamente no peito durante
seus primeiros 180 dias de vida, ou seja, nos
primeiros seis meses. Nesse período, a crian-
ça não precisa de qualquer outro alimento,
nem mesmo de água, a não ser em casos
excepcionais, por recomendação médica.
As crianças devem
mamar exclusivamente
no peito nos primeiros
seis meses de vida.

Apesar dos baixos índices, nos últimos anos
o Brasil tem sido reconhecido internacional-
mente pelo crescimento do índice de ama-
mentação materna não-exclusiva, quando a
criança recebe também água, chá e sucos.
Em 1986, a duração média do aleitamento
não-exclusivo no Brasil era de 5,5 meses, e
em 1996 esse índice alcançou 7,7 meses.
Assim como a imunização, o aleitamento ma-
terno é um bom exemplo de política pública
que envolve família, comunidade, governos e
sociedade civil, com baixo custo e excelente
impacto sobre o desenvolvimento infantil. Es-
tudos científicos comprovam que a criança
que mama no peito está mais imune a doen-
ças como a diarréia e infecções respiratórias e
é mais tranqüila. Como foi dito anteriormente,
o aleitamento materno fortalece o vínculo entre
mãe e bebê e diminui os riscos de câncer de
mama e de ovário na mãe. Além desses bene-
fícios, a mulher que amamenta tem melhor e
mais rápida recuperação do parto, com a ace-
leração da expulsão da placenta e da dimi-
nuição da barriga. O aleitamento também traz
benefícios para a família: é uma opção muito
mais econômica e prática, porque dispensa a
compra de leite, de mamadeiras e bicos, além
de eliminar o trabalho com aquecimento e
limpeza de mamadeiras.
Com medidas simples, como informar as
mães sobre os benefícios do aleitamento ma-
terno para ela e para a criança e preparar me-
lhor os profissionais de saúde, pais e empre-
gadores para que apóiem as mães, é possível
aumentar o período de aleitamento dos be-
bês, e principalmente o tempo de amamen-
tação exclusiva.
Entre os esforços para garantir o aleitamento
materno exclusivo das crianças pelo menos até
o sexto mês de vida, ressalta-se o crescimento
do número de hospitais amigos da criança no
Brasil. Em 1992, o primeiro hospital – Instituto
Materno-Infantil de Pernambuco – foi creden-
ciado, depois de implementar os 10 passos
para o sucesso do aleitamento materno e os
cinco requisitos para o credenciamento, como
o limite de partos cesáreos. No ano seguinte,
outros dois hospitais receberam o certificado.
Em outubro do ano 2000, 166 hospitais
brasileiros tinham o título de Hospital Amigo da
Criança. Embora este número represente um
bom índice de crescimento, o número de hos-
pitais credenciados ainda é muito baixo.
Além do estímulo e da promoção do aleita-
mento materno, os Hospitais Amigos da
Criança oferecem outros benefícios para
crianças, mães e equipes de saúde, uma vez
que oferecem alojamento conjunto e acom-
panhamento mais humano. Entretanto, em
um País com aproximadamente 4.500 mater-
nidades, ainda é preciso um grande esforço
para acelerar o credenciamento.

DESTAQUE 5
Uma equipe ami gaUma equipe ami ga

na Carolina nasceu
prematura de seis me-
ses. Seus pulmões
ainda não estavam
completamente forma-
dos e por isso ela é
mantida na Unidade de
Terapia Intensiva do Hospital Materno-Infantil,
em Brasília. De três em três horas, o corpo
frágil da menina agita-se, num sinal de con-
tentamento. Sua mãe, Carlota Ferreira, 34
anos, entra na unidade para amamentá-la.
"Ela faz gestos, parece que quer sorrir", ale-
gra-se Carlota.
O crescimento de Ana Carolina demonstra o
bem que lhe faz o contato com a mãe. "A mel-
hora do estado do bebê depende muito da
presença e do toque da mãe. Se ela está por
perto, o desenvolvimento é bem mais rápido",
assegura a enfermeira Maria de Fátima Braga
Lúcia, coordenadora do Banco do Leite do
Hospital Materno-Infantil de Brasília, que
hospeda permanentemente dez mães que
têm bebês internados na UTI. Como outros
166 hospitais brasileiros, o HMIB tem o título
de Hospital Amigo da Criança.
Para se tornar um Hospital Amigo da Criança,
a equipe de médicos, enfermeiros e fun-
cionários da maternidade precisa implementar
os 10 passos para o Sucesso do Aleitamento
Materno. Entre esses passos estão a obriga-
toriedade do alojamento conjunto – ou seja,
mãe e filho ficam juntos desde o momento do
parto (a não ser em casos excepcionais,
como o de Ana Carolina); a orientação às
mães desde a gestação sobre como facilitar o
aleitamento; e a manutenção de grupos de
mães que amamentam. O projeto Hospital
Amigo da Criança é promovido em diversos
países pelo UNICEF e pela Organização
Mundial da Saúde, e no Brasil conta com o
apoio fundamental do Ministério da Saúde.
Os Hospitais Amigos da Criança terminam por
ser referências no acompanhamento de ges-
tações de risco. Quando ficou grávida pela
sexta vez, Cristione Holanda de Souza, 31
anos, procurou o Materno-Infantil de Brasília.
Cristione teve complicações em todas as suas
outras gestações, e perdeu os bebês.
Acompanhada de perto pela equipe, ela cuida
com carinho de seu filho William, prematuro de
sete meses, que agora já pode alimentar com
seu próprio leite. "Venho aqui de duas em duas
horas. É muito bom poder ter acesso livre à
UTI", afirma.
Cristione Souza e Carlota Ferreira também
fazem parte do programa "Mãe Nutriz Par-
ticipante", desenvolvido dentro do Hospital
Materno-Infantil. Elas participam de atividades
diárias de orientação sobre aleitamento mater-
no e cuidados com os bebês e orientação indi-
vidualizada. Há ainda um "grupo de alta", onde
as mães e os bebês prestes a deixar o hospital
participam de uma reunião sobre desenvolvi-
mento infantil e saúde da mulher.
O Banco de Leite mantém ainda um centro de
lactação, onde os atendentes conversam com
as mães e distribuem leite materno. "Apro-
veitamos todas as oportunidades para mostrar
a essas mães os benefícios do aleitamento
materno, tanto para os bebês quanto para elas
próprias", diz Mária de Fátima.
Mesmo as mães que fizeram o pré-natal ou o
parto em outros hospitais públicos ou parti-
culares procuram o Hospital para receber
atendimento especializado no centro de lac-
tação. Foi à procura de apoio que a advogada
Joeny Gomide Santos chegou ao Banco de
Leite do Hospital Materno-Infantil. Apesar de
possuir muito leite, Joeny não conseguia ama-
mentar seu filho Vítor. "Aqui estou aprendendo
a fazer a ordenha manual e a colocar meu filho
na posição certa. É um alívio. As pessoas aqui
são dedicadas e carinhosas", elogia a mãe.
Segundo Iracema do Nascimento, auxiliar de
enfermagem que atendeu Joeny, muitas
mães buscam esse serviço porque são jovens
e estão desestimuladas com a amamentação.
"Elas sentem dor e ficam com os mamilos
machucados. Ensinamos, então, a fazer a
‘pega’ correta e estimulamos para que não
desistam", explica.
O atendimento às mães que não conseguem
amamentar é bem-sucedido em 96% dos
casos. Quando aparentemente a mãe não
tem leite, o bebê é alimentado com o leite
doado por outras mães. O trabalho de cole-
ta de leite mobiliza as mães dentro do
próprio hospital e também em igrejas, comu-
nidades, feiras de saúde e escolas, e por
meio de campanhas nas rádios e televisões.
O leite é recolhido pelo Corpo de Bombeiros.
O Hospital em Brasília chega a receber 250
litros de leite por mês.
Com o apoio recebido, a experiência de ama-
mentar torna-se fonte de prazer para as
mães. Cada vez que deixa a UTI depois de
amamentar Ana Carolina, Carlota Ferreira faz
planos para quando sua filha deixar a
unidade. "Vou amamentá-la até os nove
meses pelo menos, e depois continuar,
enquanto tiver leite", garante.
A
Destaque 5 35
Nos Hospitais Amigos da Criança, as mães
recebem apoio e aconselhamento sobre
como amamentar seus bebês
mesmo em condições adversas.
mi ga da criançami ga da criança

HIV/AIDS
Outra conseqüência da ausência de acom-
panhamento pré-natal, de exames comple-
mentares e de orientações de qualidade nes-
ses serviços é o aumento do número de
casos de AIDS por transmissão vertical, ou
seja, a transimissão do vírus da mãe para o
bebê durante o parto ou durante a amamen-
tação. Estudos recentes indicam que quando
a AIDS é detectada na mãe ainda durante a
gravidez e medicação retroviral é administra-
da, a probabilidade de infecção da criança
pelo vírus HIV é reduzida. Atualmente, de
acordo com a Coordenação de DST/AIDS do
Ministério da Saúde, a estimativa é de que
apenas 31,5% das gestantes soropositivas
recebem quimioprofilaxia durante o parto (se
comparados os primeiros semestre de 1999 e
2000, houve um aumento de 76,4% do
número de gestantes tratadas). Ainda segun-
do o Ministério, entre 1987 e 1999, 5.349
crianças foram notificadas como doentes de
AIDS, contaminadas por transmissão vertical.
No mesmo período, 29.929 meninas e meni-
nos com menos de 15 anos ficaram órfãs
devido à AIDS.
Educação Infantil
Se no Brasil já são muitos os desafios para a
garantia dos direitos à vida, à saúde e ao
nome, também é preciso avançar mais no
sentido de efetivar o inciso IV do artigo 54 do
Estatuto da Criança e do Adolescente: "É
dever do Estado assegurar atendimento em
creche e pré-escola às crianças de 0 a 6
anos de idade". A educação infantil é funda-
mental para que meninas e meninos sejam
estimulados integralmente – física, psicoló-
gica, social e emocionalmente –, o que é
fundamental para que cresçam bem. Fre-
qüentar ou não serviços de atendimento
para crianças de 0 a 3 anos e pré-escolas é
determinante para a capacidade de apren-
dizagem de meninas e meninos.

Os espaços de educação infantil devem oferecer oportunidades pedagógicas, onde
a criança sinta-se segura, protegida e estimulada a fazer novas descobertas e a se
socializar. Os espaços de educação infantil, principalmente nos três primeiros anos
de vida não precisam necessariamente ser as creches. Há outras alternativas sim-
ples, como brinquedotecas, clubes de mães, centros de lazer, que podem ser
desenvolvidas pelas comunidades com apoio das prefeituras municipais.
Esse espaço de educação não precisa ser, necessariamente, aquele onde estão
disponíveis os mais modernos brinquedos, os últimos livros infantis, mas pode ser
reconhecido se:
• Os pais e a comunidade participam ativamente da definição do projeto
e dos processos pedagógicos.
• Há um ambiente e uma atmosfera onde as crianças sejam ativas e tenham
oportunidade de começar e terminar suas atividades. Elas experimentam
atividades que desenvolvam suas capacidades físicas, lógico-matemáticas,
criativas e espaço-temporais.
• Há respeito às diferenças individuais entre as crianças e as crianças não
são discriminadas em nenhuma hipótese, seja por gênero, raça, capacidades
físicas e/ou intelectuais, condição social.
• Todo o pessoal recebeu e recebe treinamento especializado para interagir com
as crianças, estimular seu desenvolvimento e respeitar suas características.
• A brincadeira é valorizada como uma atividade pedagógica fundamental para
a criança. São promovidos jogos coletivos e a criança tem a oportunidade
de escolher se quer ou não participar.
• O silêncio é valorizado, o que permite que a criança pense, sinta
e compreenda suas experiências à sua maneira.
• A higiene corporal é compreendida também como uma atividade educativa,
assim como a hora da merenda. O educador deve estar disponível
para dar atenção individualizada à criança.
• Há uma relação de respeito mútuo entre a criança e o adulto.
Quando as sanções forem necessárias, elas devem ser aplicadas
com lógica e com mínima coerção.
• São empregadas diferentes formas de linguagem – verbal, corporal,
plástica e musical.
A partir de "Como estimular o desenvolvimento de crianças em creches", da professora
Regina Célia de Souza Campos Fernandes, do Departamento de Pediatria e Puericultura da
Faculdade de Medicina de Campos, publicado pela Revista do Centro de Estudos da
Faculdade de Medicina de Campos, ano 4, 1ª. edição.
QUADRO 2 Um bom espaço de educação infantil
A oferta de
educação infantil
é um dever dos
municípios
Porém, apenas 6,3 milhões dos 21 milhões
de crianças brasileiras de 0 a 6 anos fre-
qüentam creches e pré-escolas no País. Na
faixa etária de 0 a 3 anos, somente 8,3%
das crianças estão matriculadas em cre-
ches, e 57% das crianças de 4 a 6 anos
estão matriculadas em pré-escolas.
É possível relacionar esses índices às altas
taxas de repetência na 1ª série do ensino
fundamental. Segundo dados do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais (INEP), a taxa de repetência na 1ª
série do ensino fundamental em todo o País,
em 1997, era de 39,8%, e a taxa de evasão
era de 1%. Em alguns estados, como
Alagoas, Maranhão e Piauí, a taxa de repe-
tência na 1ª série é alta: 60,4%, 56,9% e
60,8%, respectivamente. Em muitos casos,
algumas crianças chegam ao ensino funda-
mental sem nunca ter sequer segurado um
lápis ou sentado em uma carteira escolar.
A oferta de educação infantil é um dever dos
municípios, que podem destinar 10% dos
25% obrigatórios no orçamento para edu-
cação para ações de educação infantil.
Além disso, empresas com mais de 30 fun-
cionárias devem manter uma creche ou
fornecer auxílio-creche para mulheres com
filhos menores de seis anos.

Apesar de ser maior o impacto da educação
infantil para as crianças mais pobres, ainda
são exatamente as crianças mais velhas, de
famílias das zonas urbanas e com maior
renda, aquelas com maior acesso à edu-
cação infantil. Entre as filhas e filhos das
famílias de renda de até meio salário mínimo,
por exemplo, apenas 6% freqüentam cre-
ches e 50%, pré-escolas. Entre as crianças
de famílias com renda de mais de cinco
salários, 30% freqüentam creches e 90%,
pré-escolas.
Para as famílias mais pobres, o espaço de
educação infantil representa a mais rica fonte
de estímulos sociais e cognitivos da criança,
onde ela terá contato com brinquedos e
jogos, material para pintar e desenhar, livros.
Portanto, é preciso estender o serviço de
educação infantil às crianças mais novas (de
0 a 3 anos), de famílias mais pobres e das
zonas rurais ou periferias das cidades.
Embora em declínio, ainda existem em 40%
dos municípios brasileiros as chamadas
classes de alfabetização. Elas são uma
etapa intermediária entre a pré-escola e o
ensino fundamental. Estudos apontam ainda
que existem milhares de crianças brasileiras
com mais de sete anos matriculados em
classes infantis quando deveriam estar cur-
sando o ensino fundamental. A presença de
crianças de sete anos ou mais indica que as
classes de alfabetização são um fator de
atraso da entrada das crianças no ensino
fundamental, além de distorcerem as estatís-
ticas e prejudicarem as crianças mais novas
que deveriam freqüentar os serviços.
Situações especiais
de vulnerabilidade
Outros problemas que também atingem a
criança em seus primeiros seis anos de vida:
o trabalho infantil, os maus tratos, o abuso, a
violência e a privação do direito ao convívio
familiar, como as crianças órfãs em abrigos.
Na primeira infância, essas violações de
direitos têm um impacto tremendo na vida
da criança e na maneira como ela aprende a
criar modelos para suas atitudes sociais.
Com relação aos maus tratos e violência,
embora não existam dados muito aprofun-
dados, estudos revelam que a principal vio-
lência contra a criança pequena é domésti-
ca. E a criança que conhece a violência em
casa muito provavelmente entenderá que a
violência é a única maneira de solucionar
conflitos, e reagirá violentamente. Outros
estudos indicam que a falta de preparo e de
apoio para os pais resulta em atos de violên-
cia contra crianças muito pequenas, motiva-
dos por diversos comportamentos da cri-
ança, como chorar, fazer xixi na cama, sujar
a roupa depois de tomar banho ou fazer
bagunça na casa com as brincadeiras – ati-
tudes absolutamente normais em crianças
menores de seis anos de idade.
PORCENTAGEM DE CRIANÇAS
NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
Por renda per capita – Brasil 1999
Total
NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
NA ESCOLA (EM MILHÕES)
Brasil 1999
Creche (de 0 a 3 anos) Pré escola (de 4 a 6 anos)
30%
72%
15%
50%
6%
58%
9%
90%
Até meio salário
mínimo
Mais de 2 a 3
salários
Mais de 5 salários 0 a 3 anos 4 a 6 anos 0 a 6 anos
11,9
9,2
5,3
21
6,3
1
População Na escola
Fonte: IBGE/PNAD 1999 Fonte: IBGE/PNAD 1999

É preciso quebrar os tabus que envolvem a
questão dos maus tratos domésticos.
Primeiro, rompendo-se a idéia de que crian-
ças são propriedade de seus pais. Depois,
denunciando abusos. Por exemplo, educa-
dores e profissionais de saúde que tenham
informações envolvendo suspeita ou confir-
mação de maus tratos contra crianças estão
obrigados a comunicar o fato à autoridade
competente (que pode(m) ser o(s) Con-
selho(s) Tutelar(es) do município), segundo o
artigo 245 do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Outras importantes origens de violência que
precisam ser eliminadas são a discriminação
étnica e contra crianças com necessidades
especiais.

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