Este documento anuncia uma conferência sobre gestão de contratos de energia elétrica que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 em São Paulo. A programação inclui painéis sobre geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, além de dois workshops no dia 19 sobre incidência tributária na energia elétrica e o papel dos contratos no combate à inadimplência.

1. Conferência
Gestão de Contratos
de Energia Elétrica
Geração Transmissão Distribuição Comercialização
18 e 19 de Novembro de 2010 - Hotel Pergamon - São Paulo - SP
Amim, Sociedade de Advogados
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
CESP - Companhia Energética de São Paulo
Décio Freire e Advogados Associados
Ecom Energia
Light Serviços de Eletricidade
Madrona, Hong, Mazzuco Sociedade de Advogados
NC Energia
Rede Energia
Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
Seal Energy
Ugeda Sanches Advogados Associados e Instituto Geodireito
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010
1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica
2) Segurança Jurídica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência
Realização: Apoio:

2. Quinta-feira - 18 de Novembro de 2010
08h30 Recepção dos Participantes da Conferência e Credenciamento COMERCIALIZAÇÃO
14h00 Contratos de Comercialização no Ambiente Regulado - ACR
08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Igor Walter
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
09h00 Desafios do Direito da Energia para o Próximo Governo SEM – Superintendência de Estudos do Mercado
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
• O planejamento da EPE e os desafios da conexão a rede de
Alexandre Guedes Viana
transmissão e distribuição
GLL - Gerência de Leilões e Liquidação
• A renovação de concessões CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
• Implicações jurídicas do smart grid
• A importância das geotecnologias na comercialização de energia elétrica 15h30 Estruturas e Modelos de Contratos de Compra e Venda de
Luiz Antonio Ugeda Sanches Energia no Ambiente Livre ACL
Advogado e Geógrafo
• O conceito jurídico de "contrato"
UGEDA SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS E INSTITUTO
GEODIREITO • Contratos de Compra e Venda de Energia - Características
• Contratos de Compra e Venda de Energia - Estrutura e Principais
Cláusulas
10h00 Coffee Break e Networking
• Questões atuais sobre contratos: cinco casos que resultaram em
litígios e como podemos preveni-los
GERAÇÃO • Serviços de Consultoria e Gestão de Energia e Gerenciamento de Risco
• Gestão de riscos em portfólio de contratos de energia
10h30 A Geração de Energias Renováveis: Contratos de Venda de Fabiano Brito
Energia das PCH’s, Energia Eólica e Biomassa Advogado
• Leilões de fontes alternativas e de energia de reserva ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS
• Características gerais, riscos e penalidades Rodrigo Cosac Nacacio
Gerusa Magalhães Diretor Comercial
SEAL ENERGY
Advogada
MADRONA, HONG, MAZZUCO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Anderson Tonelli
Superintendente de Gestão da Comercialização e Grandes Clientes
REDE ENERGIA
TRANSMISSÃO 16h30 Coffee Break e Networking
11h30 O Custo da Transmissão da Energia e o Impacto nas Tarifas
para a Tomada de Decisão do Empreendedor 17h00 Impactos dos Contratos de Comercialização de Energia na
• A evolução dos custos de transmissão. Migração de Ambientes e as Expectativas sobre a
• A forma de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST. Comercialização do Excedente de Energia
• Comportamento futuro da TUST tendo em vista o Plano Decenal de • Como se operam as alterações dos contratos de energia por ocasião
Expansão da migração do ACR para o ACL
Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a • Principais focos de atenção na migração entre os ambientes
programação completa acesse: www.informagroup.com.br/contratos • A visão do Poder Concedente sobre a comercialização de excedentes,
conforme a Consulta Pública
12h00 Almoço • A visão dos consumidores sobre a comercialização de excedentes, e os
impactos da regulamentação na forma da Portaria MME nº 73, de 2010
Mariana Amim
DISTRIBUIÇÃO Sócia
AMIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
13h30 Contratos de Distribuição de Energia Elétrica e a Nova
Paulo César Fernandes da Cunha
Resolução da ANEEL Diretor Presidente
• Contratos de Fornecimento NC ENERGIA
• Separação dos contratos dos potencialmente livres e parcialmente 18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
livres - CCER
• CUSD
• CCD
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
• Compartilhamento de infraestrutura Tel: (11) 3017.6888
Marvin dos Santos Menezes
Advogado Especialista e-mail: energia@ibcbrasil.com.br
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE www.informagroup.com.br/energia

3. Sexta-feira - 19 de Novembro de 2010
08h30 Recepção dos Participantes da Conferência 10h30 Coffee Break e Networking
08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
PREÇOS E TARIFAS
11h00 A Estrutura de Preços no Mercado Livre e a Tarifa no
TRIBUTAÇÃO Mercado Regulado
• Análise do atual modelo de formação de preços da energia
09h00 A Incidência Tributária nos Contratos de Energia
• Precificação de contratos futuros e o desafio na comercialização
• Aspectos relevantes
• Alternativas para mitigar os riscos e a volatilidade dos preços
• Principais discussões judiciais
Carlos Caminada
• Panorama atual da jurisprudência do STJ e do STF Gerente de Risco e Inteligência de Mercado
Luciana Goulart Ferreira Saliba ECOM ENERGIA
Sócia
ROLIM, GODOI, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS
12h00 Encerramento da Conferência
Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010
1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica
Apresentação do histórico da tributação do Setor Elétrico, com debate sobre as discussões tributárias submetidas ao Judiciário, já decididas e
atualmente pendentes de apreciação. Debate sobre várias questões tributárias como PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica, ICMS na Demanda
Contratada, Taxa de Ocupação de Uso de Solo e outros.
1. Tributação do Setor Elétrico - Histórico 3.4. Taxa de Ocupação de Uso de Solo
2. O Judiciário e a tributação da energia elétrica 3.5. ICMS sobre as perdas comerciais de energia
3. Questões Tributárias e seus impactos 3.6. ICMS sobre a subvenção do baixa renda
3.1. PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica 3.7. ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)
3.2. ICMS na Demanda Contratada 3.8. Outros
3.3. ISS e efeitos na atividade de energia elétrica
Bianca Delgado Pinheiro
Gerente do Departamento de Direito Tributário
DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogada especializada em Gestão Corporativa de Tributos. Professora em Cursos de Pós-graduação. Experiência profissional em consultoria e contencioso tributário. Atualmente, Gerente do
Departamento de Direito Tributário e Presidente do Conselho de Ética de Décio Freire e Advogados Associados. Consultora Tributária da Fundação Getulio Vargas.
2) Segurança Júridica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência
O objetivo deste workshop é discutir os riscos e as formas de atuação diante da inadimplência, com enfoque principal no fornecimento para
entidades públicas.
• Discussão dos vários contratos existentes
• Dispositivos regulatórios e jurisprudência
• Os casos especiais relativos aos poderes públicos e serviços essenciais
• Os procedimentos de corte no fornecimento.
• Os procedimentos não ortodoxos
Vilson D. Christofari Agenda:
Presidente 13h30 Recepção
CESP 14h00 Início dos Workshops
Engenheiro e Advogado, com Pós-Graduação em Administração de Empresas. Foi Diretor da ELETRONORTE, do DNAEE e das 16h00 Intervalo para Café
empresas do GRUPO CNEC, tendo atuado também vários anos como consultor. Atualmente Presidente da CESP, acumulando o
cargo de Diretor de Geração. É professor em cursos de regulamentação de energia elétrica. 17h30 Encerramento dos workshops
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos
corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos
clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: energia@ibcbrasil.com.br

4. FICHA DE INSCRIÇÃO - GESTÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - EG0904610
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail: 9912247475-DR/SPM
Sup. Imediato: Cargo: IIR
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
FORMAS DE PAGAMENTO
CEP: Cidade: Estado:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A
Nome p/ contato: Área: participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento.
 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ...............
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
...............................................................................................................................
Assinatura:
Data: GESTÃO DE CONTRATO DE Valor especial para Valor para
Conferência: DADOS SOBRE COBRANÇA
18 e 19 de Novembro de 2010 ENERGIA ELÉTRICA inscrições até 08/10/10* inscrições após 08/10/10
Workshops: O Informa Group plc está Nome do contato:
19 de Novembro de 2010 Economize presente no Brasil e na Cargo:
Conferência R$ 3.195,00 e contribua R$ 3.495,00 America Latina pelas
Local: com a marcas IBC e IIR. Endereço:
Planejamento e Organização
Hotel Pergamon Conferência + Workshop 1 R$ 4.095,00 AACD** R$ 4.395,00 dos eventos no Brasil: IIR
Rua Frei Caneca, 80 Informa Seminários Ltda. Tel.: Fax:
São Paulo - SP Conferência + Workshop 2 R$ 4.095,00 R$ 4.395,00 E-mail p/ envio de NF-e:
Cidade:
**Fazendo sua inscrição antecipada você contribui para a *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Estado: CEP:
AACD. Confira mais informações no site: valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei
116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento
www.informagroup.com.br/corporate_responsibility.html para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
TELEFONE: 55 11 3017-6888 ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
pactuados.
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