O documento resume o 10o Fórum de Direito de Energia Elétrica, que irá discutir questões jurídicas no setor elétrico brasileiro, com foco nos aspectos regulatórios e tributários. O evento contará com palestrantes de várias instituições que debaterão temas como a revisão tarifária, concessões, contratos e leilões, encargos setoriais e licenciamento ambiental.

1. Fique por dentro do debate das questões jurídicas no setor elétrico, com foco
nos aspectos regulatórios e tributários
10° Fórum
Direito de
Energia
Elétrica
Uma Discussão Profunda sobre:
Revisão Tarifária, Concessões, Contratos e Leilões,
Encargos Setoriais e Licenciamento Ambiental.
5 e 6 de abril de 2011
Golden Tulip Park Plaza Hotel - São Paulo / SP
Palestrantes confirmados: Temas:
ABRADEE
ABIAPE • Projetos do novo governo para o setor eletroenergético
Advocacia Waltenberg
ANACE • Políticas tributárias e regulatórias necessárias para
ANEEL aumentar a competitividade do setor
Andrade & Canellas
Arroba Engenharia • O futuro das concessões
CCEE
CHESF
• Tendências de contratação no ACL e ACR
Décio Freire & Associados • A crescente estrutura tributária
ECOM ESCO LTDA
Escritório Jurídico Jardson Bezerra • A nova resolução nº. 414/2010
Excelência Energética • Mitigação de riscos por meio de derivativos de energia
Girardi & Advogados Associados
Grupo AES Brasil • A polêmica metodologia de revisão tarifária para o
Light S.E.S.A terceiro ciclo
PENSE ECO
Rede Energia S.A. • O complexo licenciamento ambiental
Serrão Sociedade de Advogados
Tabet Advogados
Programação pós-conferência: Workshops simultâneos
Planejamento e Estratégias de Migração Project Finance: Uma Visão Jurídica sobre a
1 e Contratação no ACL
2 Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica
Realização: Apoio:

2. Terça-feira, 5 de abril de 2011
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento 14h45 Tendências, Riscos e Modelos de Contratos no ACL
• Evolução dos Contratos de Compra e Venda
08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa • Relações contratuais: direitos e deveres das partes
David Waltenberg • Quais são as tendências nas negociações e os pontos chaves de um PPA
Sócio Fundador
ADVOCACIA WALTENBERG • Onde residem as fragilidades contratuais e como evitá-las
• Cláusulas para garantir maior segurança
09h00 O Balanço Jurídico-Regulatório do Governo Lula e os Projetos • Garantias
do Governo Dilma Rousseff para o Setor de Energia Elétrica • O debate em torno da padronização dos contratos de Compra e Venda
Fernando Ferro • A diversificação dos instrumentos de negociação
Deputado Federal
PT PERNAMBUCO Gerusa Magalhães
Sócia
ADVOCACIA WALTENBERG
09h30 Painel: O que os Agentes do Mercado esperam do Próximo Governo?
Discussão das políticas tributárias e regulatórias necessárias para a expansão e 15h30 Coffee Break e Networking
consolidação do setor elétrico brasileiro nos ambientes livre e regulado.
Coordenador: 16h00 Comercialização no ACR: Leilões e Contratos
João Carlos de Oliveira Mello • Evolução da regulação nos contratos e leilões de energia elétrica
Presidente
ANDRADE & CANELLAS • Alterações advindas da nova versão do procedimento de comercialização de
Debatedores: energia elétrica: O PdC AC.06
Carlos Faria Marcelo Liviero C. de Moraes • Direitos e obrigações: lastro contratual, garantias e outras características
Diretor Presidente Diretor de Relações Institucionais • Riscos e penalidades
ANACE ABIAPE • Leilões de fontes alternativas
Luciano Freire Braz Pesce Russo Daniela Aniceto de Souza Oliveira
Conselheiro Diretor Jurídico Gerente Executiva Departamento Jurídico
CCEE ABRADEE CHESF
10h45 Coffee Break e Networking
16h45 Derivativos de Energia como Instrumentos para a Mitigação de
Riscos
11h15 Painel: O Futuro das Concessões no Setor Elétrico Brasileiro
Identifique os instrumentos de mitigação de risco do setor energético e
A partir de 2013 inicia-se o vencimento das concessões no setor elétrico
descubra como eles podem ajudar a reduzir ou eliminar o risco de preço de um
brasileiro, sendo que, no ano de 2015, grande parte destas concessões se
dos mais importantes bens da nossa economia: a eletricidade.
encerram. Estima-se que são 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e 73 mil
quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, o equivalente a quase Roberto Mayo
Diretor
20% do parque gerador brasileiro e mais de 84% do sistema interligado ARROBA ENGENHARIA
nacional.
O que acontecerá em 2015? Prorrogação, renovação ou licitação? Quais serão
17h30 Encerramento do primeiro dia de Conferência
as repercussões de cada alternativa? Discuta sobre esta questão sob as óticas
normativa e econômico-estratégica.
Coordenador:
Claudio Girardi
Presidente Informações e Inscrições:
GIRARDI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tel: (11) 3017-6888
Debatedores:
E-mail: energia@ibcbrasil.com.br
André Serrão www.informagroup.com.br/energia
Sócio
SERRÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Alexei Macorin Vivan
Vice-presidente Jurídico e de Gestão de Pessoas Desconto para Grupos
REDE ENERGIA S.A.
A IBC tem uma política diferenciada para grupos. Venha com sua equipe
12h30 Almoço participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento.
Consulte-nos!
14h00 Tributos e Encargos nas Operações de Energia Elétrica: Até onde
Chegaremos?
• Estrutura tributária
• Natureza jurídica dos encargos setoriais
Alteração da Programação:
• Incidências
O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes
• Alternativas legais para reduzir a carga tributária habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum
Daniel Araujo Carneiro palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante
Gerente de P&D e EE ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não
GRUPO AES BRASIL implica em garantia da substituição.

3. Quarta-feira, 6 de abril de 2011
08h30 Recepção dos Participantes
WORKSHOPS PÓ
08h50 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Age
David Waltenberg
Sócio Fundador 13h45 Recepção | 14h00 Início dos Workshops | 16
ADVOCACIA WALTENBERG
09h00 Mudanças Advindas da Resolução nº. 414/2010 e seus Impactos WORKSHOP 1: Planejamento e Estratégias de
no Mercado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e deveres
Migração e Contratação no ACL
dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº. 414/2010, que
trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em O maior dos questionamentos sobre o mercado livre é a existência de riscos
substituição à Resolução nº. 456/2000. comerciais, como o risco do consumidor ficar descontratado em um momento de
Conheça quais são as principais mudanças introduzidas pela nova resolução
escassez de energia e exposto a preços mais elevados. Exatamente por isso, a
em comparação à nº. 456/2000, suas retificações e demais aspectos
estratégia de contratação é um momento de suma importância e sua gestão deve
relacionados às condições de fornecimento constantes de outras normas que
estar minuciosamente planejada. A estratégia de migração para o mercado livre
foram incorporadas ao regulamento.
torna-se ainda mais importante considerando que o retorno para o mercado
Marcelo Escalante Gonçalves Marvin Menezes
Procurador Federal Advogado Especialista cativo requer aviso prévio de 5 anos à distribuidora pelo consumidor de fontes
ANEEL Light S.E.S.A convencionais e 180 dias no caso de consumidor especial.
• Possua uma visão aprofundada dos critérios e metodologias para construção de
10h00 3º Ciclo Tarifário: Metodologia para Reajuste e Revisão das
estratégias de contratação de energia no mercado livre.
Tarifas de Distribuição de Energia Elétrica
• Conheça as ferramentas necessárias para minimizar ou, praticamente, anular
• Quais são as principais modificações da nova metodologia, inovações e avanços
• Mudanças na metodologia de cálculo do Fator X. Fragilidades e incoerências tais riscos, através da adoção de estratégias de migração e contratação
• Mudanças no parâmetro do custo médio ponderado de capital (WACC) responsáveis e seguras.
• O equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão versus a nova • Assessore-se e tire suas dúvidas com um profissional experiente em processos
taxa do WACC de contratação no ACL.
• Efeitos da nova realidade na capacidade de funding das distribuidoras, na
determinação dos custos e na capacidade de efetivar investimentos necessários Tópicos
para a preservação e expansão do sistema elétrico • Opções de suprimento de energia: fatores de incerteza e risco de cada uma
Gustavo de Marchi delas
Sócio • Projeção de PLD
Elvis Brito Paes • Projeção de tarifa no ACR
Sócio
DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS • Construção de uma curva forward de preços no ACL
• Definição de estratégias de contratação
11h00 Coffee Break e Networking
Liderado por:
11h30 Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia Erik Eduardo Rego, Diretor-Executivo - EXCELÊNCIA ENERGÉTICA
Elétrica: Soluções para Melhorar e Agilizar o Processo Diretor da Excelência Energética, atua há 10 anos no setor elétrico brasileiro. Erik é Engenheiro de Produção
pela Escola Politécnica-USP, Economista pela FEA-USP, Mestre e Doutorando em energia pelo IEE-USP e foi
• Etapas, requisitos e desafios no processo de licenciamento pesquisador visitante na Universidade de Illinois, Estados Unidos, em 2009. Foi ainda professor do
• A questão das competências em matéria ambiental e a proposta de departamento de economia da FEA-USP entre 2005-08, e autor do livro “Aspetos Regulatórios e Financeiros
nos Leilões de Energia Elétrica”.
regulamentação do tema na legislação
• Condicionantes relacionadas com áreas especialmente protegidas e compensação
ambiental
• Atuação do Ministério Público e das organizações não-governamentais: o risco
de judicialização 10 razões para partic
• Propostas para mitigação de riscos e melhoria nos procedimentos
Fernando Tabet
Sócio 1. Saiba qual é a visão do novo governo e seus projetos para o setor
TABET ADVOGADOS
2. Participe das discussões sobre os principais aspectos regulatórios
12h15 Respaldos Jurídicos para Incentivar a Eficiência Energética 3. Conheça a visão dos agentes sobre quais são as políticas e medidas
• Como a eficiência energética pode ser estimulada pelo âmbito jurídico no Brasil
• Leis, projetos e normas que contribuem para a eficiência energética 4. Mensure os impactos da nova metodologia de revisão tarifária pro
• Contratação de serviços de eficientização energética 5. Informe-se sobre as mudanças que a nova resolução nº. 414/2010
• Garantias de obrigações contratuais na prestação de serviços de eficientização
6. Conheça quais são as principais questões envolvidas na renovação
energética
Marcelo Sigoli Rodrigo Aguiar 7. Maximize seus conhecimentos sobre contratos no ACL e ACR
Diretor Executivo Diretor Geral 8. Compreenda como é possível utilizar derivativos de eletricidade p
PENSE ECO ECOM ESCO LTDA
9. Faça parte de um excelente espaço de networking com renomado
13h00 Encerramento da Conferência 10. Dimensione a incidência de tributos e encargos nas operações do

4. ÓS-CONFERÊNCIA
enda
6h00 Coffee Break | 17h30 Encerramento dos Workshops
WORKSHOP 2: Project Finance: Uma Visão
Jurídica sobre a Estruturação e
Viabilização de Projetos de Energia Elétrica
É crescente o interesse dos investidores pelo mercado de energia,
especialmente por novos projetos em geração e transmissão. De acordo com o
grande potencial do Brasil na geração de energia a partir de fontes variadas,
novos empreendimentos surgem com a garantia de suprir a demanda
crescente de energia e com o propósito de alavancar ganhos aos investidores.
• Aprimore sua capacidade de gerir a implantação do empreendimento e
estabeleça o direcionamento de suas decisões com o máximo de segurança.
• Conheça os fatores críticos de sucesso para superar os entraves na expansão
dos empreendimentos.
• Maximize as oportunidades de proteção nos seus investimentos em energia
elétrica.
Tópicos
• Estruturação de Projetos de Geração de Energia Elétrica
• Viabilização: como começar, procedimentos, tendências dos valores e
composição de custos
• Financiamento: Finance Project: Definição, garantias e negociações. Como
e negociações
adaptá-lo para pequenos empreendimentos?
• Garantias, cálculo de riscos, taxa de retornos e juros
• Tramitação dos projetos nos âmbitos da EPE e ANEEL
Liderado por:
Jardson Bezerra, Especialista em Direito de Energia Elétrica
ESCRITÓRIO JURÍDICO JARDSON BEZERRA
Especialista em Direito Energético pela FGV e UCAM; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Professor
Universitário; Advogado e Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson Bezerra; Assessor Jurídico da
Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do
TaeKwonDo (2010-2012); Especialista em negociações estratégicas no Setor de Geração de Energia
Elétrica
icipar do 10° Fórum:
or de Energia
r
s e tributários que afetam o mercado de energia elétrica do país
as necessárias para aumentar a competitividade da energia elétrica
oposta pela ANEEL para o terceiro ciclo
0 traz para o fornecimento de energia elétrica
o das concessões do setor elétrico e as posições em torno delas
para a mitigação de riscos do setor
dos profissionais deste mercado
os profissionais deste mercado
do setor

5. Prezado (a) Executivo (a),
O cenário tributário-regulatório do setor de
energia elétrica caracteriza-se por possuir um alto
grau de complexidade. Complexidade que
provêm, principalmente, da intrincada rede de
normativas que regem o setor e da intervenção de
atores que, por ocupar distintos papéis dentro do
mercado, possuem diversas interpretações e
valorações daquilo que foi e daquilo que precisa
ser. A esta situação, adiciona-se um dinamismo
constante, que acaba por deixar o cenário ainda
mais confuso.
Diante deste panorama, torna-se imprescindível a
criação de espaços informativos e deliberativos
que propiciem a atualização de conhecimentos, o
ordenamento de informações e, por sua vez, o
confronto de opiniões e visões.
Com base neste cenário, a IBC vem realizando o
Fórum de Direito de Energia Elétrica ao longo dos
últimos anos. Nosso objetivo é conformar um
espaço de diálogo no qual participem de forma
ativa advogados que militam no setor de energia,
representantes dos órgãos públicos, e executivos
de associações e de empresas geradoras,
distribuidoras, comercializadoras, transmissoras e
consumidoras do setor eletroenergético.
Pretendemos compor uma amostra representativa
do mercado com interlocutores de alto nível a fim
de apresentar e discutir, sob a perspectiva jurídica,
as questões que mais influenciam e inquietam o
setor. Nesta 10ª edição, os projetos do próximo
governo, as mudanças regulatórias e tarifárias, as
concessões de energia elétrica e as tendências de
comercialização no ACR e ACL serão alguns dos
temas protagonistas do debate.
Venha e participe deste encontro. Esperamos
encontrá-los em abril.
María H. Mistrorigo Benintende
Gerente de Projetos
Informa Group Latin America
maria.benintende@ibcbrasil.com.br

6. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA - EG0900511
Nome: Cargo:
9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail:
IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A
Nome p/ contato: Área:
participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento.
 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ...............
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
...............................................................................................................................
Assinatura:
Data:
Conferência: Direito de Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições
5 e 6 de abril de 2011 Energia Elétrica inscrições até 04/02/11* inscrições até 04/03/11* após 04/03/11
Workshops Simultâneos:
DADOS SOBRE COBRANÇA
6 de abril de 2011
Conferência R$ 3.095,00 R$ 3.295,00 R$ 3.495,00 Nome do contato:
Economize Economize Cargo:
Conferência R$ 3.795,00 R$ 400 R$ 3.995,00 R$ 200 R$ 4.195,00 Endereço:
Local: + workshop 1
Golden Tulip Park Plaza Hotel
Al. Lorena, 360 Conferência R$ 3.795,00 R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 Tel.: Fax:
+ workshop 2
São Paulo - SP E-mail p/ envio de NF-e:
Cidade:
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os
valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Estado: CEP:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
pactuados.
E-MAIL: energia@ibcbrasil.com.br
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data
Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/energia
Código Lado superior direito
Assinatura e Carimbo da Empresa
Cargo: