Legislação Ambiental para o Setor Elétrico

Hotel Blue Tree Premium Morumbi • São Paulo 29 E 30
DE AGOSTO
DE 2011

Código Florestal e o Setor Elétrico • Termos de Ajustamento
de Conduta Ambiental • Visão do Financiador • Planejamento Prévio •
Aprendizados com a Região Norte • Gestão de Áreas Protegidas •
Compensação Ambiental

NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE OUVIR:

José Goldemberg Édis Milaré André Lima
Universidade MIlaré Advogados IPAM e Fundação SOS
de São Paulo Mata Atlântica

Werner Grau Neto Simone Nogueira Silvia Calou
Pinheiro Neto Siqueira Castro FMASE
Advogados Advogados

Adriana Coli Enio Fonseca Décio Michellis
FMASE CEMIG Rede Energia

Lina Pimentel Garcia,
Mattos Filho, Veiga REALIZAÇÃO
Filho, Marrey Jr. e
Quiroga Advogados

APOIADORES

29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICO
AGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium
2011 Morumbi • São Paulo

O SETOR ELÉTRICO E O MEIO AMBIENTE

Equilibrar os interesses energéticos e ambientais nunca foi tarefa trivial. Pelo lado das empresas
de energia o tema se materializa na forma de elevação de custos, atrasos em obras, conflitos
com a comunidade local e toda sorte de impedimentos que a criatividade brasileira é capaz
de oferecer, como irregularidade fundiária, conflito de competências e legislação em constante
mudança. Pelo lado do governo a vida não é muito mais fácil, vendo-se obrigado a conciliar
pleitos socioambientais com a ampla demanda energética.
A equação é conhecida por todos: Crescimento econômico demanda energia, que atrai projetos
de geração, que inevitavelmente terão seus impactos ambientais.
Esta segunda edição do Seminário Setorial “Legislação Ambiental para o Setor Elétrico” traz a
experiência prática de empresas de energia, juristas e reguladores para encontrar uma clareza
no complexo processo de licenciamento ambiental em projetos de geração e transmissão de
energia elétrica.
Um evento obrigatório para profissionais das áreas de meio ambiente, projetos e advogados de
empresas de energia, bem como representantes do setor públicos ligados à matéria.

+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br


DETALHES DA EDIÇÃO ANTERIOR

Participaram da primeira edição do Seminário
PERFIL DOS PARTICIPANTES Setorial “Legislação Ambiental para o Setor
Elétrico” cerca de 90 executivos de empresas
de diferentes portes. O seminário contou com o
a

apoio de diversas associações e também com o
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importante apoio do Fórum de Meio Ambiente do
Em

Setor Elétrico, que realizou sua reunião mensal do
grupo anteriormente ao seminário de Legislação
Ambiental da VIEX.
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“o Seminário sobre Legislação Ambiental para o Setor Elétrico foi muito rico para conhecer melhor as discussões que
ocorrem no setor, sobretudo para ouvir os argumentos opostos aos nossos, o que leva à reflexão e ao aperfeiçoamento dos
nossos estudos e da própria visão sobre o meio ambiente.”
Rachel Germano - Ministério Público Estadual

“O Seminário Setorial Legislação Ambiental foi um evento de alto nível, mito bem focado nas necessidades do setor elétrico
brasileiro, a organização teve a sabedoria de bem selecionar os temas abordados, tendo os palestrantes se apresentado de
forma equilibrada, imparcial e competente. Um evento a ser repetido!”
Luiz Fernando Viana - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico

“O ponto alto do seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico foi a possibilidade de um dialogo inter-
setorial, ou seja, colocarmos na mesma mesa governo, setor privado e sociedade civil. Isso viabiliza amadurecimento de
todas as partes além da troca de informações.”
Andre Lima – IDPV

“O evento foi exitoso ao congregar representantes de segmentos relevantes do setor energético em torno da discussão de
aspectos fundamentais para o aprimoramento da legislação ambiental”.
Paulo Cesar Vaz Guimarães – Ministério do Meio Ambiente

“A realização simultânea de três eventos, abordando temas sensíveis da área ambiental, permitiu uma troca rica de
informações e conhecimento. A estrutura e a organização, impecáveis, otimizaram as oportunidades para que, mesmo nos
coffee breaks, os debates prosseguissem no mais alto nível. Excelente.”
Werner Grau Neto - Pinheiro Neto Advogados

“No Seminário foi possível uma rica troca de experiências entre os atores envolvidos nas questões socioambientais do
setor elétrico – agentes com sua prática, advogados e juristas apresentando a interpretação das normas, consultores
debatendo o problema e instituições representativas demonstrando sua atuação no ambiente regulatório. São eventos
como este que enriquecem o debate e contribuem para a harmonia entre os setores elétrico e ambiental.”
Adriana Coli - ABIAPE



PRIMEIRO DIA – 29 DE AGOSTO DE 2011

09:00H
POLíTICA ENERGÉTICA E POLíTICA AMBIENTAL NO BRASIL: ONDE ESTÁ O EQUILíBRIO?

José Goldemberg
Universidade
de São Paulo

09:20H
PLANEJAMENTO PRÉVIO E ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL EM PROJETOS DE GERAÇÃO

• Como projetar o investimento financeiros e tempo necessário para obtenção das licenças
• Custos ambientais efetivos associados aos empreendimentos atuais

Enio Marcus Brandão Fonseca
Superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão
Diretoria de Geração e Transmissão
Cemig Geração e Transmissão

Representante a Ser Anunciado
Santo Antônio Energia

10:40H INTERVALO

11:00H
DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

• Autoridade da União, estados e municípios
• Divisão de atribuições e responsabilidades civis pessoais

Édis Milaré Decio Michellis
Milaré Advogados



PRIMEIRO DIA – 29 DE AGOSTO DE 2011

12:30H
ALMOÇO

14:00H
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL E IMPLICAÇÕES NO SETOR ELÉTRICO,

• A verdade por trás dos boatos e disparates sobre as alterações previstas para o CF
• Alterações em RL e APP

Adriana Coli André Lima
FMASE IPAM e FUNDAÇÃO SOS MATA
ATLÂNTICA

15:45H ENTRAVES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Simone Paschoal
Nogueira
SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS

16:30H INTERVALO

17:00H
APRENDIZADOS COM APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NA REGIÃO NORTE

O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO

• Uso e ocupação do solo
• Estruturação sócio econômica da população
• Organização da comunidade local
• Potencial de uso dos recursos naturais e ambientais da região

O MEIO FíSICO: APP E RESERVA LEGAL
Gestão para liberação de áreas para implantação de empreendimentos do setor elétrico brasileiro – APP
e Reserva legal



SEGUNDO DIA – 30 DE AGOSTO DE 2011

09:00H
A VISÃO DO FINANCIADOR: ASPECTOS AMBIENTAIS CONSIDERADOS
PARA APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTOS

Werner Grau Neto
PINHEIRO NETO
ADVOGADOS

09:40H
10:00H DO FINANCIADOR: ASPECTOS AMBIENTAIS CONSIDERADOS
A VISÃO
ÁREAS PROTEGIDAS E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

• Obrigatoriedade de medidas compensatórias de impactos ambientais pelo SNUC
• Compensação por emissão de gases de efeito estufa
• Forma de reparação ou indenização por dano ambiental
• Medidas ambientais mitigadoras e potencializadoras
• Responsabilidades da execução da compensação
• Opções de ação compensatória e projeção de custos

Lina Pimentel
Garcia
MATTOS FILHO, VEIGA
FILHO, MARREY JR. E
QUIROGA ADVOGADOS

09:40H
11:00H DO FINANCIADOR: ASPECTOS AMBIENTAIS CONSIDERADOS
A VISÃO
PALAVRAS DE ENCERRAMENTO E CONCLUSÕES

Silvia Calou
FMASE



SOBRE A VIEX AMERICAS

A VIEX Américas é a primeira empresa brasileira especializada na
organização e realização de eventos para os setores de energia,
infraestrutura e recursos naturais. São conferências, seminários e
workshops com público entre 100 e 500 participantes e que têm o
objetivo de orientar investidores, governantes e indústrias em suas
decisões estratégicas.

Os eventos
Todas as conferências são idealizadas por iniciativa própria da VIEX a partir do acompanhamento dos setores de
atuação da Nesse processo, temos o privilégio de contar com o apoio e crítica de autoridades
governamentais, renomados juristas, pesquisadores e líderes da indústria. A programação dos eventos segue ainda
uma validação junto a uma amostra do público-alvo, onde são confirmados os principais temas a serem abordados.

Nossa atuação na área de Recursos Naturais
A VIEX tem sido especialmente bem sucedida em eventos com temáticas ambientais por estabelecer um novo padrão
de qualidade na elaboração do conteúdo e uma sensível percepção das necessidades de informação do mercado.
É frequente em nossos eventos a presença de secretários de estado, presidentes de grandes empresas, líderes de
organizações não governamentais autoridades técnicas.

1. Carlos Minc, então Ministro, no Fórum Nacional Eólico 2009

1 2 2. Arnaldo Jardim, Fabio Feldmann e Jorge Khoury no congresso
sobre Resíduos Sólidos
3. Xico Graziano então Secretário do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo, na primeira conferência nacional sobre PSA
4. Aldo Rebelo - no fórum sobre o Código Florestal Brasileiro
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5. Tércio Carvalho, no PSA 2010
6. Prof. José Goldemberg no WCIS 2010

5 6

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e Conteúdo Informativo

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rodrigo@vxa.com.br
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Oportunidades de
Patrocínio e Exposição

Alex Martin
Blue Tree Premium - Morumbi alex@vxa.com.br
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São Paulo - SP - Tel (11) 5187 1200 11 9525-6665

VALORES DE INSCRIÇÃO Fernando Polastro

DA CONFERÊNCIA fernando@vxa.com.br
11 5081-6681

Até 05/08 R$ 1.490,00
Logística e Relacionamento
Após 05/08 R$ 1.990,00 com Fornecedores

Natasha Goes
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especiais para o período do evento contate: 11 3791 4733

Inscrições e Infomações
Gerais Para participantes
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(11) 5051-6535
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Isa Dafferner
Tel.: (11) 2537-8900
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ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO:
Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamen-
tos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o
programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.


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