O documento discute os conceitos de combinação de negócios, incluindo cisão, fusão e incorporação. Também aborda os conceitos de consolidação de balanços, avaliação de investimentos em participações societárias e o método da equivalência patrimonial.

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Consolidação de Balanços
Parte 01 – Profª. Yasmin Fernandes
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Cisão, Fusão e Incorporação
 Conceito: Uma combinação (ou concentração) de negócios
é o resultado de transações ou outros eventos em que a
adquirente obtém o controle de um ou mais negócios.
Adquirente é a entidade que obtém o controle da adquirida.
Adquirida é o negócio ou são os negócios sobre o(s) qual(is) a
adquirente obtém controle em uma combinação de negócios.
(CPC 15)
 Cisão: é a operação pela qual a companhia transfere
parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades,
constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se
a companhia cindida, se houver versão de todo o seu
patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a
cisão.

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COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Cisão, Fusão e Incorporação
 Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais
sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá
em todos os direitos e obrigações. Note-se que, na fusão,
todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar
lugar á formação de uma nova sociedade com
personalidade jurídica distinta daquelas.
 Incorporação: é a operação pela qual uma ou mais
sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em
todos os direitos e obrigações. Na incorporação a
sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa
incorporadora continuará com a sua personalidade
jurídica.
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
INTRODUÇÃO
 A Consolidação das Demonstrações Contábeis,
tradicionalmente conhecida por Consolidação de Balanços, é
uma técnica contábil que consiste na unificação das
demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas
controladas, visando apresentar a situação econômica e
financeira de todo o grupo como se fosse uma única
empresa.
 As demonstrações contábeis que devem ser consolidadas
são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do
Exercício, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a
Demonstração do Valor Adicionado.

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AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS
Investimentos em participações societárias são aplicações
de recursos efetuados por uma sociedade (denominada
investidora) na aquisição de ações ou quotas de capital de
outra sociedade (denominada investida).
Os investimentos dividem-se: TEMPORÁRIOS e
PERMANENTES
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS
A) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS: adquiridos com a
intenção de revenda e tendo, geralmente, caráter
especulativo. São classificados no ATIVO CIRCULANTE (AC) ou
no ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC), no subgrupo REALIZÁVEL
A LONGO PRAZO.
Forma de avaliação: avaliados pelo valor justo.
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS

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CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS
 B) INVESTIMENTOS PERMANENTES: são aqueles que não
se destinam a venda, adquiridos com a intenção da empresa
de mantê-las por prazo indeterminado. São classificados no
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC), no subgrupo
INVESTIMENTOS.
Formas de avaliação: avaliados pelo custo de aquisição ou
pelo método da equivalência patrimonial.
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
 Disciplina Legal:
No artigo 248 da lei 6.404/76, cujo caput, consta:
“No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em
coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam
parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão
avaliados pelo método da equivalência patrimonial...”
Assim, devem avaliar seus investimentos aplicando o
Método da Equivalência Patrimonial as pessoas jurídicas que,
na data do balanço, possuírem investimentos permanentes
em controladas, em coligadas, em controladas em conjunto e
em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo
ou estejam sob controle comum.

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CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
 Coligadas:
São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha
influência significativa.
Considera-se que há influência significativa quando a
investidora detém ou exerce o poder de participar das
decisões das políticas financeiras ou operacionais da
investida, sem controlá-la.
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Controladas e controladas em conjunto:
Considera-se controlada a sociedade na qual a
controladora, diretamente ou através de outras controladas,
é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo
permanente, preponderância nas deliberações sociais e o
poder de eleger a maioria dos administradores.
Controlada em conjunto (joint venture), é a sociedade que
tem como acionistas, duas ou mais sociedades que dividem
entre si, em partes iguais, o seu controle. Esse controle, como
o próprio nome diz, é feito em conjunto, isto é, não é
permitido a qualquer das investidoras realizar controle
individual.

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CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Participação Direta e Indireta:
A participação de uma empresa no capital de outra pode
ser direta ou indireta.
A participação é direta quando a investidora é proprietária
do total ou de parte das ações representativas do capital de
outra empresa.
Exemplo: A Investidora A constituiu a empresa B, sua controlada,
sendo a única proprietária das 50 mil ações representativas de seu
capital. Nesse caso, além de participar diretamente do capital da
investida, a Empresa A mantém o controle acionário direto da
empresa B.
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Participação Direta e Indireta:
A participação é indireta quando coligadas ou controladas
da investidora são proprietárias do total ou de parte do
capital de outras empresas.
Exemplo: Aproveitando o mesmo exemplo anterior, suponhamos,
agora, que a Controlada B seja proprietária de 70% do capital da
Empresa C, mantendo sobre ela, controle acionário. Nesse caso,
embora a Investidora A não seja proprietária de ações
representativas do capital da Empresa C, é considerada
participante indireta de seu capital, controlando-a indiretamente
por meio de sua Controlada B. Portanto, num caso assim, podemos
dizer que a Investidora A mantém controle acionário indireto da
Empresa C.

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CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Participação Direta e Indireta:
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
 Consiste na atualização do valor dos investimentos feitos
em coligadas ou controladas, com base na variação ocorrida
no Patrimônio Líquido dessas sociedades.
Aspectos Legais: os principais documentos que tratam da
avaliação de investimentos pelo Método de Equivalência
Patrimonial são:
• artigo 248 da Lei nº 6.404/1976;
•artigos 384 a 391 do RIR/99;
•Pronunciamento Técnico CPC 18;
•Interpretação Técnica CPC 09.

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CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
 Exemplo de Contabilização: Suponha que o Balanço
Patrimonial da Empresa A, levantado em 31.12.X1, conste no
subgrupo Investimentos no Ativo Não Circulante, um
investimento no valor de $ 240.000,00, no capital da
Companhia B. Vamos assumir que a participação de A no
capital de B corresponda a 40%.
Suponhamos, agora, que em 31.12.X2, no Balanço
Patrimonial de B, constem as seguintes contas e valores:
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Com base nas informações apresentadas, pede-se:
a) Calcule o valor do investimento pelo MEP, em 31.12.X2, a ser
contabilizado na investidora:
b) Apure o resultado (ganho ou perda) da equivalência
patrimonial:

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MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
c) Indique o lançamento de atualização do investimento na
Investidora:
D – Participação Societária – Cia “B”
C – Receita (ou Ganho) com Equivalência Patrimonial ... 120.000,00
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MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
d) Indique o lançamento do recebimento dos dividendos na
Investidora:
D – Caixa ou Banco conta Movimento
C – Participação Societária – Cia “B” ................. 120.000,00

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BIBLIOGRAFIA
Livro: Contabilidade Avançada
Autor: Osni Moura Ribeiro
Livro: Contabilidade Avançada
Autores: Paulo Viceconti e Silvério das Neves
Livro: Contabilidade Avançada
Autores: Arnaldo Reis e José Carlos Marion
Site: Portal de Contabilidade
Link: http://www.portaldecontabilidade.com.br
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
VAMOS EXERCITAR!!!! 
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS