1. FASE: EXECUÇÃO DE AUDITORIA
AUDITORIA A ÁREA DE:AUDITORIA A ÁREA DE:
INVESTIMENOS FINANCEIROSINVESTIMENOS FINANCEIROS
Mário Ndala
mndala@flpangola.net
2.
3. Objectivos:
1. Concluir se, os procedimentos contabilísticos e as medidas
de controlo interno relacionados com os investimentos
financeiros são adequados e se estão, a ser aplicados.
2. Concluir se, os títulos ou bens representativos de
investimentos financeiros são de propriedade da Empresa e
estão em seu poder ou entregues à guarda de terceiros (v.s.
Bancos).
3. Concluir se, os investimentos financeiros estão valorizados
de acordo com princípios de contabilidade geralmente
aceites, consistentemente aplicados.
4. Concluir se, os investimentos financeiros e respectivos
resultados estão apropriadamente classificados e descritos
nas DFs.
4. Objectivos:
5. Concluir se, os ganhos ou perdas resultantes da alienação de
investimentos financeiros estão adequadamente
contabilizados.
6. Concluir se, estão cumpridas todas as disposições legais em
vigor em Angola.
7. Todas as informações pertinentes estão adequadamente
divulgadas nas notas às conta.
5.
6. Aspectos contaílisticos:
As conta do PGC que têm a ver com esta área de auditoria
são as seguintes:
13 - INVESTIMENTOS FINANCEIROS.
19 – PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS
FINANCEIROS
66 – PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS GERAIS.
67 – PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS EM
SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS.
76 – CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS GERAIS.
77 – CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS EM FILIAIS E
ASSOCIADAS.
7. Aspectos contaílisticos:
1. Empresas subsidiarias
2. Empresas associadas
3. Investimentos em imoveis
4. Outros investimentos financeiros
5. Fundos
6. Rendimentos de participação de capital
7. Rendimentos de investimentos em imóveis
8. Ganhos na alienação de aplicações
financeiras
9. Perdas na alienação de aplicações financeiras
8. Aspectos contaílisticos:
Investimentos financeiros, engloba, as participações no
capital de outras empresas, inclui também os empréstimos
concedidos e obrigações.
Nota: O que caracteriza o investimento financeiro é o seu
caracter de permanência, dai que são apresentados no
balanço como activo não corrente.
Aspectos conceptuais:
INVESTIMENTOS FINANCEIROS - são aplicações de
recursos efectuados por uma sociedade (denominada
investidora) na aquisição de acções ou quotas do capital de
outra pessoa jurídica (denominada investida)
subsidiária é uma entidade, incluindo uma entidade não
constituída tal como uma parceria, que é controlada por uma
outra entidade (designada por empresa-mãe).
9. Associada – Uma associada é uma entidade, incluindo uma
entidade não constituída em sociedade tal como uma parceria,
sobre a qual o investidor tenha influência significativa e que
não seja nem uma subsidiária nem um interesse num
empreendimento conjunto.
Influência significativa é o poder de participar nas decisões
das políticas financeira e operacional da investida mas que
não é controlo nem controlo conjunto sobre essas políticas.
A existência de influência significativa por um investidor é
geralmente evidenciada por uma ou mais das seguintes
formas:
10. • Representação no órgão de direcção ou órgão de gestão
equivalente da investida;
• Participação em processos de decisão de políticas,
incluindo a participação em decisões sobre dividendos e
outras distribuições
• Transacções materiais entre o investidor e a investida;
• Intercambio de pessoal de gestão;
• Fornecimento de informação técnica essencial.
11. Outro exemplo de influencia significativa:
Segundo (Neves, 2013) é presumida a influencia significativa
se o investidor mantém, directa ou indirectamente (por
exemplo, por meio das controladas), 20% do poder de voto da
investida.
Exemplo 1:
A Cia A detém mais de 20% das acções com direito a voto
da investida, sem controlá-la (coligação direita
Exemplo 2:
A Cia A é controladora da Cia B. A Cia A tem 9% do capital
votante da Cia C e a Cia B tem 12%. A Cia A tem 21 (9% +
12%) do capital votante da C indirectamente (coligação
indirecta)
12. Quanto a divisão: os investimentos podem ser:
(a) Temporários ou
(b) Permanentes.
Investimentos temporários: adquiridos com a intenção de
revenda e tendo, geralmente caracter especulativo, (visão de
Keynes).
Investimentos permanentes: adquiridas com a intenção de
continuidade, representando, portanto, um extenção da
actividade económica da investidora, devem ser classificados
no Activo Permanente, ou Activo não Circulante.
Quanto a avaliação:
Investimentos temporários: pelo justo valor
Investimentos temporários: podem ser avaliados pelo custo
da aquisição ou pelo Método de Equivalência Patrimonial
13. Empresas do Grupo
Se uma empresa (investidora) e a associada (investida)
tiverem um controlo comum, o investimento será avaliado pelo
MEP independentemente da participação da investidora no
capital da investida
14. Controlo é o poder de gerir as políticas financeiras e
operacionais de uma entidade de forma a obter benefícios das
suas actividades.
Quanto a forma:
O controlo pode ser exercido directa ou indirectamente
a) Controlo directo – quando a investidora possui em seu
próprio nome mais de 50% do capital votante do capital
b)Controlo indirecto – quando a investidora exerce o controlo
de uma sociedade através de outras que também é controlada
por ela.
Ex:
15. EXEMPLO 3
(A) detém 56% do capital votante de (B) = controlo directo;
(A) partcicipa do capital não votante de (C);
(B) detém 54% do capital votante de (C) = controlo directo;
(A) também controla (C) = Controlo Indirecto.
EXEMPLO 4
(A) detém 53% do capital votante de (B) = controlo directo;
(A) detém 9% do capital votante de (C)
(B) detém 43% do capital votante de (C) = controlo directo;
(A) também controla (C) = Controlo Indirecto. (43% + 9% = 52%)
16. Objectivos do MEP:
O método de equivalência patrimonial serve para avaliar os
efeitos produzidos pelos investimentos financeiros em outras
empresas. Que deve ser feito antes do apuramento de
resultados da investidora, mediante apresentação das DFs
das investidas, ou seja depois do apuramento de resultado
líquido e consequente encerramento de contas das investidas.
17. Exemplo
% de
Participação no
Capital da
Investida
x
PL da
Investida
=
Participação efectiva
no PL da Investida
40% x
500.000,00
=
200.000,00
Cálculo e contabilização da equivalência patrimonial:
a) Sobre o PL de cada participada, associada ou outra, sendo
que a contabilidade aplicará a percentagem da sua
participação no capital sobre o total do capital próprio. Ex
18. Exemplo
Participação
efectiva no PL da
Investida
X
Valor registado
na contabilidade
(ANC)
=
Ganho operacional
(não tributável)
200.000,00 - 170.000,00 = 30.000,00
b) Caso o valor retro calculado seja maior que o valor
registado na contabilidade como Investimento financeiro –
parte de capital, esta conta sofrerá alteração e a contra partida
será um ganho operacional não tributável pelo imposto sobre o
rendimento.
Quanto ao lançamento contabilísticos, temos os seguintes
lançamentos:
INVEST. FIN. - parte do capital – debita 30.000 (ANC)
a PROV. E GAN. FIN – rendimento de participação de capital
– credita 30.000 (DR)c
19. c) caso o referido total seja menor que o valor registado na
contabilidade, como INVESTIMENTOS FINANCEITOS - parte
do capital, então, está sofrerá uma diminuição a título de perda
operacional não dedutível.
Exemplo
Participação
efectiva no PL da
Investida
X
Valor registado na
contabilidade (ANC)
=
Ganho
operacional não
tributável
200.000,00 - 240.000,00 = (40.000,00)
Quanto ao contabilização, temos:
PROV GAN FIN – rendimento de participação de capital –
débito 40.000
a INVESTIMENTOS FINANCEITOS - parte do capital -
crédito 40.000 - (ANC)
20. Ilustração de um modelo prático:
(Fonte: Criação própria)
CÁLCULO DO VALOR CONTABILÍSTICO DA
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA (A) NA SOCIEDADE (B)
EM: 31/12/2010
DESCRIÇÃO USD AKZ
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO DA (B) (7.150.957,00) (579.063.402,54)
TAXA DE PARTICIPAÇÃO DA (A) 99%
VALOR DA PARTICIPAÇÃO DA (A) (7.079.447,43) (573.272.768,51)
VALOR NOMINAL DO CAPITAL SUBSCRITO PELA (A) 99.000,00 8.016.727,95
VALOR A LANÇAR PARA A EQUIVALENCIA
PATRIMONIAL (7.178.447,43) (581.289.496,46)
21. RECEBIMENTO DO LUCRO OU DIVIDENDO
No caso de investimento avaliado pelo património liquido
(capitais próprios).
O crédito deverá ser efectudo na própria conta que registar o
investimento financeiro, assim reduzido continuará a
representar a participação percentual da investidora na
investida, cujo património liquido (capitais próprios), ficou
reduzido em face da distribuição do lucro, sendo que não
precisar para efeitos de calculo do lucro real ajustes na
investidora.
Contabilização do Dividendo
Disponível ou Dividendo a Receber (AC) a
Investimentos Financeiros (ANC)
22. Caso:
A Cia da Mulemba adquiriu, em 02.01.20X0, 40% das acções
da Cia do Morro Bento, cujo património liquido totalizava Kz
1.500.000,00 nesta data, tendo pago Kz 600.000,00 pelo lote
inteiro.
Em 31.12.20X0 a Cia do Morro Bento registou um lucro de Kz
300.000 e seu património liquido em consequência aumentou
para Kz 1.800.000,00.
Em Abril de 20X1, a investida distribuiu todo o lucro de 20X0 e
pagou dividendos equivalente a Kz 120,000,00 a investidora.
Pedido: contabilização da a) aquisição; Avaliação do
Investimento pelo MEP e O recebimento do dividendo.
23. Tarefa para Casa
• Com base no exercício acima:
• A) proceder a avaliação do Investimento pelo
Método do Custo;
• B) Registar o recebimento do resultado ou
dividendo.
24. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento numa
associada é inicialmente reconhecido pelo custo e a quantia
escriturada é aumentada ou diminuída para reconhecer a
parte do investidor nos resultados da investida depois da data
da aquisição.
A parte do investidor nos resultados da investida é
reconhecida nos resultados do investidor. As distribuições
recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada do
investimento.
Podem também ser necessários ajustamentos na quantia
escriturada para alterações no interesse proporcional do
investidor na investida resultantes de alterações no capital
próprio da investida que não tenham sido reconhecidas nos
resultados da investida.
25. Tais alterações incluem as resultantes da revalorização de
activos fixos tangíveis e das diferenças de transposição de
moeda estrangeira.
A parte do investidor nessas alterações é reconhecida
directamente no capital próprio do investidor.
As demonstrações financeiras disponíveis mais recentes da
associada são usadas pelo investidor na aplicação do método
da equivalência patrimonial. Quando as datas de relato do
investidor e da associada forem diferentes, a associada
prepara, para uso do investidor, demonstrações financeiras na
mesma data das demonstrações financeiras do investidor a
não ser que isso se torne impraticável
26. Obs: As demonstrações financeiras do investidor devem ser
preparadas usando políticas contabilísticas uniformes para
transacções e acontecimentos idênticos em circunstancias
semelhantes.
Se uma associada usar políticas contabilísticas diferentes das
do investidor para transacções e acontecimentos idênticos em
circunstancias semelhantes, devem ser feitos ajustamentos
para conformar as políticas contabilísticas da associada às do
investidor quando as demonstrações financeiras da associada
forem usadas pelo investidor na aplicação do método da
equivalência patrimonial.