Políticas públicas, políticas educacionais, globalização e Pisa.

1. MESTRADO E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO
• DISCIPLINA: Educação, Cidadania e Políticas Públicas:
desafios diante da diversidade, pobreza e direitos humanos
Profa. Dra. Ranilce Guimarães-Iosif - ranilceguimaraes@yahoo.com.br
Monitora Voluntária: Aline Veiga dos Santos – aveigadossantos@gmail.com (doutoranda)
Alunos: Paulo Ferreira da Silva - pr.paulo.fbr@gmail.com
Giorlando Santana - giorlandossantana@gmail.com

2. TEMA
A globalização e a Regulação das Políticas
Educacionais no Brasil: Dilemas
de um Sistema de Formação Hegemônica
e contra-revolucionário.

3. No Brasil não se tem uma agenda para combater a desigualdade
étnico-racial, econômica, educacional e social , ou seja, um país de
Desigualdades sem horizontes para mudança.

4. LIBERALISMO
Na verdade há mais semelhanças do que diferenças.
O liberalismo é uma doutrina econômica liberal surgida no século
XVIII que se estendeu até 1929. Dentre seus teóricos se destaca
Adam Smith (1723-1790), essa doutrina correspondia às
espectativas do capitalimo industrial e seu princípios eram:
 liberdade individual
 direito à propriedade privada
 respeito à livre iniciativa e à livre concorrência.
Segundo o Professor Valter Duarte Ferreira Filho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5. NEOLIBERALISMO
O neoliberalimo (novo liberalismo) é do século XX, por volta de 1970 o
modelo do Keynesiano começa a dar lugar as antigas ideias do
liberalismo. O objetivo principal do Neoliberalismo era promover o
aumento da circulação de mercadoria no mundo. Seus principais
incentivadores foram Margaret Thatcher e Ronald Reagen. Seus
princípio básicos são:
 Estado mínimo, o Estado deve interferir o mínimo possível na
economia, de preferência como regulador;
 políticas de privatizações;
 abertura econômica.

6.  Era Vargas
Governo
Provisório
 Reforma
Francisco
Campos
 "Era dos
Decretos"
 Criação do
MEC, CNE
Linha do Tempo das Políticas Educacionais no Brasil
 Reforma
Capanema
 Criação
das Leis
Orgânicas
do Ensino
 1932
Movimento das
Pioneiras;
 Educação
assume caráter
social
 Ocorre a
Estratificação dos
sistemas de
ensino;
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Promulgada
Constituição
de 1946
 Instituição
das Leis Orgânicas
do Ensino;
 Movimento em
defesa da
Escola Publica
 Governo
Juscelino
Kubitscheck
 Reformas de
Base da
Educação;
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 Paulo Freire e a
Pedagogia da
alfabetização;
 Educação p/
formação do
capital humano
 Instituída a 1ª
LDB;
 Plenitude do
Regime Militar
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 Educação para
formação do capital
humano
 Instituída a 1ª LDB e
o Plano Decenal de
Educação
 Reforma do Ensino
Superior
Lei 5540/68
 Criado o Sal.
Educ.Lei 4420/64
 Reforma do
Ensino de 1º e
2º graus.
Lei 5692/71
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 Conferência
Mundial de Jomtien
e a UNESCO
 Governo Collor e
as Políticas
Neoliberais
 Alteração do
papel do Estado
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 Consenso de
Washington e a
intervenção do FMI e
do BM
 Promulgada a
"Constituição
Democrática"
 Educação como
Política Social
Mudanças no
processo de
produção
 Globalização
e a nova
configuração do
processo de
produção ;
 Criada a LDB
Lei 9394/96

7. Linha do Tempo das Políticas Educacionais e a Globalização
no Brasil
 Guerra da
Coréia ;
 Fim da 2ª
Guerra Mundial
 Inicio da Guerra
Fria
 Formação da
OTAN;
 Assinatura do
Pacto de Varsóvia
;
 Lançado o
Plano Marshall;
 Criação da
Cortina de Ferro
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 Revolução
Cubana;
 Construção do
Muro de Berlim;
 Guerra do Vietnã
(64-73)
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 Perestroika e a
Reestruturação
Soviética
 Socialismo é posto
em cheque
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 Queda do Muro de
Berlim
 Colapso da URSS;
 Surge uma nova
ordem global;
 Revolução no
processo informacional;
 Consolidação e
Expansão dos Blocos
Econômicos
 Brasil e os Acordos
de Livre Comércio
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 Educação para
o mundo do
trabalho

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 Conferência
Mundial de Jomtien
e a UNESCO
 Governo Collor e
as Políticas
Neoliberais
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8. GLOBALIZAÇÃO
"A globalização é, de certa foma, o ápice do processo de
internacionalização do mundo capitalista.” (SANTOS, 2001; p. 23)
"Conjunto de transformações na ordem política e econômica
mundial visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um fenômeno
que criou pontos em comum na vertente econômica, social, cultural e
política, e que consequentemente tornou o mundo
interligado, uma Aldeia Global.” (www.significados.com.br/globalizacao)

9. POR OUTRO GLABALIZAÇÃO
Milton Santos define o mundo versos globalizão da seguinte forma:
a) O mundo como nos fazem crer: a globalização como fábula
b) O mundo como é: a globalização como perversidade
c) O mundo como pode ser: uma outra globalização

10. POR OUTRO GLABALIZAÇÃO
MUNDO COMO NOS FAZEM CRER: A GLOBALIZAÇÃO COMO FÁBULA
"A máquina ideológica que sustenta as ações preponderantes da atualidade é
feita de peças que alimentam mutuamente e põe os elementos essenciais à
continuidade do sistema […] Fala-se, por exemplo, em aldeia global para crer
que a difusão instantânea de notícias realmente informa as pessoas. A partir
desse mito e do encurtamento das distâncias […] também se difunfunde a noção
de tempo e espaço contraídos. É como se o mundo se houvesse tornado, para
todos, ao alcance da mão.” (SANTOS, 2001; p. 18-19)

11. POR OUTRO GLABALIZAÇÃO
OMUNDO COMO É: A GLOBALIZAÇÃO COMO PERVERSIDADE
“De fato, para a grande maior parte da humanidade a globalização está se
impondo como uma fábrica de perversidades. O desemprego crescente se
torna crônico. A pobreza aumenta e as classes médias perdem em qualidade
de vida. O salário médio tende a baixar. A fome e o desabrigo se generalizam
em todos os continentes. […] a educação de qualidade é cada vez mais
inacessível. […] a perversidade sistêmica que está na raiz dessa evolução
negativa da humanidade tem relação com a adesão desenfreada aos
comportamentos competitivos.” (SANTOS, 2001; p. 19-20)

12. O ESPAÇO DO CIDADÃO
IDÉIA DE MODELO CÍVICO AUTÔNOMO
“Mas um modelo cívico autônomo e não subordinado ao modelo econômico,
como existe agora. Numa democracia verdadeira, é o modelo econômico que
Se subordina ao modelo cívico. Devemos partir do cidadão para a economia
E não da economia para o cidadão.” (SANTOS, 1987; p. 05)

13. O ESPAÇO DO CIDADÃO
NEOLIBERALISMO E CIDADANIA ATROFIADA
“O neoliberalismo, ao mesmo tempo que prega a abstenção estatal na área
produtiva, atribui ao Estado capitalista uma grande cópia de poder sobre os
indivíduos a titulo de restaurar a saúde econômica e, assim, preservar o
futuro.” (SANTOS, 1987; p. 11)

14. PEDAGOGIA DO OPRIMIDO
OPRIMIDOS COISIFICADOS
“Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se decobrem e, assim
Descobrindo-se, com eles sofrem, mas sobretudo, com eles lutam.”
(FREIRE, 1987; p. 23)
“Os oprimidos, como objetos, como quase “coisa”, não têm finalidades.
As suas, são as finalidades que lhes prescreem os opressores”
(FREIRE, 1987; p. 47)
“É a práxis, que implica a ação e a reflexão dos homens sobre o mundo
para transforma-lo.” (FREIRE, 1987; p. 67)

15. “HAVIA UM MOTOR
ÚNICO QUE É, EXATAMENTE, A
MENCIONADA MAIS-VALIA
UNIVERSAL”.
(SANTOS, 2001; p.29)

16. CONTRADIÇÕES
SOCIEDADE DO CONSUMO
“Numa sociedade tornada competitiva pelos valores que erigiu como dogmas,
• Consumo é verdadeiro ópio, cujos templos modernos são os shopping-
• Centers e os supercados, aliás construídos à feição das catedrais.”
(SANTOS, 1987; p. 34)

17. MUNDIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
“A mundialização leva os Governos a desviar a atenção das reformas fundadas
na equidade [...] na maior parte dos países em desenvolvimento e em numerosos
países desenvolvidos, as reformas educativas são, no novo ambiente econômico
Mundializado, essencialmente fundads em imperativos financeiros e têm
tendencia
A reforçar a desigualdade diante dos serviços prestados pelo sistema
educacional.”
(UNESCO Brasil, IIPE: Brasília, 2003 p. 67)

18. MUNDIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
“Para apreciar esse papel, é necessário estabelecer a distinção entre os efeitos da
mundialização, como tal, sobre a educação e os efeitos de uma ideologia
estreitamente associada e procípia ao desenvolvimento da economia mundial,
segunda certa orientação.”
(UNESCO Brasil, IIPE: Brasília, 2003 p. 23)

19. MUNDIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
“Como o valor do conhecimento é o bem mais cobiçado na economia mundial,
resta às nações optar pelo aumento de seu investimento na área da educação.
Com efeito, é provável que, daqui até a próxima geração, a formação dos saberes
será o novo espaço de formação da comunidade, enquanto a escola será o novo
centro da comunidade.”
(UNESCO Brasil, IIPE: Brasília, 2003 p. 115)

20. OCDE
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
foi criada em 30 de Setembro de 1961, sucedendo à Organização para a
Cooperação Económica Europeia, criada em 16 de Abril de 1948.
Também é chamada de "Grupo dos Ricos", porque os 31 países
participantes produzem juntos mais da metade de
toda a riqueza do mundo.

21. OBJETIVOS
Tendo com base países de economia de livre mercado, procura fornecer
uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas
comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais.
PAÍSES MEMBROS
• São membros da OCDE 33 países, e deverá ir para 34 após a Estónia entrar;
• Possui 25 estados não-membros com o estatuto de observadores;
• Cerca de 50 não-membros participam nos grupos de trabalho;
• Desde de 16 de Maio de 2007, decidiu iniciar reforçar a cooperação;
com o Brasil, China, Índia, Indonésia e a África do Sul.

22. MISSÃO - GOVERNANÇA COORPORATIVA
Mais concretamente, a missão da OCDE é a de ajudar Governos
e a sociedade a “aproveitarem" plenamente
as vantagens da globalização, fazendo face aos desafios económicos,
sociais e de governação que acompanham este fenómeno.
Para isso, estrura-se em mais de 250 comissões e grupos de trabalhos
Entre eles o de economia, comércio e educação.

23. REMODELAGEM SOCIAL
“A modernização conservadora procurou (e conseguiu, em grande parte)
redemolar radicalmente o senso comum da sociedade quanto à agenda educativa,
sintetizada no trípico reformista que a OCDE – principal think tank mundial e
agente privilegiado da globalização […] a desentralização, a diferenciação, do
ensinos no seio da escola obrigatória .”
(TEODORO, 2011; p. 140)

24. PROJEÇÕES
A OCDE reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira em 2014
para 1,8%, ante estimativa de 2,2% em novembro de 2013, segundo o
relatório "Perspectivas Econômicas”, Para a OCDE, o Produto
Interno Bruto (PIB) do Brasil crescerá 2,2% em 2015, também abaixo
da previsão feita há seis meses, de 2,5%. Essa projeção da organização
é a mesma feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI),
por meio do relatório "World Economic Outlook”
"A economia do país segue em trajetória de crescimento econômico
moderado e alta inflação", diz a OCDE. A inflação no Brasil segue bastante
acima do centro da meta do Banco Central (BC), que é de 4,5% "

25. O PISA
O Pisa, sigla do Programme for International Student Assessment , que em
português, foi traduzido como Programa Internacional de Avaliação de
Alunos é um programa internacional de avaliação comparada, aplicado a
estudantes da 7a série em diante, na faixa dos 15 anos, idade em que se
pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos
países.
Esse programa é desenvolvido e coordenado internacionalmente pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
havendo em cada país participante uma coordenação nacional. No Brasil, o
Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
(http://www.pisa.oecd.org)

26. O PISA – AVALIAÇÃO
As avaliações do Pisa acontecem a cada três anos e abrangem três áreas do
conhecimento: Leitura, Matemática e Ciências, havendo, a cada edição do
programa, maior ênfase em cada uma dessas áreas. Em 2000, o foco era na
Leitura; em 2003, Matemática; e em 2006, Ciências.
O Pisa 2009 inicia um novo ciclo do programa, com a ênfase novamente
recaindo sobre o domínio de Leitura; em 2012 a ênfase será Matemática e
em 2015, novamente Ciências.
(http://www.pisa.oecd.org)

27. OBJETIVO
O objetivo principal do Pisa é produzir indicadores que contribuam para a
discussão da qualidade da educação ministrada nos países participantes, de
modo a subsidiar políticas de melhoria da educação. A avaliação procura
verificar até que ponto as escolas de cada país participante estão
preparando seus jovens para exercerem o papel de cidadãos na sociedade
contemporânea.
(http://www.pisa.oecd.org)

28. OBJETIVO
A definição de uma meta nacional para o Ideb em 6,0 significa dizer que o
país deve atingir em 2021, considerando os anos iniciais do ensino
fundamental, o nível de qualidade educacional, em termos de proficiência e
rendimento (taxa de aprovação), da média dos países desenvolvidos (média
dos países membros da OCDE) observada atualmente. Essa comparação
internacional foi possível devido a uma técnica de compatibilização entre a
distribuição das proficiências observadas no PISA e no Saeb.
http://www.pisa.oecd.org

29. RESULTADOS
http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/
avaliacao/caminho-qualidade-425291.shtml

30. RESULTADOS
http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/
avaliacao/caminho-qualidade-425291.shtml

31. ANÁLISE DO PISA
“Desse modo, as questões do PISA trabalham numa perspectiva dos sentidos
“cristalizados”, não possibilitando aos estudantes a produção de seus próprios textos e
sentidos, inviabilizando que se constituam historicamente na relação com a leitura.
Somado a essa constatação, assinalamos que as questões do PISA seguem também uma
tendência de interdição da autoria, já que para que o sujeito seja autor é necessário que
assuma a responsabilidade pelo seu dizer, ou seja, se coloque na origem do seu dizer .”
FILHO, 2013

32. POLÍTICAS EDUCACIONAIS GLOBAIS
“[…] Políticas essas ausentes num modo renovado de regulação, fundado na
avaliação dos resultados e em sua permanente comparação dos resultados e em
sua permantente comparação por meio de grandes inquéritos estatísticos
internacionais (TIMSS, PISA, PIRLS).”
(TEODORO, 2011; p. 140)

33. POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO
“[…] o que verificamos é a possibilidade de produção de um novo discurso,
de uma nova metanarrativa, um novo grande relato. Esse novo discurso
ganha relevância pelo fato de que, pela primeira vez na história do homem,
se pode constatar a existência de uma universalidade empírica. A
universalidade deixa de ser apenas uma elaboração abstrata na mente dos
filósofos para resultar da experiência ordinária de cada homem..”
(SANTOS, 2001; p. 20)

34.  CARNOY, Martin. Mundialização da educação: o que os planejadores devem saber.
Brasília: UNESCO Brasil, IIPE, 2003
 FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987
 SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
 SANTOS, Milton. Por uma Nova Globalização: do pensamento único à consciência
universal. Rio de Janeiro: Record, 2001
 FILHO, José Pedro Simas. Leituras do Pisa: sentidos sobre ciências e tecnologias em sala de aula de
ciências . SANTA CATARINA: UFSC, 2013
 TEODORO, António. A educação em tempos de globalização neoliberal: os novos
modos de regulação das políticas educacionais. Brasília: Liber livro, 2011
 http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/ocde-reduz-previsao-de-crescimento-
do-brasil-em-2014-de-22-para-18.htm
 http://www.sbec.org.br/evt2012/trab49.pdf
 http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/avaliacao/caminho-qualidade-
425291.shtml
BIBLIOGRAFIA