O documento discute definições e conceitos de saúde e doença. Aponta que saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, de acordo com a OMS, e não apenas a ausência de doença. Também discute que saúde é resultado do equilíbrio entre o indivíduo e seu meio ambiente. Finalmente, ressalta que a saúde é um direito fundamental que deve ser assegurado pelo Estado.