O documento descreve a realização da II Conferência Nacional de Educação em 2014 no Brasil, incluindo sua composição, objetivos, eixos temáticos e a organização da conferência municipal em Jaraguá do Sul.

1. CONAE
O Ministério da Educação, acatando deliberação da
Conferência Nacional de Educação 2010 e Resolução
nº 01 / 2012 do Fórum Nacional de Educação-FNE,
estabeleceu a realização da II Conferência Nacional
de Educação – II CONAE/2014, entre os dias 17 e 21
de fevereiro de 2014, em Brasília - DF.

2. CONAE
A CONAE é uma instância de discussão democrática
sobre educação que se realiza em diversos âmbitos
(escola, município, estadual, nacional) deliberando
e encaminhando propostas para as políticas
educacionais do país.

3. OBJETIVO GERAL
Propor política nacional de educação,
indicando responsabilidades,
corresponsabilidades, atribuições
concorrentes, complementares e
colaborativas entre os entes federados e
os sistemas de ensino.

4. Composição dos Participantes
da Conferência
As conferencias municipais devem contemplar
a participação de representantes do Poder
público, segmentos educacionais, setores
sociais, entidades que atuam na área de
educação e todos os profissionais e pessoas
dispostas a contribuir para a melhoria da
educação.

5. COMISSÃO ORGANIZADORA
CONAE MUNICIPAL
A formação da Comissão Organizadora do CONAE
em Jaraguá do Sul terá a participação dos
representantes de entidades educacionais, pais,
alunos, conselho e representantes da Semed
ficando assim composta:

6. COMISSÃO ORGANIZADORA CONAE
MUNICIPAL
Secretário Municipal de Educação,
1 representante do Conselho Estadual de Educação,
1 representante do Ensino Fundamental da SEMED,
1 representante da Educação Infantil da Semed,
1 representante da Gerencia de Educação Gered,
2 representante do Conselho Municipal de Educação,
1 representante do do SINTE,
1 representante do SINSEP,
1 representante das entidades de representação Étnico-racial.
1 Representantes de Gestores da Rede Particular

7. COMISSÃO ORGANIZADORA CONAE
MUNICIPAL
1 Representantes de pais da Rede Municipal
1 Representantes de pais da Rede Estadual
1 Representantes de pais da Rede Particular
1 Representantes de Profissionais de Educação da Rede Municipal
1 Representantes de Profissionais de Educação da Rede Estadual
1 Representantes de Profissionais de Educação da Rede Particlar
1 Representantes de Alunos da Rede Municipal
1 Representantes de Alunos da Rede Estadual
1 Representantes de Alunos da Rede Particular
1 Representantes de Gestores da Rede Municipal
1 Representantes de Gestores da Rede Estadual

8. Tema
O Plano Nacional de Educação na
Articulação do Sistema Nacional de
Educação: Participação popular,
cooperação federativa e regime de
colaboração.

9. Eixos Temáticos
I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de
Educação: organização e regulação.
II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos
humanos.
III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura,
ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso,
permanência, avaliação, condições de participação e
aprendizagem.
V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação,
remuneração, carreira e condições de trabalho.
VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle
social dos recursos.

10. CONAE Jaraguá do Sul
 Dia 8 de abril: 8h no SESI – Fórum da escolha dos
integrantes da comissão de organização da
Conferencia Municipal.
 Dia 24 de abril: – CONAE na Escola – todos os
períodos.
 Dia 7 de maio: Pré Conferência – Colégio Marista
São Luis – 19h.
 Dia 8 de maio: Pré conferência – Local a ser
definido

11. CONAE Jaraguá do Sul
Dia 27 e 28 de maio de 2013
Local: Centro Empresarial de Jaraguá do Sul
 Abertura : Dia 27 de maio de 2013
 Horário: 19h
 Cerimonial;
 Apresentações culturais;
 Palestra de Abertura;

12. CONAE Jaraguá do Sul
Dia 28/05/2013
 7h30min - credenciamento;
 8h30min - aprovação do Regimento Interno;
 9h30min - plenárias de eixo;
 11H30min - almoço;
 13h30min - plenária final;
 17h - encerramento.

13. Jaraguá do Sul