O documento descreve um projeto do governo do Distrito Federal chamado "Portas Abertas à Cidadania" que tem como objetivo promover atividades educacionais sobre educação fiscal e financeira para alunos da rede pública de ensino. O projeto visa desenvolver a consciência dos alunos sobre a importância do planejamento financeiro, dos tributos para o desenvolvimento da cidade e do papel do cidadão no controle social por meio de atividades lúdicas.

1. Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Fazenda
Subsecretaria de Administração Geral
Diretoria de Gestão de Pessoas
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
Grupo de Educação Fiscal

2. Constituição da República Federativa do Brasil
Capítulo III
Seção I
Da Educação
"art. 205 - A educação, direitos de todos e
dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho".
(g.n).

3. O Projeto Portas Abertas à Cidadania na nova
concepção, consiste na promoção de atividades
lúdicas sobre educação fiscal, de forma a
desenvolver plenamente nos alunos da Rede
Pública de Ensino do Distrito Federal, a
consciência da importância do planejamento
financeiro, da aplicação dos tributos para o
desenvolvimento da cidade e o papel do cidadão
no controle social.
Objetivos

4. Objetivos Específicos
• Fortalecer o desenvolvimento de ações no âmbito do Programa de
Educação Fiscal do Distrito Federal em parceria com a Secretaria
de Estado de Educação;
• proporcionar conhecimentos sobre a importância socioeconômica
dos tributos para o desenvolvimento sustentável das cidades;
• desenvolver a compreensão dos princípios básicos da fiscalização
tributária;
• desenvolver a consciência quanto ao papel do estado no
desenvolvimento social;
• estimular o espírito participativo nas questões de interesse
socioeconômico e controle dos gastos públicos;
• contribuir na formação para o desenvolvimento do pleno exercício
da cidadania; e
• proporcionar, de forma complementar, atividades de cunho cultural,
por intermédio de passeio cívico a monumentos históricos de
Brasília.

5. Metodologia Empregada
Serão desenvolvidas atividades lúdicas que
proporcionem o aprendizado significativo das
práticas de educação fiscal, norteadas pelos
objetivos discriminados no Projeto, a cada 15
dias, no turno vespertino, de 03 turmas de
estudantes de escolas públicas do Distrito
Federal que residem em região de maior
vulnerabilidade social, acompanhadas por
professores, coordenadores ou supervisores
pedagógicos, diretores, vice-diretores e pessoal
de apoio.

6. Meta Inicial
Atendimento a 16 escolas, compreendendo 48
professores, 16 coordenadores ou supervisores
pedagógicos, 16 diretores ou vice-diretores,
1.920 alunos; totalizando 2.000 participantes da
SEEDF, excetuados os técnicos da SEF/DF.

8. PARCERIA COM O BANCO DE
BRASÍLIA

9. Meta Final - 2013
• 33.000 alunos (66 escolas x 500 alunos);
• 264 gestores/profissionais de magistério (66
escolas x 4 dirigentes – Diretor, Vice-diretores,
Coordenadores Pedagógicos e Supervisores);
• 820 professores (66 escolas x 13 professores).

10. O Projeto Portas Abertas à Cidadania na nova
concepção, consiste na promoção de atividades
lúdicas sobre educação fiscal e financeira, de
forma a desenvolver plenamente nos alunos da
Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, a
consciência da importância do planejamento
financeiro, da aplicação dos tributos para o
desenvolvimento da cidade e o papel do cidadão
no controle social.
NOVA CONCEPÇÃO