Cm palmela congresso_iscsp

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico
IV Congresso Internacional sobre
Ordenamento do Território: Infra-Estruturas e Desenvolvimento Regional
Instituto Superior de Ciências e Políticas da UTL
Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27 de Novembro de 2009

O IMPACTO DOS GRANDES PROJECTOS
ESTRUTURANTES NO CONCELHO DE
PALMELA AO NÍVEL DO ORDENAMENTO E
DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Bruno Pereira Marques | Geógrafo | bmarques@cm-palmela.pt
Ana Filipa Coelho | Arquitecta | acoelho@cm-palmela.pt
Carla Piteira | Arquitecta | cpiteira@cm-palmela.pt

ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
Concelho de Palmela:
- um dos 18 municípios da AML,
sendo o maior em dimensão com
462,8 km2 (0,5% do território
nacional, 15,7% da AML e 29,6%
da Península de Setúbal); ÁREA METROPOLITANA
- um dos 9 concelhos da sub- DE LISBOA

região (NUT III) da Península de
Setúbal, onde ocupa uma posição
central;
PALMELA
- Limites: N-Benavente, NE-parte
nascente do município de Montijo, PENÍNSULA
DE SETÚBAL
E-Vendas Novas, SE-Alcácer do
Sal, S-Setúbal, O-Barreiro e a NO-
Moita, parte poente do Montijo e
Alcochete.
C.M. de Palmela – GDE: Bruno P. Marques | Ana F. Coelho | Carla Piteira
ISCSP – Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27/11/09

POPULAÇÃO E ECONOMIA
População:
2001: 53353 habitantes (Censos);
2008: 62820 habitantes (Estimativas);
∆ 2001-2008: 17,7%;
Freguesias (2001):
- Pinhal Novo (20993 h.);
- Palmela (16116 h.);
- Qta. do Anjo (8354 h.);
- Poceirão (4304 h.);
- Marateca (3586 h.).
Economia:
- Importância da Indústria, nomeadamente Automóvel, com destaque para a
AutoEuropa e parque industrial associado (~2% do PIB e ~10% das Exportações);
- Alguma importância dos sectores económicos tradicionais/rurais: vinho
(Moscatel), queijo de ovelha (Azeitão), fruta (Maça Riscadinha), doçaria, etc.

FREGUESIAS – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

O Concelho encontra-se dividido em cinco freguesias, com as seguintes
características
- Palmela: sede do concelho, centro histórico alicerçado no Castelo (antiga sede
da Ordem Militar de Santiago em Portugal);
- Pinhal Novo: principal aglomerado urbano do concelho, crescimento ligado
ao caminho-de-ferro;
- Quinta do Anjo: área de produção pecuária/leiteira e vitivinícola, principais
áreas industriais do concelho (i.e. AutoEuropa), existência de Áreas Urbanas de
Génese Ilegal (AUGI);
- Poceirão e Marateca: freguesias rurais com baixa densidade demográfica,
importância do montado de sobro e da vitivinicultura, surgimento de alguma
edificação dispersa e clandestina.


QUATRO GRANDES PROJECTOS ESTRUTURANTES
Concelho estará no centro dos
grandes projectos 1. Terceira Travessia do Tejo
2. Rede de Alta Velocidade
estruturantes: 3. Novo Aeroporto de Lisboa
4. Plataforma Logística e Multimodal

- Plataforma Logística e do Poçeirão

Multimodal do Poceirão
(PLMP);
- Rede Ferroviária de Alta
Velocidade (RAVE) entre 3
Lisboa-Madrid; 1

- Novo Aeroporto de Lisboa
2
(NAL) no Campo de Tiro de 4
Alcochete (CTA);
- Terceira Travessia do Tejo
(TTT) entre Chelas-Barreiro.


PLATAFORMA LOGÍSTICA DO POCEIRÃO
Características:
- 600 ha (262 na primeira fase);
- intermodalidade - rodoviário,
ferroviário (RAVE e rede convencional),
marítimo (Portos de Lisboa, Setúbal e
Sines) e ligação ao Shuttle do NAL;
- incompatibilidade com o uso de solo
definido no PDM em vigor, levou a
classificação como PIN e implementação
de Medidas Preventivas;
-constituída por naves ou lotes, para
aluguer ou venda;
- várias tipologias de espaços: Área de
Logística de Distribuição, Agrupamento e
Transformação, Área de Logística e Exposição,
Centro de Apoio ao Transporte Rodoviário,
Área Logística Multifuncional, Área
Intermodal, Centro de Serviços Integrados, Área
Comercial e Outras Infra-estruturas;

PLATAFORMA LOGÍSTICA DO POCEIRÃO
- possibilidade da criação de cerca de 10800
empregos directos;
- reforço e desenvolvimento das ligações
rodoviárias:
• Ponte 25 de Abril / A2 e Ponte Vasco da
Gama / A12 que garantem as ligações a
Lisboa, ao seu porto, ao actual aeroporto e
ao MARL;
• A12 no acesso a Setúbal e respectivo porto
marítimo;
• A2 para o acesso ao Sul e Porto de Sines;
• A2 / A6 nas ligações ao interior de Portugal
e a Espanha;
• IC32 permite ligações de pontos diversos
do Concelho à rede de Auto-Estradas
• importância da construção de uma variante
ao Pinhal Novo.

REDE DE ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA
Características:
- Permite reduzir tempo de
ligação Lisboa-Madrid para
2h45m;
- Bitola Europeia facilita a
ligação directa ao resto da
Europa;
- Estação da PLMP permite o
transporte de passageiros e de
mercadorias, bem como a
intermodalidade entre o Shuttle
do NAL, os transportes
rodoviário, ferroviário (RAVE
[bitola europeia] e rede
convencional [bitola ibérica]) e
marítimo, o que neste último
ponto reforça a
competitividades dos Portos
de Lisboa, Setúbal e Sines no
contexto peninsular;

REDE DE ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA
- calendarização da execução prevê a concretização numa 1.ª fase do troço
Poceirão-Caia, funcionando então, pelo menos temporariamente, o interface
da PLMP como a estação de “entrada” em Lisboa, nomeadamente
enquanto não for concluída a TTT e a respectiva ligação à Estação do Oriente,
em Lisboa;
- estimativa de cerca de 9,3 milhões de passageiros/ano em 2033;
- estimativa de transporte de cerca de 1,5 milhões de toneladas em 2020, das
quais cerca de 1 milhão de toneladas em alta velocidade;
- Ponto positivo: transferência de passageiros e de mercadorias do modo
rodoviário e, em menor escala, do modo aéreo, para o modo ferroviário –
maior eficiência energética (?);
- Ponto negativo: efeito-barreira provoca ruptura de sistemas ambientais e
sociais, com relevo para alguns troços da rede viária, não obstante a C.M. de
Palmela tem procurado que a RAVE construa alternativas ou pontos de
passagem e as mais-valias do ponto de vista socioeconómico a nível
nacional, regional e até local são francamente superiores .


NOVO AEROPORTO DE LISBOA NO CTA
Características:
- o CTA é uma instalação da Força Aérea
Portuguesa, com cerca de 7450 ha, destinada
ao treino militar;
- encontra-se dividido entre o Concelho de
Benavente (freg. de Samora Correia) e o
concelho do Montijo (freg. de Canha). Apesar
de o CTA não abranger terrenos pertencentes
ao concelho de Palmela existem medidas
preventivas em vigor para o território
municipal;
- conceito de “cidade-aeroportuária”. Se
entendermos este conceito como sendo uma
infra-estrutura polinucleada e interligada, que
pode aproveitar a rede urbana já existente no
território, existe a expectativa de que o
aglomerado urbano do Pinhal Novo possa ser
um dos pólos dessa “cidade”;

NOVO AEROPORTO DE LISBOA NO CTA
- Estimativas : 19 milhões de passageiros/ano e 134000 toneladas de carga em
2017 e 43 milhões de passageiros/ano e 405000 toneladas de carga em 2050, bem
como 29300 postos de trabalho em 2030 e de 50100 em 2050;
- Pontos positivos:
• aumento das oportunidades de desenvolvimento, nomeadamente ao nível da
geração de emprego;
• oportunidade para promover o crescimento do perímetro urbano no Pinhal
Novo, considerando a localização estratégica supracitada;
• possibilidades de desenvolvimento turístico, nomeadamente para os
empreendimentos de maior dimensão e qualidade, em Rio Frio e Zambujal;
• em termos de acessibilidades, o acesso ao NAL será garantido por novas
infra-estruturas rodo-ferroviárias a criar;
- Pontos negativos: aumento do ruído provocado pelos aviões, nomeadamente
na área norte do concelho mais próxima do aeroporto, e o acréscimo do
tráfego rodoviário.


3.A TRAVESSIA DO TEJO – CHELAS-BARREIRO
Características:
- ponte rodo-ferroviária entre Lisboa
(Chelas, na margem direita do Tejo) e o
Barreiro (na margem esquerda);
- componente ferroviária compatibiliza a
rede convencional (de bitola ibérica) e a
rede de alta velocidade (de bitola
europeia);
- principais efeitos desta infra-estrutura
deverão sentir-se na área central do Arco
Ribeirinho Sul (Barreiro e Moita), não
obstante, toda a Península de Setúbal, onde
se inclui naturalmente Palmela e os
projectos da PLMF e do NAL, deverão
conhecer importantes melhorias ao nível
da acessibilidade.

IMPACTOS EXPECTÁVEIS NO OT E NO DR
De entre os impactos expectáveis para o Concelho de Palmela ao nível do
Ordenamento e do Desenvolvimento Territorial, podemos apresentar os seguintes
aspectos positivos:
- ao nível do emprego, prevê-se que vários milhares de postos de trabalho possam
ser criados no Concelho;
- da criação de uma dinâmica demográfica positiva (por via migratória), ligada ao
aumento da oferta de emprego e à melhoria das acessibilidades;
- aumentem as áreas urbanizadas, nomeadamente habitacionais, designadamente
no Pinhal Novo;
- a implementação destes projectos na margem sul permitirá “recentrar” a
Península de Setúbal, e o concelho de Palmela, no contexto da AML,
concretizando a ideia da “cidade de duas margens” presente na actual revisão do
PROT-AML;
- a simultaneidade temporal e espacial da execução deste projectos, tem a vantagem
de permitir um processo de planeamento mais integrado, nomeadamente em sede
das presentes revisões do PROT-AML e do PDM de Palmela.

Projecção Demográfica realizada no âmbito da
revisão do PDM de Palmela
A perspectiva de que ocorra um 2001 2005 2010 2015 2020
crescimento populacional significativo C. Natural 53353 54512 55527 55728 55537

pode ser comprovada, por exemplo, pela C. Migrat. I A 53353 58923 64521 69754 74833
C. Migrat. I B 53353 59532 65763 71685 77483
comparação entre as projecções C. Migrat. II 53353 60787 68337 75691 82949
demográficas, para o concelho de Palmela, C. Migrat. III 53353 61205 69193 77022 84816

realizadas no âmbito da revisão do PROT- C. Migrat. IV 53353 62042 70905 79654 88287

AML e as projecções calculadas pelo
Projecção Demográfica, para o concelho de Palmela,
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico da realizada no âmbito da revisão do PROT-AML
CMP. Neste sentido, os cenários médios, 2001 2006 2011 2016 2021
Cenário I 53353 58864 64298 69524 74384
mais prováveis, são bastante coincidentes
Cenário II 53353 61463 70143 79279 89521
e apontam para que o município, em 2020, Cenário III 53353 66340 81600 99489 119745
possa ter entre cerca de 85000 e 90000
habitantes.


No que diz respeito aos aspectos negativos:
- ao nível do ruído, o NAL e, em menor grau, a RAVE e a PLMP, bem como o
aumento generalizado do tráfego rodoviário;
- os projectos em análise são importantes “consumidores” de território e de
solo;
- a RAVE cria um efeito-barreira que provoca algumas rupturas ao nível dos
sistemas sociais e ambientais. No caso dos sistemas sociais tem especial relevo a
perturbação de algumas actividades agrícolas e o cruzamento da rede viária
existente, que será minorado com a construção de algumas passagens;
- o aumento da pressão urbanística, nomeadamente em termos habitacionais,
poderá acarretar problemas a nível dos perímetros urbanos existentes, bem como
conduzir ao aumento das áreas com uma ocupação dispersa e clandestina;
- a infra-estruturação urbana, ao nível do abastecimento de água e do saneamento
básico, e o alargamento das redes de equipamentos colectivos provocam uma
subcarga adicional dos orçamentos municipais.


Em resumo podemos dizer que são extremamente positivas as
expectativas resultantes da concretização dos projectos que foram
explanados ao longo da presente comunicação. De facto, malgrado a
presente situação económica, tanto a nível nacional como internacional ,
e alguns aspectos negativos previstos e apresentados, a materialização destas
iniciativas representa a alavancagem de processos de crescimento e
desenvolvimento económico muito importantes, tanto a nível local, do
concelho de Palmela, como regional, da Península de Setúbal e da
AML, e nacional.

Não obstante apenas dentro de 10 ou 15 anos estaremos então em condições
de analisar os reais impactos dos projectos em análise…


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