O documento fornece informações sobre diferentes tipos de benefícios, descontos e cálculos salariais para funcionários. Aborda temas como contratos mensalistas versus horistas, salário-família, adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extras, descanso semanal remunerado, vale-transporte, contribuições e impostos. Fornece também exemplos de cálculos para esclarecer cada tópico.

1. Departamento Pessoal Qualificação em Administração e Informática Versão: Ano 2010

2. Proventos ou Vencimentos Mensalista x Horista Descanso Semanal Remunerado Salário Família Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Adicional Noturno Adicional de Horas Extras

3. Contrato Mensalista x Horista Mensalista onde o salário tem como base o mês com 30 dias (mesmo se tiver 28, 30, 31 dias). Horista onde o salário tem como base a carga a horária contratada.

4. Mensalista: Exemplo Mensalista Salário = 750,00 R$ 3,41 por hora Descobrir quanto ganha por hora : R$ 750,00/ 220 hs =

5. Horista: Exemplo Horista Salário = R$ 3,90 /h Horas Contratadas = 6 horas por dia Descobrir quanto ganha por mês: Salário por hora x dias trabalhados x horas contratadas R$ 585,00 R$ 3,90 x 25 d x 6 hs =

6. Exercícios 1. Mensalista Salário = R$ 950,00 Calcule o valor do salário por hora. 2. Horista Salário = R$ 4,15 /h Horas Trabalhadas = 5 Dias de trabalho = Segunda a Sábado Neste mês Calcule o valor do salário do mês.

7. Descanso Semanal Remunerado (DSR) Mensalista O valor do DSR para o mensalista já esta incluso ao valor do salário. Horista O valor do DSR não está incluso ao valor do salário, devendo ser calculado a parte. DSR corresponde aos Domingos e Feriados que cada mês possui.

8. DSR Horista: Exemplo Horista Salário = R$ 3,80 /h Horas Contratadas = 6 horas por dia

9. DSR Horista: Exemplo Salário Total = Descobrir o salário mais DSR por mês: Salário por hora x dias trabalhados x horas contratadas R$ 570,00 DSR = Dias descanso x horas contratadas x valor hora R$ 114,00 R$ 684,00 R$ 3,80 x 25 d x 6 hs = DSR = 5 x 6 hs x R$ 3,80 = R$ 570,00 + R$ 114,00 =

10. Exercício: Horista Salário = R$ 3,20 /h Horas Trabalhadas = 5 Dias de trabalho = Segunda a Sábado Considerando um mês de 30 dias com 5 dias de descanso, Calcule o valor do salário e DSR

11. Salário Família Benefício concedido ao empregado que tenha filhos menores de 14 anos ou inválidos. Salário da Contribuição Benefício Até R$ 500,40 R$ 25,66 De R$ 500,41 até 752,12 R$ 18,08 Acima de 752,12 R$ 0,00

12. Exercício: Salário Família Ana Cláudia e Pedro Henrique é um jovem casal que tem dois filhos com idade abaixo de 14 anos. Ana Cláudia recebe o salário de R$ 570,00 e seu esposo R$ 720,00. Será que eles tem direito ao salário família? Se tiver direito, qual o valor por filho recebido e no total?

13. Adicional de Insalubridade No caso de exercício de atividades que exponham o empregado a agentes nocivos a sua saúde, é assegurado o adicional sobre o Salário Mínimo do Governo equivalente a: 10% para Insalubridade no grau mínimo; 20% para Insalubridade no grau médio; 40% para Insalubridade no grau máximo.

14. Adicional de Insalubridade: Exemplo Salário: R$ 950,00 Salário Mínimo: R$ 510,00 Ad. Insalubridade grau mínimo: R$ 51,00 (10% de 510,00) Descobrir salário + Insalubridade: Salário mensal + Ad. Insalubridade R$ 1001,00 R$ 950,00 + R$ 51,00 =

15. Exercício: Ad. Insalubridade O Técnico Saúde Ocupacional da empresa afirmou que a empresa deverá pagar aos empregados o adicional de insalubridade devido ao ambiente de risco dos empregados. Ana Cláudia recebe o salário de R$ 670,00 e seu esposo R$ 820,00. Eles querem saber quanto será este valor, mas não sabem ainda em que grau. Calcule para os três graus! E faça a simulação do salário total para os três graus de risco.

16. Adicional de Periculosidade No caso de exercício de trabalhos que impliquem no contato permanente com inflamáveis, explosivos ou energia, sujeitando-se a riscos acentuados. Neste caso, o empregado terá direito de receber 30% sobre o salário contratado.

17. Adicional de Periculosidade: Exemplo Salário: R$ 950,00 Ad. de Periculosidade: R$ 285,00 (30% de R$ 950,00) R$ 1.235,00 Descobrir Salário + Ad. de Periculosidade Salário + Ad. De Periculosidade R$ 950,00 + R$ 285,00 =

18. Exercício: Ad. Periculosidade Em outra averiguação do Técnico da Saúde, observou que os empregados deveriam receber adicional de periculosidade e não o de insalubridade como havia afirmado anteriormente. Ana Cláudia recebe o salário de R$ 670,00 e seu esposo R$ 820,00. Informe qual o valor do adicional de periculosidade de cada funcionário e qual o será o valor do salário com este adicional.

19. Adicional Noturno O trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, para esse efeito sua remuneração terá um acréscimo de 20% pelo menos, sobre a hora diurna.

20. Transformando em hora noturna Transformar 3 horas diurnas em noturnas: (Nº de horas x Hora Noturna ) / Hora Diurna ( 3hs x 52,50 min ) / 60 min = 2,62 O 2, equivale a duas horas O ,62 multiplica por 60 vira 37,20 que arredonda para 38 que equivale a 38 minutos Assim ficam sendo 2:38 minutos

21. Adicional Noturno: Exemplo I Salário: R$ 950,00 Horário de Trabalho: 22:00 às 05:00 = 7 horas Dias trabalhados: 25 dias As 7:00 são consideradas 8:00 (7 hs / 52,5 * 60) Cálculo Adicional Noturno: Como ele trabalha o mês todo dentro do horário noturno: Salário + Percentual de adicional noturno Salário Total = R$ 1.140,00 R$ 950,00 + R$ 190,00 (20% de Ad. Noturno)

22. Exercício I: Adicional Hora Extra Salário: R$ 470,00 Horário de Trabalho : Diurno Horas Extras realizadas no mês = 20 hs Adicional de Hora Extra = 60% ou 1,60 Salário: R$ 620,00 Horário de Trabalho: Diurno Horas Extras realizadas no mês = 30 hs Adicional de Hora Extra = 70% ou 1,70

23. Adicional Hora Extra: Exemplo II Salário: R$ 950,00 Horário de Trabalho: Diurno Integração de Adicional de Periculosidade Horas Extras realizadas no mês = 12 hs Adicional de Hora Extra = 50% ou 1,50

24. Adicional Hora Extra: Exemplo II Cálculo Adicional Hora Extra: Salário + Adicional de Periculosidade Ad. de Periculosidade: 285,00 (30% de R$ 950,00) (Salário / 220) x Nº Horas Extras x % Adicional R$ 1.235,00 R$ 100,98 R$ 1.356,18 DSR sobre Hora Extra = 100,98 / 25d x 5d = 20,20 R$ 950,00 + R$ 285,00 = (R$ 1.235,00 / 220) = 5,61 x 12h x 1,5 = Sal. Total = 1.235,00 + 100,98 + 20,20 =

25. Exercício II: Adicional Hora Extra Salário: R$ 470,00 Horário de Trabalho: Diurno Adicional de Insalubridade = Grau Médio 20% Horas Extras realizadas no mês = 20 hs Adicional de Hora Extra = 60% ou 1,60 Salário: R$ 750,00 Horário de Trabalho: Diurno Adicional de Periculosidade Horas Extras realizadas no mês = 30 hs Adicional de Hora Extra = 70% ou 1,70 DSR = 5d

26. Descontos Vale Transporte INSS Funcionário Retenção do IRRF Contribuição Sindical Contribuição Confederativa Adiantamento Salarial Faltas e Faltas Justificadas Atrasos Outros: FGTS

27. Vale Transporte Constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Se a empresa fornecer transporte não é necessário conceder o benefício. Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale-transporte .

28. Vale Transporte O beneficiário que utilizar de declaração falsa ou usar indevidamente o vale transporte estará sujeito a demissão por justa causa. O vale transporte não poderá ser entregue em dinheiro pelo empregador.

29. Vale Transporte O empregador descontará do empregado a importância equivalente a 6% do seu salário-básico ou o valor equivalente ao da compra dos mesmos, dos dois o menor .

30. Vale Transporte: Exemplo Salário = 650,00 Recebe 50 vale transportes por mês R$ 39,00 Descobrir o desconto do vale transporte: R$ 95,00 R$ 650,00 x 6% = 50 VT x R$ 1,90 =

31. Exercício: Vale Transporte Salário: R$ 470,00 Recebe: 50 vale transporte por mês Salário: R$ 550,00 Recebe: 80 vale transporte por mês Salário: R$ 1.650,00 Recebe: 50 vale transporte por mês Calcule o valor a descontar referente ao vale transporte:

32. INSS O desconto referente a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é obrigatório. Ele dará direito ao funcionário aos benefícios: Auxilio doença, Auxilio Acidente de trabalho, Salário Família, Salário Maternidade, Seguro Desemprego, Aposentadoria e outros.

33. Tabela: INSS Quem receber acima de R$ 3.038,99 terá o desconto fixo de R$ 354,07. Faixa Percentual Até R$ 965,67 8,00% De R$ 965,68 até R$ 1.609,45 9,00% De R$ 1.609,46 até R$ 3.218,90 11,00%

34. INSS: Exemplo Salário = 950,00 Recebe o adicional de periculosidade R$ 285,00 Descobrir o desconto do INSS: R$ 1.235,00 R$ 111,15 R$ 1.123,85 R$ 950,00 x 30% = R$ 950 + R$ 285 = R$ 1.235,00 x 9% = 1.235,00 – 111,15 =

35. Exercício: INSS Salário: R$ 470,00 Adicional: Periculosidade Salário: R$ 620,00 Adicional: Insalubridade de grau máximo Salário: R$ 950,00 Adicional: Não possui Calcule o valor do salário já subtraído do INSS: Salário: R$ 3.300,00 Adicional: Não possui

36. Contribuição Sindical As empresas são obrigadas a descontar na folha de pagamento do seus empregados, no mês de março de cada ano (ou no mês subsequente a admissão caso não tenha contribuído por outra empresa neste mesmo ano), o valor de um dia de trabalho de todos os empregados. Contribuição Sindical é obrigatória independentemente se a pessoa é sindicalizada ou não. Salário / 30 = 1 dia de trabalho em R$

37. IRRF TABELA PROGRESSIVA MENSAL - 2010 Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) Até 1.499,15 - - De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43 De 2.246,76 até 2.995,70 15 280,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Dedução por dependente de: R$ 150,69 (cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos)

38. Contribuição Sindical: Exemplo Salário = 650,00 Salário / 30 dias = Contribuição R$ 21,66 Descobrir o desconto da contribuição sindical: R$ 628,34 R$ 650,00 / 30 = R$ 650,0 – R$ 21,66 =

39. Exercício: Contribuição Sindical Salário: R$ 670,00 Salário: R$ 750,00 Salário: R$ 1.150,00 Calcule o valor a descontar referente a contribuição sindical:

40. Contribuição Confederativa A Contribuição confederativa, assistencial e revigoramento pode ser pedido a sua não cobrança, sendo obrigatório somente para aqueles sindicalizados . A contribuição é mensal, variável quanto ao valor.

41. Adiantamento Salarial O adiantamento salarial ou vale não é obrigatório a não ser por força de convenção ou acordo coletivo. Em caso de obrigatório o ideal é que não ultrapasse o percentual de 50% do salário.

42. Faltas As faltas injustificadas poderão ser descontadas do salário do empregado. O funcionário que não completar a semana perde o direito ao repouso semanal remunerad o. Cada dia de falta corresponde a um dia a ser descontado . Em caso de faltas justificadas o funcionário não terá perda no salário.

43. Faltas Justificadas Falta Justificada Afastamento–Dias Falecimento parente de 1º Grau 2 Casamento 3 Nascimento de filho(a) 5 Doação voluntária de sangue 1 Alistar eleitor 2 Licença maternidade 120 E outros -

44. Atrasos Não serão descontados nem computados como jornada extraordinária às variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite máximo de 10 minutos diários.

45. FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) não se trata de um desconto, mas de um benefício. Mas este benefício é depositado em uma conta na Caixa Econômica como reserva em caso de demissão sem justa causa. Todo mês deverá ser depositado 8% do salário + adicionais no FGTS.

46. 13º Salário 13º Salário Direito e os Adicionais 1ª e 2ª Parcelas e datas Admissão com menos de 15 dias de trabalho pela frente Calculando a proporcionalidade de meses nas férias Calculando 13º salário

47. 13º Salário O 13º Salário trata-se de uma bonificação paga ao funcionário instituída por lei. A primeira parcela deverá ser paga entre os meses de fevereiro e novembro (30/11) do corrente ano e a segunda sempre até 20 de dezembro. As parcelas são de 50% do valor do salário.

48. 13º Salário O salário para calculo do 13º inclui ainda média dos adicionais de hora extra, insalubridade, periculosidade, noturno. Na primeira parcela não será descontado o INSS. Na segunda parcela será descontado o INSS equivalente das duas parcelas juntas.

49. 13º Salário O funcionário admitido até dia 17 de janeiro terá direito a 13º integral se trabalhar o ano todo na empresa. Admitido após o dia 17 de janeiro ele perderá 1/12 do valor do 13º salário, por não ter trabalhado pelos menos 15 dias.

50. 13º Salário Então para saber quanto do 13º ele terá direito deverá verificar o mês e o dia de admissão. Exemplo : Funcionário admitido em 18 de maio receberá o 13º integral?

51. 13º Salário Meses não trabalhados : Jan / Fev / Mar / Abr / Mai (não atingiu 15 dias) Meses trabalhados : Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez Terá direito a 7 meses = (Salário / 12) x 7 Não recebeu integralmente o 13º.

52. 13º Salário: Exemplo I Admissão = 12/01/2007 Salário = 950,00 Recebe o adicional de periculosidade R$ 285,00 Descobrir o valor do 13º salário: R$ 1.235,00 R$ 617,50 R$ 506,35 R$ 617,50 R$ 950,00 x 30% = R$ 950 + R$ 285 = 1ª Parc = 2ª Parc – INSS 9% = R$ 1.235,00 / 2 =

53. 13º Salário: Exemplo II Admissão = 18/08/2007 Salário = 950,00 Recebe o adicional de periculosidade = R$ 285,00 R$ 1.235,00 Descobrir o valor do 13º salário: R$ 411,66 R$ 205,83 R$ 172,91 R$ 205,83 R$ 950,00 + R$ 285 = (R$ 1.235,0 / 12) x 4 = 1ª Parc = 2ª Parc – INSS 8% = R$ 411,66 / 2 =

54. Exercício: 13º Salário Admissão = 15/02/2007 Salário = 550,00 Recebe o adicional de insalubridade grau mínimo Calcule o valor das duas parcelas do 13º salário: Admissão = 15/01/2007 Salário = 700,00 Admissão = 14/06/2007 Salário = 800,00

55. Férias Férias Direito e Aviso Férias para estudantes menores de 18 anos Redução dos dias de férias e faltas justificadas Período Aquisitivo Período Concessivo Calculando os períodos Aquisitivo e Concessivo Perda do direito das férias Cálculo da remuneração de férias Abono Pecuniário (vende as férias) Prescrição das férias e Férias em dobro

56. Férias: Direito e Comunicação Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. A concessão de férias deverá ser informada ao empregado por escrito com antecedência de no mínimo 30 dias. Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte estão isentas da obrigação do aviso de férias.

57. Férias No caso de haver durante o período aquisitivo de férias faltas não justificadas, o empregado terá direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, na seguinte proporção: As faltas mencionadas são sem justificativas conforme lei. Férias-Dias Faltas-Dias 30 5 24 6 a 14 18 15 a 23 12 24 a 32

58. Faltas Justificadas Falecimento de parente de grau próximo (2 dias); Em virtude de casamento (3 dias); Nascimento de filho (5 dias); Período exigido para cumprir Serviço Militar;

59. Faltas Justificadas Provas para ingresso em ensino superior devidamente comprovado; Motivo maternidade; Acidente do trabalho comprovado pelo atestado da Previdência Social; Doação de sangue voluntário (1 dia a cada 12 meses).

60. Férias: Período Aquisitivo Corresponde ao direito de gozar completamente as férias, isto é, 12 meses de trabalho consecutivos. Todo trabalhador com menos de 12 meses também adquiriu direito de férias, mas somente proporcionalmente ao período trabalhado.

61. Férias: Período Concessivo A concessão das férias será em data que melhor atenda os interesses do empregador, mas terá que ser dentro de 11 meses após o período aquisitivo senão o empregador sofrerá penalidade de férias em dobro. Estudante menor de 18 anos tem o direito de sair de férias no período de férias escolares.

62. Calculando os Períodos: Exemplo O Funcionário foi admitido na empresa em 14/01/2005. Qual a data do período aquisitivo do direito das férias? Qual a data máxima para o período concessivo? Admitido = 14/01/2005 Período aquisitivo = 14/01/2005 a 13/01/2006 Período concessivo = 14/01/2006 a 13/12/2006