O documento discute a importância da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais na escola regular. Aponta os benefícios da inclusão para esses alunos e para a sociedade como um todo, promovendo uma educação igualitária e combate ao preconceito. Também apresenta a evolução histórica do tratamento desses alunos e a legislação brasileira que apoia a inclusão.

1. FACULDADE DE CONCHAS (FACON)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PÓS-GRADUAÇÃO
Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica
CAROLINE LETICIA SPADÃO PASSARI CELLA
A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS NA ESCOLA REGULAR.
RESUMO
Este artigo fala sobre a importância de alunos com Necessidades Educativas
Especiais, quando incluídos na rede regular de Ensino.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão, Escola, Aluno, Intervenção.

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1 INTRODUÇÃO
Atualmente os alunos que demonstram em suas práticas atitudes que
designam o saber que diagnosticam as Necessidades Educativas Especiais tem o
direito de ter acessibilidade à Educação nas escolas Regulares, portanto inclusos
junto aos demais alunos. Sendo assim este presente artigo propões como objetivo o
estudo de teóricos como também pesquisa de campo, ressaltar os princípios e os
benefícios que a inclusão oferece para os alunos que apresentam Necessidades
Educativas Especiais.
2 DESENVOLVIMENTO
Para falar sobre a Inclusão de alunos que apresentam Necessidades
Educativas Especiais é necessário resgatas um pouco da trajetória desses alunos ao
longo da história, sendo denominados no passado como “doentes, marginais”,
indivíduos incapazes de aprender, sendo excluídos pela sociedade.
A partir do Século XVI, depara – se com a preocupação voltada a
educação dos então considerados excepcionais ou deficientes. Médicos passaram a
acreditar que os indivíduos que possuíam deficiência, poderiam ter possibilidades de
desenvolver-se. Porém, o direito, acesso à Educação para os portadores de
deficiências era muito lento, foi sendo conquistado aos poucos.
“Ainda que se observem algumas escassas experiências inovadoras desde o
século XVI, de fato, o acesso à educação por parte dos portadores de
deficiência vai sendo muito lentamente conquistado, e essa conquista vai
correndo paralelamente à ampliação das oportunidades educacionais para a
população em geral”. (PALHARES & MARINS, 2002 p. 62).

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No século XIX segundo Rafael Bautista (1994, p.22), “inicia – se o período
da institucionalização especializada de pessoas com deficiência, sendo a partir de
então que podemos considerar ter surgido a Educação Especial”.
Nessa época a sociedade começa a se conscientizar da importância de
oferecer apoio a essas pessoas, embora sendo um apoio assistencialista. Também
entendiam que as pessoas deficientes seriam melhores cuidadas, longe da sociedade,
pois esses eram considerados um perigo para a sociedade.
“(...) caracteriza essa fase como paradigma da institucionalização, o qual se
fundamentava na crença de que a pessoa diferente seria melhor cuidada e
protegida se fosse confinada em ambiente segregado e construído à parte da
sociedade”. (Aranha apud PALHARES & MARINS, 2002 p. 62):
No início do século XX, passou – se a contatar casos de criança que nãos
conseguiam ter progressos na escola regular, devido a isso, nesta época surge uma
pedagogia diferente, uma educação institucionalização, baseada nos níveis da
capacidade intelectual e diagnosticada em termos de quociente intelectual.
Diante disso Bautista (1993), ressalta que Binet cria um método e instrumento
para poder retirar da escola aqueles que tinha um desempenho inferior aos demais,
aos mais fracos, os atrasados, perante o desenvolvimento dos demais, ou seja, o tão
conhecido teste de quociente mental (QI).
Somente na metade do século XX, conforme, Palhares & Marins (2001, p. 63)
“surge um corpo teórico conceitual, algumas propostas metodológicas de ensino e
uma organização de serviços educacionais”.
Sendo assim, na década de 50, surgiram algumas inciativas sobre os princípios
da inclusão, mas ainda na base da “Normalização e Integração” que surgiu diante de
alguns movimentos de pais de crianças que não podiam ter acesso à Educação na
escola comum. Portanto, como essas crianças não eram aceitas na escola regular,
esses movimentos alavancaram o surgimento das escolas especiais.
A integração era associada à noção de normalização, ou seja, que consistia em
no proposito que as pessoas portadoras de deficiências teriam direito a ter vida
comum, portanto vida “normal”.

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Nesse momento passa o sistema educacional a contar com dois subsistemas,
pois que funcionam paralelamente, ou seja, a educação comum e a educação
especial.
Já na década de 70, as escolas comuns começaram a aceitar a possibilidade
de educação integrada, que consistia na hipótese de, crianças e adolescentes que
possuíam alguma deficiência pudessem ter acesso em classes especiais.
“A educação pública, em uma perspectiva mais avançada, criou as chamadas
“classes especiais”, que embora estivessem dentro das escolas regulares,
eram destinadas a alunos portadores de deficiência, sobretudo de
aprendizagem”. (RAMOS R. p. 7, 2005)
Portanto os alunos tidos como “diferentes”, “deficientes” tinham o mesmo direito
de conviver socialmente com os demais alunos e pessoas da comunidade. Desde de
conviver socialmente com os demais alunos e pessoas da comunidade. Desde fossem
preparados para isso.
Só era possível integrar na escola os alunos que se adaptassem na classe
regular, sem causar modificações no sistema. Os alunos que não conseguiam se
adaptar à classe comum e acompanhar os demais alunos eram excluídos.
Detecta – se também que a partir dessa questão passou – se a denominar aos
“alunos excepcionais” como alunos portadores de Necessidades Educativas
Especiais.
Na Resolução SE n.º de 21 de novembro de 2000, diz:
Artigo I: “São considerados alunos com Necessidades Educativas Especiais aqueles
que apresentam significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais
decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter permanente ou temporário,
que resultem em dificuldades ou impedimentos no desenvolvimento do seu processo
ensino – aprendizagem”.
Na metade da década de 80, e início dos anos 90, surge a educação inclusiva,
em que era necessário, reestruturas a sociedade para que as pessoas “aceitassem”
conviver com as pessoas “diferentes”, ou seja, “deficientes.

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“A inclusão estabelece que as diferenças humanas são normais, mas ao
mesmo tempo reconhece que a escola atual tem provocado ou acentuado
desigualdades associadas à existência de diferenças de origem pessoal,
social cultural e política, e é nesse sentido que ela prega a necessidade de
reestruturação do sistema educacional para prover uma educação de
mudança de qualidade a todas as crianças”. (PALHARES E MARINS, 2002
p. 64).
Em 1994, realizou se em Salamanca, na Espanha a Conferência Mundial sobre
Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, que foi organizada pelo
governo da Espanha em Cooperação com a UNESCO, resultando na Declaração de
Salamanca, baseada em discussões teóricas e politicas inclusivas.
Na Declaração de Salamanca (1994, p. 10) fica estabelecido:
“Todas as crianças de ambos os sexos, tem direito fundamental à educação e
que a elas deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de
conhecimento”;
“Cada criança tem características, interesses, capacidade e necessidades de
aprendizagem que lhes são próprios”;
“Os sistemas educativos devem ser projetados e os programas aplicados de
modo que tenha em vista toda a gama dessas diferentes características e
necessidades”;
“As pessoas com necessidades educativas especiais devem ter acesso as
escolas comuns que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na criança,
capaz de atender a essas necessidades”;
“As escolas comuns, com essa orientação integradora, representam o meio
mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, de criar comunidades acolhedoras,
construí uma sociedade integradora e dar educação para todos; além disso,
proporcionam uma educação efetiva à maioria das crianças e melhoram a eficiência
e certamente, a relação custo-benefício de todo o sistema educativo”.
Fica evidente a partir da Declaração de Salamanca que as escolas devem
receber todas as crianças, independentemente de suas Necessidades Educativas
Especiais.

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Bautista, 1993 sintetiza os benefícios da inclusão:
1. “AOS ALUNOS portadores de deficiências – QUE APRENDEM MELHOR EM
INTERAÇÃO COM OUTRAS CRIANÇAS/ JOVENS, e que através de condutas
de observações/imitações melhoram tanto aspectos cognitivos como sócio –
afetivo;
2. AOS ALUNOS NORMAIS – os quais desenvolvem atitudes de respeito e
solidariedade e igualmente participam da individualização do ensino e dos
apoios que ajudam – auxiliam a interação;
3. AOS PROFESSORES do ensino regular e do ensino especial – já que seu
contato – a interação entre eles – aumenta os níveis de competência
profissional.
4. AO SISTEMA EDUCACIONAL – pois a necessidade de atender ao alunado
portador de deficiência, em âmbito regular, atua como fator de INOVAÇÃO E
RENOVAÇÃO EDUCACIONAL;
5. A SOCIEDADE EM GERAL – que através da integração escolar se converte
em uma sociedade MAIS ABERTA E TOLERANTE.
Se entendemos que a escola é o reflexo da sociedade na qual está inserida e
que por sua vez a escola deve e pode avançar, para criar na população atitudes
diferentes, não pode dúvida, em nós, sobre a necessidade de que na escola, se dê a
resposta ao amplo leque social desta nossa sociedade tão plural e com uma
diversidade tão ampla.
Portanto, os alunos que apresentarem Necessidades Educativas Especiais
deverão ser inclusos em classes regulares, para que esses possam ter oportunidades,
“igualitárias” educacionais.
“Em um sentido mais amplo. O ensino inclusivo é a pratica da inclusão de
todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem
socioeconômica ou origem cultural – em escolas e salas de aula provedoras,
onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas”. (STAINBACK, 1999,
p. 21).
Nessa direção é possível identificar os princípios que devem ser considerados
como base a inclusão. Sendo, assim é importante ressaltar o papel de inclusão na
modificação da sociedade, com pré-requisito para que essas possam buscar seu
desenvolvimento e exercer o direito à cidadania.

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Conforme Nunes Sobrinho (2003, p. 14):
“A UNESCO define a Educação Inclusiva como a melhor forma de combater
atitudes discriminatórias. Inclusão significa possibilitar a participação das pessoas
portadoras de alguma deficiência nas atividades educacionais, de emprego, de
consumo, de lazer, enfim em todas as atividades da sociedade”.
A educação inclusiva propicia aos alunos portadores de Necessidades aos
alunos portadores de Necessidades Educacionais Especiais o acesso as classes
comuns, na rede regular de ensino, embora tendo objetivos e processos diferentes
tenham o aprendizado em conjunto com os demais alunos.
Conforme o Conselho Estadual de Educação, a Lei 9.394/96, estabelece:
Art. 58. “Entende – se por Educação Especial, para os feitos desta lei, a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos portadores de Necessidades Especiais. ”
Art. 59: “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com
Necessidades Especiais”
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos,
para atender as suas necessidades;
II. Terminalidade especifica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido
para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficientes, e
aceleração para concluir em menos tempo o programa escolar para
superdotados;
III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular
capacitados para a integração desses educando nas classes comuns;
IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida
em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem
capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os
órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade
superior nas áreas artísticas, intelectual ou psicomotora.

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V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares
disponíveis para o respectivo nível do ensino regula.
Conforme Resolução SE nº 95, de 21 de novembro de 2000:
“Em função das condições especificas dos alunos, sempre que não for possível
sua integração em classes comuns da rede escolar, a classe especial deve ser
mantida na rede regular ou, ainda, quando necessário, deverá ser oferecido
atendimento por meio de parcerias com instituições privadas especializadas sem fins
lucrativos; ”
“Em conformidade com o parecer emitido pelo Conselho de Classe/Ciclo/Série,
o aluno poderá ser encaminhado para a classe comum, com atendimento de apoio
em sala de recursos ou permanece na classe especial”
“A permanência de cada aluno na classe especial deve ser discutida
continuamente pela equipe escolar, com os pais e conselhos de escola ou similares,
visando dar-lhe oportunidade de prosseguimentos de estudos na classe comum”.
“As escolas devem garantir oportunidade aos alunos que estiverem
frequentando classes especiais de participarem, com todos os demais alunos, de
atividades extraclasses esportivas, recreativas e culturais”.
“A avaliação do desempenho escolar dos alunos com necessidades
educacionais especiais atendidos nas classes comuns, nas classes especiais e nas
escolas especiais, deverá ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos”.
“Para dar suporte e complementar o processo pedagógico nas classes comuns,
o trabalho educacional com os alunos com necessidades educacionais especiais pode
incluir ensino itinerante, serviços de apoio de outras instituições especializadas e do
próprio sistema de ensino”.
Um dos passos para preparar uma escola inclusiva é sensibilizar todos os
funcionários da escola, ou seja, diretores, professores, orientadores, etc. O papel do
diretor da escola é de fundamental importância frente ao processo de inclusão, pois é

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ele quem deverá tomar decisões, estabelecer relação entre a família, comunidade,
professores, escola, visando uma educação de qualidade para todos os alunos.
Cabe também ao diretor definir, com a participação da comunidade escolar,
através de projetos pedagógicos, planejamento do currículo, para que todos os alunos
possam adquirir aprendizados e habilidades, dentro da diversidade de cada um.
O professor também exerce um papel muito importante na educação de seus
alunos frente ao processo de inclusão, estando ciente que cada qual aprende de sua
maneira e que a aprendizagem é um processo individual. Também deverá o professor
desenvolver atividades que despertem interesse, a vontade de aprender, propondo
tarefas de forma lúdica, criativa e interessante.
Todos são capazes de aprender, é preciso valorizar, conhecer, perceber e
entender os alunos num todo, levando em consideração os seus interesses e suas
potencialidades.
É preciso elaborar o plano didático não mais mediante parâmetros
preestabelecidos, mas levando em conta a realidade dos alunos da classe.
Cabe ao professor a tarefa de se adequar ao seu “público e não esperar para
que este se ajuste a determinações alheias a sua condição presente”
(RAMOS, Rosana 2005, p. 14).
É de fundamental importância para o professor estar sempre auto avaliando
sua pratica, sua maneira de ensinar, sua maneira de mediar e buscar novos
conhecimentos.
É necessário que os professores tenham uma formação de qualidade, para que
esses que atuam em classe regular, possam adquirir conhecimentos, se apropriando
de conteúdos e competências para que possam desenvolver um bom trabalho com
alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais.
Também para que de fato haja realmente a inclusão é de fundamental
importância da aceitação frente as diferenças e diante da importância da participação
deles junto à escola.
“Conscientizar a comunidade – alunos e pais, sobretudo, sobre o fato de que
o “deficiente” não vai atrapalhar a aprendizagem dos outros alunos, e sim
ajuda-los a vivenciar uma nova experiência com ser humano solidário e
respeitados das diferenças”. (RAMOS, 2005 p. 54).

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Ao pais e a comunidade num todo, precisam de fato fazer parte da escola, para
que de forma coletiva, desenvolvam junto à escola ações pedagógicas para que
possam participar das atividades escolares para benefícios dos alunos diante da
inclusão.
Segundo Nunes Sobrinho (2003, p. 54), “Importante se faz que alunos,
professores, dirigentes e funcionários, pais e comunidade estabeleçam esforços para
um objetivo comum, tomando o espaço escolar inclusivo, assumindo o desafio de abrir
caminhos que nos conduzam à construção de um sistema educacional de qualidade
para todos, rejeitando qualquer forma de segregação”
Todos devem “trabalhar” de forma ativa no processo de inclusão, como diz o
velho ditado “a união faz a força”. Conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial básica (2001, p. 28).
“A política de inclusão de alunos que apresentam Necessidades Educativas
Especiais na rede regular de ensino não consiste apena na permanecia física desses
alunos juntos aos demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepções
e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas
diferenças e atendendo suas necessidades”.
Porém, não basta apenas integrar o aluno com Necessidade Educativas
Especiais na escola, mas sim incluir de fato, e para que haja a inclusão é preciso que
se faça a reformulação dos currículos, das formas de avaliar, da formação de
professores, da conscientização dos pais e da sociedade, e que se tenha uma política
educacional com mais democracia.
“Aranha apud Palhares e Marins (2002, p. 64, 65), aponta essa fase como
paradigma de suporte, enfatizando a necessidade de prover apoios físicos, pessoais,
materiais, técnicos e sociais a fim de viabilizar o processo de inclusão nesse sentido,
a reestruturação no sistema educacional em todos os seus níveis: políticos
administrativos, escolar e na própria sala de aula”.

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A inclusão também só é possível quando a educação escolar tem como
objetivo fundamental proporcionará a cultura igualitária para todos os inseridos no
contexto escolar, estimulando a inclusão e findando a exclusão e desigualdade social,
respeitando as características as necessidades individuais de cada aluno.
A escola inclusiva é aquela onde todos os alunos são aceitos como são, sem
discriminação. Considerando que Stainbeck (1999, p. 10) afirma, “que a escola
inclusiva é um lugar do qual todos fazem parte, em que todos são aceitos, onde todos
ajudam e são ajudados por seus colegas e por outros membros da comunidade
escolar, para que suas necessidades educacionais sejam satisfeitas. ”
Cabe aos gestores, professores, funcionários da escola, permearem
estratégias para uma escola justa, sem discriminação e preconceito, sabendo
trabalhar com as diferenças de cada aluno.
Na escola inclusiva é onde todos os alunos devem aprender juntos, sem
discriminação independente de qual seja a necessidade, dificuldade que os alunos
apresentam.
Conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica (2001, p. 28, 29). É no projeto pedagógico que a escola se posiciona em
relação a seu compromisso com uma educação de qualidade para todos os seus
alunos. Assim, a escola deve assumir o papel de propiciar ações que favoreçam
determinados tipos de interações sociais, definindo em seu currículo, uma opção por
práticas heterogêneas e inclusivas.
É preciso que tenha sensibilidade para compreender que não é o aluno que
tem que se adaptar à escola, mas é essa que deve se amoldar para o aluno, ter a
percepção de agir de acordo com sua função, que é a de proporcionar a inclusão de
todos os alunos.
Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica (p. 54, 2001), afirma: “A escola regular de qualquer nível ou modalidade de
ensino, ao visibilizar a inclusão de alunos com necessidades especiais, deverá
promover a organização de classes comuns e dos serviços de apoio pedagógico

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especializado. Extraordinariamente, poderá promover a organização de classes
especiais, para atendimento em caráter transitório.
Portanto, nas diretrizes está evidente que as crianças também carregam
consigo questões emocionais, sociais e culturais próprias de cada um. Diante disso a
escola deverá saber trabalhar com todas essas especificidades e particularidades de
cada aluno, sendo ele possuidor de Necessidades Educativas Especiais ou não.
Conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica (2001, p. 41, 42)
“A Educação especial de ocorrer em todas as instituições escolares que
ofereçam os níveis, etapas e modalidades da educação escolar previstos na LDB, de
modo a propiciar o pleno desenvolvimento das potencialidades sensoriais, efetivas e
intelectuais do aluno”.
“A educação especial deve ocorrer nas escolas públicas e privadas da rede
regular de ensino, com base nos princípios da escola inclusiva. Essas escolas,
portanto, além do acesso a matricula, deve assegurar as condições para o sucesso
escolar de todos os alunos. Extraordinariamente os serviços de educação especial
podem ser oferecidos em classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares
e em ambiente domiciliar. “É importante salientar o que se entende por serviços de
apoio pedagógico especializado: são os serviços educacionais diversificados
oferecidos pela escola comum para responder as necessidades educacionais do
educando”.
A Secretária do Estado de São Paulo, através da Resolução SE nº 95, de 21
de novembro de 2000, Artigo 8º, parágrafo único, assim específica os serviços de
apoio pedagógico.
I. Turmas com caráter suplementar, para atividades especializadas,
desenvolvidas em sala de recursos específicos, com atendimento por professor
especializado, em horários programados de acordo com a necessidade dos
alunos, em período diverso daquele em que frequentarem as classes comuns
da própria escola ou de unidade diversa

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II. Turma em classes especiais para aqueles alunos que, em virtude de condições
especificas, não puderem ser integrados as classes comuns do ensino regular.
A escola tem o dever de reconhecer e dar conta de todas as diversidades de
seus alunos, buscando e proporcionando uma educação de qualidade para todos os
alunos, através de currículo apropriado, diferentes estratégias de ensino, diferentes
recursos materiais, modificações organizacionais, trabalhar em conjunto com
diretores, professores, funcionários, pais e a comunidade, para que juntos possam
trabalhar com a inclusão de todos os alunos.
Conforme a Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica (2001, p. 40):
“Inclusão postulada uma reestruturação do sistema educacional, ou seja, uma
mudança estrutural no ensino regular, cujo objetivo é fazer com que a escola se torne
inclusiva, um espaço democrático e competente para trabalhar com todos os
educandos, sem distinção de raça, classe, gênero ou características pessoais,
baseando se no princípio de que a diversidade deve ser não só aceita com desejada”.
Portanto, as Diretrizes propõem como novas concepções a modificação do
sistema educação em busca da inclusão escolar, visando o aprendizado das crianças
Portadoras de Necessidades Especiais.

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3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui – se através dos estudos teóricos realizados o quanto é benéfico
para os alunos que apresentam Necessidades Educativas Especiais o processo de
inclusão. Porém as observações realizadas demonstraram que é um processo difícil
e que exige muitas mudanças.
Contudo, foi possível perceber que a inclusão ainda tem seu olhar voltado
de forma diferenciada, distorcendo o seu real sentido, pois infelizmente há
profissionais que confundem inclusão com integração, sendo que as vezes acarretam
a exclusão.
Também, muito profissionais não se esforçam para as mudanças que a
inclusão exige, preferindo excluir e segregar alunos que apresentam necessidades
educativas especiais, muitas vezes rotulando – os de “incapazes” e retirando os de
sua classe regular ou até mesmo da própria escola, achando que atrapalham o
desenvolvimento dos demais alunos.
Portanto, conclui – se que o trabalho foi valido, pois os estudos realizados
acrescentaram novos conhecimentos como também proporcionou desenvolver um
trabalho sobre um tema muito importante, de grande relevância para nós profissionais
da educação e para a sociedade de um modo geral.

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REFERÊNCIAS
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STAINBACK, Susan. & XTAINBACK, Willian. Inclusão: um guia par educadores.
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