O documento discute a importância das bibliotecas escolares no Brasil e as políticas públicas desenvolvidas para incentivar a leitura e aprimorar essas bibliotecas. Apresenta os principais problemas das bibliotecas escolares brasileiras e políticas como o PNBE, a Lei 12.244 e o PNLL que visam melhorar a estrutura, acervo, profissionalização e incentivo à leitura.

1. Universidade Federal de São Carlos
Centro de Educação e Ciências Humanas
São Carlos, 12 de abril de 2014
Gisele Rosa de Oliveira

2. A biblioteca escolar é um espaço de aproximação
e interação entre bibliotecários, professores, e
principalmente alunos, leitura e aprendizagem.

3. A problemática das bibliotecas escolares brasileiras, que segundo Silva
(1999, p. 14) é a um só tempo, educacional, cultural, social e política,
iniciou-se desde os tempos da colonização nas antigas escolas jesuítas e
se prolonga até os dias de hoje.
Estrutura Física
Organização do Acervo Políticas Públicas
Profissional Qualificado
Falta de políticas
públicas voltadas
para bibliotecas
escolares.
Professor ou
outro funcionário
adaptado, sem
qualquer tipo de
treinamento.
Sistemas de
classificação
geralmente confusos e
não padronizados.
Depósitos de
livros ou um
armário fechado
em uma sala.

5. Segundo Hofling (2001) Estado é o conjunto de instituições
permanentes: órgãos legislativos, tribunais, exército, etc.
E o Governo é o conjunto de programas e projetos que parte
da sociedade: políticos, técnicos, organizações da sociedade e
outros. Esses projetos e programas configura a orientação
política do governo que assume as funções do Estado.

6. Uma ação ou conjunto de ações por meio das quais o Estado interfere
na realidade, geralmente com o objetivo de atacar algum problema.
ESTADO EM AÇÃO
“Campo de dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de
grandes questões públicas”. (MEAD, 1995)
“Conjunto de ações do Governo que irão produzir efeitos específicos”
(LYNN, 1980)
“O que o governo escolhe fazer ou não fazer” (DYE, 1984)

7. Política Pública: Economia, Inovação (PCT&I).
Política de Proteção ou Política Social: Saúde, Saneamento Básico,
Previdência, Habitação.
Política de Promoção ou Política Pública Social: Educação,
Mestrado, Ciência sem Fronteiras.
Política de Segurança
Política de Esperança

8. Mediante o baixo índice de leitura e a necessidade de
se fortalecer o ensino básico em nosso país, mostrou-
se necessário o desenvolvimento de políticas públicas
para nortear as atividades de incentivo à leitura e
desenvolvimento de bibliotecas escolares e públicas
no Brasil.

9. -Fonte: Calabrez, 2011.

10. No início da década de 90 percebeu-se no Brasil a necessidade de
reformular os princípios da educação nacional.
Em 1997 foi criado o primeiro Parâmetro Curricular Nacional – PCN. Ele
fornece referências de qualidade para o Ensino Fundamental e Médio.
Não é um conjunto de regras, mas sim ideias do que se deve ensinar, a
maneira de se ensinar e para que se ensinar. Nessa perspectiva o primeiro
PCN apresentou citações sobre uso de biblioteca escolar, entretanto suas
considerações não foram muito expressivas.

11. Em 2007 o Ministério da Educação Brasileiro (MEC) publicou os
novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
“Ao longo dos 10 volumes dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a biblioteca
escolar aparece citada no corpo do texto em capítulos diferentes. É considerada a
primeira das condições favoráveis para formação de bons leitores, conjuntamente
com as atividades de leitura e acervo. Oficialmente os principais orientadores
para o trabalho do professor são os PCN, que propõem estratégias para utilização
das bibliotecas escolares mediantes atividades como rodas de leitura, trabalhos
com diferentes suportes.”
(ALONSO, 2007 ; p. 64).

12. O Programa Nacional Biblioteca Escolar – PNBE -
desenvolvido em 1997 tem como objetivo incentivar a leitura
nas escolas brasileiras através da distribuição de acervos às
bibliotecas escolares do país.

13. O acervo composto por obras de literatura, de pesquisa e de
referência é distribuído, em anos alternados, para todas as
instituições de educação básica cadastradas no Censo Escolar.
Isso significa que em um ano são contempladas as escolas de
Educação Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e de
Educação de Jovens e Adultos. No próximo ano serão atendidas as
escolas de Ensino Fundamental (anos finais) e de Ensino Médio.
Também há o acervo destinado ao professor, que fornece apoio
técnico e metodológico às praticas docentes.

14. PNBE é executado pelo FNDE – Fundo Nacional Desenvolvimento
Educação – em parceria com a Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação.
Em dados fornecidos pelo FNDE, o investimento na Coleção de
2012 para as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º
ao 5º ano) e Educação de Jovens Adultos foi de R$ 81.797.946,11
em um total de 18.305.401 alunos atendidos.

15. A lei 10.753 de 30 de outubro de 2003, assegurar ao cidadão o
pleno exercício do direito de acesso e uso do livro.
De acordo com o artigo Art. 1º “o livro é o meio principal e
insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento,
do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do
patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e
da melhoria da qualidade de vida”.

16. Em 2006 foi criada a política pública Plano Nacional do Livro e da
Leitura (PNLL) como forma de garantir o comprimento da Lei 10. 753
Política Nacional do Livro.
O PNLL é um “conjunto de projetos, programas, atividades e eventos
na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento
no país, empreendidos pelo Estado (em âmbito federal, estadual e
municipal) e pela sociedade.”

17. A lei 12.244 de 25 de maio de 2010 escrita por Cristovam Buarque
(PDT-DF) e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz
que todas as instituições de ensino estão obrigadas a dispor de uma
biblioteca, com um bibliotecário formado em um prazo de 10 anos.

18. Quatro grandes problemas Silva, 1994.
Estrutura Física
Organização do AcervoPolíticas Públicas
Profissional Qualificado
Editais para
construção/reforma
de bibliotecas
escolares.
PNBE;
Lei 12.244;
Concurso público
para contratação
de bibliotecários
escolares.
- Estudos por parte da
academia sobre a
temática
- Cursos de
biblioteconomia que
preparem o
bibliotecário para esse
trabalho.
Mobiliário;
Equipamentos;
Espaço Físico.

19. O Brasil possui divisões de classes e geralmente as menos favorecidas têm
mais dificuldades de acesso a uma boa educação. Com bibliotecas
organizadas e atualizadas uma oportunidade a mais de ensino será
oferecida ao aluno, o que certamente irá influenciar diretamente no nível
da qualidade da educação brasileira.
A motivação para o estudo de biblioteca escolar é trabalhar para o
benefício da sociedade, acreditando que uma biblioteca escolar atuante
possa alavancar a qualidade do ensino fundamental e médio em nosso
país, visando futuras gerações de cidadãos-leitores informados no
contexto social em que vivem, porquanto segundo Mello (1994), o futuro,
agora, pertence às sociedades que conseguirem se organizar para
aprender.

20. ________. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros
curriculares nacionais. Brasília, DF, 1997. Disponível em: <portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>.
Acesso em: 01 abr. de 2012.
________. Ministério da Educação. Programa Nacional Biblioteca da Escola. Brasília , DF. Disponível
em:<http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=12368&Itemid=575>.
Acessado em 03 abr. de 2012.
ALONSO, C. M. R. Biblioteca escolar: um espaço necessário para leitura na escola. 2007. 147 f. Dissertação.
(Mestrado em Educação). – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
BRASIL. Lei 10. 753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Diário Oficial da União
República Federativa do Brasil, DF, nov. 2003. Disponível em:
<http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=31/10/2003&jornal=1000&pagin>. Acesso em: 03 abr.
2012.
BRASIL. Lei 12. 244, de 25 de maio de 2010. Institui a Universalização das Bibliotecas nas Instituições de
Ensino do País. Diário Oficial da União República Federativa do Brasil, DF, mai. 2010. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12244.htm>. Acessado em: 05 mai.
2012
SILVA, W. C. Miséria da biblioteca escolar. São Paulo. 2ºed: Cortez, 1999.