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Aula 2 processo de elaboracao das politicas publicas em saude

Ao longo desta aula você irá:
- Entender o papel das organizações da sociedade civil (OSCs) no processo de elaboração das políticas públicas.
- Compreender o Ciclo de Políticas Públicas na elaboração das políticas públicas.
- Compreender a importância da atuação em Rede para influenciar políticas públicas.

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Aula 2 processo de elaboracao das politicas publicas em saude

  1. 1. Aula 2 Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Leoni M. Simm Mabel S. Milan Bueno
  2. 2. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Aula 2: Objetivos da aula Ao longo desta aula você irá: Entender o papel das organizações da sociedade civil (OSCs) no processo de elaboração das políticas públicas. Compreender o Ciclo de Políticas Públicas na elaboração das políticas públicas. Compreender a importância da atuação em Rede para influenciar políticas públicas.
  3. 3. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas O papel primordial do Terceiro Setor é o de promover a cidadania e a efetiva democratização das decisões relacionadas à elaboração e implementação das políticas públicas, desenvolvendo alternativas para estas, aprimorando os seus objetivos e disseminando-as junto à sociedade. Figura 1: Ativistas de OSCs brasileiras em “side event” da Reunião de Alto Nível nas Nações Unidas. Pauta: inclusão do câncer na Agenda do Milênio - Instituto de Educação – NY – EUA. Fonte: Acervo da autora (2011) Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  4. 4. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Desde o Brasil Colônia há a presença das organizações da sociedade civil em nosso país, cujo papel inicialmente era o de somente prestar ações assistencialistas e filantrópicas o que, ao longo do tempo, foi se alterando para ações de cunho político e de defesa de direitos, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Atualmente, vem crescendo a importância da participação das organizações da sociedade civil (OSCs), como a voz do paciente, nos processos envolvendo o ciclo de políticas públicas. Figura 2: Audiência de “Embaixadores globais do câncer para o Brasil pela American Cancer Society” com Ministro da Saúde. Pauta: Câncer, medicamentos contra a dor oncológica e adoção de vacinas HPV e HBV – Brasília, 2011. Fonte: Acervo da autora (2011) Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  5. 5. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede Cada vez mais as OSCs são convidadas a participar dos processos de políticas públicas, trazendo benefícios que vale ressaltar: I. Possibilita o compartilhamento de conhecimentos, para melhor compreensão dos contornos e obstáculos dos problemas públicos a serem enfrentados. II. Viabiliza a promoção da transparência das ações do governo, na medida em que atores de fora do governo participam da construção da política pública. III. Aumenta a legitimidade das ações governamentais, possibilitando a construção conjunta das ações e projetos. IV. As OSCs possuem grande capilaridade no território nacional, favorecendo a aproximação das demandas aos respectivos beneficiários das ações.
  6. 6. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Como é o processo de elaboração de uma política pública O processo de elaboração das políticas públicas também é chamado Ciclo de Políticas Públicas. É uma forma esquemática para compreender que devem ser seguidos alguns passos durante a e elaboração da política para que se tenha êxito na sua formulação. O ciclo de políticas públicas engloba sete fases principais e interdependentes, cujo objetivo é ajudar a organizar as ideias. Extinção Identificação do problema Formação da agenda Formulação de alternativas Tomada de decisão Implementação Avaliação Figura 3: Ciclo de políticas publicas Fonte: Elaborado pela autora (2015). Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  7. 7. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Extinção Identificação do problema Formação da agenda Formulação de alternativas Tomada de decisão Implementação Avaliação Ciclo de políticas públicas Fonte: Elaborado pela autora (2015). Figura 4: Ciclo de políticas públicas Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  8. 8. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Como já estudamos, o problema público é a diferença entre o que é e aquilo que se gostaria que fosse a realidade pública. Um problema público pode:  Aparecer subitamente (epidemia de gripe A, catástrofes naturais);  Ganhar importância aos poucos (ausência progressiva de leitos hospitalares e medicamentos);  Existir há muito tempo, mas não receber atenção porque as pessoas aprenderam a conviver com ele (ausência de tratamento adequado para o câncer de mama avançado). Ciclo de políticas públicasProcesso de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  9. 9. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Um problema nem sempre é reflexo da deterioração de determinado contexto, mas pode ser decorrente de uma melhor situação em outro contexto. Ciclo de Políticas Públicas Fase 1: Identificação do problema Fonte: Acervo Novartis (2015). Figura 5: Imagem de Problema Exemplo: Até 2014, medicamentos antineoplásicos orais de uso domiciliar estavam disponíveis no SUS , mas ainda não eram fornecidos pela Saúde Suplementar (Planos de Saúde). Essa situação estimulou a campanha pela aprovação da quimioterapia oral domiciliar pelos Planos de Saúde, o que hoje é uma realidade. Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  10. 10. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde A identificação do problema envolve: I. A percepção do problema; II. A definição ou delimitação do problema; III. A avaliação da possibilidade de resolução. Fonte: acervo Novartis (2015). Figura 6: Imagem problema Ciclo de Políticas Públicas Fase 1: Identificação do problema Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  11. 11. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde A agenda é o conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes. Existem três tipos de agenda: I. Agenda Política: conjunto de temas/problemas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública; II. Agenda Formal/Institucional: aquela que elenca os problemas que o Poder Público já decidiu enfrentar; III. Agenda de Mídia: lista de problemas que recebem atenção especial dos meios de comunicação.  O poder da mídia é tão grande que, muitas vezes, a agenda da mídia condiciona as agendas políticas e institucionais. Ciclo de Políticas Públicas Fase 2: Formação da Agenda Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  12. 12. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Existem três condições básicas para que um problema entre na agenda política: I. Diferentes atores devem entender que o problema ou a situação é merecedora de intervenção; II. As possíveis ações devem ser consideradas necessárias e factíveis; III. O problema deve abordar responsabilidades públicas. Quando um problema entra na agenda políticaProcesso de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  13. 13. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde A etapa de construção de alternativas é o momento onde são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações que poderão alcançar os objetivos estabelecidos. Um mesmo objetivo pode ser alcançado de várias maneiras, por diversos caminhos. Objetivo métodos programas estratégias ações Fonte: elaborado pela autora (2015). Figura 7: Construção de alternativas Ciclo de Políticas Públicas Fase 3: Formulação de alternativas Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  14. 14. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O ciclo de política tem fim com a extinção da política pública. Isso ocorre quando: Ciclo de Políticas Públicas Fase 7: Extinção Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede I. O problema que originou a política é percebido como resolvido. II. Os programas, leis e ações que ativavam a política pública são percebidos como ineficazes. III. O problema, embora não resolvido, perdeu importância e saiu das agendas políticas e formais.
  15. 15. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde É o momento da escolha da(s) melhor(es) alternativa(s). Representa a escolha da melhor solução para o problema público identificado. Fonte: site clker.com free clipart (2015). Figura 8: Tomada de Decisão Ciclo de Políticas Públicas Fase 4: Tomada de Decisão Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  16. 16. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde A implementação é a fase em que política formulada é colocada em prática. Ocorre quando a administração pública transforma intenções políticas em ações concretas. São muitos os exemplos brasileiros de leis que “não pegam”, programas que “não vingam” ou projetos de solução de problemas públicos que acabam sendo totalmente desvirtuados na fase de implementação. As falhas no processo de implementação decorrem principalmente de erros de planejamento, elementos motivacionais dos atores envolvidos, obstáculos técnicos e legais, falta de legitimidade, conflitos não resolvidos entre atores e instituições, entre outros. Ciclo de Políticas Públicas Fase 5: Implementação Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  17. 17. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde É a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o objetivo de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. Ciclo de Políticas Públicas Fase 6: Avaliação Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  18. 18. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Como as Organizações podem fortalecer sua voz As Organizações cada vez mais percebem a importância de se unir a outras para se fortalecer, amplificar e dar legitimidade a sua voz. Nos últimos anos, as OSCs vem se reunindo em Rede, juntando indivíduos e instituições numa estrutura horizontal, sem hierarquia, aprendendo a trabalhar de forma colaborativa, em função de objetivos comuns. Quando pessoas ou OSCs se unem para fazer um trabalho conjunto, precisam definir como se comunicar e organizar a sua forma de trabalho. Estamos acostumados a formas piramidais, em níveis hierárquicos diferentes, verticalizados. Em Rede é necessário que todos possam exercer o poder e a responsabilidade de uma forma horizontal, decidindo cooperativamente e distribuindo as tarefas, que são escolhidas e assumidas conscientemente. Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  19. 19. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Como as Organizações podem fortalecer sua voz As OSCs de pacientes vem se fortalecendo ao unir seus esforços e operando nos níveis local, regional, nacional e internacional, seja para a troca de informações, seja para a articulação política ou para a implementação de ações conjuntas. Podemos citar a união de organizações dentro da Federação das Entidades Filantrópicas em prol da Saúde da Mama (FEMAMA) em todo o Brasil e a Rede de Controle do Câncer da Mulher (RECAN Mulher AMUCC) no âmbito do Estado de Santa Catarina. No âmbito internacional foi fundada em 2012 a coalizão chamada União Latino Americana Contra o Câncer da Mulher (ULACCAM). Do Brasil integram a ULACCAM a FEMAMA, AMUCC e Instituto Oncoguia. Figura 9: Reunião anual dos membros da ULACCAM – Cidade do México – 2015. Fonte: Acervo de Tomatelo a Pecho – México (2015) Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  20. 20. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde  Buscar novas articulações entre os atores sociais, em torno do mesmo problema.  Propor novas estruturas organizacionais por meio de parcerias e alianças. Sistema de acordos diplomáticos entre os atores sociais.  Criar um espaço de trabalho integrado e interdisciplinar, horizontal em que as diversas organizações possam participar de maneira flexível, sem perder as suas identidades e formas particulares de ação.  Desenvolver uma cultura de solidariedade, ao construir um ambiente de cooperação, rico em informações, com transparência generalizada. Para que trabalhar em rede Figura 10: Mahatma Gandhi Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  21. 21. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde  Fazer um diagnóstico dos problemas a serem trabalhados em parceria.  Definir o perfil dos membros da Rede para que estejam aptos a trabalhar em conjunto, demonstrando compromisso com a causa e competência técnica.  Investigar se há interesse do potencial do membro parceiro para a realização do trabalho em conjunto.  Criar oportunidades para reflexão com os membros parceiros sobre o trabalho em Rede.  Planejar a ação em conjunto com as instituições envolvidas: objetivos, metas, responsabilidades, procedimentos no atendimento, etc.  Definir a metodologia de trabalho, esclarecendo o que compete a cada instituição dentro da parceria - responsabilidades. Como formar uma RedeProcesso de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  22. 22. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde  Ter claro o resultado a alcançar. Qual o impacto da ação em Rede e os resultados esperados.  Elaborar em conjuntos os critérios de avaliação e monitoramento nos vários graus da coalizão, considerando as dificuldades e buscando alternativas para melhorar.  Planejar a capacitação técnica para os membros integrantes da Rede.  Dividir responsabilidades internas para manter a Rede viva e fluida.  Criar mecanismos de comunicação entre as instituições envolvidas, utilizando a informática. Como formar uma Rede Figura 11: Mapa da RECAN Mulher AMUCC Fonte: Acervo da AMUCC (2017). Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde O papel das OSCs na elaboração das políticas públicas Benefícios em participar do processo de elaboração das políticas públicas Como é o processo de elaboração de uma política pública Ciclo de políticas públicas  Fase 1: Identificação do problema  Fase 2: Formação da Agenda  Fase 3: Formulação de alternativas  Fase 4: Tomada de decisão  Fase 5: Implementação  Fase 6: Avaliação  Fase 7: Extinção Como as Organizações podem fortalecer sua voz Para que trabalhar em rede Como formar uma rede
  23. 23. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Para refletir: diferença entre Rede e Redes Sociais Assista o vídeo sobre Redes Sociais do consultor e escritor Augusto de Franco: https://youtu.be/CmcTlinHykE Augusto de Franco é escritor, palestrante e consultor. É o criador e um dos netweavers da Escola-de-Redes, uma rede de pessoas dedicadas à investigação sobre redes sociais e à criação e transferência de tecnologias de netwaving. Figura 12: Fotografia de Augusto de Franco Fonte: Plataforma pessoal de Augusto de Franco (2015).
  24. 24. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Síntese da Aula Nesta aula, você estudou que:  O papel primordial do Terceiro Setor é o de promover a cidadania e a efetiva democratização das decisões relacionadas à elaboração e implementação das políticas públicas, desenvolvendo alternativas para estas, aprimorando os seus objetivos e disseminando-as junto à sociedade.  Para entendermos o funcionamento de uma política pública, é importante conhecermos o ciclo de políticas públicas. Ele compreende 7 fases: identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção.  A participação ndas OSCs na elaboração da política pública viabiliza a promoção da transparência das ações do governo, na medida em que atores de fora do governo participam da construção da política pública. Além disso, aumenta a legitimidade das ações governamentais, possibilitando a construção conjunta das ações e projetos.  Nos últimos anos, as OSCs vem se reunindo em Rede, juntando indivíduos e instituições numa estrutura horizontal, sem hierarquia, aprendendo a trabalhar de forma colaborativa, em função de objetivos comuns.
  25. 25. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Síntese da Aula Nesta aula, você estudou que:  Existem três condições básicas para que um problema entre na agenda política: diferentes atores devem entender que o problema ou a situação é merecedora de intervenção; as possíveis ações devem ser consideradas necessárias e factíveis; o problema deve abordar responsabilidades públicas.  Em Rede é necessário que todos possam exercer o poder e a responsabilidade de uma forma horizontal, decidindo cooperativamente e distribuindo as tarefas, que são escolhidas e assumidas conscientemente.  As OSCs de pacientes vem se fortalecendo ao unir seus esforços e operando nos níveis local, regional, nacional e internacional, seja para a troca de informações, seja para a articulação política ou para a implementação de ações conjuntas.  Trabalhar em Rede para buscar novas articulações; propor novas estruturas organizacionais; criar um espaço de trabalho integrado e interdisciplinar, horizontal; desenvolver uma cultura de solidariedade.  Ao se criar uma Rede, é fundamental definir o perfil dos membros da Rede para que estejam aptos a trabalhar em conjunto, demonstrando compromisso com a causa e competência técnica. Também devemos elaborar em conjuntos os critérios de avaliação e monitoramento nos vários graus da coalizão, considerando as dificuldades e buscando alternativas para melhorar.
  26. 26. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Referências AMUCC. Projeto Rede de Controle do Câncer – RECAN Mulher. Florianópolis: 2012/2017. Disponível em: acervo da AMUCC, 2017. AMUCC. Notícias. Disponível em: acervo da AMUCC Florianópolis/SC. http://www.amucc.org.br/?opcao=ver_noticia&id=407#.Va1IN_lViko Acesso em: 9 abr. 2016 Vídeo Redes Sociais de Augusto de Franco. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CmcTlinHykE&feature=youtu.be Acesso em: 9 abr. 2016
  27. 27. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde Ilustrações Figura 1: Ativistas de OSCs brasileiras em “side event” da Reunião de Alto Nível nas Nações Unidas. Pauta: inclusão do câncer na Agenda do Milênio - Instituto de Educação – NY – EUA. Esquema de Políticas. Fonte: elaborado pela autora, 2011. Figura 2: Audiência de “Embaixadores globais do câncer para o Brasil pela American Cancer Society” com Ministro da Saúde. Pauta: Câncer, medicamentos contra a dor oncológica e adoção de vacinas HPV e HBV – Brasília, 2011. Fonte: acervo da autora, 2011. Figuras 3 e 4: Ciclo de políticas públicas. Fonte: elaborado pela autora, 2015. Figura 5: Imagem de Problema. Fonte: cedido do acervo da Novartis, 2015. Figura 6: Imagem problema. Fonte: cedido do acervo da Novartis, 2015. Figura 7: Construção de alternativas. Fonte: elaborado pela autora, 2015. Figura 8: Tomada de Decisão. Fonte: Site clker.com free clipart. Disponível em: http://www.clker.com/clipart-393488.html Acesso em: 10 jun. 2015. Figura 9: Reunião anual dos membros da ULACCAM – Cidade do México – 2015. Fonte: Acervo da OSC “ Tomatelo a Pecho” – México, 2015. Figura 10: Mahatma Gandhi. Disponível em: https://pensador.uol.com.br/frase/OTcxMDg/ Acesso em: 25 mar 2017. Figura 11: Mapa da RECAN Mulher AMUCC Fonte: acervo da AMUCC, 2017. Figura 12: Fotografia de Augusto de Franco Fonte: Plataforma pessoal de Augusto de Franco. Disponível em: http://net-hcw.ning.com/ Acesso em: 26 mar. 2017. Referências

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