1. O documento descreve a chegada dos primeiros humanos nas Américas há entre 11 mil e 16,4 mil anos atrás, com a descoberta de esqueletos como Luzia no Brasil. 2. Estudos recentes apontam para quatro ondas migratórias para a América, incluindo grupos não mongóis da África e Austrália. 3. O direito dos povos indígenas era transmitido oralmente através dos costumes, podendo variar entre grupos, e não havia distinção entre religi