O documento descreve um projeto piloto para ensinar ética, civismo e cidadania em escolas públicas por meio do desenvolvimento de atividades de desbravadorismo. O projeto visa promover o desenvolvimento integral dos alunos e prepará-los para participar ativamente da sociedade.

1. Cidadania Efetiva com Ações Afirmativas: Uma
Abordagem Metodológica Sócio-Construtivista para o
Ensino de Noções de Ética, Civismo e Cidadania em
Escolas Públicas por meio do Desenvolvimento e da
Implantação do Projeto Piloto – “Desbravando com
Cidadania”
As discussões que envolvem o conceito de
Ética, Civismo e Cidadania estiveram e ainda
estão presentes no campo educacional, seja
através de disciplinas como Educação, Moral
e Cívica; Organização Social e Política
Brasileira, Estudo dos Problemas Brasileiros.
Entre os anos de 1997 e 2006, 13 proposições
foram apresentadas por congressistas,
procurando reintroduzir nas escolas o estudo
da educação moral e civismo, ou introduzir
disciplina que contemple a ética e cidadania,
em busca do resgate de valores supostamente
perdidos pela sociedade.

2. POLÍTICAS EDUCACIONAIS - CURRÍCULOS - EDUCAÇÃO
MORAL E CÍVICA - ÉTICA
O Decreto-Lei n. 869, de 12 de setembro de 1969, instituiu como obrigatória a
disciplina Educação Moral e Cívica nas escolas de todos os graus e
modalidades dos sistemas de ensino no país, que permaneceu como tal até
meados da década de 80.
Ela apenas foi oficialmente retirada da grade curricular das escolas brasileiras
após a promulgação da Lei n. 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o
decreto.
Com a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional n. 9.294/96 - LDB - e a
divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN -, a discussão acerca
da ética e cidadania tornou-se mais corrente, uma vez que tais documentos
apontam esses termos como elementos-chave para a educação no país.
Na última década alguns congressistas apresentaram proposições, tanto na
Câmara Federal como no Senado, procurando alterar esse quadro na
tentativa de reintroduzir nas escolas o estudo da Educação Moral e Cívica,
seja por meio de uma disciplina curricular obrigatória, seja mediante um
tema transversal.

3. Atualmente, existem 13 documentos propostos pelo
CONGRESSO NACIONAL que abordam o ensino da
educação para a moral e o civismo, da ética e
cidadania e Organização Social e Política Brasileira,
sendo 12 projetos de lei e uma indicação,
apresentados por onze deputados federais e um
senador (um deputado apresentou dois projetos) no
período de 1997 a 2006.
Em suas justificativas, os congressistas apontam o
papel da mídia, especialmente a televisiva, na
formação da personalidade de crianças e jovens, por
muitas vezes criticando os modelos apresentados.
Acreditamos que, devido às notícias recentemente
veiculadas a respeito do comportamento de diversos
deputados e senadores, a temática sobre a ética
ganhou mais peso nos meios de comunicação.
Soma-se a isso o fato de a própria mídia,
especialmente a televisiva, apresentar programas
em que, muitas vezes, o que importa é ser o mais
bonito, o mais magro, o mais esperto, o mais

4. Muitos desses programas de entretenimento têm invadido
os lares brasileiros em horário nobre, divulgando valores,
comportamentos, atitudes, e, muitas vezes, valorizando
estereótipos de beleza inatingíveis pela maior parte da
população.
Em suas justificativas, os congressistas apontam o papel
da mídia, especialmente a televisiva, na formação da
personalidade de crianças e jovens, por muitas vezes
criticando os modelos apresentados.
Acreditamos que, devido às notícias recentemente
veiculadas a respeito do comportamento de diversos
deputados e senadores, a temática sobre a ética ganhou
mais peso nos meios de comunicação.
Soma-se a isso o fato de a própria mídia, especialmente a
televisiva, apresentar programas em que, muitas vezes, o
que importa é ser o mais bonito, o mais magro, o mais
esperto, o mais popular.
Muitos desses programas de entretenimento têm invadido
os lares brasileiros em horário nobre, divulgando valores,
comportamentos, atitudes, e, muitas vezes, valorizando
estereótipos de beleza inatingíveis pela maior parte da

5. A televisão tem forte papel nesse contexto, pois se configura
como um veículo de enorme alcance, atingindo, segundo dados
do IBGE, aproximadamente 98% da população brasileira.
É um grande instrumento de coesão nacional, gratuito,
praticamente 24 horas por dia.
Para reforçar as estatísticas, o Instituto da Cidadania revelou
recentemente que 91 % dos jovens, entre 15 e 24 anos, vêem TV.
Em pesquisa realizada na Região Sudeste, em 2001 e 2002, com
949 jovens com idades entre 11 e 17 anos, a TV é citada por 98%
dos respondentes como uma das mídias que utilizam na maior
parte do tempo.
Segundo pesquisa do Unicef, os adolescentes brasileiros - mais
de 20 milhões de meninos e meninas entre 12 e 17 anos - passam
diariamente, em média, quatro horas diante da TV
(aproximadamente o mesmo tempo que passam na escola).
A televisão, por meio principalmente das novelas, lança
modismos relacionados ao vestuário, corte de cabelo, músicas,
entre outros.
“ A falta de heróis, sejam eles da política, das artes, da religião,
da mitologia, é substituída de certa maneira pelos padrões e
modelos que a televisão e o rádio impõem".

6. De certo que, partindo desse dado de realidade, muitos
parlamentares propõem o ensino da ética, da cidadania e
da moral e cívica, acreditando no papel dessa(s)
disciplina(s) no confronto de modelos considerados
inadequados, que são veiculados por inúmeros programas
de televisão.
Como resultado desta Análise, foi idealizado um Projeto-
Piloto, cujo TEMA do mesmo é: "Desbravadorismo e
Cidadania como Fator de Transformação da Realidade
Sócioeducacional presente nas Escolas Públicas Paulistas
atualmente“.
O mesmo, prima essencialmente pela Aplicação dos
Princípios de Civismo e Cidadania, presentes no Contexto
Conceitual do DESBRAVADORISMO, ou seja, um Programa
Cristão-Instrutivo-Recreativo Juvenil Sócio-educativo, que
têm como sua Principal Característica, Trabalhar com
juvenis de 10 a 15 anos de qualquer classe, cor ou fé;
destacando-lhes os Aspectos Físico, Mental e Espiritual.
Os DESBRAVADORES, são meninos e meninas que se
reúnem uma vez por semana para aprenderem a
desenvolver suas capacidades, habilidades e o gosto pela
natureza, na qual vibram com as atividades ao ar livre,
tais como: acampamentos, caminhadas, escaladas,

7. Entre os Desbravadores, é nutrido um SENTIMENTO Forte de
Patriotismo, bem como também, é lhes exposto uma idéia clara
dos deveres do cidadão.
Entre eles, existe uma promessa de Fidelidade à Bandeira e um
compromisso sério para com a comunidade.
Os desbravadores oferecem variedade de experiências e
oportunidades
É um serviço educacional, feito para formar belos caracteres
juvenis.
Os desbravadores são conhecidos em todo o mundo.
Tendo como conhecimento ora exposto com Relação aos
DESBRAVADORES, no Tocante as Questões de Civismo e
Cidadania, o que podemos Inferir é que, assim como os
DESBRAVADORES AMAM também a Sua PÁTRIA, os mesmos,
procuram Experimentar Viver o PLENO Conceito de CIVISMO e
CIDADANIA, que vem a ser o seguinte.:
Qualidade ou condição de cidadão; condição de pessoa que, como
membro de um estado, se acha no gozo de direitos que lhe
permitem participar da vida política;
Além destes aspectos, podemos salientar significativamente que,
dentro de um Contexto Sócio-educativo, o ensino-aprendizagem dos
conceitos de Civismo, Cidadania e Desbravadorismo, em Escolas
Públicas, acabam Contribuindo para o Pleno desenvolvimento dos
respectivos Fatores Biopsicossociais, e, desta forma, podendo-os
envolvê-los em todos os Conhecimentos teórico-práticos com
Relação ao Total Aproveitamento dos Conceitos ensinados, e,
podendo aplicá-los, segundo o meio Social onde estiverem
Inseridos.

8. Este Projeto-Piloto, tem como Objetivo principal, a utilização
de uma Metodologia de ensino baseada na Proposta
Pedagógica denominada Sócio-Construtivista, ou seja, o
Objetivo principal é levar o Juvenil – 10 a 12 Anos, e, o
Adolescente – 13 a 15 Anos, a explorar e Descobrir TODAS
as possibilidades do seu Corpo, da sua Mente, dos seus
Valores e Princípios Éticos e Morais, das suas Relações
Interpessoais, do seu Espaço Social, e, através disso,
visando Integrar de forma Harmônica, todos os Agentes
envolvidos dentro deste Escopo presentes nas Escolas
Públicas, para que, com isso, façam a diferença dentro do
Contexto Social de suas Respectivas Comunidades,
tornando-as, um Lugar melhor para se Viver, desenvolver
desta forma, a sua capacidade de Observar, Descobrir,
Inferir, Argumentar e Pensar.
Tendo isso em Mente, as Atividades propostas para esse
Projeto-Piloto, estarão programadas a inserir o Conteúdo
do Civismo e Cidadania, num contexto do Desbravadorismo,
a ser desenvolvido, seguindo as Diretrizes de Ensino-
Aprendizado, para ser Utilizado no Processo
Transformacional da Realidade Social da Comunidade onde
estes Alunos de Escolas Públicas estejam inseridos, no
seu Dia-a-dia.
O mesmo privilegia o Ensino-Aprendizado enquanto
Construção do Conhecimento Cívico e Cidadão, bem como
também os Conceitos do Desbravadorismo, o
Desenvolvimento Pleno das Potencialidades destes Alunos,
frente a sua Realidade Social em suas Respectivas
Comunidades, preparando-os, desta forma para o trabalho,
utilizando-se para isso, os Conteúdos Curriculares dos

9. Nesse sentido, baseado no texto da Constituição Federal de 1988, este
Projeto-Piloto, tem como finalidade principal, orientar os Alunos destas
Escolas Públicas, quanto aos Princípios gerais, que visam à consecução
das seguintes Metas.:
2. Co-Responsabilidade pela vida Social como Compromisso Individual e
Coletivo;
3. Igualdade de Direitos, de forma a Garantir a eqüidade em todos os
Níveis;
4. Participação como elemento fundamental na Transformação de sua
Realidade Social, frente a Democracia, a Cidadania e ao
Desbravadorismo;
5. Respeito aos Direitos Humanos e exclusão de qualquer tipo de
Discriminação, nas Relações Interpessoais, Públicas e Privadas.
A Lei nº 9294/96 tem na Cidadania seu Eixo Orientador e se compromete
com Valores e Conhecimentos que viabilizam a participação EFETIVA do
Aluno na Vida Social, em função disso, este Projeto-Piloto, tem como
diretrizes de ensino, às seguintes.:
7. Inclusão dessas perspectivas no ensino dos diversos conteúdos de
Civismo, Cidadania e Desbravadorismo, frente as suas Respectivas
Realidades Sociais, em suas Comunidades em que vivem;
8. Posicionamento em relação às questões sociais e visão da tarefa
educativa com intervenção intencional no presente;
9. Tratamento de Valores e Princípios Ético-Morais como Conceitos Reais,
inseridos no Contexto do seu respectivo Cotidiano de Vida em sua
respectiva Comunidade Social.
Assim sendo, este Projeto-Piloto, visa junto a esses Alunos de Escolas
Públicas, o seguinte.:
11.Desenvolver as suas Capacidades: Cognitiva, Física, Afetiva, de
Relação Interpessoal, Estética, Ética, de Inserção Social, Mental e
Espiritual; Ter acesso aos Conteúdos como um meio de aquisição e
desenvolvimento dessas capacidades; capacitar-se para o processo de
Educação Permanente, exigido pelas Constantes Inovações no Mundo
de Trabalho. Desenvolvendo as Capacidades.: Cognitiva, Afetiva, Ética,

10. Com isso, podemos Ter uma Atitude Positiva, frente a
este Projeto-Piloto, que corresponde à tendência de
nos comportarmo-nos de forma consistente com os
Valores e as Normas, diante de ocorrências,
situações, pessoas ou objetos aludidos a nossa
vivência diária.
São as atitudes que trazem à tona o grau de respeito
que o indivíduo tem aos valores e normas,
manifestando-se de forma observável.
Também podemos trabalhar com as Habilidades
Sociais, tais como.:
4. Como evitar Conflitos Interpessoais;
5. Como cooperar e obter Cooperação;
6. Como competir com Lealdade; e,
7. Como Motivar os Outros.
Junto disto, devem-se também, ser evidenciados os
aspectos de Trabalho, observação e valorização de
Atividades que contemplem, eventos Cívicos e
Comemorativos.
Por fim, temos a aquisição de Valores Éticos e Morais através
do Respeito às Diferenças e Regras pré-estabelecidas, bem
como também, o Desenvolvimento das Habilidades Cívicas
e de Cidadania, bem como também, os Conceitos de
Desbravadorismo, reconhecendo e valorizando os Alunos de
Escolas Públicas, exercendo desta forma, a tão Buscada

11. Metas para serem Cumpridas, dentro deste Projeto-Piloto:
2. Melhoria do Ensino, dando ênfase para a Formação da
Cidadania, procurando diminuir os índices de evasão e
Retenção no respectivo Ciclo Escolar II do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio.
3. Prática dos Ensinamentos Cívicos, de Cidadania e de
Desbravadorismo, bem como também, o Respeito ao Código
de Disciplina estabelecido pelo proponente do referido
Projeto-Piloto, além de práticas diversificadas com
parcerias envolvendo a Comunidade onde estes Alunos
estão Inseridos, demonstrando desta forma, um Espírito de
Consciência Cívica, Cidadão e de Desbravadorismo, no
Contexto de Transformação da Realidade Social, em que se
encontram vivendo; também poderá este Grupo, vir a
Participar de Atividades Extra-Escola da Família, tais
como.: Camporees, Cursos de Treinamento,
Acampamentos de Finais de Semana, Desfiles Cívicos e
Comemorativos, encontro de Fanfarras, Demonstrações de
Ordem Unida, etc.; também, poderá ocorrer Excursão,
Visitas Técnicas, Desenvolvimento de Intervalo Interativo.
4. Abordagem de temas atuais com elaboração de pequenos
Projetos, como por exemplo, Feira dos Estudantes
Desbravadores, evento na qual, serão apresentados
Produtos desenvolvidos pelos Estudantes Desbravadores,
tais como: Trabalhos Manuais, Trabalhos Artísticos,
Trabalhos Domésticos, Trabalhos de Habilidades
Profissionais, etc.; Concurso de Músicas e Marchas de
Ordem Unida, Concurso de Slogan do Clube de Estudantes
Desbravadores, Concurso para Escolha do Nome do Clube
de Estudantes Desbravadores, etc.; Dinamização de

12. • Aumentar o uso dos Laboratórios existentes na Escola, em
especial, o SAI – Sala Ambiente de Informática, para a Prática de
Projetos de Inclusão Digital, procurando desenvolver nos Alunos o
aprimoramento das práticas do Civismo, Cidadania e do
Desbravadorismo, através de Pesquisas e Experimentações, para
que, desta forma, sejam os protagonistas na obtenção de
Informações para ampliação dos seus Direitos e Deveres como
Cidadãos, num Contexto Social, através de Práticas Comunitárias.
• Aliar a Teoria à Prática , com o uso dos Diversos Materiais
disponíveis na Escola, para que, com isso, possa ser construído ou
adquirido, conhecimentos de Práticas de ensino-aprendizagem, que
se façam necessários durante o Ano Letivo.
• Reduzir DRASTICAMENTE, a quantidade de Alunos que Não
possuem Conhecimento prévio sobre Práticas de Civismo,
Cidadania e Desbravadorismo, gerando desta forma, através deste
Projeto-Piloto, o Interesse da Busca de Conhecimentos e
Informações referentes a estes Assuntos; fomentando, com isso, a
utilização Efetiva no exercício dos seus Direitos, Deveres e de sua
Condição Social, no âmbito de sua Comunidade Local.
• Aumentar o número de Alunos Autônomos na escolha das Práticas
Cívicas, Cidadãs e de Desbravadorismo, promovendo desta forma,
um maior Comprometimento Social, para com a Comunidade Local,
onde estes Alunos estejam Convivendo Diariamente.
• Envolver TODOS os Alunos da Comunidade Escolar, e da
Comunidade Local, dentro dos seus respectivos Contextos
Sociais, nas mais Diversas Atividades e Situações de ensino-
aprendizagem, nos Conceitos de Civismo, Cidadania e
Desbravadorismo.
• Proporcionar aos Alunos Universitários, que são Voluntários do Programa
“Escola da Família”, oportunidades de Aplicar Conceitos Teóricos e
Práticos, no Ensino de Modelos Interativos, Instrutivos e Recreativos,
voltados para as Questões do Civismo, da Cidadania Efetiva e do
Desbravadorismo, protagonizando desta forma, a aquisição de
Conhecimentos Educacionais, auxiliando com isso, a sua Prática da

13. Público Alvo
2. Comunidade Escolar, em Especial, os Alunos Juvenis –
10 à 12 Anos de Idade, e, os Alunos Adolescentes – 13 à
15 Anos de Idade, respectivamente, da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª
Séries, e, do 1º e 2º Ano do Ensino Médio
3. Alunos Universitários que, são Voluntários do Programa
“Escola da Família”, e, que possam ser Utilizados como
Instrutores de Conteúdo Didático-Pedagógico,
relacionados ao Ensino dos Conceitos de Civismo,
Cidadania e Desbravadorismo, propostos por este
Projeto-Piloto.
4. Instrutor Geral de Classes e Conteúdos dos Conceitos de
Desbravadorismo.
5. Instrutor Associado de Práticas Físicas e Recreativas,
preparado para o Ensino Aplicado de Movimentos
Corporais e de Recreação, para Contextualização de
Temáticas Transversais dos Conteúdos ministrados, com
relação aos Conceitos e Práticas do Civismo, Cidadania
e, principalmente do Desbravadorismo, utilizando-se
para isso, de Jogos e Dinâmicas Recreativas de Grupo,
motivando esses Juvenis e Adolescentes, a continuarem
prosseguindo no Ensino-Aprendizado, construído, desde
o Início deste Projeto-Piloto.
6. Instrutor de Bandas Marciais e Fanfarras, para o
Desenvolvimento Pleno e Efetivo, de Princípios e
Valores Éticos-Morais, tais como.: DISCIPLINA, UNIÃO,
RESPEITO, ORDEM, TRABALHO EM EQUIPE, ATENÇÃO,
AGILIDADE, etc.; preparando-os, desta forma, para

14. • Professores da Escola, para o Ensino de
Conteúdos e Tópicos voltados para o
Conhecimento de Conceitos de Estudos da
Natureza e Realidade Social presentes na
Comunidade Local, onde estejam Inseridos.
• Artesãos da Comunidade, que possam Ensinar
Habilidades Manuais, Domésticas e
Profissionais, para a preparação Plena e o
Desenvolvimento Efetivo, de DONS e TALENTOS
destes Juvenis e Adolescentes, preparando-os
para o Exercício Profissional, de um dia
Vindouro, ajudando-os, desde já, a se
Habituarem a saber, quais são as suas
respectivas Habilidades, Capacidades,
Competências e Aptidões, para o Exercício
Efetivo de sua Cidadania como um TODO no
Mundo de Trabalho.
Parcerias
Prefeitura Municipal de Ubatuba/SP, Ministério
Jovem – Departamento de Desbravadores – MPV –
Missão Paulista do Vale do Paraíba – IASD –
Igreja Adventista do Sétimo Dia, Polícia Militar,
Conselho Tutelar de Ubatuba/SP, Secretaria
Municipal de Saúde de Ubatuba/SP, Alunos

15. Muito Obrigado !!!
Autoria desta Apresentação e do Projeto-Piloto:
Marcos Augusto Toassa Fontealba – SECR. ESCOLA
– Secretário de Escola – Titular de Cargo
EFETIVO – Líder de DESBRAVADORES
INVESTIDO e CREDENCIADO pela UCB – União
Central Brasileira – Instrutor de Classes
Regulares/Avançadas e Classes de
LÍDER/Agrupadas e Instrutor de Especialidades
– Prestando Consultoria Ad-Hoc Especializada
em Gestão de Clubes de Desbravadores, para
com o Clube de Desbravadores “Atalaias de
Aglâe” – Ubatuba/SP.
Co-Autoria do PPP – Projeto de Proposta
Pedagógica:
• Profº Esp.º Ionei Rosseti Mariano – Professor-
Gestor de Atividades Operacionais do Programa
“Escola da Família” – EE “Clarinda Machado de
Souza” – Riolândia-SP.
• Profª. Espª. Maria Enilda Leite Magalhães de
Lima – Professora-Gestora-Coordenadora
Pedagógica do Ensino Médio – Gestora
Institucional do Programa “Escola da Família” –