Medicina legal II revisada

1. Prof.ª Fernanda Meira
Biomédica Esteta
CRBM 39.169
MEDICINA
LEGAL II
AULA 3

2. CRIMINOLOGIA
FORENSE

3. Criminologia CRIMINO = CRIME
LOGIA = ESTUDO
A criminologia é um campo interdisciplinar que estuda
a natureza, as causas e as consequências do crime e
do comportamento criminoso. Ela abrange várias
áreas, incluindo psicologia, sociologia, ciência forense,
justiça criminal e política pública.


4. Os criminologistas estudam as características do
crime, tais como:
A frequência,
A gravidade,
Os padrões geográficos.
A fim de entender como o crime afeta as pessoas e
as comunidades.
❑ Eles também estudam as causas do comportamento
criminoso, tais como fatores sociais, psicológicos e
biológicos, a fim de entender por que as pessoas
cometem crimes.

Criminologia

5. Criminologia analisa os seguintes elementos:
 O crime
 O infrator
 A vítima
O controle social: Meios e instituições que se
prestam a promover à adaptação do indivíduo
para um comportamento considerado adequado
pela sociedade.
Criminologia

6. PSIQUIATRIA
FORENSE

7. A psiquiatria forense é um ramo da psiquiatria que se
concentra na relação entre a:
Esta disciplina se ocupa da avaliação e tratamento
de pessoas que estão envolvidas em processos legais,
contos como processos judiciais, investigações
criminais e casos de direito de família, entre outros.

Psiquiatria
Forense
SAÚDE MENTAL x SISTEMA JUDICIÁRIO

8. Psiquiatria
Forense
 O objetivo da psiquiatria forense é trazer uma
avaliação clínica e objetiva da saúde mental
de uma pessoa e determinar se sua condição
mental tem alguma relevância legal em um
caso específico.
 Os psiquiatras forenses podem ser chamados
para atuar como peritos em casos penais e civis,
e podem fornecer informações ou depoimentos
em casos judiciais.

9. Psiquiatria
Forense
 “Procura compreender como as doenças e os
transtornos mentais comprometem à esfera civil
e penal.”
 Essa subespecialidade da psiquiatria é
aplicada a indivíduos supostamente portadores
de transtorno mental que violam a lei; e a
indivíduos que necessitam de sua proteção,
podendo ter um caráter tanto pericial quanto
terapêutico.

10. Algumas das áreas em que a psiquiatria forense se aplica incluem:
Avaliação da capacidade mental: Refira-se à avaliação da
capacidade de uma pessoa para tomar decisões decisivas. Esta
avaliação pode ser importante em casos de tutela, curatela,
testamentos, entre outros.
Avaliação da responsabilidade penal: Refere-se à avaliação da
capacidade de uma pessoa para compreender a naturalidade e as
consequências de suas ações e, portanto, sua capacidade de ser
considerada responsável penalmente por elas.
Avaliação da saúde mental em casos de custódia infantil: Em casos de
disputa pela custódia de um menor, a psiquiatria forense pode ser útil
para determinar a capacidade de um pai ou tutor para cuidar
adequadamente do menor.
Avaliação da capacidade de testemunhar: Em alguns casos, a saúde
mental de um testemunho pode ser questionada, e a psiquiatria forense
pode ser utilizada para avaliar a capacidade de um testemunho para
dar um testemunho preciso e confiável.
Psiquiatria
Forense

11. PSICOLOGIA FORENSE

12. Estuda as emoções envolvidas em declarações
depoimentos e confissões feita pelo autor, independente da
idade.
É uma ligação da psicologia com o campo do direito
utilizada para assegurar que as pessoas tenham os seus
direitos garantidos.
A área é voltada para o estudo do comportamento dos
indivíduos em situações e ambientes regulados de forma
jurídica, buscando compreender o desenvolvimento dos
diferentes grupos sociais ao longo desse processo.
Psicologia
Forense

13. Psicologia
Forense
A Psicologia Forense é a aplicação da psicologia aos
sistemas legais e judiciais.
Os psicólogos forenses trabalham em uma variedade
de áreas, como avaliação de risco de violência,
determinação de capacidade mental, testemunho em
tribunais, aconselhamento de vítimas e agressores, e
aconselhamento de prisioneiros.
Os psicólogos forenses podem ser contratados por
tribunais, advogados, policiais, agências
governamentais e organizações sem fins lucrativos. Eles
geralmente realizam avaliações psicológicas para
ajudar na tomada de decisões judiciais e para ajudar a
determinar a melhor maneira de lidar com indivíduos
que entram em contato com o sistema de justiça
criminal.

14. Os psicólogos forenses também podem trabalhar
em áreas relacionadas à justiça juvenil,
testemunhos em tribunais criminais, avaliações de
testemunhas, avaliação de sanidade mental, e em
casos de violência doméstica.
Os psicólogos forenses devem ter uma ampla
gama de habilidades, incluindo conhecimento
em:
Psicologia
Forense
 Psicologia clínica,
Avaliação psicológica,
Estatística e pesquisa,
Conhecimento aprofundado dos sistemas legais e
judiciais.
Comunicar de forma clara e concisa com uma
variedade de pessoas, incluindo advogados, juízes,
policiais e membros do júri.

15. Assassino Serial
(Serial Killer)
• Um tipo de criminoso de perfil
psicopatológico que comete
crimes com determinada
frequência, geralmente
seguindo um modus operandi;
não é incomum que nestes
casos, o assassino possa deixar
sua “assinatura” no ambiente
e/ou nas vítimas.

16. Assassino serial
(serial killer)
• Passa a ser definido por crimes com certo intervalo
de tempo; na média, 3 ou mais crimes, separados
pelo período de resfriamento emocional.
• O agressor pode agir como os padrões mais
comuns:
• Visionário
• Missão
• Hedonismo
• Poder
• “Na verdade, o aspecto mais importante para definir
se o crime foi praticado por um serial killer ou não,
não é a quantidade, mas sim as causas ou, mesmo, a
ausência de causa ao cometer os crimes.”
• https://jus.com.br/artigos/41428/serial-killers

17. Visionários
• “Sofrem de alucinações, ouvem vozes dentro de sua cabeça, vozes
essas que sempre ordenam para que cometa alguma atrocidade, é
completamente psicótico e na grande maioria das vezes portador
de alguma doença mental que atrapalha e deturpa a sua visão da
realidade.”
• Psicopatas que recebem uma voz de comando e/ou inspiração para
realizar suas ações;
• Incapacidade para discernimento entre real e imaginário; é uma
psicose!

18. Visionários
• Alguns assassinos visionários acreditam que são
outra pessoa, enquanto outros se sentem obrigados
a assassinar a pedido de entidades como o Diabo ou
Deus. Tanto os assassinos em série "deus mandados"
quanto os "mandados por demônio" são bastante
comuns e bem documentados.
• Tendem a ser desorganizados por sua impulsividade!

19. Visionários - Herbert Mullin
• Herbert Mullin, um assassino em série visionário que
assassinou treze pessoas no início da década de 1970
acreditava que as baixas americanas na Guerra do
Vietnã estavam de alguma forma impedindo um
terremoto catastrófico na Califórnia.
• À medida que a guerra diminuiu e as baixas dos EUA
diminuíram, Mullin afirmou que uma voz suprema
lhe disse que criasse o número de "sacrifícios
humanos" para atrasar um terremoto que
mergulharia a Califórnia no oceano.

20. Visionários - Herbert Mullin
• Após sua eventual captura, Mullin confessou seus
crimes e afirmou que o motivo pelo qual não havia
ocorrido um terremoto catastrófico na Califórnia foi
devido a sua tarefa assassina.
• Depois de entrevistá-lo na prisão, o revelador do FBI,
Robert Ressler, afirmou que Mullin era um
esquizofrênico paranóico e sua doença mental pode
ter sido acelerada pelo uso de drogas alucinógenas
como o LSD em sua juventude.

21. Missionários
• “Acredita que age em nome de uma missão maior que si
próprio, e usa essa missão como motivação para os
crimes irá cometer. Esse tipo de assassino serial
geralmente foca seu ódio em um determinado grupo,
como prostitutas, homossexuais, crianças, e mulheres.”
• Prefere matar de forma rápida, exterminando de uma só
vez;

22. Missionários – MUHAMMAD EJAZ
• Pai de dois filhos, Ejaz, 28 anos, foi preso em2014 e confessou três
assassinatos na cidade de Lahore, Paquistão.
• Segundo suas palavras, ele queria enviar uma mensagem sobre os
“demônios” da homossexualidade.
• No entretanto, a polícia diz que antes de matá-los, o serial killer fazia
sexo com eles.

23. Hedonismo
• “(...)buscam constantemente ter a mesma sensação do
primeiro assassinato, que o satisfaz só por um período.
São meticulosos e ritualísticos.”
• A busca pelo prazer ocorre de forma intensa;
• Uma particularidade é a prática da tortura em suas
vítimas.

24. Hedonismo - Jeffrey Dahmer
• É nesse estilo de matar que encontramos os casos mais
escabrosos e horripilantes da história, como o serial killer
Jeffrey Dahmer.
• Dahmer incluia o álcool em todas as fases de seu ato:
geralmente, frequentava um local cuja clientela era
homossexual, conhecia uma vítima, bebia com ela e, assim,
um convite a sua casa para continuar o consumo era feito.
• Dahmer drogava suas vítimas e iniciava seus atos, que
abrangiam abusos sexuais, torturas e experiências
bizarras, culminando no desmembramento das vítimas,
além de práticas sexuais com as partes do corpo.

25. Hedonismo - Jeffrey Dahmer
• Em uma entrevista a televisão Jeffrey Dahmer
afirmou:
“Eu só queria ter uma pessoa sob meu total
controle.”
• Fica claro o hedonismo no modo de agir deste
assassino em série.

26. Poder
• Busca a sensação de superioridade e controle;
• Sente um prazer real em matar.

27. Assassino Serial
(Serial Killer)
• A maioria das pessoas tende a
imaginar o assassino serial como
uma pessoa louca e/ou com algum
tipo de doença mental, o que
geralmente não é verdade.
• Há, no entanto, o consenso de que
os assassinos seriais possuem
ligações íntimas com a psicopatia e
a psicose, que são desvios mentais
distintos.

28. Psicose
• “transtorno mental que faz com que as pessoas percebam ou interpretem
as coisas de maneira diferente das pessoas que as rodeiam”
• Provoca alteração na percepção e/ou noção da realidade, formando um
mundo próprio em sua mente.
• As formas mais conhecidas de psicose são a esquizofrenia e a paranoia.

29. Psicopatia
• “pessoa que sofre um distúrbio psíquico, uma psicopatia que afeta
 a sua forma de interação social, muitas vezes se comportando de
 forma irregular e antissocial.”
• Apenas uma reduzida parcela dos assassinos em série é
 enquadrada como psicótica, o que derruba a crença de que “todo
serial killer é louco”.
• No entanto, a psicopatia afeta a mente do assassino de forma
diversa; suas perturbações mentais, no geral, tornam os indivíduos
frios e sem empatia
• Importante ressaltar que o indivíduo vê claramente a realidade.

30. A tríade de
macdonald
• Muitos dos assassinos em série que foram
capturados aparentavam ser cidadãos
respeitáveis, atraentes e bem-sucedidos
membros ativos da comunidade, até que
seus crimes foram descobertos.
• Geralmente, demonstram três
comportamentos específicos durante a
infância, conhecidos como a tríade de
MacDonald:
• Urinam na cama
• Obcecados por incêndios
• Crueldade com animais

31. Tipos
Organizados: Sujeitos que normalmente
exibem inteligência normal e são bem
inseridos na sociedade.
Desorganizados: Impulsivos, não planejam
seus atos e costumam utilizar objetos que
encontram no local do crime, muitas vezes
deixando o material para trás, juntamente
com outras provas.

32. Perfil criminal
(profiling)
• Forma de análise comportamental que se destina a
auxiliar os investigadores a conhecer
as
características de sujeitos criminosos
desconhecidos, a criar uma lista de suspeitos ou a
reduzir um grupo de suspeitos;
análises
• Elabora perfis vitimológicos e realiza
motivacionais;
• Podem ser investigadores, psicólogos etc.

33. O que é mais importante na
elaboração de um perfil criminal?
• Na construção de um perfil existem elementos com
especial relevância investigativa, tais como:
• Indicadores de destreza criminal
• Familiaridade com a vítima
• Familiaridade com o local do crime
• Familiaridade com os meios e materiais utilizados
Elementos estes basilares na dedução de traços do agressor.

34. Perfil Criminal
dos perfis criminais,
• A partir da análise
podemos destacar três:
• Circunstanciais
• Passionais
• Cruéis

35. Crime passional
• Expressão usada para se referir a uma crime que é cometido motivado por
uma grande emoção.
• O termo passional, utilizado para caracterizar o crime, faz referência a um
sentimento ou emoção em que existe um alto grau de afeto ou de
sentimento de posse em relação à vítima.
• Crime muitas vezes relacionado ao artigo 121 do Código Penal
(homicídio), e geralmente acontece motivado por ciúmes, sentimento de
posse em relações afetivas etc.

36. Como diferenciar o crime
passional de outros crimes?
• A principal característica para diferenciar o crime é a relação afetiva que
pode existir entre as partes; um forte vínculo emocional em um
relacionamento.
• Importante saber que o crime passional pode existir sem que exista uma
relação íntima entre o criminoso e a vítima, como uma paixão platônica
não correspondida por exemplo.
• Nesse contexto, é comum que o sentimento de paixão se sobreponha à
lucidez e leve a pessoa a cometer o crime.
• Para o indivíduo passional, ele é a única vítima da situação, tendo sua
moral e honra feridas pela vítima; e apesar da motivação por emoção
intensa, nem sempre o crime passional é cometido de maneira impulsiva.

37. Pena aplicada ao crime
passional
• Trata-se de um ato criminoso sem enquadramento jurídico próprio, sendo
analisado nos crimes cometidos contra a vida.
• Um exemplo é o caso do homicídio, que recebe a classificação de
homicídio privilegiado; no caso, o criminoso se deixou levar por motivos
que afetaram sua moral.
• Se for comprovado que o homicídio ocorreu devido a uma violenta
emoção, a pena pode ser diminuída em um terço ou até mesmo um
sexto!! - §1º do artigo 121 do CP
• Ainda que o evento passional possa ser um atenuante, ele NÃO EXCLUI a
responsabilidade do agente do crime – art. 28, inciso 1 do CP

38. Pena aplicada ao crime
passional
• Também existe a possibilidade um agravamento da pena!
• Seriam as causas de homicídio qualificado, sendo as mais comuns:
• Uso de fogos, explosivos, veneno ou tortura
• Motivo fútil ou contra os bons costumes
• Situações que dificultem a defesa, como uma emboscada ou planejamento
cuidadoso.

39. Crime por meio cruel
• De acordo com um meio insidioso; que revela estratégia, sendo
dissimulado em sua capacidade danosa. Realizado sub-repticiamente, isto
é, sem ser notado pela vítima, como veneno e agentes químicos.
• Também temos como exemplo utilização de fogo, explosivos e tortura.
• Para condições da tortura, podemos aplicar tanto o sofrimento físico
quanto moral. Atualmente, tal circunstância encontra a tipificação legal
como crime próprio (Lei n°9.455/97), desde que preenchidos os demais
elementos do tipo.

40. EXERCÍCIOS
45

41. EXERCÍCIOS:
Você já sabe diferenciar?
▪Qual a diferença entre
psicose e psicopatia?
48

42. EXERCÍCIOS:
Você já sabe diferenciar?
▪ Cite uma característica de Assassinos
Seriais VISIONÁRIOS.
▪Cite uma característica de
Assassinos Seriais
MISSIONÁRIOS
▪ Cite uma característica de Assassinos
Seriais HEDONISTAS.
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