O documento explica o cálculo do saldo da conta "Tributos a Pagar" no balanço patrimonial de 31/12/2005, após um bem ter sido reavaliado em 02/01/2005. Em 3 etapas, calcula: 1) o valor contábil do bem; 2) a constituição da reserva de reavaliação e tributos diferidos; 3) a realização da reserva e transferência dos tributos para "Tributos a Pagar" em 2005. A resposta é R$140,00.

1. Moraes Junior – Contabilidade Geral – Aula 13
Pessoal,
Aproveito a oportunidade para divulgar que estou com dois cursos online em
andamento (escritos em .pdf) no site de Ensino à Distância do Curso Cathedra
(www.cathedranet.com.br - clique em “Ensino à Distância”):
- Curso de Contabilidade Geral – Módulo Básico – 12 aulas em .pdf; e
- Curso de Contabilidade em Exercícios para o ICMS/RJ – 10 aulas em .pdf.
Nesta aula, vou tratar de uma conta que, com as alterações da Lei no 11.638/07,
deixou de existir. Contudo, como há a possibilidade de as bancas examinadoras
cobrarem balanços ocorridos antes de 01/01/2008, deixo esta questão para
vocês estudarem.
Questão: Suponha que um bem do ativo imobilizado, cujo custo de aquisição
tenha sido R$ 4.500,00, foi reavaliado, mediante laudo técnico elaborado por três
peritos, por R$ 5.000,00, no dia 02/01/2005. Considere ainda os seguintes dados:
- Depreciação Acumulada na data da reavaliação = R$ 3.000,00
- Imposto de Renda e Contribuição Social = 40%
- Restante da vida útil do bem na data da reavaliação é de 10 (dez) anos e a
depreciação é feita em cotas constantes.
Qual será o saldo da conta “Tributos a Pagar”, do passivo circulante, no balanço
patrimonial de 31/12/2005?
I – Cálculo do Valor Contábil do Bem:
Bom, para resolver esta questão, devemos inicialmente, calcular o valor contábil
do bem que foi reavaliado.
Valor Contábil do Bem = Valor de Aquisição – Depreciação Acumulada
Valor Contábil do Bem = 4.500 – 3.000 = 1.500
Para melhor fixação da matéria, vamos efetuar o lançamento contábil referente a
tal operação (também para fixação da matéria, colocarei, após o nome de cada
conta, o nome do grupo a qual ela pertence):
Depreciação Acumulada (Ativo Permanente - Retificadora)
a Bem (Ativo Permanente) 3.000 (I)
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2. Em forma de razonetes, teríamos, inicialmente:
Bem Depreciação Acumulada
4.500 3.000
Após o lançamento acima, teríamos:
Bem Depreciação Acumulada
4.500 3.000 (I) 3.000 (I) 3.000
1.500
II – Reserva de Reavaliação:
Primeiramente, é importante relembrar o conceito de Reavaliação, que pode ser
extraído da NBC T 19.6 – Reavaliação de Ativos: O valor da reavaliação do ativo
imobilizado é a diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de
mercado, com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou entidade
especializada. Por esta razão é que o valor contábil do bem foi calculado no item
anterior.
Bom, vamos à resolução:
O bem do ativo permanente foi reavaliado pelo valor de R$ 5.000,00. Logo, neste
caso, deverá ser constituída uma Reserva de Reavaliação no valor de:
Reserva de Reavaliação = Valor do Bem Reavaliado – Valor Contábil do Bem
Reserva de Reavaliação = 5.000 – 1.500 = 3.500
Neste caso, o lançamento seria:
Bem (Ativo Permanente)
a Reserva de Reavaliação (Patrimônio Líquido) 3.500 (II)
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3. Visto em forma de razonete:
Bem Reserva de Reavaliação
4.500 3.000 (I) 3.500 (II)
1.500
3.500 (II)
5.000
III – Tributação sobre a Reserva de Reavaliação: ATENÇÃO, meus amigos, pois
aqui é que está o “detalhe” da questão. A questão fala em imposto de renda e
contribuição social com uma alíquota de 40%, que também devem ser
considerados sobre a Reserva de Reavaliação.
O valor do imposto de renda e contribuição social sobre a Reserva de
Reavaliação seria:
Tributos sobre a Reserva de Reavaliação = 40% x Reserva de Reavaliação
Tributos sobre a Reserva de Reavaliação = 40% x 3.500 = 1.400
Entretanto, a Reserva de Reavaliação ainda não foi realizada (na data da
reavaliação), visto que ainda não houve, por exemplo, depreciação do bem
reavaliado.
Logo, o lançamento a ser efetuado na data da reavaliação, em relação aos
tributos incidentes sobre a referida reserva, seria:
Tributos sobre a Reserva de Reavaliação (Patrimônio Líquido – Retificadora)
a Tributos Diferidos (Passivo Exigível a Longo Prazo) 1.400 (III)
ATENÇÃO !!!!!
A conta “Tributos sobre a Reserva de Reavaliação é uma conta retificadora da
conta “Reserva de Reavaliação”. A contrapartida dessa conta é a conta “Tributos
Diferidos”, do Passivo Exigível a Longo Prazo (estão no PELP, pois, como a reserva
ainda não foi realizada, não há previsão de pagamento). Guardem estas
informações, pois pode cair no próximo concurso de Auditor-Fiscal.
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4. Os razonetes ficariam da seguinte maneira:
Tributos sobre a Reserva Tributos Diferidos
de Reavaliação
1.400 (III)
1.400 (III)
III – Balanço Patrimonial em 31/12/2005: finalmente, no balanço patrimonial
realizado em no encerramento do exercício, haveria a realização de parte da
Reserva de Reavaliação em virtude da depreciação do bem reavaliado.
Os cálculos seriam os seguintes:
Despesas com Depreciação em 2005 = Valor do Bem Reavaliado x 1/Vida Útil do
Bem
Despesas com Depreciação em 2005 = 5.000 x 1/10 = 5000 x 0,1 = 500
O lançamento a ser efetuado seria:
Despesas com Depreciação (Conta de Resultado – Despesa)
a Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) 500 (IV)
No razonetes, teríamos:
Despesas com Depreciação Acumulada
Depreciação
500 (IV)
500 (IV)
Como houve a depreciação do bem a uma taxa de 10% (1/Vida Útil do Bem =
1/10 = 0,1 = 10%), a “Reserva de Reavaliação” também será realizada na mesma
proporção. Os cálculos seriam os seguintes:
Realização da Reserva de Reavaliação = 10% x 3.500 = 350
Além disso, os “Tributos sobre a Reserva de Reavaliação” também seriam
“realizados” na mesma proporção:
“Realização” dos Tributos sobre a Reserva de Reavaliação = 10% x 1.400 = 140
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5. O lançamento, neste caso, ficaria da conforme abaixo:
Reserva de Reavaliação (Patrimônio Líquido)
a Diversos
a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 210
a Tributos s/ Res. Reavaliação (PL – Retificadora) 140 350 (V)
ATENÇÃO !!!!!
A contrapartida da realização das reservas é a conta “Lucros ou Prejuízos
Acumulados”.
Nos razonetes, teríamos:
Reserva de Reavaliação Lucros Acumulados
350 (V) 3.500 (II) 210 (V)
3.150
Tributos sobre a Reserva
de Reavaliação
1.400 (III) 140 (V)
1.260
Finalmente, como houve realização a “Reserva de Reavaliação” em virtude da
depreciação do bem reavaliado, uma parte do “Tributos Diferidos” deverá ser
transferida para a conta “Tributos a Pagar” (proporcionalmente ao valor realizado
da reserva). Logo, o saldo da conta “Tributos a Pagar”, do Passivo Circulante,
seria:
Tributos a Pagar = 10% x Tributos Diferidos = 140
O lançamento e os razonetes ficariam da seguinte forma:
Tributos Diferidos (PELP)
a Tributos a Pagar (Passivo Circulante) 140 (VI)
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6. Tributos a Pagar Tributos Diferidos
140 (VI) 140 (VI) 1.400 (III)
1.260
Logo, a resposta da questão seria R$ 140,00 (Saldo da conta “Tributos a Pagar”, do
Passivo Circulante).
(*) Vocês podem adaptar esta mesma questão para a conta “Ajustes de
Avaliação Patrimonial”, criada após a Lei no 11.638/07.
Bons estudos a todos,
Moraes Junior
moraes@euvoupassar.com.br
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