Conceito de obrigações, (débito e responsabilidade) Fonte das obrigações

1. *
Professor Guido Cavalcanti
Aula 01

2. Obrigações
como
necessidade
humana
Vínculos
necessários à
vida, saúde e
felicidade
Ex. obrigação
alimentar, de
cuidado,
afeto, etc.
Obrigações
como
necessidade
social
Vínculos
comunitários,
religiosos
Ex. Obrigações
entre amigos,
dentro da
igreja, etc.
Obrigações
como
necessidades
econômicas
Vínculos de
trabalho,
colaboração
Obrigações de
compras,
promessas,
negócios.
*

3. *
Coação jurídica
1)Obrigações morais
ou pessoais
2)Obrigações
religiosas
Âmbito privado
força
coercitiva
advinda da
norma, lei
ou contrato
1)Obrigações
econômicas
2)Obrigações
estatais
3)Obrigações
familiares
4)Obrigações
Contratuais

4. Direito
Moderno
Direito
Romano
Fase Primitiva
• Relações tribais.
Baseado na força
e vingança
*
• Cunho místico,
Estatal e
eminentemente
pessoal
• Responsabilidade
patrimonial.
• Atual suporte da
sociedade
capitalista.
• Forma de
circulação de
Riquezas

5. Obrigação em
sentido amplo
Está ligado a um
dever
Pode ser moral,
jurídico, religioso.
Obrigação em
sentido jurídico
se relaciona à
observância de uma
lei específica, ou um
contrato firmado
entre as partes
Ex. pagamento,
trabalho, etc.
que obrigação é relação transitória do Direito que nos
constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em
regra economicamente apreciável, em proveito de
alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco
juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir
o direito de exigir de nós uma ação ou omissão
*

6. Transitória
• O sistema
moderno
não aceita
situações
eternas
Positiva ou
Negativa
• Consiste em
um Dar,
Fazer ou
Não Fazer
Econômica
• Sempre
deve ter
reflexos
econômicos
Garantia Patrimonial
• O que garante o
cumprimento é o
patrimônio do
devedor
Binômio
devedor/Credor
• Mesmo com
múltiplas pessoas
envolvidas, sempre
permanece esse
binômio

7. A obrigação se refere
a um dever de realizar
uma prestação
(schuld/débito
A responsabilidade
(haftung) é a consequência
jurídica patrimonial do
credor ao descumprimento
de uma obrigação
*

8. Pode haver obrigação sem
responsabilidade
• seria o caso das obrigações natural
Pode haver responsabilidade sem
obrigação
• como seria o caso do fiador
*

9. Fato
Jurídico
Contrato
Declarações
Unilaterais
Fato Ilícito
* No Direito Romano, Contratos, Quase Contrato, Delitos e QuaseDelitos.
*

10. Fontes
mediatas
Vontade humana
contratos e
manifestações
unilaterais de
vontade
Fontes
imediatas
Lei
Prestação
alimentícia,
guarda de filhos
menores
Fontes por
ato ilícito
constituem-se por
meio de uma ação
ou omissão, dolosa
ou culposa do
agente
Ex. crimes e danos
patrimoniais
*

11. * Caso Concreto 1
* Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce,
p. 03-39, responda:
* a) É correto afirmar que as normas de Direito
Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com
frequência? Explique sua resposta.
* b) Os princípios da eticidade e da socialidade se
aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
explique os princípios.
* c) Há diferença entre obrigação, dever,
responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique
sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
*

12. * Caso Concreto 2
* Identifique as fontes das seguintes obrigações:
* Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
* Obrigação de indenizar uma pessoa que foi
atropelada.
* Pagar uma recompensa.
* Pagar o café comprado na cantina durante o
intervalo.
* Pagar uma
nota promissória.
*

13. * Questão Objetiva
* Assinale a alternativa correta:
* a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação,
*
*
*
*
portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um
contrato de compra e venda.
b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do
descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto, de dever
jurídico originário, como é o caso do dever de indenizar.
c) A servidão é uma espécie de obrigação ?propter rem? uma vez
que limita a fruição e a disposição da propriedade.
d) A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real.
e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou
imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito
ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do
segundo uma determinada prestação.
*