As doenças transmissíveis foram uma das principais causas de morte no Brasil no século XX, mas seu impacto declinou a partir da década de 1980 com melhorias nos indicadores de saúde. No entanto, doenças antigas continuam ressurgindo e novas doenças emergindo, mantendo as doenças transmissíveis como um importante problema de saúde pública no país. O controle dessas doenças depende de iniciativas como vacinação, saneamento, vigilância epidemiológica e educação em saúde.

1. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

2. CONTEXTO
EPIDEMIOLÓGICO
 Década de 30 - principal causa de morte nas
capitais brasileiras.
 Década de 50 – transição (doenças infecciosas e
parasitárias x problemas crônicos e
degenerativos)
 Década de 60 - quinto grupo de doenças
responsáveis pelos óbitos.

3. CONTEXTO
EPIDEMIOLÓGICO
 A partir dos anos 80 - declínio da mortalidade
pelas infecções x evolução favorável
(indicadores de saúde, sociais e demográficos).
 Alteração do quadro de morbi-mortalidade:
doenças extintas, sob controle ou
próximas a isso?

4. CONTEXTO
EPIDEMIOLÓGICO
 Doenças antigas ressurgem e doenças
novas se disseminam.
 Doenças transmissíveis - problema de
saúde pública no Brasil e no mundo.

5. DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA – ÓBITOS
BRASIL, 2002
 Aids – 11.047
 Doença meningocócica – 716
 Leptospirose – 295
 Leishmaniose visceral – 226
 Tétano acidental – 202
 Dengue – 160
 Outras doenças – Coqueluche, Difteria, Febre amarela, Febre
tifóide, Hantavírus, Malária, Raiva humana e Tétano
neonatal.

6. DOENÇA COMO PROBLEMA DE SAÚDE
PÚBLICA ?
 Quando é causa freqüente de morbidade e
mortalidade.
 Quando existem métodos eficientes para a
sua prevenção e controle, mas esses métodos
não são adequadamente empregados.

7. DOENÇA COMO PROBLEMA DE SAÚDE
PÚBLICA ?
 Quando ao ser objeto de campanha destinada
ao controle, ocorrer sua persistência com
pouca ou nenhuma alteração.

8. APARECIMENTO NOVAS
DOENÇAS/RESSUGIMENTO DE ANTIGAS
 Alterações demográficas
 Mudanças no comportamento das
populações
 Processo de empobrecimento

9. APARECIMENTO NOVAS
DOENÇAS/RESSUGIMENTO DE ANTIGAS
 Aumento das migrações internas e
externas
 Adaptação evolutiva dos microorganismos
 Descaso com as medidas de saúde
pública

10. " A INSTALAÇÃO DE UMA DOENÇA
TRANSMISSÍVEL DEPENDE DA INTER-
RELAÇÃO DOS ELOS DA CADEIA DE
TRANSMISSÃO"

12. CONTROLAR E IMPEDIR

INCIDÊNCIA DESENVOLVIMENTO DISSEMINAÇÃO
  
INICIATIVAS/MEDIDAS

13. INICIATIVAS/MEDIDAS
 Vacinação
 Saneamento
 Melhoria das condições de habitação e
trabalho

14. INICIATIVAS/MEDIDAS
 Educação em saúde
 Controle dos doentes e comunicantes
 Constante Vigilância Epidemiológica

15. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 1975 – Ministério da Saúde instituiu o
Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica (SNVE), por meio de
legislação específica (Lei nº 6.259/75 e
Decreto nº 78.231/76). Obrigatoriedade
da notificação de doenças
transmissíveis selecionadas,
constantes de relação estabelecida por
portaria.

16. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 1977 – elaborado primeiro Manual de
Vigilância Epidemiológica (Ministério da
Saúde), reunindo e compatibilizando as
normas técnicas então utilizadas para a
vigilância de cada doença, no âmbito
de programas de controle específicos.

17. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
“Um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção
de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças e dos
agravos”.

18. FUNÇÕES DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA:
 Coleta de dados
 Processamento dos dados coletados
 Análise e interpretação dos dados
processados

19. FUNÇÕES DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA:
 Recomendação das medidas de controle
apropriada
 Promoção das ações de controle indicadas
 Avaliação das medidas adotadas
 Divulgação das informações pertinentes

20. DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
 Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2006 - nova lista
de doenças de notificação compulsória, inclui 41
agravos.
 A portaria define também o grupo de doenças que
precisam ser notificadas de forma imediata (até 24
horas a partir do momento da suspeita inicial), pelo
seu risco elevado de disseminação. Ex: Cólera, Febre
amarela, Hantaviroses, Raiva humana.

21. DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
 A ocorrência de agravo inusitado, como
casos ou óbitos de doença de origem
desconhecida ou alteração no padrão
epidemiológico de doença conhecida,
independente de constar das listas, deverá
também ser notificada às autoridades
sanitárias.