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Vigilância em Saúde
Vigilância das doenças
transmissíveis e não
transmissíveis
Prof. Michel Marcossi Cintra

Portaria n°3.252/2009
A vigilância em saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da
população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e dos agravos à
saúde, que abrangem:
Vigilância
em Saúde
Vigilância
epidemiológica
Promoção da saúde
VIgilância da
situação de saúde
Vigilância sanitária
Vigilância da saúde
do trabalhador
Vigilância em saúde
ambiental
VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROMOÇÃO DA SAÚDE
Conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis
pela atuação dos determinantes sociais de saúde.

VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Desenvolve ações de monitoramento contínuo do país, do estado, da
região, do município ou de áreas que abrangem as equipes de atenção à saúde, por
meio de estudos e de análises que visam identificar e explicar os problemas de
saúde e o comportamento das principais indicadores de saúde, o que contribui para
um planejamento de saúde mais abrangente.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
Conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de
mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que
interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de
prevenção e de controle dos fatores de risco ambientais, relacionados a doenças ou
outros agravos de saúde.

VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Visa promover saúde e reduzir a morbimortalidade da população trabalhadora,
com ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos
de desenvolvimento e de processos produtivos.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conjunto de ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e
a intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente. Envolve o controle
dos bens de consumo, que, indiretamente, tenham relação com à saúde e todas as
etapas e os processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços
relacionados direta ou indiretamente à saúde.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e de
agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a
detecção e prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual e coletiva, com finalidade de recomendar e
adotar as medidas de prevenção e de controle de doenças e de agravos.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos,
profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou
privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento
de saúde pública, descritos nas portarias e resoluções específicas, podendo ser
imediata ou semanal, de acordo com o agravo.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
Portaria nº 204, do Ministério da Saúde do dia 17 de fevereiro de 2016.
Resolução SES nº 3244 de 25 de Abril de 2012.
É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos,
profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou
privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento
de saúde pública, descritos nas portarias e resoluções específicas, podendo ser
imediata ou semanal, de acordo com o agravo.

NOTIFICAR A SIMPLES SUSPEITA DA DOENÇA OU EVENTO, NÃO SE DEVE
AGUARDAR A CONFIRMAÇÃO DO CASO PARA SE EFETUAR A NOTIFICAÇÃO,
POIS ISSO PODE SIGNIFICAR PERDA DA OPORTUNIDADE DE INTERVIR
EFICAZMENTE.
A NOTIFICAÇÃO TEM QUE SER SIGILOSA, SÓ PODENDO SER DIVULGADA FORA
DO ÂMBITO MÉDICO SANITÁRIO EM CASO DE RISCO PARA COMUNIDADE,
RESPEITANDO-SE O DIREITO DE ANONIMATO DOS CIDADÃOS.
O ENVIO DOS INSTRUMENTOS DE COLETA DE NOTIFICAÇÃO DEVE SER FEITO
MESMO NA AUSÊNCIA DE CASOS, CONFIGURANDO-SE O QUE PREDOMINA
NOTIFICAÇÃO NEGATIVA, QUE FUNCIONA COMO UM INDICADOR DE EFICIÊNCIA
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES.

DOENÇAS EMERGENTES
DOENÇAS
REEMERGENTES
As doenças emergentes são aquelas que surgem com impacto
significativo sobre o ser humano, devido a gravidade, potencialidade de
deixar sequelas limitadoras e/ou morte, pelas repercussões sociais
relacionadas à sua prevalência, reveladoras de degradação ambiental.
As doenças reemergentes ou resistentes às drogas são aquelas
que reaparecem após um período de declínio significativo (como cólera e
dengue no Brasil) ou ameaçam aumentar em um futuro próximo
(sarampo, pólio...).

Apesar do amplo conhecimento sobre a doença, a
notificação é de suma importância para:
- Planejamento dos serviços de saúde (medicamentos,
exames, profissionais...)
- Verificação de mudanças no perfil da doença
- Promover campanhas educativas para o público prioritário
- Avaliar eficácia de tratamento

I. Botulismo - notificação imediata;
II. Carbúnculo ou Antraz - notificação imediata;
III. Cólera- notificação imediata;
IV. Coqueluche - notificação imediata;
V. Dengue - notificação imediata;
VI. Difteria;
VII. Doença de Creutzfeldt – Jacob;
VIII. Doenças de Chagas (casos agudos);
IX. Doença Meningocócica e outras Meningites bacterianas -
notificação imediata;
X.Esquistossomose (em área não endêmica) notificação
imediata;
XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
XII.Febre Amarela - notificação imediata;
XIII. Febre do Nilo Ocidental - notificação imediata;
XIV. Febre Maculosa - notificação imediata;
XV. Febre Tifóide - notificação imediata;
XVI. Hanseníase.
Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação
Compulsória

XVII. Hantavirose - notificação imediata;
XVIII. Hepatites Virais;
XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV; –
em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão
vertical;
XX. Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) -
notificação imediata ;
XXI. Leishmaniose Tegumentar Americana - notificação
imediata
XXII. Leishmaniose Visceral - notificação imediata; –
XXIII.Leptospirose - notificação imediata;
XXIV. Malária - notificação imediata;
XXV. Meningite por Haemophilus influenzae - notificação
imediata;
XXVI. Peste - notificação imediata;
XXVII.Poliomielite;
XXVIII.Paralisia Flácida Aguda – notificação imediata; –
XXIX.Raiva Humana - notificação imediata;
XXX.Rubéola - notificação imediata; – Agravos inusitados –
notificação imediata;
SURTOS – notificação imediata.
Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação
Compulsória

Endemia – existência mais ou menos constante de uma doença ou
agravo, em determinado lugar e período de tempo. O que define o caráter
endêmico de uma doença é o fato de a mesma ser peculiar a um povo,
país ou região.
Epidemia – elevação do número de casos de uma doença ou agravo, em
determinado lugar e período de tempo, caracterizado de forma clara um
excesso em relação à frequência esperada.
Pandemia – uma epidemia de grandes proporções, que se espalha a
vários países e a mais de um continente.
Surto – tipo de epidemia em que os casos se restringem a uma área
geográfica pequena e bem delimitada ou a uma população
institucionalizada (creche, escola, condomínio).

É a relação entre o número de casos existentes (novos e antigos) de
uma determinada doença e o número de pessoas na população, em um
determinado período. Na interpretação da medida da prevalência, deve-se
lembrar que a mesma depende do número de pessoas que desenvolveram a
doença no passado e continuam doentes no presente.
MEDIDA DE PREVALÊNCIA

É um dos melhores indicadores para avaliar se uma condição está
diminuindo, aumentando ou permanecendo estável, pois indica o número de
pessoas da população que passou de um estado de não-doente para doente ou
vice-versa.
MEDIDA DE INCIDÊNCIA

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS)
Responsável, em âmbito nacional, por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças
transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não
transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da
população brasileira.
Funções da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Coordenação de programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional,
como aids, dengue, malária, hepatites virais, doenças imunopreviníveis, leishmaniose, hanseníase e
tuberculose e do Programa Nacional de Imunizações (PNI); investigação de surtos de doenças;
coordenação da rede nacional de laboratórios de saúde pública; gestão de sistemas de informação de
mortalidade, agravos de notificação obrigatória e nascidos vivos, realização de inquéritos de fatores de
risco, coordenação de doenças e agravos não-transmissíveis e análise de situação de saúde, incluindo
investigações e inquéritos sobre fatores de risco de doenças não transmissíveis, entre outras ações.
Vigilância em Saúde

A Hipertensão Arterial (HA) e o Diabetes Mellitus (DM) são doenças crônicas não
transmissíveis (DCNT), de alta prevalência, cujos fatores de risco e complicações representam
hoje a maior carga de doenças em todo o mundo.
São responsáveis pelas maiores taxas de morbimortalidade da população brasileira e de todo o
mundo, gerando sofrimento pessoal e familiar, com alto custo financeiro e social. Dentre as
doenças cardiovasculares, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a Doença Coronariana Aguda
(DCA), são responsáveis 65% dos óbitos na população adulta; 40% das aposentadorias
precoces segundo o Instituto de Seguridade Social e por 14% das internações na faixa etária
de 30-69 anos (BRASIL, 2004).
HAS E DM

DOENÇAS CRÔNICAS E NÃO
TRANSMISSÍVEIS

Diversidade dos Serviços de Saúde na realidade brasileira e a capacidade sistêmica de
organização para atender a proposta.
Distância entre o discurso normativo do nível federal e o cenário de organização dos
serviços de vigilância sanitária nos Estados e Municípios.
Qualificação/formação dos trabalhadores de Vigilância Sanitária na gestão de riscos para a
qualidade e segurança dos Serviços de Saúde, portanto novo processo de trabalho em
VISA.
Construção de efetiva articulação entre as vigilâncias, por exemplo na análise e utilização
das informações produzidas pela vigilância epidemiológica relativas a Infecção Hospitalar.
Construção de ações articuladas com a área de gestão hospitalar.
Inserir a Vigilância de serviços de Saúde na agenda do Gestor de Saúde.
Formação e pesquisa em segurança e qualidade.
DESAFIOS ATUAIS

1) Sobre as ações de Vigilância em Saúde, marque a alternativa INCORRETA:
a) Vigilância da saúde do trabalhador
b) Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis
c) Vigilância ambiental em saúde
d) Vigilância e controle das doenças transmissíveis
e) Vigilância dos recursos do SUS
HORA DE PRÁTICAR

2) São responsabilidades da vigilância epidemiológica, exceto:
a) Doenças de notificação compulsória
b) Vigilância do óbito infantil e mortalidade materna
c) Alimentação e retroalimentação dos bancos dos sistemas de informação
d) Comércio de alimentos (restaurantes, lanchonetes, supermercados)
e) Doenças não transmissíveis
HORA DE PRÁTICAR

3) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem a finalidade institucional de
proteger a saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e
comercialização de produtos e serviços submetidos a vigilância sanitária, inclusive dos
ambientes, processos, insumos e tecnologias a eles relacionados, bem como o controle
de portos, aeroportos e de fronteiras. Cabe a ANVISA, no âmbito das suas contribuições,
exceto:
a) Coordenar o sistema nacional e Vigilância Sanitária
b) Fomentar e realizar pesquisas e estudos no âmbito de suas atribuições
c) Obedecer as normas e as ações de vigilância sanitária estabelecidas pelo poder executivo
d) Estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos,
desinfetantes, metais pesados, e outras que envolvem riscos a saúde.
HORA DE PRÁTICAR

REFERÊNCIAS
Costa, E. Vigilância Sanitária. Proteção e Defesa da Saúde. Sobravime. São Paulo. 2004
REIS, Lenice Gnocchi da Costa; PEPE, Vera Lucia Edais; CAETANO, Rosângela. Maternidade segura
no Brasil: o longo percurso para a efetivação de um direito. Physis, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, 2011 .
Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
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GOUVÊA, C. S. D. D.; TRAVASSOS, C. “Indicadores de segurança do paciente para hospitais de
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Leite, Handerson Jorge Dourado.Vigilância Sanitária em serviços de saúde: Risco e Proteção da Saúde
em Serviços de Hemodiálise. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva,
ISC, UFBA, 2007.
Luchese, Geraldo. Globalização e Regulação Sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil, Ed.
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ROZENFELD, S et all. Efeitos adversos a medicamentos em hospital público: estudo piloto. Revista de
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Sila, Ana Célia e Pepe, Vera Lúcia. Vigilância Sanitária: campo da promoção e proteção da saúde. In
Giovanella, Ligia et all (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro,
2008

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