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- 3. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 O PPA - Plano Plurianual é um instrumento de planejamento formal instituído na Constituição Federal de 1988. Deve apresentar as escolhas estratégicas pactuadas dentro do Governo e com a sociedade, para comunicar e orientar a ação dos órgãos na busca do desempenho. O horizonte temporal do PPA é de 4 anos, sempre iniciando no segundo ano de uma gestão e se encerrando no primeiro ano de outra, com revisões anuais afim de adequá- lo à dinamicidade do processo de planejamento e gestão. A apreciação do PPA pelo Poder Legislativo se dá até 05 de dezembro do ano corrente. A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento formal instituído pela Lei 4.320/64. Deve apresentar as receitas e as despesas previstas para o exercício seguinte, detalhadas por órgão, categoria econômica e programa de trabalho. O horizonte temporal da LOA é de 1 ano, sempre coincidindo com todos os PPAs. Ambos os instrumentos devem ser compatíveis. A apreciação da LOA pelo Poder Legislativo se dá até 05 de dezembro do ano corrente.
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- 5. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 Construído de forma democrática, para viabilizar o alcance dos resultados que a sociedade espera, o modelo de gestão Todos por Pernambuco se baseia em três pilares: Diálogo permanente com a sociedade; Definição de metas e prioridades claras e sua explicitação nos instrumentos formais de planejamento e Monitoramento intensivo das metas traçadas.
- 6. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO (Orçamento Fiscal) Valores em R$ Bilhões Fonte: SEPLAG-PE 6,737,919,4810,7011,7714,3516,2019,4821,2525,0528,0930,130,000,0031,962003200420052006200720082009201020112012201320142015
- 7. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO RECEITAS DE ICMS Valores em R$ Milhões Fonte: SEPLAG-PE 3.1353.5864.2164.7575.2946.3787.0458.61910.20911.01612.15413.405014.5332003200420052006200720082009201020112012201320142015
- 8. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE Valores em R$ Milhões Fonte: SEPLAG-PE 1.4981.6522.0672.2882.6503.2403.1233.3664.1464.2754.5985.24705.7712003200420052006200720082009201020112012201320142015
- 9. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 2.085 6.028 12.965 GOVERNO DE PERNAMBUCO INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS – 2003-2015 Valores correntes, em R$ Milhão Fonte: SEPLAG-PE 3x 6x 411 439 522 713 678 1.084 1.887 2.379 2.468 2.975 3.738 3.784 0 3.892 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
- 10. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS – P. LOA 2015 Valores em R$ Bilhões ICMS FPE Convênios Op. Crédito Demais TotalGeral Pessoal Custeio Cota Municípios Invest e Invers Dívida Res. Conting. Total Geral
- 11. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015 Valores em R$ Milhões Água e Saneamento Des. Econômico Educação, Saúde e Segurança Mobilidade Estradas Habitabilidade Demais Áreas Agricultura Outros Poderes Total Geral
- 12. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015 Valores em R$ Milhões ÁREA DE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO/PROJETO VALOR VALOR TOTAL Água e Saneamento IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE 153,8 606,4 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IGARAPEBA 59,2 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO 18,3 DEMAIS 375,1 Des. Econômico POLO AUTOMOTIVO - INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA FÁBRICA (SUBESTAÇÃO E LINHA DE TRANSMISSÃO 230KV) 60,0 592,5 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA NOVA TATUOCA 44,5 POLO AUTOMOTIVO - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA ACESSO E IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE TESTE 33,4 DEMAIS 454,6 Educação, Saúde e Segurança DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO 107,9 587,6 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA 53,9 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 40,7 DEMAIS 385,2 Mobilidade RAMAL DA AGAMENON/NOVOS TERMINAIS (CORREDORES INTELIGENTES NA RMR) 161,5 564,0 RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DO PAVIMENTO DA BR-101 128,9 IMPLANTAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NOS RIOS BEBERIBE E CAPIBARIBE 55,0 DEMAIS 218,6
- 13. Estratégia Pernambuco RESUMOGERAL DO P. LOA 2015 DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015 Valores em R$ Milhões ÁREA DE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO/PROJETO VALOR VALOR TOTAL Estradas DUPLICAÇÃO DA RODOVIAPE-160 - ENTR. BR-104 (PÃO DE AÇUCAR ) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 31,7 416,8 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-095 - ENTR. PE-050 (LIMOEIRO) - ENTR. BR-104 (CARUARU) 31,3 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-050 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - ENTR. PE-095 - LIMOEIRO 23,6 DEMAIS 330,3 Habitabilidade URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA UE11 E 12 - OLINDA/PE 23,5 379,9 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM AZEITONA (UE11) E PEIXINHOS (UE12) 36,3 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA BACIA DO FRAGOSO II 24,0 DEMAIS 296,1 Demais Áreas REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SANTOS DUMONT - 3ª ETAPA 33,0 274,4 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (CENIP) DE RECIFE 13,7 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE ARCOVERDE 12,0 DEMAIS 215,8 Agricultura IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA VOLTADA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA 145,8 267,1 AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á AGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS 27,6 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PRODUTIVAS NO PRORURAL 20,8 DEMAIS 72,8 Outros Poderes DEMAIS 203,4 203,4