1. O documento descreve o orçamento público de 2009 do estado do Espírito Santo, com atenção especial ao equilíbrio fiscal e foco no desenvolvimento social e humano, alinhado com o desenvolvimento do estado. 2. Destaca-se que mais de 50% do orçamento está destinado à área social, contribuindo para a redução da pobreza e desigualdade no estado. 3. O orçamento prevê investimentos em todas as regiões do estado de forma equilibrada.

1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTO 2009 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

2. CONCEITO É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DEMONSTRAR TODOS OS RECURSOS QUE SERÃO ARRECADADOS (RECEITA) E GASTOS (DESPESAS) EM DETERMINADO EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FIXA-SE A RECEITA E ALOCA-SE A DESPESA PARA O ANO SEGUINTE ORÇAMENTO PÚBLICO

3. NÚMEROS GLOBAIS DO PLOA 2009

4. DESTAQUES DO ORÇAMENTO DE 2009 ATENÇÃO ESPECIAL AO EQUILÍBRIO FISCAL FOCO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ALINHAMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DO ES EQUILÍBRIO REGIONAL

5. DESTAQUES O PLOA 2009 FOI PROJETADO COM MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AO QUADRO DE CRISE INTERNACIONAL E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS ECONOMIAS NACIONAL E ESTADUAL REVISÃO DA PREVISÃO DE CRESCIMENTO DE RECEITA GLOBAL PARA 2009 AJUSTES NOS GASTOS DE INVESTIMENTOS, CUSTEIO E AMPLIAÇÃO DE QUADROS AUMENTO DAS RESERVAS PARA DÍVIDA PÚBLICA E DE CONTINGÊNCIA (A Dívida de R$ 380 para R$ 440 milhões e a Reserva de R$ 120 para R$ 200 milhões); PRESERVOU-SE OS INVESTIMENTOS DAS ÁREAS SOCIAIS E COM RECURSOS VINCULADOS 1. ORÇAMENTO COM ATENÇÃO ESPECIAL AO EQUILÍBRIO FISCAL Continua .......

6. ESTÃO GARANTIDOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO, CONTRAPARTIDAS DE FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO E INVESTIMENTOS SOCIAIS: AMPLIAÇÃO E NOVAS ESCOLAS, HOSPITAIS ( CENTRAL E SÃO LUCAS) AGUAS LIMPAS, TRANSCOL 3, NOVA PONTE DA PASSAGEM, CORREDOR LESTE-OESTE, CONTORNO DE JACARAIPE ETC; CONCLUSÃO OBRAS DE RECUPERAÇÃO E NOVAS RODOVIAS: RODOV; ES 248 COLATINA – LINHARES ; ES 164 PANCAS – ALTO MUTUM; ES 181 ALEGRE- CAFÉ DENTRE OUTRAS; OUTRAS OBRAS E PROJETOS AINDA EM ELABORAÇÃO SERÃO REAVALIADOS NOS PRÓXIMOS MESES. 1. ORÇAMENTO COM ATENÇÃO ESPECIAL AO EQUILÍBRIO FISCAL DESTAQUES Continuação ....

7. DESTAQUES DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE CAIXA DO EXECUTIVO, MAIS DE 50% ESTÃO DESTINADOS À ÁREA SOCIAL. O CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS TEM CONTRUBUIDO DECISIVAMENTE PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ES (PNAD/2007): ÍNDICE DE POBREZA DE 25% EM 2003 PARA 13% EM 2007( ES FOI O ESTADO QUE MAIS REDUZIU POBREZA JUNTO COM SC); ÍNDICE DE EXTREMA POBREZA DE 7,8% EM 2003 PARA 3,5% EM 2007; A CLASSE MÉDIA NO ES CRESCEU, DE 2003 A 2007, DE 36% PARA 50%; A RENDA MÉDIA DOMICILIAR CRESCEU 27% CONTRA 23% NO PAÍS NO MESMO PERÍODO; A DESIGUALDADE 5,5% CONTRA 4,9% NO PAÍS NO MESMO PERÍODO. 2. ORÇAMENTO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

8. EVOLUÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO - ÁREA SOCIAL

9. DESTAQUES ES 2025; DIRETRIZES 2007-2010; PPA 2008-2011; LDO 2009 e AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 3. ORÇAMENTO ALINHADO COM O DESENVOLVIMENTO DO ES

10. DESTAQUES 4. ORÇAMENTO REGIONALMENTE EQUILIBRADO ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS PARA TODAS AS 12 REGIÕES DO ESTADO, COM EQUILÍBRIO DE INVESTIMENTOS ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESTADO

11. COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OBS.: consideradas as reservas de contingência e para Dívida Pública

12. INVESTIMENTOS RECURSOS DE CAIXA

13. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS A crise é grave e haverá reflexos no Brasil e no Espírito Santo. Ainda não é possível dimensionar seus efeitos; Os bons fundamentos da economia brasileira e a ótima situação fiscal e econômica do ES devem amenizar os efeitos locais da crise; O orçamento 2009 foi elaborado com a prudência necessária para atravessarmos as turbulências de 2009 sem colocar em risco a estabilidade fiscal do ES; Deveremos ter maior foco no controle de gastos e buscar mais ganhos de racionalização e modernização para fazer mais com menos recursos; Continua ......

15. Preservamos em especial os investimentos da área social. O grande desempenho do ES no PNAD 2007 é resultado direto do salto de investimentos sociais do Governo do Estado aliado ao crescimento sustentado da nossa economia; Vamos administrar nossas reservas de acordo com a evolução do cenário econômico; Havendo melhora no cenário, poderemos liberar reservas para novos investimentos; O orçamento 2009 mantém a prioridade na ampliação e melhoria da educação pública, pois este é o maior patrimônio que podemos construir para garantir nosso futuro. ......Continuação CONSIDERAÇÕES FINAIS

16. ES 2025 PROJETOS COM PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS NA LOA - 2009 Projetos Pró Gestão Agregação de valor à produção, adensamento das cadeias produtivas e diversificação econômica Desenvolvimento do capital humano Erradicação da pobreza e redução das desigualdades Capital social e qualidade das instituições capixabas Desenvolvimento da logística Recuperação e conservação dos recursos naturais Desenvolvimento da rede de cidades Interiorização do desenvolvimento Fortalecimento da identidade e melhoria da imagem capixaba Inserção estratégica regional Redução da violência e da criminalidade Diretrizes 2007-2010 e PPA Redução da pobreza Saúde Educação Defesa social e justiça Desenvolvimento econômico Interiorização do desenvolvimento e agricultura Rede de cidades e serviços Logística e transportes Meio ambiente Identidade e imagem capixaba Gestão pública e qualidade das instituições Inserção estratégica regional 5 - Mobilidade urbana 1 - Implantação de Centrais de Atendimento Integrado 2 - Valorização do Servidor e Profissionalização da Administração Pública 3 - Ampliação da Malha Rodoviária 4 - Recuperação da Malha Rodoviária Estadual 8 - Ampliação do Nossa Bolsa 15 - Ampliação do Acesso à Educação Profissional 11 - Ampliação e Modernização da Rede de Educação 10 - Mais Tempo na Escola 9 – Na real, gravidez na adolescência não é legal 13 - Ler, escrever e contar 14 - Qualidade no Ensino Médio 6 - Ampliação e Modernização da Rede Hospitalar 7 - Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde 17 - Modernização Tecnológica e da Gestão da Defesa Social 16 - Prevenção à Violência 18 - Ampliação e Modernização do Sistema Prisional 20 - Espírito Santo sem Lixão 19 - Águas Limpas 21 – ProdutorES de Água 12 - Leia Espírito Santo