1) O documento apresenta informações sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incluindo sua missão, diretoria, orçamento e estrutura organizacional. 2) Apresenta dados sobre o setor elétrico brasileiro, como capacidade instalada, investimentos, receitas e panorama dos agentes. 3) Discutem gestão tarifária no Brasil, incluindo valores médios das tarifas residenciais e esforços para redução dos custos e variações tarifárias.

1. ANEEL
2019 Brasília, 21 de maio de 2019

2. SUMÁRIO
1) Institucional
2) Panorama do Setor
3) Gestão tarifária
4) Agenda Regulatória
5) Desafios do Setor Elétrico
6) Ouvidoria setorial
7) Descentralização
8) Fiscalização
9) Segmentos (D, T, G; leilões; geração
distribuída; caducidade de contratos)
10) P&D e Eficiência Energética
COMPLEMENTAR:

3. INSTITUCIONAL

4. MISSÃO DAANEEL
Trabalhamos Para...
Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia
elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade
ESTIMULAR A
COMPETIÇÃO REAL
OFERECER UMA
TARIFA JUSTA
UNIVERSALIZAR
OS SERVIÇOS
CONCILIAR
INTERESSES
ASSEGURAR
A QUALIDADE
INCENTIVAR A
SUSTENTABILIDADE

5.  “Os processos a serem relatados serão
distribuídos, por sorteio, aos Diretores,
excluído o Diretor-Geral, a quem será
facultado avocar processos específicos para
sua relatoria.”
Art. 25, §1º da Norma de Organização ANEEL
001, anexa à Resolução ANEEL n. 273/2007
 Disposições sobre forma do sorteio (sessão
pública), conexão, redistribuição, etc.
Norma de Organização ANEEL n. 18
SORTEIO DE PROCESSOS

6. • Decisões em regime colegiado
• Reuniões abertas e transmitidas ao vivo na
internet. Canal de Youtube:
https://www.youtube.com/user/aneel
• Deliberação dos processos com base na
análise técnica e jurídica
• Ampla Defesa - recurso com ou sem efeito
suspensivo
DIRETORIA DAANEEL - REUNIÕES PÚBLICAS

7. DIRETOR-GERAL: ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Servidor de carreira da ANEEL. Ingressou na Agência em
2000 e, entre os cargos que exerceu, foi diretor por dois
mandatos consecutivos (2010-2014 e 2014-2018), tendo
sido alçado a Diretor-Geral em agosto de 2018.
DIRETOR: SANDOVAL FEITOSA
Servidor de carreira da ANEEL. Ingressou na
Agência em 2005, foi assessor da Diretoria e
Superintendente da SRT e SFE. Em maio de 2018,
assumiu como diretor.
DIRETOR: RODRIGO LIMP
Ex-servidor de carreira da ANEEL entre 2007 e 2015,
posteriormente atuando como Consultor Legislativo
da Câmara dos Deputados na área de Recursos
Minerais, Hídricos e Energéticos. Tomou posse como
Diretor na Agência em maio de 2018.
DIRETOR: EFRAIM PEREIRA DA CRUZ
Entre 2003 e 2018, foi Diretor Presidente
Interino e Diretor de Operações, Procurador da
Presidência, Assessor da Presidência, Assessor da
Diretoria de Gestão, todos na Eletrobras
Distribuição Rondônia. Em agosto de 2018,
tomou posse como diretor.
DIRETORA: ELISA BASTOS
Analista de sistemas, com Mestrado e Doutorado em
Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp.
Trabalhou na Companhia Energética de Goiás (CELG) e
na Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do
Ministério de Minas e Energia, entre 2015 e 2018,
assumindo como diretora em dezembro de 2018.

8. ABRIMOS AS PORTAS PARAA SOCIEDADE:
 Antes de expedir os atos administrativos
(resolução normativa, revisão tarifária, entre
outros)
 Participação de qualquer cidadão
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM 2018:
 63 Audiências e 21 Consultas
 1.134 mil interessados
 2.312 mil contribuições
55%
43%
2%
Contribuintes
Agente
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS

9. FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E INSTALAÇÕES
DE ENERGIA ELÉTRICA
REGULAÇÃO TÉCNICA
E PADRÕES DE SERVIÇO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
ORGANOGRAMA
DIRETORIA COLEGIADA
SGE
Secretaria
Geral
PF
Procuradoria
Federal junto à ANEEL
SEL
Secretaria
Executiva de
Leilões
ASSESSORAMENTO E CONTROLE DE GESTÃO
SGT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÂO
E ESTUDOS TÁRIFARIOS
SRM
SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULAÇÃO ECONÔMICA
E ESTUDOS DO MERCADO
REGULAÇÃO ECONÔMICA
DO MERCADO E
ESTÍMULO À COMPETIÇÃO
RELAÇÕES COM A
SOCIEDADE
SCG
SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
SCT
SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
OUTORGAS E GESTÃO
DOS POTENCIAIS
HIDRELÉTRICOS
SFF
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA
E FINANCEIRA
SFE
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
SFG
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE GERAÇÃO
SRT
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
SRD
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
SRG
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
SPE
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
SRH
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
SAF
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SGI
SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO
SLC
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
AID
Assessoria
Institucional
da Diretoria
SCR
SUPERINTENDÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO E
RELAÇÕES ISTITUCIONAIS
SMA
SUPERINTENDÊNCIA DE
MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA,
OUVIDORIA SETORIAL E
PARTIVIPAÇÃO PÚBLICA
Assessoria Técnica
da Diretoria
ASD AIN
Auditoria
Interna
GDG
Gabinete do
Diretor - Geral

10. RECURSOS
HUMANOS

11. QUADRO DE SERVIDORES
CARGO (EFETIVOS) LEI 10.871/2004 PROVIDOS DÉFICIT
Especialista em Regulação 365 320 12,3%
Analista Administrativo 200 158 21%
Técnico Administrativo 200 118 41%
Total 765 596 22,1%
 56 servidores do quadro específico, descentralizados, cedidos, anistiados
 36 servidores comissionados
 331 colaboradores terceirizados
 54 estagiários
Fonte: ANEEL/SRH, em maio/2019

12. ORÇAMENTO

13. ORÇAMENTO 2018
RECEITAS 2018
PREVISTO
(R$ MI)
ARRECADADO
(R$ MI)
% DISTRIBUIÇÃO
TFSEE 576,30 579,81 100,61%
Por lei Na prática, aprox.
100% ANEEL
57,23% ANEEL
42,77% Tesouro
Multas de Infrações 213,67 156,80 73,38% 100% CDE
UBP 729,88 705,87 96,71% 100% CDE
CFURH 1559,90 1559,23 99,96%
22,3% - Estados
58,0% - Municípios
3,6% - FNDTC
2,7% - MMA
2,7% - MME
10,7% - ANA
Royalties de Itaipu 736,73 953,11 129,37%
4,0% - FNDTC
3,0% - MMA
3,0% - MME
65% - Municípios
25% - Estados
TOTAL 3816,47 3954,82 103,62%
Fonte: ANEEL/SAF/SCG, em 31/12/2018

14. ORÇAMENTO 2018
Custeio
LOA + Créditos
(R$ mi)
Limite de
Empenho
(R$ mi)
Empenhado
(R$ mi)
Liquidado
(R$ mi)
Pessoal 190,73 190,73 190,53 186,66
Benefícios 5,73 5,73 5,73 5,49
Transferência CDE 907,69 907,69 881,43 881,43
Despesas Discricionárias 159,71 150,87 135,58 81,31
TOTAL 1.263,86 1.255,02 1.213,27 1154,89
Fonte: ANEEL/SAF, em 31/12/2018

15. HISTÓRICO ANEEL (1998 a 2018)
Fonte: ANEEL/SAF, em 31/12/2018
0
100
200
300
400
500
600
700
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
ORÇAMENTO DA ANEEL (R$ M)
1998-2018
Receita Arrecadada LOA Limite Autorizado Empenhado

16. PANORAMA DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
CONSUMIDORES
83 milhões
(janeiro/2019)1
ENCARGOS E TRIBUTOS
(somente distribuição)
89 bilhões
(janeiro/2019)1
INVESTIMENTO ANUAL
EM GERAÇÃO
15,8 bilhões
CAPACIDADE DE GERAÇÃO
7.430 EMPREENDIMENTOS
EM OPERAÇÃO
164,7 GW POTÊNCIA
INSTALADA
(abril/2019)2
AGENTES ASSOCIADOS
7.901
(abril/2019)5
UNIVERSALIZAÇÃO
99,8% dos domicílios
(janeiro/2019)4
MERCADO
Regulado: 386,6 TWh
Livre: 167,0 TWh
(2018)5
Fonte: ANEEL; 1 SGT, 2 SCG, 3 SFG, 4 SRD, 5 SRM
(2005-2018 ACR)
INCREMENTO ANUAL
MÉDIO DE POT. INST.
5.605 MW
(2007 - 2018)3

17. PANORAMA DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
RECEITA LÍQUIDA
NA DISTRIBUIÇÃO
171 bilhões
(janeiro/2019)1
PARTICIPAÇÃO NO PIB
3,7%
(dezembro/2018)4
102 DISTRIBUIDORAS
52 CONCESSIONÁRIAS
50 PERMISSIONÁRIAS
(janeiro/2019)5
LINHAS TRANSMISSÃO
145.925km
(janeiro/2019)3
INSVESTIMENTO ANUAL
EM DISTRIBUIÇÃO
11 bilhões
INVESTIMENTO ANUAL
EM TRANSMISSÃO
12,8 bilhões
Fonte: ANEEL; 1 SGT, 2 SRD, 3 SRT, 4 ASD, 5 SCT
(2012-2017)2
(2009-2018)

18. CAPACIDADE INSTALADA
CAPACIDADE INSTALADA1 : 164.723 MW
Renovável: 137.114 MW (83,2%) Não Renovável: 27.609 MW (16,8%)
HIDRÁULICA
104.472 MW
63,4%
BIOMASSA
14.787 MW
9,0%
EÓLICA
14.958 MW
9,1%
FOTOVOLTAICA
2.074 MW
1,3%
GÁS/PETRÓLEO/CARVÃO
25.619 MW
15,6%
NUCLEAR
1.990 MW
1,2%
GERAÇÃO
DISTRIBUÍDA
822,5 MW
0,5%
Fonte: ANEEL/BIG(SCG), em 9/4/2019
1: Inclui a capacidade instalada referente à geração distribuída (REN 482/2012)

19. GESTÃO TARIFÁRIA

20. EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA (nominal)
230%
189%

21. Fonte: ANEEL, atualizado em 14.04.2019
TARIFAS RESIDENCIAIS(GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh)
555 566 586
REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO CENTRO OESTE
552
REGIÃO NORDESTE
623
REGIÃO NORTE
569
BRASIL

22. TARIFAS RESIDENCIAIS(GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh)
ICMS
22.20%
PIS/COFINS
5.10%
Subsídios e outras
Políticas Públicas
10.40%
Transmissão
6.80%
Distribuição
18.60%
Geração de Energia
36.90%
GERAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO TRANSMISSÃO
kWh AP MG RJ RS SP
[0;50]
Isento
30%
Isento 12%
Isento
[51;90]
18%
30%
[91;100]
12%
[101;200]
18%
[201;300]
25%[301; 450] 31%
> 450 32%

23. Medidas para reduzir
estruturalmente os
componentes tarifários.
REDUZIR CUSTOS
Medidas para reduzir subsídios
cruzados, melhorando a alocação
dos custos entre consumidores.
REDUZIR TARIFA Medidas para evitar grandes
variações tarifárias entre os
processos anuais.
MITIGAR VARIAÇÕES
Medidas para melhorar a compreensão do
consumidor de sua conta de energia, seus
direitos e incentivar o uso eficiente.
COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA
P. CONCEDENTE ANEEL
P. LEGISLATIVO
OBJETIVOS DAAGENDA DE DESONERAÇÃO TARIFÁRIA

24. ENCARGOS NA CONTA DE ENERGIA (DIRETOS)
DEFINIÇÃO SIGLA
PARTICIPAÇÃO
(2018)
Subsídios (Descontos na Transmissão/Distribuição) CDE – Subsídios 2,18%
Subsídio à geração por carvão mineral nacional CDE - CCC/Carvão 1,27%
Programa de universalização (Luz para Todos) CDE - PLPT 0,18%
Empréstimo de 2013 para Distribuidoras CDE - Energia 1,22%
Empréstimos de 2014 para Distribuidoras CDE - Conta ACR 2,66%
Encargo de Serviços do Sistema/Encargo de Energia de Reserva ESS/EER 1,30%
Contribuição do Operador Nacional do Sistema ONS 0,001%
Investimentos em pesquisa e eficiência energética P&D 0,47%
Custos do programa de energia incentivada PROINFA 1,02%
Taxa da ANEEL (de fiscalização) TFSEE 0,06%
TOTAL 10,4%

25. 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Bilhões(R$)
Tarifa (TUSD)Outros Recursos do Tesouro
25 bn
20 bn
15 bn
10 bn
5 bn
0 bn
30 bn
1,0
8,5
4,6
1,7
11,8
4,6
18,9
6,3
11,9
6,4
9,3
6,6
14,2
5,8
14,1
18,1
25,2
18,3
15,9
20,0
16,2
4,0
20,2
2019
SUBSÍDIOS (CONTA - CDE)

26. DESPESAS COMBUSTÍVEIS (CCC) E UNIVERSALIZAÇÃO
SUBSÍDIO AO CARVÃO MINERAL NACIONAL
UNIVERSALIZAÇÃO
2,0 bn
1,0 bn
4,0 bn
0,9 bn
1,1 bn
4,7 bn
0,9 bn
1,2 bn
7,2 bn
1,0 bn
1,0 bn
6,3 bn
1,2 bn
0,9 bn
5,1 bn
0,9 bn
0,8 bn
5,8 bn
10 bn
8 bn
6 bn
4 bn
2 bn
0 bn
2013 2014 2015 2016 2017 2018
CCC CARVÃO MINERAL
DESPESAS(R$)
OBS: Não considera restos a pagar de anos anteriores, Verba do MME, CAFT da CCEE e indenizações de concessões.
2019
6,3 bn
1,1 bn
0,7 bn
7,0 6,7
9,3
8,3
7,2
7,5 8,1

27. SUBSÍDIOS (CDE) EVOLUÇÃO
SUBSÍDIO (R$ MILHÕES) 2018 20192
2019 REV. 3 2019 REV. %
2019
2019 REV.
(PART. %)
Rural 2.916 3.424 3.017 -12% 26%
Tarifa Social 2.440 2.380 2.380 0% 21%
Consumidor (fonte incentivada1
) 3.030 2.266 2.266 0% 20%
Geração (fonte incentivada1
) 300 352 352 0% 3%
Irrigação e aquicultura 787 923 908 -2% 8%
Água, esgoto e saneamento 745 875 771 -12% 7%
Distribuidoras de pequeno porte 584 686 686 0% 6%
Subsídio Transmissoras 402 914 914 0% 8%
Cooperativas (Densidade de Carga) 126 297 297 0% 3%
Total 11.330 12.117 11.591 -4% 100%
1 Fonte Incentivada: usina eólica, solar, biomassa, pequena hidrelétrica, etc.
2 Previsão de subsídio para o ano de 2019 antes da publicação do Decreto n. 9.642, de 2018.
3 Previsão de subsídio para o ano de 2019 depois da publicação do Decreto n. 9.642, de 2018 (Redução de R$ 526 milhões em comparação com 2019 antes do Decreto)

28. REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS
Decreto no 9.642, de 27 de dezembro de 2018
Redução gradativa dos subsídios (20% ao ano)
 Subsídios alcançados:
• Rural;
• Serviço Público de Irrigação; e
• Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento
Orçamento CDE p/ 2019: R$ 4,2 bilhões (desses subsídios);
 Redução prevista:
• R$ 0,8 bilhão/ano (ou 0,5% ao ano nas tarifas);
• Em 5 anos: redução acumulada de R$ 12,6 bilhões (2,5% nas tarifas)

29. EMPRÉSTIMOS DA RGR - DESIGNADAS
* Valores estimados pós flexibilização: ED Amazonas e ED Alagoas até março/19; CEA até dezembro/19
** Não inclui os valores adicionais previstos para ED Amazonas (MP no 855/2018) e CEAL (Portaria no 510/2018)
DISTRIBUIDORA VALORES REPASSADOS NOMINAIS (R$ mi)
Sigla 2016 2017 2018 2019 * Total**
AMAZONAS 467,94 803,31 488,58 133,34 1.893,17
BOA VISTA 51,42 171,91 126,04 - 349,38
CEA - 297,86 102,94 24,95 425,75
CEAL 133,04 294,84 204,05 196,83 828,76
CEPISA 165,06 462,42 275,42 - 902,90
CERON 141,60 262,02 149,55 - 553,18
ELETROACRE 48,05 94,83 38,98 - 181,87
TOTAL GERAL 1.007,11 2.387,20 1.373,10 355,12 5.135

30. MITIGAR
VARIAÇÕES
REDUZIR
CUSTOS
COMUNICAÇÃO
E EFICIÊNCIA
REDUZIR
TARIFA
ANEEL
Não aplicar desconto na antecipação de operação comercial (incentivada) (VII)
2019 2020 2021 2022 2023 n/d
n/d
Quitação antecipada dos empréstimos 2014 (Conta-ACR)
Encerramento dos empréstimos às distribuidoras designadas
Ajuste da previsão de receita das novas instalações (transmissão)
Cobertura do encargo de energia de reserva
Substituição de geração termelétrica em regiões isoladas e recém-interligadas
Ação judicial: descumprimento de despacho do ONS por usinas termelétricas
Ação judicial: indisponibilidade de usinas termelétricas (FID 60 meses)
-3,7% -1,2%
-0,47% -0,47%
-0,18%
-0,6%
-0,21% -0,10% -0,04% -0,07% -0,03%
-0,26%
-0,86%
Concatenação das quotas da CDE com os processos tarifários
Alíquota efetiva de PIS/PASEP e COFINS
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
Recadastramento e fiscalização dos subsídios tarifários
(rural, irrigação, aquicultura, água, esgoto, saneamento)
Aplicativo “ANEEL consumidor”
PODER CONCEDENTE
Encargo (geradores autoprodutores)
Extinção gradual de subsídios tarifários
(rural, irrigação, aquicultura, água, esgoto, saneamento)
2019 2020 2021 2022 2023 n/d
-0,03% - - - - -
-0,50% -0,50% -0,50% -0,50% -0,50%
PODER LEGISLATIVO
Extinção do desconto na tarifa de uso incidente no consumo (incentivada)
Tarifa Social
2019 2020 2021 2022 2023 n/d
- - - - - -
-0,45%
REDUZIR
TARIFA
REDUZIR
TARIFA
-8,09%
-2,53%
-0,45%
-11,07%
OBS: Os percentuais são estimativas aproximadas e as rubricas possuem natureza e base de aplicação distinta, razão pela qual a TOTALIZAÇÃO TEM EFEITO MERAMENTE ILUSTRATIVO.
Destacamos que outros efeitos e despesas supervenientes se somarão a esses, inclusive alguns já incorridos e cuja estimativa média preliminar, para 2019, é a seguinte:
1º Semestre = + 2,43% // 2º Semestre = - 2,19%. Esclarece-se também que a aplicação se dá nas datas dos reajustes e revisões tarifárias de cada distribuidora.
AGENDA

31. AGENDA
REGULATÓRIA

32. 2010
CICLO CICLO CICLO CICLO
2011-2012 2012-2013 2015-2016 2019-2020
• Introduzida pela
SRD
• Ciclo anual
• Somente SRD
• 1ª com ciclo bienal
• Diversas unidades
• Ciclo bienal
• Totalmente indicativa
• Diversas unidades
• Ciclo bienal
• Determinativa e indicativa
• Etapas do processo de
regulação como marcos
atividades
• Diversas unidades
• Ciclo bienal
• Determinativa e indicativa
• 576 contribuições
(maior em APs AR)
AGENDA REGULATÓRIA - EVOLUÇÃO

33. AGENDA REGULATÓRIA
 Porque fazemos? Transparência, participação pública, melhoria no processo regulatório
 Agenda integrada ao Planejamento Estratégico
 Ciclos:
AP 44/2018
Encerrada em 5/11/2018
575 contribuições
AR 2019 - 2020
AR 2018
2018
Construção AR
DETERMINATIVO
2019
INDICATIVO
2020

34. AGENDA REGULATÓRIA
 Mecanismo de Realocação de Energia – MRE: nova regulamentação, 1º tri/2019
 Instalações em corrente contínua de alta tensão: nova resolução, observando impactos nas
já existentes (REN nº 191/2005, nº 669/2015 e nº 729/2016); 2º tri/2019
 Revisão da WACC de G, T e D: Submódulos 2.4, 9.1 e 12.3 do PRORET, 2º tri/2019
 Limites de mínimo e máximo do PLD: revisão das Resoluções nos 682/2003 e 392/2009, 2º
tri/2019
 “Constrained off” de centrais geradoras eólicas, solares fotovoltaicas e hidrelétricas: nova
regulamentação, 2º tri/2019 (eólicas) e 1º tri/2020

35. AGENDA REGULATÓRIA - DESTAQUES
 Fator X: aprimorar os Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET, 3º tri/2019
 Custos operacionais regulatórios das distribuidoras: aprimorar os Submódulos 2.2 e 2.2A
do PRORET, 4º tri/2019
 Geração distribuída: aprimorar a REN 482/2012, 4º tri/2019
 Tarifa binômia (grupo B): aprimorar o PRORET e a REN nº 414/2010, 4º tri/2019
 Compartilhamento de infraestrutura: aprimorar a REN conjunta ANEEL/ANATEL nº 4/2014,
4º tri/2019
 Processo de reajuste de RAG de geradoras cotistas; 4º tri/2019

36. AGENDA REGULATÓRIA - DESTAQUES
 Caducidade de contratos de concessão de Distribuição: regras a partir do 6º ano de
contrato; 4º tri/2019
 Equipamentos de transmissão com vida útil esgotada: receita para ativos depreciados;
RENs 443/2011, e 756/2016; 4º tri/2020
 Base de Remuneração Regulatória (D): redução do período de incorporação de ativos;
4º tri/2020
 Condições gerais do acesso ao sistema de transmissão: consolidação das Resoluções
nos 247/1999, 281/1999, 245/2002, 56/2004, 67/2004, 68/2004, 248/2007; 320/2008,
442/2011, 722/2016 e 815/2018); 4º tri/2020

37. INOVAÇÃOABERTURA DE
MERCADO
APRIMORAR
MODELO DO
SETOR
GESTÃO
TARIFÁRIA
INSERÇÃO DAS
FONTES
RENOVÁVEIS
EXPANSÃO
RACIONAL DO
PARQUE GERADOR

38. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Reduzir a conta de energia: tarifas muito elevadas
frente
ao poder de compra do consumidor
Avaliar os subsídios existentes na conta
de energia:
 Emaranhado de taxas, subsídios, incentivos,
encargos e impostos
 Ajuste necessário para reduzir a tarifa e
melhorar a competividade do setor produtivo
(1o passo já dado com o Decreto no 9.642, de

39. Ampliar a participação de fontes limpas e
renováveis na matriz elétrica brasileira: eólica, solar,
biomassa e hidráulica
Incentivar a geração distribuída, onde o consumidor
produz a sua própria energia.
Resolver a questão do licenciamento ambiental:
 Debate é realizado de forma isolada, sem visão do todo
 Órgãos ambientais, licenciadores, Ministério Público e
órgãos de controles (como o TCU), atuam isoladamente,
sem qualquer coordenação
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

40. Fortalecer o mercado livre de energia, com aumento da abertura do
mercado:
 consumidor pode escolha o fornecedor de energia
 aumento da competição
 Desafios: reduzir os prazos de liquidação financeira e implantar o preço horário
Finalizar o processo de privatização das distribuidoras da Eletrobrás
(processo já avançado)
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

41. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Promover a inovação tecnológica no Setor Elétrico:
 Armazenamento
 Veículos elétricos
 Redes elétricas inteligentesa

42. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Aprimorar o modelo do setor, (há descontentamento dos
consumidores e dos investidores, bem como conflitos judiciais que
paralisam o mercado):
 Revisar os modelos de operação e formação de preços do Setor Elétrico
 Reequilibrar estruturalmente o Mecanismo de Realocação de Energia
(MRE) diante da expansão de fontes intermitentes (eólica e solar)
 Solucionar o Generation Scaling Factor (GSF) (continua):

43. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Solucionar o Generation Scaling Factor (GSF)
 Deslocamento hidráulico para despacho fora da ordem de mérito por razão elétrica
 Deslocamento hidráulico para a importação de energia elétrica
 Buscar a neutralidade dos efeitos da antecipação de garantia física
 Adequada alocação de vertimentos turbináveis em usinas hidrelétricas
 Serviços ancilares prestados por usinas hidrelétricas

44. OUVIDORIA
SETORIAL

45. CANAIS DE ATENDIMENTO
TELEFONE: 167
(ligação gratuita,
seg a sáb, 6h20 às 24h)
ATENDIMENTO
PRESENCIAL
CHAT
CHATBOT
(lançamento em jan/19)
APP ANEEL
CONSUMIDOR
CORRESPONDÊNCIA FALE CONOSCO
(internet)

46. 90,4%
Satisfação com nosso
atendimento
58.000Solicitações por outros
canais
6,6dias
Tempo média de
resposta
+150mil
Reclamações
registradas (ano)
+1MilhãoChamadas
Recebidas (ano)
NOSSOSNÚMEROS
OuvidoriaSetorial

47. Entenda sua conta
Falta de luz Problemas com
a conta
Ligação
nova/ religação
Equipamento
queimado
Denúncia
Módulo “Entenda Sua Conta”:
 Em fase experimental
 Fins educacionais (como é composta
a fatura de energia elétrica)

48. Incorpora a voz do consumidor na
tarifa de energia elétrica
+ 25 MILENTREVISTAS ANO

49. DESCENTRALIZAÇÃO

50. Agencias conveniadas (10) / * Sem Contrato de Metas (1) Acordo de Interesses (03)
ARSEP (RN)
ARSESP (SP)
AGER (MT)
AGR (GO)
ARPE (PE)
AGEPAN (MS)
ARPB (PB)
ARSAL (AL)*ATR (TO)
AGEAC (AC)
ASPE (ES)
AGERGS (RS)
ARCE (CE)
CONVÊNIOS VIGENTES

51. Convênios denunciados (4)
ARSAM (AM)
AGESC (SC)
AGERBA (BA)
ARCON (PA)
CONVÊNIOS DENUNCIADOS

52. Estados interessados (2)
AGRESPI (PI)
AGRESE (SE)
ESTADOS INTERESSADOS

53. BENEFÍCIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
Amplia a capacidade de
atuação da ANEEL
Fonte de informações
Proximidade aos consumidores
(relativa) e agentes
Velocidade de
atuação
Troca de experiências
Relacionamento político-
institucional
Manutenção da espécie
“agência reguladora”
Conhecimento das
variáveis locais

54. FISCALIZAÇÃO

55. TRADICIONAL BASEADA
EM RESULTADOS
DUAS VISÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO:
• Se há regras, é preciso fiscalizá-las
• Se há violações, é necessário punir
• Objetivo: 100% de adequação
• Adequação a regras é uma das
formas
• Busca pelo Resultado
• Objetivo: efetividade
Fonte: Florentin Blanc – OECD Conference on Enforcement and Inspections, 2017

56. FISCALIZAÇÃO POR EVIDÊNCIAS
Recursos alocados onde há evidências de
problemas
Mudança de mentalidade:
 Fiscalizar tudo x foco no resultado!
Busca de evidências por monitoramento
à distância

57. BASE EM EVIDÊNCIAS E EM RISCO:

58. ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
Geração (SFG)
3.424
Geradoras
Transmissão (SFE)
271
Transmissoras
Distribuição (SFE)
102
Distribuidoras
(concessionárias e permissionárias)
Fiscalização Econômica e Financeira (SFF)
• Gestão das contas setoriais
(CCC, RGR, Conta Bandeira, ...)
• Dados Econômicos e Financeiros para o cálculo
tarifário e atuação na regulação econômica
(+/- 160 bilhões/ano)

59. FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Novo modelo de fiscalização:
Modelo Quantum de fiscalização em 3 níveis
1ºNIvel
Monitoramento
2ºNIvel
Ação à Distancia
3ºNIvel
Ação
Presencial
• Universo completo
• Indicadores
• Usinas selecionadas
• Investigação
• Não finalizados no 2º nível
• Foco em evidências

60. FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Processamento
Indicadores
Ação
FISCALIZAÇÃO POR
TEMAS E ESTRATÉGIA
MONITORAMENTO SELEÇÃO
RAPEELAMBIENTAL
ONS CCEE

61. FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Abrangência da fiscalização da geração:
USINAS EM
IMPLANTAÇÃO
USINAS EM
OPERAÇÃO
AGENTES
ESPECIAIS
(ONS E CCEE)

62. USINAS EM
IMPLANTAÇÃO
USINAS EM
OPERAÇÃO
AGENTES
ESPECIAIS
(ONS E CCEE)
FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Usinas em implantação
Foco: cumprimento dos contratos
Fase pré-obras: verifica a viabilidade de implantação dos
projetos:
 Acompanhamento de etapas que precedem o início das obras (contratos
com fornecedores, financiamento, licenciamento, etc.)
Fase obras: verifica cumprimento do cronograma:
 Assegurar início da operação comercial na data contratada

63. USINAS EM
OPERAÇÃO
AGENTES
ESPECIAIS
(ONS E CCEE)
USINAS EM
IMPLANTAÇÃO
Usinas em operação
Foco: continuidade do serviço
Avaliar desempenho das usinas
Acompanhar testes de auto restabelecimento (black-start)
Segurança das barragens (classificação, estabilidade e manutenção)
Contingências (situações de ocorrências, perturbações e
indisponibilidades)
FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:

64. AGENTES
ESPECIAIS
(ONS E CCEE)
USINAS EM
IMPLANTAÇÃO
USINAS EM
OPERAÇÃO
Agentes especiais (ONS e CCEE)
Foco: cumprimento dos contratos
Confiabilidade e integridade dos sistemas operacionais,
metodologias e processos
Assegurar a programação e operação ótima das usinas (ONS)
Aderência das práticas operativas aos Procedimentos de Rede
(ONS)
observância dos Procedimentos de Comercialização, contratos e
editais de leilão (CCEE)
FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:

65.  Rapeel
 Celebração CER/CCEAR
 Início de obras previsto para
2019
 PCHs não regularizadas (LI,
EPC)
 Isolados
 DAPR
 Suprimento 2019
 Celebração de contratos de
conexão
 ONS
 Desempenho de:
UHEs-tipo I
UTEs-tipo I e IIA
PCHs
EOLs
Isolados
 Segurança de Barragem
 Autorrestabelecimento
 Ocorrências graves e
indisponibilidades prolongadas
 CDE – Isolados
IMPLANTAÇÃO PRODUÇÃO
AGENDA 2019: TEMAS (18 CAMPANHAS)
FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:

66. FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO RESULTADO
BASEADO EM EVIDÊNCIAS
1.712 ações de
fiscalização
Fiscalização em 2018 ...
366 ações
in loco
R$ 220 mi de
multas aplicadas
RELATÓRIO DE
DESEMPENHO
RELATÓRIO
ANALÍTICO
PLANO DE
MELHORIAS
RESULTADOS
Melhoria na
qualidade do
serviço

67. FISCALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
ABRANGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
OCORRÊNCIAS
ONS
Empreendimentos
FAIXA DE
SERVIDÃO
PARCELA
VARIÁVEL
TÉCNICA

68. FISCALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
 Ocorrências no Sistema de Transmissão: grandes ocorrências; exemplo: perturbação de 21/3/2018
(SE Xingu), com colapso no fornecimento para as regiões N e NE, e reflexos nas regiões SE, CO, e S
 Técnica: operação e manutenção das instalações
 Limpeza de faixa de servidão: condições de manutenção da faixa de servidão de LTs estratégicas do
SIN
 Empreendimentos: cronograma executivo e da conformidade técnica das instalações outorgadas
 Parcela Variável: nível de qualidade dos serviços definidos na Resolução no 729, de 2016
 ONS: conformidade regulatória na atuação técnica do ONS

69. FISCALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
ATIVIDADES RELEVANTES – AGENDA 2019:
 Campanha sobre queimadas
 Monitoramento das obras de expansão do sistema
 Análise de desligamentos forçados de 39 LTs e 24 SEs
 9 análises de Não Conformidades apuradas pelo ONS
 Acompanhamento de 38 planos de melhorias
 Instrução de 8 processos tendentes à recomendação de caducidade
 28 ações fiscalizadoras: 7 sobre Planos de Melhorias e Providências (PMPs), 5 de O&M, 5 de empreendimentos.

70. FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO:
ABRANGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO:
FATOR DE
POTÊNCIA
NÍVEL DE
TENSÃO
DER E FER
FATOR DE
POTÊNCIA
SUBSÍDIOS
TARIFÁRIOS
INDICADORES
DE
CONTINUIDADE
TÉCNICO COMERCIAL

71. FISCALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
 Indicadores de Continuidade: coleta, apuração, registro e armazenamento dos indicadores e respectivas
compensações aos consumidores (DEC, FEC, DIC, FIC, DMIC e DICRI)
 Subsídios Tarifários: verificações dos subsídios relativos a consumidores rurais e contratantes de fontes
incentivadas
 DER (Duração Equivalente de Reclamação) e FER (Frequência Equivalente de Reclamação): apuração dos
indicadores; classificação e tratamento de reclamações
 Comercial: qualidade do atendimento comercial (ligação de UC, vistoria, faturamento, ressarcimento de
danos, apuração de irregularidades, recuperação de receita)
 Técnica: operação e manutenção das instalações
 Conformidade Nível de Tensão: verificação da conformidade dos níveis de tensão em regime permanente
 Fator de Potência: adequação do fator de potência da distribuidora na conexão com a Rede Básica
 Geração Distribuída: regularidade na implantação e operação de usinas

72. FISCALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
ATIVIDADES RELEVANTES – AGENDA 2019:
 Análise: Esquema Regional de Alivio de Carga – ERAC
 Análise: pedidos de ligação com necessidade de obras
 16 ações fiscalizadoras, com destaque: 5 sobre Indicadores de Continuidade (ICI), 6 sobre subsídios tarifários
 Acompanhamento de 16 planos de melhorias
 Agências Estaduais:
• 9 ações fiscalizadoras
• Acompanhamento de 18 planos de melhorias

73. FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA:
ABRANGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA:
PROCESSO
TARIFÁRIO
FUNDOS
SETORIAISDADOS
CONTÁBEIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA

74. PROCESSO
TARIFÁRIO
FUNDOS
SETORIAISDADOS
CONTÁBEIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA
FISCALIZAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO TARIFÁRIO
 Banco de pagamentos (para CVA): 2,5 milhões de itens, +/- R$ 115
bilhões por ano
 Base de Remuneração Regulatória:
 Ex (2017) foram fiscalizadas 10 distribuidoras, que realizaram R$ 24,5
bilhões em investimentos, e adicionaram 18 milhões de equipamentos e
56 mil toneladas de cabo ao sistema de distribuição
 Banco de Preços de Transmissão: R$ 16,8 bilhões de investimentos
fiscalizados
DADOS
CONTÁBEIS
FUNDOS
SETORIAIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA

75. PROCESSO
TARIFÁRIO
FUNDOS
SETORIAISDADOS
CONTÁBEIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA
FUNDOS
SETORIAIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA
PROCESSO
TARIFÁRIO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS
 Fiscalização do Balanço Mensal Padronizado (BMP):
 748 empresas, +/- 2 milhão de registros por ano
 Fiscalização do Relatório Trimestral Padronizado (RIT):
 834 empresas, +/- 7,5 milhões de registros por ano
 Atualização das Normas de Contabilidade do Setor Elétrico

76. PROCESSO
TARIFÁRIO
FUNDOS
SETORIAISDADOS
CONTÁBEIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA
DADOS
CONTÁBEIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA
PROCESSO
TARIFÁRIO
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS FUNDOS SETORIAIS
 Fiscalização da gestão (pela CCEE) dos fundos:
 CDE, CCC e RGR, além das contas Bandeiras e ACR
 Em 2018, orçamento da CDE foi de R$ 20 bilhões
 Fiscalização da gestão (pela Eletrobras) dos recursos de:
 Itaipu, Proinfa e financiamentos de RGR
 +/- R$ 7 bilhões por ano

77. PROCESSO
TARIFÁRIO
FUNDOS
SETORIAISDADOS
CONTÁBEIS
SUPERVISÃO
ECONÔMICA E
FINANCEIRA
DADOS
CONTÁBEIS
FUNDOS
SETORIAIS
PROCESSO
TARIFÁRIO
SUPERVISÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO
 Supervisão da saúde econômica e financeira das
empresas do setor elétrico
 Cálculo dos valores de empréstimos de RGR:
 R$ 4,7 bilhões até novembro, podendo chegar à
R$ 8 bilhões (Amazonas e CEAL)
 Monitoramento e diagnóstico dos efeitos da
regulação/legislação sobre a situação econômica e
financeira das empresas do setor elétrico

78. FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
AGENDA 2019: ATIVIDADES RELEVANTES
TARIFAS ENCARGOS
SETORIAIS
 Banco de Pagamentos: 53 empresas
 Base Remuneração Transmissão: 11
processos
 Base Remuneração Distribuição: 10
processos (inclui ex-designadas)
 Fiscalização da CCC: 23
beneficiários
 Fiscalização da CDE Carvão: 4
beneficiários
 Fiscalização dos CAFTs (CONTA
ACR, Bandeiras, Coner, CDE, etc.)
 Fiscalização da Conta Itaipu
 Fiscalização da Conta Proinfa

79. DISTRIBUIÇÃO

80. No segmento de distribuição de energia predomina a
participação privada com agentes estrangeiros em sua maioria
DISTRIBUIÇÃ
O102 Empresas
de distribuição
Fonte: ANEEL/SGT, em jan/2019

81. DISTRIBUIÇÃ
OParticipação
dos
tipos de
capitaisFonte: ANEEL/SGT, em jan/2019
Proporção dos tipos de capital nas concessionárias de
distribuição frente a carga total do sistema (GWh/ano)
19%
29%
Nacional
Privado
Nacional Estatal
Estadual
Estrangeiro
Privado
52%
22%
26% Estrangeiro
Nacional Estatal
Nacional Privado

82. INVESTIMENTOS
EM
DISTRIBUIÇÃO
Fonte: ANEEL/SGT, em jan/2019
R$11
bilhões em
investimentos
(Média 2012~2017)
19%
12%
69%
Melhoria (%) Renovação (%) Expansão (%)

83. AÇÕES DE GESTÃO PARAA MELHORIA DA QUALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO
Definição de indicadores nos novos contratos de distribuição:
 Eficiência da qualidade do serviço
 Gestão econômico-financeira
Limitação de distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio
(em razão da violação de indicadores de continuidade, REN no 747/2016)
Proposta de alterações das compensações pela transgressão dos indicadores
individuais e na componente de qualidade das tarifas, Xq (AP no 16/2018)
Plano de Resultados e fiscalização estratégica

84. 15,99 17,91 16,17 15,51 16,26 15,73 15,63 16,17 18,26 18,42 18,61 18,78 18,49 18,03 18,60 15,81 14,35 12,59 12,59
24,24
22,33 22,23 21,10 20,44 19,48 18,85 18,26 17,44 17,01 16,23 15,87 15,19 14,58 13,94 13,31 12,77 12,72 12,47
0
5
10
15
20
25
30
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
DEC Brasil Concessionárias
DEC Apurado DEC Limite
Fonte: ANEEL/SRD, em 7/5/2019 2019: Média móvel de abril/18 a mar/19
DURAÇÃO DAS INTERRUPÇÕES - DEC

85. Fonte: ANEEL/SRD, em 7/5/2019 2019: Média móvel de abril/18 a mar/19
14,05 14,63 12,65 11,74 12,09 11,17 11,36 10,99 11,27 11,31 11,21 11,17 10,60 10,08 9,86 8,87 8,20 7,05 6,83
22,46
20,53
19,22
18,03 17,71 17,17 16,57 15,99 15,19 14,54 13,61 13,19 12,47 11,77 11,03 10,33 9,72 9,52 9,22
0
5
10
15
20
25
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
FEC Brasil Concessionárias
FEC Apurado FEC Limite
FREQUÊNCIA DAS INTERRUPÇÕES - FEC

86. QUALIDADE DO SERVIÇO
Quantidade de interrupções está diminuindo:
 Redução de 28% no FEC nos últimos 3 anos.
Duração total das interrupções está diminuindo:
 Redução de 32% no DEC nos últimos 3 anos.
Desempenho individual das distribuidoras melhorando a cada ano
DEC e FEC com os melhores resultados históricos

87. LEILÃO DE DISTRIBUIÇÃO
1º Leilão de privatização de distribuição do PPI
Tipo: Maior lance acima do valor mínimo atribuído ao ativo
LEILÃO DA CELG-Da
EMPRESA DATA DO LEILÃO
LANCE VENCEDOR
(R$ mi)
PRÊMIO RELAÇÃO AO
PREÇO MÍNIMO
(%)
EMPRESA VENCEDORA
CELG - D 30/11/2016 2.187 28,03 ENEL
LEILÃO CELG-D

88. LEILÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Tipo: maior índice combinado de deságio na flexibilização tarifária e outorga
LEILÃO DISTRIBUIDORAS ELETROBRAS
LEILÃO DAS DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS
EMPRESA DATA DO LEILÃO
ÍNDICE DE DESÁGIO NA
FLEXIBILIZAÇÃO (%)
IMPACTO PREVISTO NA
TARIFA (p.%)
AUMENTO
DE CAPITAL (R$ mi)
INVESTIMENTOS PREVISTOS
(R$ mi)
EMPRESA VENCEDORA
CEPISA 26/07/2018 119 -8 720,9 720 Equatorial
CERON 30/08/2018 21 -1,81 253,8 712 Energisa
ELETROACRE 30/08/2018 31 -3,43 238,8 607 Energisa
BOA VISTA 30/08/2018 0 0 175,9 212,3 Oliveira Energia
AMAZONAS ENERGIA 10/12/2018 0 0 491,3 2,8 bi Oliveira Energia
CEAL 28/12/2018 0 -2,14* 545,7 837,2 Equatorial

89. GERAÇÃO
DISTRIBUÍDA

90. MAPA DA IRRADIAÇÃO SOLAR - MUNDO
Alemanha:
900-1.250 kWh/m2/ano
França:
900-1.650 kWh/m2/ano
Espanha:
1.200-1.850 kWh/m2/ano
MÉDIAANUAL DA IRRADIAÇÃO DIÁRIA:

91. MAPA DA IRRADIAÇÃO SOLAR - BRASIL
IRRADIAÇÃO DIÁRIA MÉDIAANUAL SUPERIOR A MAIORIA DOS PAÍSES EUROPEUS
 A menor irradiação no Brasil é
superior a maior irradiação na
Alemanha
 1.500 e 2.400 kWh/m2/year

92. MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Resolução no 482/2012
(Atualizada pela Resolução no 687/2015)
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
Qualquer fonte renovável ou cogeração qualificada
Micro (até 75 kW) e Minigeração (até 5.000 kW para
fontes não hídricas e 3.000 kW para fontes hídricas)
Troca de energia – não é comercialização

93. Quadro de
energia
Energia consumidaa
kWh kWh
kWh
kWh Energia injetada
kWh kWh
Resolução no 482/2012
(Atualizada pela Resolução no 687/2015)
MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

94. MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
MODALIDADES
GD
compartilhada
Autoconsumo
remoto
Condomínio
com GD
GD junto à
carga

95. 1
GD JUNTO À
CARGA
4
GERAÇÃO
COMPARTILHADA
Diferentes titularidades
(consórcio/cooperativa)
Mesmaáreadeconcessão
3
AUTOCONSUMO
REMOTO
Mesma titularidade
Mesmaáreadeconcessão
2
CONDOMÍNIO
COM GD
Áreacomum
MODALIDADES

96. 4,866 6,590
8,491 10,675
13,382
17,142
22,163
27,997
34,368
42,529
52,049
27 33 63 96 139 194 295 421 605 866 1,408 2,161 3,430
5,632 7,657
9,741 12,223
15,520
20,030
32,108
40,725
48,452
59,530
71,290
Quantidade Acumulada de Conexões Quantidade Acumulada de Consumidores que Recebem Créditos
MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Aumento de mais de
16 vezes após aprimoramento
da Resolução! 97.849 consumidores recebendo créditos
 72.996 micro e minigeradores(conexões)
Em 07/05/2019
2.963
52.270

97. MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
DADOS GERAIS
868,6 MW 84,7% 74,1% 25 Anos
é a potência
instalada em GD
da GD vem da
fonte solar (kW)
das conexões
são residenciais
é a vida útil dos
painéis solares

98. GERAÇÃO

99. O segmento de geração de energia tem participação da
Eletrobrás com crescente participação estrangeira
GERAÇÃO
163,6 GW
Fonte: ANEEL, em 31/12/2018

100. CAPACIDADE INSTALADA – ACRÉSCIMO ANUAL
Fonte: ANEEL/SFG, em 28/12/2018
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
2.327
2.828
4.262
2.506
4.638
3.990 4.235
2.425
3.389 3.322
2.156
3.556
6.149
4.199
3.983
5.889
7.509
6.428
9.526
7.386
7.141

101. CAPACIDADE INSTALADA – ACRÉSCIMO EM 2018
Fonte: ANEEL/SCG Atualizado: 28/12/2018
PCH
182,10
UVF
793,6
UHE
3.608,55
UTE
589,84
EOL
1.967,15
Soma de Potência (MW)
2018 por tipo Geração (MW)
UTE
UHE
EOL
PCH
UVF

102. CAPACIDADE INSTALADA – ACRÉSCIMO EM 2018
Fonte: ANEEL/SCG Atualizado: 28/12/2018
2018 por Estado (MW)
PR
MS
RS
SC
RJ
MA
ES
GO
PB
PI
SP
MG
RN
CE
AM
MT
BA
PA
PR
MS
RS
SC
RJ
MA
ES
GO
PB
PI
SP
MG
RN
CE
AM
MT
BA
PA
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500
8,62
14,00
16,00
21,32
33,68
37,80
50,50
52,60
168,00
214,50
231,58
300,00
81,40
344,80
401,20
549,00
1.554,79
3.061,47

103. ATRATIVIDADE DO SEGMENTO DE GERAÇÃO
PROJETOS CONTRATADOS
(2018 - 2023)
337 usinas
22 mil MW de
capacidade instalada
66% renováveis
100
bilhões em
investimentos
R$
INVESTIMENTO ANUAL
EM GERAÇÃO
(2009 – 2018 ACR)
15,8
bilhões em
investimentos
R$

104. PEQUENAS CENTRAIS
HIDRELÉTRICAS
Simplificação dos
PROCESSOS E
REDUÇÃO DOS
PRAZOS
NÃO MAIS
na aprovação de
PROJETO
BÁSICO
Foco na outorga de
autorização para
exploração de
PCH e
UHE ≤ 50MW

105. Antes de 2015:
Pelo
menos
5 anos
Antes de 2015:
143
dias
Em 2016:
59
dias
Em 2017:
37
dias
Em 2018:
34
dias
Tempo médio de análise DRS-PCH
RESULTADOS

106. RESULTADOS
TOTAL DE PCH ANALISADAS POR ANO
Estoque
de PCH
Análises
online
43 36 31
105
250
260
63
15
0
50
100
150
200
250
300
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
602 MW
453 MW
362 MW
1.312 MW
3.033 MW
3.936 MW
992,88 MW
268,95 MW

107. POTENCIAL HIDRÁULICO
TOTAL DE PCH ANALISADAS POR ANO
Até 50MW 16,924 MW
Maior que 50MW: 55.155 MW
TOTAL: 72.079 MW
31.964 MW
Maior que 50 MW
(UHE) Eixos
disponíveis
23.191 MW
Maior que 50 MW
(UHE) Em
elaboração
6.799 MW
Até 50 MW
(PCH e UHEAUT) Eixo
disponível
10.125 MW
Até 50 MW (PCH e UHEAUT)
Em elaboração, aguardando
análise, DRS emitido

108. DESAFIOS
Incentivo às políticas de reservatórios de regularização
Necessidade de aproximação e articulação com o setor
ambiental
Discussão prévia da viabilidade ambiental de uma usina já na etapa
dos Estudos de Inventário Hidrelétrico (Inventário Participativo)

109. LEILÃO DE GERAÇÃO RESULTADOS DO LEILÃO A-6/
2018 E COMPARAÇÃO COM OS DE LEN ANTERIORES
Descrição Leilão A-6/2018 Leilão A-4/2018 Leilão A-6/2017 Leilão A-4/2017
Data de realização da sessão do Leilão 31/08/2018 04/04/2018 20/12/2017 18/12/2017
Data de inicio do Suprimento de Energia 1º/01/2024 1º/01/2022 1º/01/2023 1º/01/2021
Nº de Usinas Vencedoras 62 39 63 25
Potência Contratada (MW) 2.100 1.025 3.842 674
Garantia Fisica (MWm) 1.229 356 2.930 229
Montante Contratado (MWm) 835 299 2.737 220
Preço Marginal do Leilão (R$/MWh) 196,66 198,96 220,74 234,94
Preço Médio de Venda (R$/MWh) 140,87 124,75 189,45 144,51
Valor global dos Contratos Comercializados (R$) 23,8 bilhões 6,7 bilhões 108,4 bilhões 5,7 bilhões
Economia para os Consumidores (R$) 20,8 bilhões 9,7 bilhões 68,5 bilhões 6,8 bilhões
Deságio Médio (%) 46,89% 59,07% 38,70% 54,65%
Investimento Estimado (R$) 7.684.189.270 5.277.688,110 13.940.812,810 4.286.698,650
Duração da Sessão do Leilão 3h e 40 min 1h e 31 min 3h e 40 min 2h e 14 min
32,1% 6,6%

110. LEILÕES PREVISTOS
Para 2019:
 3 leilões de geração de energia nova:
• 1 leilão A-4
• 1 leilão A-6
• 1 leilão de sistemas isolados (Roraima)
 2 leilões de energia existente:
• 1 leilão A-1
• 1 leilão A-2a
LEILÕES DE GERAÇÃO SÃO DEFINIDOS EM PORTARIA DO PODER CONCEDENTE

111. TRANSMISSÃO

112. O segmento de transmissão de energia tem alta participação
da Eletrobrás com crescente participação estrangeira
TRANSMISSÃO
146 mil km
Fonte: ANEEL, em dez/2018
Crescimento esperado
entre 2019 & 2023:
5.900 km/ano
2,50%2,60%
3,70%
5,90%
6,30%
55,40%
9,30%
14,40%
Eletrobrás CTEEP Cemig
State Grid Abengoa
Taesa
Alupar Outros
1
1

113. PROJETOS CONTRATADOS
(2018 - 2023)
360 instalações
61 mil MVA
17 mil MVAr
34 mil km
linhas de transmissão
60
bilhões em
investimentos
R$
INVESTIMENTO ANUAL
EM TRANSMISSÃO
(2009 – 2018 ACR)
12,8
bilhões em
investimentos
R$

114. EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS
NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO
2013 - 2015 2016 - 2018
Wacc estimado 4,60 %
RAP/Invest = 10,86%
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
entre 18 e 36 meses
Wacc estimado 7,62 %
RAP/Invest = 16,41%
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
entre 36 e 60 meses
Incentivo contratual à antecipação e à entrada parcial de
instalações independentes
Introdução das cláusulas contratuais que tratam da Matriz de
Riscos
Disciplina contratual para casos fortuitos e/ou de força maior
Possibilidade do Poder Concedente avocar ao Órgão
Ambiental Federal empreendimento de interesse sistêmico
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

115. LEILÃO 4/2018 – VISÃO DOS LOTES E RESULTADOS
Receita Anual Permitida RAP
R$ 2,14 Bilhões
Edital
R$ 1,15 Bilhões
Contratado
R$ 986 milhões - 46,08%
Deságio
16
Lotes
R$ 13,2 Bilhões
Economia Para Consumidor 25 bilhões
7.152 km
Empregos Gerados 28.679
14.819 MVA
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

116. LEILÃO PRESENCIAL EM NÚMEROS
1.695 acessos a
transmissão ao vivo
da B3
7 horas
de duração
704 pessoas
presentes
8,4 Proponentes por Lotes
Total de 135 proponentes
42 empresas ou consórcios
11 novos
entrantes
12 empresas/grupos
estrangeiros
13 lotes com 7 ou
+ proponentes
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

117. INSCRIÇÃO DE PROPONENTES ESTRANGEIRAS OU
CONTROLADAS POR GRUPO ECONÔMICO ESTRANGEIRO
ÌNDIA
• Sterlite Brasil Projetos de Transmissão de
Energia S.A.
CHINA
• State Grid Brazil Holding S.A.
• CPFL Geração de Energia S.A.
ITÁLIA
• Consórcio Terna (Terna Plus e Rete)
ESPANHA
• Celeo Redes Brasil S.A.
• Consórcio Chimarrão (CYMI / Brookfield)
• Neoenergia S.A.
COLÔMBIA
• CTEEP
• Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP)
• Consórcio Columbia (TAESA / CTEEP)
PORTUGAL
• EDP
• Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP)
FRANÇA
• Consórcio Engie (Engie Brasil Energia)
CANADÁ
• Consórcio Chimarrão
(CYMI / Brookfield)

118. VENCEDORES DO LEILÃO NO 4/2018 (POR LOTE)
PROPONENTE LOTE(S) INVESTIMENTO (R$) RAP (R$) ORIGEM DO CAPITAL
Neoenergia 1, 2, 3, 14 6.091.270.682,65 501.182.000 ESPANHA
Consórcio Chimarrão (CYMI S.A. 50% e Brasil Energia FIP – Brookfield
50%)
10 2.432.240.287,04 219.500.000
ESPANHA E
CANADÁ
Celeo Redes 16 1.126.955.608,99 120.122.186 ESPANHA
Sterlite 13 776.819.688,41 74.721.784 ÍNDIA
CPFL Geração 5, 11 714.939.022,92 60.268.000 CHINA
Energisa 4 699.422.704,54 62.854.451 NACIONAL
Taesa 12 610.364.836,15 58.956.000 NACIONAL
Consórcio EMTEP (JAAC - 80% e EMTEP - 20% ) 6, 9, 15 355.669.468,90 27.364.000 NACIONAL
Zopone 7 277.764.766,02 20.698.545 NACIONAL
Consórcio I.G. – ESS (I.G. Transmissão e Distribuição - 90% e ESS Energias
Renováveis - 10%)
8 89.394.672,70 8.151.300 NACIONAL
TOTAIS 1 a 16 13.174.841.738 1.153.818.266

119. COMPETITIVIDADE E DIVERSIFICAÇÃO NOS LOTES DA ELETROSUL
CONTRATO DE CONCESSÃO ELETROSUL NO 1/2015 (CADUCADO)
Dividido em 4 lotes no Leilão no 4/2018 visando:
AtratividadeCompetição Riscos
Novos vencedores:
Lote 10
Consócio
Chimarrão
Lote 11
CPFL
Geração
Lote 12
Taesa
Lote 13
Sterlite
Novos vencedores:
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
Shanghai
x
Leilão 4/2018
DESÁGIO 5% economia
pro consumidor
35,15 %
x
40,88 %

120. EVOLUÇÃO DOS NÍVEIS DE COMPETITIVIDADE NOS LEILÕES DE
TRANSMISSÃO (2014 – 2018)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
0
3
6
9
12
15
01/14
13 lotes
04/14
13 lotes
07/14
4 lotes
07/15
1 lote
01/15
12 lotes
05/15
13 lotes
13/15 1ª Et.
26 lotes
13/15 2ª Et
24 lotes
05/16
35 lotes
02/17
11 lotes
02/18
20 lotes
04/18
16 lotes
Desagio Médio Médiade Proponentes Aptos porLote Médiade Ofertantes porLote Médiade Ofertantes porLote, excluindo-se osLotes vazios
PROPONENTES E OFERTANTES POR LOTE
Proponentese
Ofertantes
%Deságio
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

121. HISTÓRICO DE NEGOCIAÇÃO DE LOTES NOS LEILÕES DE
TRANSMISSÃO (1999 – 2018)
Taxa média de sucesso
1999-2018: 86,8%
2010-2018: 79,2%
2013-2018: 72,0%
2017-2018: 95,3%
1
8 7 8 7
13
7
13
7
28
20 21
24 23
41
22
29
48
46
36
3 1 1 1
2
1 3
16
10
18
13
4
0%
10%
20%
30%
40%
50%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
DESÁGIO
LOTES
Total de Lotes Lotes Vazios Deságio
54,84%
40,27%39,24%
Médio
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

122. RELAÇÃO RAP/INVESTIMENTO NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO
21.93%
20.18%
20.91%
22.88%
23.08%
19.65%
17.81% 17.92%
14.13%
15.35%
12.97%
12.16%
11.71%
11.41%
10.86%
12.67%
16.97%
20.80%
19.45%
16.41%
18.64%
17.15%
17.78%
19.45%
19.62%
16.70%
15.14%
15.24%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
22%
24%
RAP/Invest - 1999 a 2018
Relação RAP/Invest RAP/Invest-Equivalente-Anos-Degrau
15,0 %
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

123. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
WACC (REAL E LÍQUIDO DE IMPOSTOS)
11.00%
9.39%
7.73%
7.73%
7.50%
7.05%
6.59%
6.01%
5.59%
5.00%
4.60%
5.57%
8.10%
9.80%
8.93%
7.62%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
11%
12%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
WACC - 2003 a 2018

124. LEILÃO PREVISTO (TRANSMISSÃO)
4 bilhões
de investimento*
2019
Dezembro**
* Com base em estudos de planejamento recebidos até abril/2019
** Cronograma estabelecido pela Portaria MME n. 217, de 29/04/2019
Fonte: ANEEL/SEL, em maio/2019

125. CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2015 (ELETROSUL, CADUCADO)
8 LTs 525 kV (uma CD)
9 LTs 230 kV (uma CD e duas subterrâneas)
3 SEs 525 kV e 5 SEs 230 kV (uma isolada a SF6)
Instalações (investimento de R$ 4 bilhões):
SOLUÇÃO
 Execução de garantia de fiel
cumprimento do contrato (em fase
de instrução processual) – 5% do
Investimento
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
 Recomendação de suspensão
temporária de participação em
licitações e contratar com a ANEEL
(em fase de deliberação pela
Diretoria) – 2anos
Contrato assinado para
operação em 6/3/2018
(Mar/2015)
MME declara a
caducidade do contrato
(Out/2018)
Processo punitivo de
falhas e transgressões
(Dez/2016)
Aprovado Plano de
Transferência para
Shanghai; prazo 28/4/2018
(Out/2017)
Extensão do prazo (transf),
até 28/8/2018
(Jul/2018)
Shanghai não assina o
aditivo contratual
(Ago/2018)
ANEEL propõe a
caducidade ao MME
(Set/2018)

126. Contrato assinado para
operação em 29/1/2017
(Jan/2015)
Obras não iniciadas no
2º trecho da LT *
Processo punitivo de falhas
e transgressões
(Abr/2018)
ANEEL propõe a
caducidade ao MME
(Out/2018)
MME declara a caducidade
do contrato
(Dez/2018)
SOLUÇÃO
 Execução de garantia de fiel
cumprimento do contrato (em fase
de instrução processual) – 5% do
Investimento
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
 Recomendação de suspensão
temporária de participação em
licitações e contratar com a ANEEL
(em fase de deliberação pela
Diretoria) – 2anos
* 2º trecho intercepta a Terra Indígena Campinas/Katukina (decisão da Eletronorte); obras não iniciadas por falta de
capacidade financeira e de licenciamento ambientala
CONTRATO DE CONCESSÃO 009/2014 (ELETRONORTE, CADUCADO)
LT 230 kV Rio Branco I – Feijó – Cruzeiro do Sul (CS-657 km)
SEs 230/69 kV Feijó e Cruzeiro do Sul (10 MVA cada)
Instalações (investimento de R$ 363 milhões):

127. CONTRATO DE CONCESSÃO 003/2012 (TRANSNORTE, PROCESSO PUNITIVO ABERTO)
LT Eng. Lechuga (Manaus) – Equador – Boa Vista (CD-715 km)
Ses Equador e Boa vista (Compensador Estático – CER)
Instalações (investimento de R$ 1 bilhão):
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
 Termo de Intimação relacionado à
recomendação de caducidade do
contrato (em fase final)
Contrato assinado para
operação em 25/1/2015 *
(Jan/2012)
Processo punitivo de
falhas e transgressões
(Set/2018)
CER em operação *
(Mai/2015)
Obras não
iniciadas **
Transnorte solicitou
rescisão amigável do
Contrato mediante
indenização
(Ago/2015)
ANEEL recomendou ao
MME a rescisão
amigável sem
indenização
(Dez/2016)
CONJUR/MME deu parecer
negativo a essa rescisão
* CER previsto para 25/1/2014
** LT intercepta a Terra Indígena Waimiri/Atroari (planejamento); obras não iniciadas por falta de licença ambiental de instalação

128. P&D E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA

129. EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS DE P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Distribuidoras devem
gastar 0,5% das
receitas em EE
Lei no
9.991
2000
Regulação da ANEEL
EE: RENs 176/2005, 300/2008, 556/2013 e 830/2018
P&D: RENs 219/2016 316/2008 e 754/2016
Foco em resultados
2005 a 2013 Maior Liberdade no
gasto dos recursos
e destinação de
recursos ao Procel
Lei #
13.280
2000 Repensar o modelo do
SEB
Atendimento ao mercado
priorizando Recursos
Energéticos Distribuídos -
REDs e a inovação no SEB
2018

130. ROL = R$ 215,04 bi 1% ROL = R$ 2,15 bi ROL(D) = R$ 139,78 bi => 65,6% (ROL)
R$ 660,4Mi
R$ 528,3Mi
0,5%
ROL
D
Total
EE
EE
P&D
R$ 1,49 bi
0,2% MME
0,4% FNDCT
R$ 597,7Mi
R$ 597,7Mi
R$ 298,8Mi
1%
ROL
G
1%
ROL
T
0,5%
ROL
D
Total
P&D
0,4%
1% ROL
Receita Operacional
Líquida
0,1% PROCEL
0,4%
R$ 132,1Mi
(*) Valores de 2017.
AGENTES DO
SETOR ELÉTRICO
AGENTES DO
SETOR ELÉTRICO
PROGRAMAS DE P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA RECURSOS DISPONÍVEIS, 2018

131. PROGRAMAS DE P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA INVESTMENTOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
P&D Investimento Total: R$ 4,62 mi EE Investimento Total: R$ 4,59 mi
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
P&D Realizado
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
PEE Realizado
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Fonte: ANEEL/SPE, em jan/2019

132. PROJETO DO EDIFÍCIO SEDE DAANEEL PEE + GD
510,40kWp
Potência instalada dos
1.760 módulos de 1,65m2.
710MWh/ano
Geração média anual
prevista para todos
os blocos.
20%
Percentual de anual
Prevista para todos
os blocos.
R$ 1,8 milhões
Valor a ser Investigado
 Recursos do PEE da CEB
 Com Contrato de Desempenho
 Retrofit da iluminação e ar condicionado
 Usina solar fotovoltaica, concluídas em out 2018
 Eletroposto
 Certificação predial

133. Chamada 19/2015:
heliotérmica
R$ 241 MILLION
Chamada 14/2012:
Biogás
R$ 292 MILLION
Chamada 13/2011:
Solar fotovoltaica
R$ 260 MILLION
Chamada 17/2014:
Energia eólica
R$ 245 MILLION
Chamada 21/2016:
Armazenamento
R$ 406 MILLION

134. ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
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