Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, em reunião com parlamentares do estado de Rondônia em 25/01/2019. Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.

1. REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DA
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA
CERON
2019
Janeiro
REUNIÃO: PARLAMENTARES DO ESTADO DE RONDÔNIA DATA: 25/01/19

2.  Lei n°12.783/2013, estabeleceu as condições para a licitação das
concessões não prorrogadas
 Portaria MME n° 422/2016, designou a CERON como responsável
pela prestação do serviço público até a assunção de novo
concessionário
 Em junho de 2018 foi publicado o edital do Leilão n° 2/2018
 Em agosto 2018, foi realizado o Leilão da CERON
(vencedora ENERGISA S/A)
 Em outubro de 2018, foi assinado o Contrato de Concessão
n° 02/2018
LICITAÇÃO DA CERON

3. DESEMPENHO DA CERON ANTES DA TRANSFERÊNCIA
DO CONTROLE
343
234
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Milhões
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 1
Realizado em 2016 Regulatório
37.90%
8.30%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
%sobreomercadodebaixatensão
Perda Não Técnicas1
Realizado em 2016 Regulatório
EMPRÉSTIMO
ACUMULADO DA RGR
1 Fonte: Nota Técnica n° 147/2017 – SEM/SGT/SRD/SFF/ANEEL
DIFERENÇA DE 29,6% P.P.
2,8 vezes a remuneração do capital investido
DIFERENÇA ANUAL DE R$ 108 MI
3 vezes a remuneração do capital investido
R$ 620
MILHÕES

4.  Portaria MME n°346/2017, estabeleceu que nos processos tarifários
de 2017 a ANEEL deveria flexibilizar os parâmetros regulatório,
para viabilizar a licitação
 A aplicação integral das flexibilizações no reajuste de 2017 da
CERON representou um aumento de 8,27% nas tarifas
 Critério adotado na licitação foi o de menor tarifa
 Maior índice de deságio sobre
• (i) os valores flexibilizados de perdas não técnicas e de custos operacionais
• (ii) o saldo dos empréstimos da RGR acumulado até a realização do leilão
AÇÕES TOMADAS PELO GOVERNO

5. Leilão realizado 30 de agosto
2018 na B3
LEILÃO CERON
REDUÇÃO
DE 1,81 P.P.
NO ÍNDICE ECONÔMICO
DO REAJUSTE DA CERON
E DE R$ 110 milhões
NO EMPRÉSTIMO DA RGR
Energisa vence o certame
Aumento de Capital
R$ 253 mi
Investimentos Estimados
R$ 712 mi em 5 anos
Deságio ofertado foi de
21% sobre a flexibilização
tarifária de 2017 e o saldo
acumulado do empréstimo
da RGR
Leilão realizado 30 de agosto
2018 na B3

6. 32,25%
ÍNDICE SEM
LEILÃO
LEILÃO
ÍNDICE FINAL
30,44%
Efeito leilão
Redução 1,81 p.p.
% Diferimento
proposto
25,34%
COMPARATIVO ENTRE ÍNDICES

7. POR QUE A TARIFA DA CERON AUMENTOU EM 25,34% ?
COMPONENTES FINANCEIROS
Encargos
Setoriais
Custos de
Transmissão
Custos de
Aquisição de
Energia
Custos de
Distribuição
Componentes
Financeiros
Efeito da
Retirada dos
Financeiros
Anteriores
Efeito Médio
Consumidor
4,36%
-0,45%
0,56% 0,77%
20,41%
-0,58%
25,34%
CUSTOS GERENCIÁVEIS
• Operação e Manutenção
• Remuneração de Capital
• Depreciação
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS
• Compra de Energia
• Transmissão de Energia
• Encargos Setoriais

8. PRIMEIRO MOTIVO: AUMENTO DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE
ENERGIA EM 2017 E 2018
2009
2017
2018
Aumento do uso de usinas térmicas e do
repasse do risco hidrológico para os
consumidores
FONTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE – INFO PLD N° 379 – 1° SEMANA DE JANEIRO DE 2019
Níveis de Armazenamento do SIN de 1996 a 2018 [% da Earm Máx]

9. SEGUNDO MOTIVO: REAJUSTE TARIFÁRIO DE 2017 NÃO REFLETIU
TODO O AUMENTO DO CUSTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA
0.00%
5.00%
10.00%
15.00%
20.00%
25.00%
30.00%
35.00%
40.00%
Efeitos Médios
Processos Tarifários de 2017
26°Posição
8,27%

10. ACUMULO DE EFEITOS NO REAJUSTE DE 2018
0.00%
5.00%
10.00%
15.00%
20.00%
25.00%
30.00%
35.00%
40.00%
45.00%
Efeitos Médios
Processos Tarifários de 2018
3°Posição
25,34%

11. RANKING DA TARIFA RESIDENCIAL B1
400
450
500
550
600
650
700
750
10°Posição
617,58 R$/MWh

12. TARIFA RESIDENCIAL B1 – REGIÃO NORTE
DISTRIBUIDORA TARIFA (R$/MWH)
Amazonas 706,06
Celpa 670,98
Boa Vista 634,62
Ceron 617,58
Eletroacre 612,88
ETO 605,3
CEA 566,38
624
REGIÃO NORTE
617
CERN
542
BRASIL

13. EFEITO MÉDIO AO CONSUMIDOR DAS DESIGNADAS
2016-2018
-30,00%
-10,00%
10,00%
30,00%
50,00%
70,00%
EFEITO CONSUM.
2016
EFEITO CONSUM.
2017
EFEITO CONSUM.
2018
EFEITO CONSUM.
ACUM
CERON CEAL ELETROACRE CEPISA BOA VISTA CEA AMAZONAS
Efeito Acumulado
CERON - 27,13%

14. EVOLUÇÃO DA TARIFA B1 CERON X MÉDIA BRASIL
(52 distribuidoras)
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
CERON AMAZONAS BOA VISTA CEA CEAL CEPISA ELETROACRE MÉDIA BRASIL

15. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS B1 - RESIDENCIAL
Reajuste
2008
Reajuste
2009
Reajuste
2010
Reajuste
2011
Reajuste
2012
RTE
2013
Reajuste
2013
Reajuste
2014
RTE
2015
Reajuste
2015
Reajuste
2016
Reajuste
2017
Reajuste
2018
397,43
318,06
351,23
388,95 412,97
338,62
393,94
377,85
437,32
492,35
461,05
494,00
617,57
B1 – Residencial
IGPM
IPCA

16. ICMS
17.70%
Distribuição
21.60%
Transmissão
1.30%
Subsídios e
outras
Políticas
Públicas
17.60%
Geração de
Energia
37.50%
PIS/COFINS
4.30%
Classe Kwh Alíquota
[0,220] 17%
> 220 20%
Industrial - 17%
Rural - 17%
Demais Classes - 20%
Residencial
TARIFA DE ENERGIA 2018 da CERON (com impostos)
DISTRIBUIÇÃO
TRANSMISSÃO
GERAÇÃO

17. ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8606
OUVIDORIA SETORIAL:167
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DIRETOR - GERAL DA ANEEL