This document discusses dam safety and regulation in Brazil's electricity sector. It summarizes the ANEEL's role in monitoring dam safety, describes its three-level monitoring and inspection model, and outlines challenges around fully implementing safety recommendations and coordinating with civil defense authorities.

1. SEGURANÇA DE BARRAGENS
2019
Abril
ANDRÉ PEPITONE DA
NÓBREGA DIRETOR - GERAL
DA ANEEL

2. MISSÃO DA ANEEL
TRABALHAMOS PARA...
Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do
mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e
em benefício da sociedade
ESTIMULAR A
COMPETIÇÃO REAL
OFERECER UMA
TARIFA JUSTA
UNIVERSALIZAR
OS SERVIÇOS
CONCILIAR
INTERESSES
ASSEGURAR
A QUALIDADE
INCENTIVAR A
SUSTENTABILIDADE

3. FISCALIZAÇ
ÃO

4. DUAS VISÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO:
• Se há regras, é preciso fiscalizá-las
• Se há violações, é necessário punir
• Objetivo: 100% de adequação
• Adequação a regras é uma das formas
• Busca pelo Resultado
• Objetivo: efetividade
TRADICIONAL BASEADA EM
RESULTADOS
Fonte: Florentin Blanc – OECD Conference on Enforcement and Inspections, 2017

5. FISCALIZAÇÃO POR EVIDÊNCIAS
 Recursos alocados onde há evidências de problemas
 Busca de evidências por monitoramento à distância
 Mudança de mentalidade:
• Fiscalizar tudo x foco no resultado!
FISCALIZAÇÃO

6. 6
BASE EM EVIDÊNCIAS E EM RISCO:

7. ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
Geração (SFG)
3.400 Geradoras
Transmissão (SFE)
228 Transmissoras
Distribuição (SFE)
102 Distribuidoras (concessionárias e permissionárias)
Fiscalização Econômica e Financeira (SFF)
• Gestão das contas setoriais (CCC, RGR, Conta Bandeira, ...)
• Dados Econômicos e Financeiros para o cálculo tarifário e
atuação na regulação econômica (+/- 160 bilhões/ano)
FISCALIZAÇÃO

8. GERAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Novo modelo de fiscalização:
Modelo Quantum de fiscalização em 3 níveis
1ºNIvel
Monitoramento
2ºNIvel
Ação à Distancia
3ºNIvel
Ação
Presencial
• Universo completo
• Indicadores
• Usinas selecionadas
• Investigação
• Não finalizados no 2º nível
• Foco em evidências

9. FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Novo modelo de fiscalização:
Processamento
Indicadores
Ação
FISCALIZAÇÃO
POR
TEMAS E
ESTRATÉGIA
MONITORAMENTO SELEÇÃO
RAPEELAMBIENTAL
ONS CCEE

10. FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
Abrangência da fiscalização da geração:
USINAS EM
IMPLANTAÇÃO
USINAS EM
OPERAÇÃO
AGENTES ESPECIAIS
(ONS E CCEE)
GERAÇÃO

11. FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO:
 Rapeel
 Celebração CER/CCEAR
 Início de obras previsto para 2019
 PCHs não regularizadas (LI, EPC)
 Isolados
 DAPR
 Suprimento 2019
 Celebração de contratos de
conexão
 ONS
 Desempenho de:
• UHEs-tipo I
• UTEs-tipo I e IIA
• PCHs
• EOLs
• Isolados
 Segurança de Barragens
 Autorrestabelecimento
 Ocorrências graves e
indisponibilidades prolongadas
 CDE – Isolados
IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO
Agenda 2019: temas (18 campanhas)

12. Lei nº 12.334/2010
Estabelece a Política Nacional de Segurança de
Barragens destinadas à acumulação de água
para quaisquer usos, à disposição final ou
temporária de rejeitos e à acumulação de
resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de
Informações sobre Segurança de Barragens
Resolução Normativa nº 696/2015
Estabelece critérios para classificação,
formulação do Plano de Segurança e realização
da Revisão Periódica de Segurança em
barragens fiscalizadas pela ANEEL
SEGURANÇA DE BARRAGENS

13. 673 UHEs
(890 barragens)
UHEs enquadradas na
Lei: 12.334/2010:
446 (616 barragens)
Obrigatoriedade de apresentar o PSB
Fiscalização in loco
UHEs com DPA/
Risco Alto:
335 (528 barragens)
797 CGH
Cadastradas no RCG
113 CGH
Se enquadram na Lei
USINAS
HIDRELÉTRI
CAS
ABARCADAS
PELA LEI DE
SEGURANÇA
DE
BARRAGENS
SEGURANÇA DE BARRAGENS

14. REGULAMENTAÇÃO SETOR
ELÉTRICO
Segurança de
Barragens
Formulário de Segurança de
Barragens - FSB
Classificação
das Barragens
Campanhas de
Fiscalização
Classificação
Anual
Critérios
PSB / PAE
Diretrizes
InspeçõesREN nº696/2015

15. REGULAMENTAÇÃO SETOR
ELÉTRICO
REN Nº 696/2015
Norma ANEEL REN 696/2015, disponível em http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015696.pdf
CATEGORIA
DE RISCO
DANO POTENCIAL
Alto Médio Baixo
Alto A B B
Médio B C C
Baixo B C C
CATEGORI
A
DE RISCO
DANO
POTENCIAL
ASSOCIADO
Alto
Médio
Baixo
Alto
Médio
Baixo
CRI≥62 ou EC≥8
CRI< <6235
CRI 35≤
DPA≥16
DPA< <1610
DPA 10≤

16. MODELO DE FISCALIZAÇÃO DA
SEGURANÇA DE BARRAGENS
Monitoramento
Ações
Remotas
Ações
Presenciais
• Universo completo
• Base Indicadores
• Universo selecionado
• Base documental
• Universo Específico
• Base Inspeção

17. NÚMEROS DAS CAMPANHAS DE
FISCALIZAÇÃO
Foco das Campanhas:
2016 – Entrega dos formulários para Primeiro Ciclo de
Classificação
2017 – Coerência das declarações e Condições de conservação
2016
2017
2018
MONITORAMENTO AÇÃO À DISTÂNCIA AÇÃO DE CAMPO
715
698
673
60
63
132
60
30
32

18. 100% DAS UHES FISCALIZADAS EM
2016/2017/2018,
COM 122 INSPEÇÕES “IN LOCO”
142 UHE até maio
193 UHE entre maio e
dezembro
Em 2019
• ANEEL – 28 servidores
• Agências Estaduais:
AGERGS (RS) / AGR (GO) / AGER (MT) /
AGEPAN (MS) / ARSESP (SP)
• Apoio de empresas credenciadas:
24 técnicos
100%
FISCALIZADAS,
com a inspeção “in loco” de

19. NOS PRIMEIROS
45 DIAS
86USINAS HIDRELÉTRICAS
FISCALIZADAS
Agências Estaduais Conveniadas

20. A ANEEL não
faz Fiscalização
de Engenharia
A ANEEL
realiza
FISCALIZAÇÃ
O
REGULATÓRI
A

21. ESCOPO DA FISCALIZAÇÃO
Avaliação
dos
PSB e
PAE
Verificação das
inspeções de
segurança
Verificação das
condições operativas
e estado de
conservação
Reuniões com a
Defesa Civil dos
Municípios

22. FOCO DA CAMPANHA DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS
2019
Atualização do PSB e PAE (detalhamento Ofício XX/2019)
Cumprimento de melhorias identificadas na Campanha 2018, se couber
Cumprimento das recomendações dos Relatórios de Inspeção
ART específica contendo a atividade “segurança da barragem”
Assinatura do Responsável Legal no PSB e PAE
PAE e articulação com Defesa Civil
Adequação do FSB 2018

23. Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2019:
• Imediata fiscalização nas barragens possuidoras de "dano
potencial associado alto" ou com "risco alto”.
• Atualização imediata dos Planos de Segurança de
Barragem.
• Avaliação da necessidade de remoção de instalações de
suporte aos empreendimentos localizados na área de
influência das barragens.
DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019, CRIA O
CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTA
A DESASTRES

24. RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS
Disponível em http://www.aneel.gov.br

25. CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS

26. FORMULÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

27. DESAFIOS
IMPLEMENTAR AS
RECOMENDAÇÕES
DAS INSPEÇÕES DE
SEGURANÇA
DISSEMINAR A
CULTURA DA
SEGURANÇA DE
BARRAGEM NOS
PEQUENOS
GERADORES
OPERAÇÃO DAS
USINAS EM
CASCATA

28. REVISÃO DA LEI
Nº 12.334/2010
RESPONSABILID
ADE PELA
FISCALIZAÇÃO
Clareza sobre a entidade que
fiscaliza:
• Usinas de capacidade
reduzida (CGHs)
• Uso preponderante
COMPETÊNCIA
S
Responsabilidade pela
Segurança de Barragens:
• Empreendedor
Papel da Fiscalização:
• Fiscalização
Regulatória
SEGMENTOS
Especificidades de cada
segmento:
• Setor de Recursos
Hídricos
• Setor Elétrico
• Setor Mineral
• Setor Nuclear
DESAFIOS

29. ARTICULAÇÃO
COM A DEFESA
CIVIL
DESAFIOS
• PAE x Plano de
Contingência
• Relatório
• APRESENTAÇÃO
PARA OS
SERVIDORES DA
ANEEL E
AGÊNCIAS
ESTADUAIS
• REUNIÕES COM
AS DEFESAS
CIVIS ESTADUAIS
• REUNIÕES COM AS
DEFESAS CIVIS
MUNICIPAIS NA
OCASIÃO DA
FISCALIZAÇÃO
• REUNIÃO COM O
SECRETÁRIO
NACIONAL DE
DEFESA CIVIL

30. ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8606
OUVIDORIA SETORIAL:167
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DIRETOR - GERAL DA ANEEL