Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Perspectivas do Setor Elétrico. Realizada em 22/02/2019, dentro do X Santander Utilities Day. Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.

1. X Santander Utilities Day
PERSPECTIVAS DO
SETOR ELÉTRICO
2019
Fevereiro

2. INSERÇÃO
DAS FONTES
RENOVÁVEIS
EXPANSÃO
RACIONAL DO
SETOR
ELÉTRICO
DESAFIOS DO
SETOR ELÉTRICO
GESTÃO
TARIFÁRIA
APRIMORAR
MODELO DO
SETOR
ABERTURA
DE
MERCADO
INOVAÇÃO

3. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
GESTÃO
TARIFÁRIA
Reduzir a conta de energia:
tarifas muito elevadas frente ao poder de
compra do consumidor

4. 230%
189%
EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA (nominal)

5. 555 553 562
REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO CENTRO
OESTE
554
REGIÃO NORDESTE
565
BRASIL
TARIFAS RESIDENCIAIS(GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh)
REGIÃO NORTE
631

6. TARIFA DE ENERGIA 2017 (com impostos)
kWh AP MG RJ RS SP
[0;50]
Isento
30%
Isento 12%
Isento
[51;90]
18%
30%
[91;100]
12%
[101;200]
18%
[201;300]
25%[301; 450] 31%
> 450 32%
DISTRIBUIÇÃO
TRANSMISSÃO
GERAÇÃO

7. OBJETIVOS DA AGENDA DE DESONERAÇÃO TARIFÁRIA
Medidas para reduzir
estruturalmente os componentes
tarifários.
REDUZIR CUSTOS
Medidas para reduzir subsídios
cruzados, melhorando a alocação
dos custos entre consumidores.
REDUZIR TARIFA
Medidas para evitar grandes
variações tarifárias entre os
processos anuais.
MITIGAR VARIAÇÕES
Medidas para melhorar a
compreensão do consumidor de
sua conta de energia, seus
direitos e incentivar o uso
eficiente.
COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA

8. REDUZIR CUSTOS
Medidas da ANEEL para reduzir estruturalmente os componentes
tarifários.
Quitação antecipada
dos empréstimos 2014
(Conta-ACR)
Encerramento dos
empréstimos às
distribuidoras
designadas
Ajuste da previsão de
receita das novas
instalações
(transmissão)
Cobertura do encargo
de energia de reserva
Substituição de geração
termelétrica em regiões
isoladas e
recém-interligadas
Ação judicial:
descumprimento de
despacho do ONS por
usinas termelétricas
Ação judicial:
indisponibilidade
de usinas termelétricas
(FID 60 meses)
-
7,82%

9. REDUZIR TARIFA
Medidas para reduzir subsídios cruzados, melhorando a alocação dos
custos entre consumidores.
• Não aplicar desconto na
antecipação de operação
comercial (incentivada)
• Encargo (geradores
autoprodutores) (em 2019 -
0,03%)
• Extinção gradual de
subsídios
tarifários (rural, irrigação,
aquicultura, água, esgoto,
saneamento) (2019 à 2023 -
2,80%)
• Extinção do desconto na tarifa
de uso incidente no consumo
(incentivada)
• Tarifa Social (2023 -0,45%)
Total de -0,45%
PODER
CONCEDENTE
PODER
LEGISLATIV
O
Total de -2,83%

10. MITIGAR VARIAÇÕES
Medidas da ANEEL para evitar grandes variações tarifárias entre
os processos anuais.
 Concatenação das quotas da
CDE com os processos tarifários
 Alíquota efetiva de
PIS/PASEP e COFINS

11. COMUNICAÇÃO E
EFICIÊNCIAMedidas da ANEEL para melhorar a compreensão do consumidor de
sua conta de energia, seus direitos e incentivar o uso eficiente.
Recadastramento e
fiscalização dos subsídios
tarifários (rural, irrigação,
aquicultura, água, esgoto,
saneamento)
Aplicativo “ANEEL
consumidor”
Tarifa Branca

12. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Finalizar o processo de privatização
das distribuidoras designadas
(empresas do grupo Eletrobrás
concluídas)
GESTÃO
TARIFÁRIA

13. EMPRÉSTIMOS DA RGR - DESIGNADAS
DISTRIBUIDORA VALORES REPASSADOS NOMINAIS (R$ MI)
Sigla 2016 2017 2018 2019 * Total**
AMAZONAS 467,94 803,31 488,58 266,9 1.937,56
BOA VISTA 51,42 171,91 126,04 - 349,38
CEA - 297,86 90,47 149,70 538,02
CEAL 133,04 294,84 204,05 462,76 694,69
CEPISA 165,06 462,42 275,42 - 902,90
CERON 141,60 262,02 149,55 - 553,18
ELETROACRE 48,05 94,83 38,98 - 181,87
TOTAL GERAL 1.007,11 2.387,20 1.373,10 390,18 5.157,59
• Valores estimados pós flexibilização: ED Amazonas e ED Alagoas até março/19 (com valores da
Portaria no 510/2018); CEA até dezembro/19
** Não inclui os valores adicionais previstos para ED Amazonas (MP no 855/2018).
GESTÃO
TARIFÁRIA

14. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Fortalecer o mercado livre de
energia, com aumento da abertura do
mercado:
 Ampliação do mercado livre
Aprimoramento regulatório. Agenda
Regulatória ANEEL 2019/2020
ABERTURA
DE MERCADO

15.  Amplia acesso ao Mercado Livre
Portaria no 514, de 27 de dezembro de 2018
AMPLIAÇÃO DO MERCADO LIVRE
 1º de julho de 2020: ≥ 2.000 kW em qualquer tensão
 1º de julho de 2019: ≥ 2.500 kW em qualquer tensão;
ABERTURA
DE MERCADO

16. APRIMORAMENTO REGULATÓRIO
 Aprimorar o processo de Contabilização semanal e Chamada de
Margem (aporte de garantia) semanal. Abertura de Consulta Pública:
ainda em 2019;
• Dessa forma, o risco de não registro de contratos na CCEE seria
identificado em prazo menor, mitigando os efeitos aos compradores;
• Criar indicadores:
 Volume de comercialização (longo prazo & curto prazo);
 Tempo de efetividade de transações;
 Registro de contrato de longo prazo e curto prazo;
 Rating de crédito e Risco de exposição.
OBJETIVO: Segurança nas
transações bilaterais
ABERTURA
DE MERCADO

17. APRIMORAMENTO REGULATÓRIO
 Aprimorar a REN nº 545/2013, que disciplina o desligamento de
agentes da CCEE que não aportaram garantias ou não honram os
seus contratos
OBJETIVO: Segurança do
ambiente multilateral
ABERTURA
DE MERCADO
 Aprimorar as REN 701/16, normativo que disciplina os procedimentos
para o monitoramento do mercado de energia pela CCEE;
• Foi por meio desse comando legal, inclusive, foi que a CCEE
pode colocar as comercializadoras Vega Energy e Linkx em
regime de contingência, preservando a saúde das transações
multilaterais no mercado livre

18. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Aprimorar o modelo do setor (há descontentamento dos
consumidores e dos investidores, bem como conflitos judiciais que
paralisam o mercado):
 Solução para o Risco Hidrológico
 Aprimoramento das bandeiras tarifárias
 CMO base horária e limites mínimo & máximo PLD
 Equipamentos de transmissão com vida útil
esgotada
 WACC regulatório
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

19. SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO
Questões regulatórias em discussão na ANEEL
GSF
Tratadas no
PL10.985/18
Ajuste no
MRE
Elegibilidade do deslocamento por razão elétrica
e importação
Efeitos de antecipação de Garantia Física
Atrasos de transmissão
Expurgos de indisponibilidade
Alocação dos vertimentos turbináveis
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

20. SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO
Ampliação do volume passível de ser
compensado (Encargo de Serviços do Sistema) aos
geradores hidrelétricos em razão de:
PL 10.985/18
 geração termelétrica para atendimento
de restrições elétricas
 Importação de energia elétrica
 Programas para incentivo de redução de
carga para consumidores
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

21. SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO
Compensação (extensão da outorga) aos geradores
hidrelétricos, na proporção da energia livremente
comercializada em decorrência de:
PL 10.985/18
 Antecipação de garantia física das
usinas estruturantes
 Restrições do escoamento da energia
passível de ser produzida nas usinas
estruturantes (Jirau, Santo Antônio e Belo
Monte); APRIMORAR
MODELO DO SETOR

22. APRIMORAR BANDEIRA TARIFÁRIA
• Antecipar custos
variáveis (risco
hidrológico, energia
de reserva,
despacho
termelétrico e
exposição ao MCP)
suportados pelas
distribuidoras entre
processos tarifários;
• Oportunidade de
resposta antecipada
da demanda
• Critério de
acionamento atual:
GSF e PLD
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

23.  Definição dos valores e faixas de acionamento das
bandeiras tarifárias para o próximo ciclo de vigência
(abril/2018 – maio/2019).
• Encerramento da AP e aprovação das Bandeiras: 23/04
• Revisão anual dos patamares bandeiras realizado ao
final do período úmido;
• Harmonizar critérios para definição dos valores com o
critério de acionamento (GSF, CCEAR-D, CONER E
MCP)
• Alteração da referência do GSF de acionamento, para
considerar exclusivamente sazonalização flat da
energia do MRE (atualmente 55% - 45%)
APRIMORAR BANDEIRA TARIFÁRIA
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

24. CMO BASE HORÁRIA E PLD
• Adequação das normas relacionadas com o despacho
pelo ONS
• Adequação dos limites do PLD
* Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico
 Aprimoramento da governança dos modelos de
planejamento, programação da operação e formação do
preço do mercado de curto prazo
• Discussões atualmente travadas no âmbito da CPAMP*
 Adequação dos regulamentos, processos e rotinas
para a adoção do preço horário
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

25. Contextualização:
 Processo contínuo de substituição de
equipamentos, depreciação dos ativos no setor
de transmissão brasileiro e investimentos exigidos
VIDA ÚTIL NA TRANSMISSÃO
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
• Estima-se que até 2022 quase 97 mil
equipamentos terão superado a vida útil
regulatória, com custo estimado de investimento
aproximadamente 20 bilhões de reais para a
substituição desses ativos. (ONS DPL-REL-0170/2018-Rev1)

26.  Necessidade da aderência da taxa de depreciação para
todas as perspectivas (física x financeira x econômica)
VIDA ÚTIL NA TRANSMISSÃO
• Previsão de abertura de Consulta Pública:
1º semes/2019
• Workshop sobre o tema previsto para 4 de abril de
2019;
• Coleta de dados para avaliação do problema de
forma global e não apenas no horizonte de 4 anos.
APRIMORAR
MODELO DO SETOR

27. 3
WACC REGULATÓRIOMETODOLOGIAATUALIZAÇÃO
A - INCREMENTAL B – SUBSTANCIAL C – COMPLETA
2 • Com atualização anual • Com atualização acionada
por gatilhos
• sem atualização até a
próxima revisão de
metodologia1
• Altera substancialmente a
metodologia vigente, mantendo
WACC/CAPM;
• Adota NTN-B como taxa livre de
risco e debêntures do setor elétrico
brasileiro para o risco de crédito;
• Possibilita outros mercados de
referência para beta e prêmio de
risco de mercado;
• Nova proposta para estrutura de
capital.
• Mantém metodologia
WACC/CAPM vigente;
• Aprimora tratamento dos dados
para os segmentos;
• Custo de capital de Terceiros
medido por retorno de debêntures
do setor elétrico
• Substitui WACC/CAPM por título
público do governo brasileiro
mais um prêmio de risco.

28. APRIMORAR
MODELO DO SETOR
WACC REGULATÓRIO
CONSULTA PÚBLICA 15/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
APLICAÇÃO
• Abertura: Início de março/19
• Previsão atual de duração 2 meses
• Expectativa 2019, ciclo
tarifário transmissoras
• Encerramento: Início de março/19

29. INSERÇÃO
DAS FONTES
RENOVÁVEIS
Incentivar a geração distribuída,
onde o consumidor produz a sua
própria energia.
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

30. GERAÇÃO
DISTRIBUÍDA

31. MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Dados gerais
697,1 MW 84,0% 74,7% 25 Anos
é a potência
instalada em GD
da GD vem da
fonte solar (kW)
das conexões são
residenciais
é a vida útil dos
painéis solares
Fonte: ANEEL/SRD, em 11/02/2019

32. 6,602
10,692
17,164
28,063
34,479
53,400 56,701
0 24 27 33 63 96 139 194 294 421 604 864 1,4062,1563,439
5,646
7,673
9,760
12,249
15,549
20,069
32,156
40,818
48,594
59,983
Quantidade Acumulada de Conexões Quantidade Acumulada de Consumidores que Recebem Créditos
MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Evolução da geração distribuída
GD compartilhada
Autoconsumo
remoto
Aumento de mais de
19 vezes após
aprimoramento da
Resolução! 77.290 consumidores
recebendo créditos
 56.701 micro e minigeradores(conexões)
Em 11/02/2019
2.963
56.701
Fonte: ANEEL/SRD, em 11/02/2019

33. Consumidores
com GD
Consumidores
sem GD
Equilíbrio
REVISÃO DO SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO

34. Jun. 2018
• Consulta
Pública
10/2018
Jan. 2019
• Audiência
Pública
001/2019 AIR*
Jun. 2019
• Audiência
Pública do
Texto da Res.
Dez. 2019
•Aprovação do
texto final
CRONOGRAMA DE REVISÃO DA REN nº
482/2012
* AIR: Análise de Impacto Regulatório

35. Local Remoto
0
5
10
15
20
25
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
GW
PROJEÇÃO DO TOTAL DE MICRO E MINIGERAÇÃO
22 GW de
GDItaipu Santo
Antonio
Jirau
Resultados esperados
2035
Resultados
esperados em
2035

36. INOVAÇÃO
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
 Promover a inovação
tecnológica no Setor Elétrico:
 Armazenamento
 Veículos elétricos
 Redes elétricas inteligentes

37. POSSE DO PAPA BENTO XVI (2005)
INOVAÇÃO

38. POSSE DO PAPA FRANCISCO (2013)
APENAS 8 ANOS DEPOIS
INOVAÇÃO

39. SELFIE CROWD (2016)
INOVAÇÃOINOVAÇÃO

40. Klaus Schwab, diretor executivo do
Fórum Econômico Mundial
Estamos a bordo de uma revolução tecnológica
que transformará fundamentalmente a forma
como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.
Em sua escala, alcance e complexidade, a
transformação será diferente de qualquer coisa
que o ser humano tenha experimentado antes
“
“
CITAÇÕES

41. DESAFIOS PARA IMPLANTAR NO BRASIL
VE
POLÍTICAS
E METAS
STORAGE
FINANCIAMENTO
SMART
GRID
ROLL OUT
GD
POLÍTICAS
PÚBLICAS

42. Fomentar a atratividade dos
segmentos de Geração,
Transmissão e Distribuição.
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
EXPANSÃO
RACIONAL DO
SETOR ELÉTRICO

43. LEILÃO DE
TRANSMISSÃO

44. EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS
NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO
2013 - 2015 2016 - 2018
Wacc estimado 4,60 %
RAP/Invest = 10,86%
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
entre 18 e 36 meses
Wacc estimado 7,62 %
RAP/Invest = 16,41%
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
entre 36 e 60 meses
Incentivo contratual à antecipação e à
entrada parcial de instalações independentes
Introdução das cláusulas contratuais que tratam
da Matriz de Riscos
Disciplina contratual para casos fortuitos e/ou
de força maior
Possibilidade do Poder Concedente avocar ao
Órgão Ambiental Federal empreendimento
de interesse sistêmicoFonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

45. LEILÃO 4/2018 – VISÃO DOS LOTES E RESULTADOS
Receita Anual Permitida RAP
R$ 2,14 Bilhões
Edital
R$ 1,15 Bilhões
Contratado
R$ 986 milhões - 46,08%
Deságio
16
Lotes
R$ 13,2 Bilhões
Economia Para Consumidor 25 bilhões
7.152 km
Empregos Gerados 28.679
14.819 MVA
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

46. INSCRIÇÃO DE PROPONENTES ESTRANGEIRAS OU
CONTROLADAS POR GRUPO ECONÔMICO ESTRANGEIRO
ÌNDIA
• Sterlite Brasil Projetos de
Transmissão de Energia S.A.
CHINA
• State Grid Brazil Holding S.A.
• CPFL Geração de Energia S.A.
ITÁLIA
• Consórcio Terna (Terna Plus e Rete)
ESPANHA
• Celeo Redes Brasil S.A.
• Consórcio Chimarrão (CYMI / Brookfield)
• Neoenergia S.A.
COLÔMBIA
• CTEEP
• Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP)
• Consórcio Columbia (TAESA / CTEEP)
PORTUGAL
• EDP
• Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP)
FRANÇA
• Consórcio Engie (Engie Brasil Energia)
CANADÁ
• Consórcio Chimarrão
(CYMI / Brookfield)

47. LEILÃO PREVISTO
4 bilhões
de investimento*
2019
2º semestre
* Com base em estudos de planejamento recebidos até dez/2018
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019

48. INVESTIMENTOS

49. INVESTIMENTOS EM
GERAÇÃO
INVESTIMENTO ANUAL
EM GERAÇÃO
15,8 bilhões
100
bilhões em
investimentos
R$
PROJETOS
CONTRATADOS
337 usinas
22 mil MW de
capacidade instalada
66% renováveis
R$
(2009-2018 ACR)
(2018 - 2023)
Fonte: CMSE/MME, em dez/2016

50. INVESTIMENTOS EM
TRANSMISSÃO
60
bilhões em
investimentos
R$
PROJETOS
CONTRATADOS
360 instalações
61 mil MVA
17 mil MVAr
34 mil km
linhas de transmissão
INVESTIMENTO ANUAL
EM TRANSMISSÃO
12,8 bilhõesR$
(2009-2018 ACR)
(2018 - 2023)
Fonte: CMSE/MME, em dez/2016

51. INVESTIMENTOS
EM DISTRIBUIÇÃO
Média 2012~2017
19%
12%
69%
Melhoria (%) Renovação (%)11
bilhões em
investimentos
R$ EXPANSÃO (%) MELHORIA (%) RENOVAÇÃO (%)
Fonte: ANEEL/SRD, em jan/2019

52. ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8606
OUVIDORIA SETORIAL:167
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DIRETOR - GERAL DA ANEEL