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PERSPECTIVAS DO
SETOR ELÉTRICO
2019
Fevereiro
INSERÇÃO
DAS FONTES
RENOVÁVEIS
EXPANSÃO
RACIONAL DO
SETOR
ELÉTRICO
DESAFIOS DO
SETOR ELÉTRICO
GESTÃO
TARIFÁRIA
APRIMORAR
MODELO DO
SETOR
ABERTURA
DE
MERCADO
INOVAÇÃO
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
GESTÃO
TARIFÁRIA
Reduzir a conta de energia:
tarifas muito elevadas frente ao poder de
compra do consumidor
230%
189%
EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA (nominal)
555 553 562
REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO CENTRO
OESTE
554
REGIÃO NORDESTE
565
BRASIL
TARIFAS RESIDENCIAIS(GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh)
REGIÃO NORTE
631
TARIFA DE ENERGIA 2017 (com impostos)
kWh AP MG RJ RS SP
[0;50]
Isento
30%
Isento 12%
Isento
[51;90]
18%
30%
[91;100]
12%
[101;200]
18%
[201;300]
25%[301; 450] 31%
> 450 32%
DISTRIBUIÇÃO
TRANSMISSÃO
GERAÇÃO
OBJETIVOS DA AGENDA DE DESONERAÇÃO TARIFÁRIA
Medidas para reduzir
estruturalmente os componentes
tarifários.
REDUZIR CUSTOS
Medidas para reduzir subsídios
cruzados, melhorando a alocação
dos custos entre consumidores.
REDUZIR TARIFA
Medidas para evitar grandes
variações tarifárias entre os
processos anuais.
MITIGAR VARIAÇÕES
Medidas para melhorar a
compreensão do consumidor de
sua conta de energia, seus
direitos e incentivar o uso
eficiente.
COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA
REDUZIR CUSTOS
Medidas da ANEEL para reduzir estruturalmente os componentes
tarifários.
Quitação antecipada
dos empréstimos 2014
(Conta-ACR)
Encerramento dos
empréstimos às
distribuidoras
designadas
Ajuste da previsão de
receita das novas
instalações
(transmissão)
Cobertura do encargo
de energia de reserva
Substituição de geração
termelétrica em regiões
isoladas e
recém-interligadas
Ação judicial:
descumprimento de
despacho do ONS por
usinas termelétricas
Ação judicial:
indisponibilidade
de usinas termelétricas
(FID 60 meses)
-
7,82%
REDUZIR TARIFA
Medidas para reduzir subsídios cruzados, melhorando a alocação dos
custos entre consumidores.
• Não aplicar desconto na
antecipação de operação
comercial (incentivada)
• Encargo (geradores
autoprodutores) (em 2019 -
0,03%)
• Extinção gradual de
subsídios
tarifários (rural, irrigação,
aquicultura, água, esgoto,
saneamento) (2019 à 2023 -
2,80%)
• Extinção do desconto na tarifa
de uso incidente no consumo
(incentivada)
• Tarifa Social (2023 -0,45%)
Total de -0,45%
PODER
CONCEDENTE
PODER
LEGISLATIV
O
Total de -2,83%
MITIGAR VARIAÇÕES
Medidas da ANEEL para evitar grandes variações tarifárias entre
os processos anuais.
 Concatenação das quotas da
CDE com os processos tarifários
 Alíquota efetiva de
PIS/PASEP e COFINS
COMUNICAÇÃO E
EFICIÊNCIAMedidas da ANEEL para melhorar a compreensão do consumidor de
sua conta de energia, seus direitos e incentivar o uso eficiente.
Recadastramento e
fiscalização dos subsídios
tarifários (rural, irrigação,
aquicultura, água, esgoto,
saneamento)
Aplicativo “ANEEL
consumidor”
Tarifa Branca
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Finalizar o processo de privatização
das distribuidoras designadas
(empresas do grupo Eletrobrás
concluídas)
GESTÃO
TARIFÁRIA
EMPRÉSTIMOS DA RGR - DESIGNADAS
DISTRIBUIDORA VALORES REPASSADOS NOMINAIS (R$ MI)
Sigla 2016 2017 2018 2019 * Total**
AMAZONAS 467,94 803,31 488,58 266,9 1.937,56
BOA VISTA 51,42 171,91 126,04 - 349,38
CEA - 297,86 90,47 149,70 538,02
CEAL 133,04 294,84 204,05 462,76 694,69
CEPISA 165,06 462,42 275,42 - 902,90
CERON 141,60 262,02 149,55 - 553,18
ELETROACRE 48,05 94,83 38,98 - 181,87
TOTAL GERAL 1.007,11 2.387,20 1.373,10 390,18 5.157,59
• Valores estimados pós flexibilização: ED Amazonas e ED Alagoas até março/19 (com valores da
Portaria no 510/2018); CEA até dezembro/19
** Não inclui os valores adicionais previstos para ED Amazonas (MP no 855/2018).
GESTÃO
TARIFÁRIA
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Fortalecer o mercado livre de
energia, com aumento da abertura do
mercado:
 Ampliação do mercado livre
Aprimoramento regulatório. Agenda
Regulatória ANEEL 2019/2020
ABERTURA
DE MERCADO
 Amplia acesso ao Mercado Livre
Portaria no 514, de 27 de dezembro de 2018
AMPLIAÇÃO DO MERCADO LIVRE
 1º de julho de 2020: ≥ 2.000 kW em qualquer tensão
 1º de julho de 2019: ≥ 2.500 kW em qualquer tensão;
ABERTURA
DE MERCADO
APRIMORAMENTO REGULATÓRIO
 Aprimorar o processo de Contabilização semanal e Chamada de
Margem (aporte de garantia) semanal. Abertura de Consulta Pública:
ainda em 2019;
• Dessa forma, o risco de não registro de contratos na CCEE seria
identificado em prazo menor, mitigando os efeitos aos compradores;
• Criar indicadores:
 Volume de comercialização (longo prazo & curto prazo);
 Tempo de efetividade de transações;
 Registro de contrato de longo prazo e curto prazo;
 Rating de crédito e Risco de exposição.
OBJETIVO: Segurança nas
transações bilaterais
ABERTURA
DE MERCADO
APRIMORAMENTO REGULATÓRIO
 Aprimorar a REN nº 545/2013, que disciplina o desligamento de
agentes da CCEE que não aportaram garantias ou não honram os
seus contratos
OBJETIVO: Segurança do
ambiente multilateral
ABERTURA
DE MERCADO
 Aprimorar as REN 701/16, normativo que disciplina os procedimentos
para o monitoramento do mercado de energia pela CCEE;
• Foi por meio desse comando legal, inclusive, foi que a CCEE
pode colocar as comercializadoras Vega Energy e Linkx em
regime de contingência, preservando a saúde das transações
multilaterais no mercado livre
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Aprimorar o modelo do setor (há descontentamento dos
consumidores e dos investidores, bem como conflitos judiciais que
paralisam o mercado):
 Solução para o Risco Hidrológico
 Aprimoramento das bandeiras tarifárias
 CMO base horária e limites mínimo & máximo PLD
 Equipamentos de transmissão com vida útil
esgotada
 WACC regulatório
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO
Questões regulatórias em discussão na ANEEL
GSF
Tratadas no
PL10.985/18
Ajuste no
MRE
Elegibilidade do deslocamento por razão elétrica
e importação
Efeitos de antecipação de Garantia Física
Atrasos de transmissão
Expurgos de indisponibilidade
Alocação dos vertimentos turbináveis
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO
Ampliação do volume passível de ser
compensado (Encargo de Serviços do Sistema) aos
geradores hidrelétricos em razão de:
PL 10.985/18
 geração termelétrica para atendimento
de restrições elétricas
 Importação de energia elétrica
 Programas para incentivo de redução de
carga para consumidores
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO
Compensação (extensão da outorga) aos geradores
hidrelétricos, na proporção da energia livremente
comercializada em decorrência de:
PL 10.985/18
 Antecipação de garantia física das
usinas estruturantes
 Restrições do escoamento da energia
passível de ser produzida nas usinas
estruturantes (Jirau, Santo Antônio e Belo
Monte); APRIMORAR
MODELO DO SETOR
APRIMORAR BANDEIRA TARIFÁRIA
• Antecipar custos
variáveis (risco
hidrológico, energia
de reserva,
despacho
termelétrico e
exposição ao MCP)
suportados pelas
distribuidoras entre
processos tarifários;
• Oportunidade de
resposta antecipada
da demanda
• Critério de
acionamento atual:
GSF e PLD
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
 Definição dos valores e faixas de acionamento das
bandeiras tarifárias para o próximo ciclo de vigência
(abril/2018 – maio/2019).
• Encerramento da AP e aprovação das Bandeiras: 23/04
• Revisão anual dos patamares bandeiras realizado ao
final do período úmido;
• Harmonizar critérios para definição dos valores com o
critério de acionamento (GSF, CCEAR-D, CONER E
MCP)
• Alteração da referência do GSF de acionamento, para
considerar exclusivamente sazonalização flat da
energia do MRE (atualmente 55% - 45%)
APRIMORAR BANDEIRA TARIFÁRIA
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
CMO BASE HORÁRIA E PLD
• Adequação das normas relacionadas com o despacho
pelo ONS
• Adequação dos limites do PLD
* Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico
 Aprimoramento da governança dos modelos de
planejamento, programação da operação e formação do
preço do mercado de curto prazo
• Discussões atualmente travadas no âmbito da CPAMP*
 Adequação dos regulamentos, processos e rotinas
para a adoção do preço horário
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
Contextualização:
 Processo contínuo de substituição de
equipamentos, depreciação dos ativos no setor
de transmissão brasileiro e investimentos exigidos
VIDA ÚTIL NA TRANSMISSÃO
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
• Estima-se que até 2022 quase 97 mil
equipamentos terão superado a vida útil
regulatória, com custo estimado de investimento
aproximadamente 20 bilhões de reais para a
substituição desses ativos. (ONS DPL-REL-0170/2018-Rev1)
 Necessidade da aderência da taxa de depreciação para
todas as perspectivas (física x financeira x econômica)
VIDA ÚTIL NA TRANSMISSÃO
• Previsão de abertura de Consulta Pública:
1º semes/2019
• Workshop sobre o tema previsto para 4 de abril de
2019;
• Coleta de dados para avaliação do problema de
forma global e não apenas no horizonte de 4 anos.
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
3
WACC REGULATÓRIOMETODOLOGIAATUALIZAÇÃO
A - INCREMENTAL B – SUBSTANCIAL C – COMPLETA
2 • Com atualização anual • Com atualização acionada
por gatilhos
• sem atualização até a
próxima revisão de
metodologia1
• Altera substancialmente a
metodologia vigente, mantendo
WACC/CAPM;
• Adota NTN-B como taxa livre de
risco e debêntures do setor elétrico
brasileiro para o risco de crédito;
• Possibilita outros mercados de
referência para beta e prêmio de
risco de mercado;
• Nova proposta para estrutura de
capital.
• Mantém metodologia
WACC/CAPM vigente;
• Aprimora tratamento dos dados
para os segmentos;
• Custo de capital de Terceiros
medido por retorno de debêntures
do setor elétrico
• Substitui WACC/CAPM por título
público do governo brasileiro
mais um prêmio de risco.
APRIMORAR
MODELO DO SETOR
WACC REGULATÓRIO
CONSULTA PÚBLICA 15/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
APLICAÇÃO
• Abertura: Início de março/19
• Previsão atual de duração 2 meses
• Expectativa 2019, ciclo
tarifário transmissoras
• Encerramento: Início de março/19
INSERÇÃO
DAS FONTES
RENOVÁVEIS
Incentivar a geração distribuída,
onde o consumidor produz a sua
própria energia.
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
GERAÇÃO
DISTRIBUÍDA
MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Dados gerais
697,1 MW 84,0% 74,7% 25 Anos
é a potência
instalada em GD
da GD vem da
fonte solar (kW)
das conexões são
residenciais
é a vida útil dos
painéis solares
Fonte: ANEEL/SRD, em 11/02/2019
6,602
10,692
17,164
28,063
34,479
53,400 56,701
0 24 27 33 63 96 139 194 294 421 604 864 1,4062,1563,439
5,646
7,673
9,760
12,249
15,549
20,069
32,156
40,818
48,594
59,983
Quantidade Acumulada de Conexões Quantidade Acumulada de Consumidores que Recebem Créditos
MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Evolução da geração distribuída
GD compartilhada
Autoconsumo
remoto
Aumento de mais de
19 vezes após
aprimoramento da
Resolução! 77.290 consumidores
recebendo créditos
 56.701 micro e minigeradores(conexões)
Em 11/02/2019
2.963
56.701
Fonte: ANEEL/SRD, em 11/02/2019
Consumidores
com GD
Consumidores
sem GD
Equilíbrio
REVISÃO DO SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO
Jun. 2018
• Consulta
Pública
10/2018
Jan. 2019
• Audiência
Pública
001/2019 AIR*
Jun. 2019
• Audiência
Pública do
Texto da Res.
Dez. 2019
•Aprovação do
texto final
CRONOGRAMA DE REVISÃO DA REN nº
482/2012
* AIR: Análise de Impacto Regulatório
Local Remoto
0
5
10
15
20
25
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
GW
PROJEÇÃO DO TOTAL DE MICRO E MINIGERAÇÃO
22 GW de
GDItaipu Santo
Antonio
Jirau
Resultados esperados
2035
Resultados
esperados em
2035
INOVAÇÃO
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
 Promover a inovação
tecnológica no Setor Elétrico:
 Armazenamento
 Veículos elétricos
 Redes elétricas inteligentes
POSSE DO PAPA BENTO XVI (2005)
INOVAÇÃO
POSSE DO PAPA FRANCISCO (2013)
APENAS 8 ANOS DEPOIS
INOVAÇÃO
SELFIE CROWD (2016)
INOVAÇÃOINOVAÇÃO
Klaus Schwab, diretor executivo do
Fórum Econômico Mundial
Estamos a bordo de uma revolução tecnológica
que transformará fundamentalmente a forma
como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.
Em sua escala, alcance e complexidade, a
transformação será diferente de qualquer coisa
que o ser humano tenha experimentado antes
“
“
CITAÇÕES
DESAFIOS PARA IMPLANTAR NO BRASIL
VE
POLÍTICAS
E METAS
STORAGE
FINANCIAMENTO
SMART
GRID
ROLL OUT
GD
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Fomentar a atratividade dos
segmentos de Geração,
Transmissão e Distribuição.
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
EXPANSÃO
RACIONAL DO
SETOR ELÉTRICO
LEILÃO DE
TRANSMISSÃO
EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS
NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO
2013 - 2015 2016 - 2018
Wacc estimado 4,60 %
RAP/Invest = 10,86%
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
entre 18 e 36 meses
Wacc estimado 7,62 %
RAP/Invest = 16,41%
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
entre 36 e 60 meses
Incentivo contratual à antecipação e à
entrada parcial de instalações independentes
Introdução das cláusulas contratuais que tratam
da Matriz de Riscos
Disciplina contratual para casos fortuitos e/ou
de força maior
Possibilidade do Poder Concedente avocar ao
Órgão Ambiental Federal empreendimento
de interesse sistêmicoFonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
LEILÃO 4/2018 – VISÃO DOS LOTES E RESULTADOS
Receita Anual Permitida RAP
R$ 2,14 Bilhões
Edital
R$ 1,15 Bilhões
Contratado
R$ 986 milhões - 46,08%
Deságio
16
Lotes
R$ 13,2 Bilhões
Economia Para Consumidor 25 bilhões
7.152 km
Empregos Gerados 28.679
14.819 MVA
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
INSCRIÇÃO DE PROPONENTES ESTRANGEIRAS OU
CONTROLADAS POR GRUPO ECONÔMICO ESTRANGEIRO
ÌNDIA
• Sterlite Brasil Projetos de
Transmissão de Energia S.A.
CHINA
• State Grid Brazil Holding S.A.
• CPFL Geração de Energia S.A.
ITÁLIA
• Consórcio Terna (Terna Plus e Rete)
ESPANHA
• Celeo Redes Brasil S.A.
• Consórcio Chimarrão (CYMI / Brookfield)
• Neoenergia S.A.
COLÔMBIA
• CTEEP
• Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP)
• Consórcio Columbia (TAESA / CTEEP)
PORTUGAL
• EDP
• Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP)
FRANÇA
• Consórcio Engie (Engie Brasil Energia)
CANADÁ
• Consórcio Chimarrão
(CYMI / Brookfield)
LEILÃO PREVISTO
4 bilhões
de investimento*
2019
2º semestre
* Com base em estudos de planejamento recebidos até dez/2018
Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS EM
GERAÇÃO
INVESTIMENTO ANUAL
EM GERAÇÃO
15,8 bilhões
100
bilhões em
investimentos
R$
PROJETOS
CONTRATADOS
337 usinas
22 mil MW de
capacidade instalada
66% renováveis
R$
(2009-2018 ACR)
(2018 - 2023)
Fonte: CMSE/MME, em dez/2016
INVESTIMENTOS EM
TRANSMISSÃO
60
bilhões em
investimentos
R$
PROJETOS
CONTRATADOS
360 instalações
61 mil MVA
17 mil MVAr
34 mil km
linhas de transmissão
INVESTIMENTO ANUAL
EM TRANSMISSÃO
12,8 bilhõesR$
(2009-2018 ACR)
(2018 - 2023)
Fonte: CMSE/MME, em dez/2016
INVESTIMENTOS
EM DISTRIBUIÇÃO
Média 2012~2017
19%
12%
69%
Melhoria (%) Renovação (%)11
bilhões em
investimentos
R$ EXPANSÃO (%) MELHORIA (%) RENOVAÇÃO (%)
Fonte: ANEEL/SRD, em jan/2019
ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8606
OUVIDORIA SETORIAL:167
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DIRETOR - GERAL DA ANEEL

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  • 1. X Santander Utilities Day PERSPECTIVAS DO SETOR ELÉTRICO 2019 Fevereiro
  • 2. INSERÇÃO DAS FONTES RENOVÁVEIS EXPANSÃO RACIONAL DO SETOR ELÉTRICO DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO GESTÃO TARIFÁRIA APRIMORAR MODELO DO SETOR ABERTURA DE MERCADO INOVAÇÃO
  • 3. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO GESTÃO TARIFÁRIA Reduzir a conta de energia: tarifas muito elevadas frente ao poder de compra do consumidor
  • 5. 555 553 562 REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO CENTRO OESTE 554 REGIÃO NORDESTE 565 BRASIL TARIFAS RESIDENCIAIS(GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh) REGIÃO NORTE 631
  • 6. TARIFA DE ENERGIA 2017 (com impostos) kWh AP MG RJ RS SP [0;50] Isento 30% Isento 12% Isento [51;90] 18% 30% [91;100] 12% [101;200] 18% [201;300] 25%[301; 450] 31% > 450 32% DISTRIBUIÇÃO TRANSMISSÃO GERAÇÃO
  • 7. OBJETIVOS DA AGENDA DE DESONERAÇÃO TARIFÁRIA Medidas para reduzir estruturalmente os componentes tarifários. REDUZIR CUSTOS Medidas para reduzir subsídios cruzados, melhorando a alocação dos custos entre consumidores. REDUZIR TARIFA Medidas para evitar grandes variações tarifárias entre os processos anuais. MITIGAR VARIAÇÕES Medidas para melhorar a compreensão do consumidor de sua conta de energia, seus direitos e incentivar o uso eficiente. COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA
  • 8. REDUZIR CUSTOS Medidas da ANEEL para reduzir estruturalmente os componentes tarifários. Quitação antecipada dos empréstimos 2014 (Conta-ACR) Encerramento dos empréstimos às distribuidoras designadas Ajuste da previsão de receita das novas instalações (transmissão) Cobertura do encargo de energia de reserva Substituição de geração termelétrica em regiões isoladas e recém-interligadas Ação judicial: descumprimento de despacho do ONS por usinas termelétricas Ação judicial: indisponibilidade de usinas termelétricas (FID 60 meses) - 7,82%
  • 9. REDUZIR TARIFA Medidas para reduzir subsídios cruzados, melhorando a alocação dos custos entre consumidores. • Não aplicar desconto na antecipação de operação comercial (incentivada) • Encargo (geradores autoprodutores) (em 2019 - 0,03%) • Extinção gradual de subsídios tarifários (rural, irrigação, aquicultura, água, esgoto, saneamento) (2019 à 2023 - 2,80%) • Extinção do desconto na tarifa de uso incidente no consumo (incentivada) • Tarifa Social (2023 -0,45%) Total de -0,45% PODER CONCEDENTE PODER LEGISLATIV O Total de -2,83%
  • 10. MITIGAR VARIAÇÕES Medidas da ANEEL para evitar grandes variações tarifárias entre os processos anuais.  Concatenação das quotas da CDE com os processos tarifários  Alíquota efetiva de PIS/PASEP e COFINS
  • 11. COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIAMedidas da ANEEL para melhorar a compreensão do consumidor de sua conta de energia, seus direitos e incentivar o uso eficiente. Recadastramento e fiscalização dos subsídios tarifários (rural, irrigação, aquicultura, água, esgoto, saneamento) Aplicativo “ANEEL consumidor” Tarifa Branca
  • 12. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO Finalizar o processo de privatização das distribuidoras designadas (empresas do grupo Eletrobrás concluídas) GESTÃO TARIFÁRIA
  • 13. EMPRÉSTIMOS DA RGR - DESIGNADAS DISTRIBUIDORA VALORES REPASSADOS NOMINAIS (R$ MI) Sigla 2016 2017 2018 2019 * Total** AMAZONAS 467,94 803,31 488,58 266,9 1.937,56 BOA VISTA 51,42 171,91 126,04 - 349,38 CEA - 297,86 90,47 149,70 538,02 CEAL 133,04 294,84 204,05 462,76 694,69 CEPISA 165,06 462,42 275,42 - 902,90 CERON 141,60 262,02 149,55 - 553,18 ELETROACRE 48,05 94,83 38,98 - 181,87 TOTAL GERAL 1.007,11 2.387,20 1.373,10 390,18 5.157,59 • Valores estimados pós flexibilização: ED Amazonas e ED Alagoas até março/19 (com valores da Portaria no 510/2018); CEA até dezembro/19 ** Não inclui os valores adicionais previstos para ED Amazonas (MP no 855/2018). GESTÃO TARIFÁRIA
  • 14. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO Fortalecer o mercado livre de energia, com aumento da abertura do mercado:  Ampliação do mercado livre Aprimoramento regulatório. Agenda Regulatória ANEEL 2019/2020 ABERTURA DE MERCADO
  • 15.  Amplia acesso ao Mercado Livre Portaria no 514, de 27 de dezembro de 2018 AMPLIAÇÃO DO MERCADO LIVRE  1º de julho de 2020: ≥ 2.000 kW em qualquer tensão  1º de julho de 2019: ≥ 2.500 kW em qualquer tensão; ABERTURA DE MERCADO
  • 16. APRIMORAMENTO REGULATÓRIO  Aprimorar o processo de Contabilização semanal e Chamada de Margem (aporte de garantia) semanal. Abertura de Consulta Pública: ainda em 2019; • Dessa forma, o risco de não registro de contratos na CCEE seria identificado em prazo menor, mitigando os efeitos aos compradores; • Criar indicadores:  Volume de comercialização (longo prazo & curto prazo);  Tempo de efetividade de transações;  Registro de contrato de longo prazo e curto prazo;  Rating de crédito e Risco de exposição. OBJETIVO: Segurança nas transações bilaterais ABERTURA DE MERCADO
  • 17. APRIMORAMENTO REGULATÓRIO  Aprimorar a REN nº 545/2013, que disciplina o desligamento de agentes da CCEE que não aportaram garantias ou não honram os seus contratos OBJETIVO: Segurança do ambiente multilateral ABERTURA DE MERCADO  Aprimorar as REN 701/16, normativo que disciplina os procedimentos para o monitoramento do mercado de energia pela CCEE; • Foi por meio desse comando legal, inclusive, foi que a CCEE pode colocar as comercializadoras Vega Energy e Linkx em regime de contingência, preservando a saúde das transações multilaterais no mercado livre
  • 18. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO Aprimorar o modelo do setor (há descontentamento dos consumidores e dos investidores, bem como conflitos judiciais que paralisam o mercado):  Solução para o Risco Hidrológico  Aprimoramento das bandeiras tarifárias  CMO base horária e limites mínimo & máximo PLD  Equipamentos de transmissão com vida útil esgotada  WACC regulatório APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 19. SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO Questões regulatórias em discussão na ANEEL GSF Tratadas no PL10.985/18 Ajuste no MRE Elegibilidade do deslocamento por razão elétrica e importação Efeitos de antecipação de Garantia Física Atrasos de transmissão Expurgos de indisponibilidade Alocação dos vertimentos turbináveis APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 20. SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO Ampliação do volume passível de ser compensado (Encargo de Serviços do Sistema) aos geradores hidrelétricos em razão de: PL 10.985/18  geração termelétrica para atendimento de restrições elétricas  Importação de energia elétrica  Programas para incentivo de redução de carga para consumidores APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 21. SOLUÇÃO PARA O RISCO HIDROLÓGICO Compensação (extensão da outorga) aos geradores hidrelétricos, na proporção da energia livremente comercializada em decorrência de: PL 10.985/18  Antecipação de garantia física das usinas estruturantes  Restrições do escoamento da energia passível de ser produzida nas usinas estruturantes (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte); APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 22. APRIMORAR BANDEIRA TARIFÁRIA • Antecipar custos variáveis (risco hidrológico, energia de reserva, despacho termelétrico e exposição ao MCP) suportados pelas distribuidoras entre processos tarifários; • Oportunidade de resposta antecipada da demanda • Critério de acionamento atual: GSF e PLD APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 23.  Definição dos valores e faixas de acionamento das bandeiras tarifárias para o próximo ciclo de vigência (abril/2018 – maio/2019). • Encerramento da AP e aprovação das Bandeiras: 23/04 • Revisão anual dos patamares bandeiras realizado ao final do período úmido; • Harmonizar critérios para definição dos valores com o critério de acionamento (GSF, CCEAR-D, CONER E MCP) • Alteração da referência do GSF de acionamento, para considerar exclusivamente sazonalização flat da energia do MRE (atualmente 55% - 45%) APRIMORAR BANDEIRA TARIFÁRIA APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 24. CMO BASE HORÁRIA E PLD • Adequação das normas relacionadas com o despacho pelo ONS • Adequação dos limites do PLD * Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico  Aprimoramento da governança dos modelos de planejamento, programação da operação e formação do preço do mercado de curto prazo • Discussões atualmente travadas no âmbito da CPAMP*  Adequação dos regulamentos, processos e rotinas para a adoção do preço horário APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 25. Contextualização:  Processo contínuo de substituição de equipamentos, depreciação dos ativos no setor de transmissão brasileiro e investimentos exigidos VIDA ÚTIL NA TRANSMISSÃO APRIMORAR MODELO DO SETOR • Estima-se que até 2022 quase 97 mil equipamentos terão superado a vida útil regulatória, com custo estimado de investimento aproximadamente 20 bilhões de reais para a substituição desses ativos. (ONS DPL-REL-0170/2018-Rev1)
  • 26.  Necessidade da aderência da taxa de depreciação para todas as perspectivas (física x financeira x econômica) VIDA ÚTIL NA TRANSMISSÃO • Previsão de abertura de Consulta Pública: 1º semes/2019 • Workshop sobre o tema previsto para 4 de abril de 2019; • Coleta de dados para avaliação do problema de forma global e não apenas no horizonte de 4 anos. APRIMORAR MODELO DO SETOR
  • 27. 3 WACC REGULATÓRIOMETODOLOGIAATUALIZAÇÃO A - INCREMENTAL B – SUBSTANCIAL C – COMPLETA 2 • Com atualização anual • Com atualização acionada por gatilhos • sem atualização até a próxima revisão de metodologia1 • Altera substancialmente a metodologia vigente, mantendo WACC/CAPM; • Adota NTN-B como taxa livre de risco e debêntures do setor elétrico brasileiro para o risco de crédito; • Possibilita outros mercados de referência para beta e prêmio de risco de mercado; • Nova proposta para estrutura de capital. • Mantém metodologia WACC/CAPM vigente; • Aprimora tratamento dos dados para os segmentos; • Custo de capital de Terceiros medido por retorno de debêntures do setor elétrico • Substitui WACC/CAPM por título público do governo brasileiro mais um prêmio de risco.
  • 28. APRIMORAR MODELO DO SETOR WACC REGULATÓRIO CONSULTA PÚBLICA 15/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA APLICAÇÃO • Abertura: Início de março/19 • Previsão atual de duração 2 meses • Expectativa 2019, ciclo tarifário transmissoras • Encerramento: Início de março/19
  • 29. INSERÇÃO DAS FONTES RENOVÁVEIS Incentivar a geração distribuída, onde o consumidor produz a sua própria energia. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
  • 31. MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA Dados gerais 697,1 MW 84,0% 74,7% 25 Anos é a potência instalada em GD da GD vem da fonte solar (kW) das conexões são residenciais é a vida útil dos painéis solares Fonte: ANEEL/SRD, em 11/02/2019
  • 32. 6,602 10,692 17,164 28,063 34,479 53,400 56,701 0 24 27 33 63 96 139 194 294 421 604 864 1,4062,1563,439 5,646 7,673 9,760 12,249 15,549 20,069 32,156 40,818 48,594 59,983 Quantidade Acumulada de Conexões Quantidade Acumulada de Consumidores que Recebem Créditos MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA Evolução da geração distribuída GD compartilhada Autoconsumo remoto Aumento de mais de 19 vezes após aprimoramento da Resolução! 77.290 consumidores recebendo créditos  56.701 micro e minigeradores(conexões) Em 11/02/2019 2.963 56.701 Fonte: ANEEL/SRD, em 11/02/2019
  • 34. Jun. 2018 • Consulta Pública 10/2018 Jan. 2019 • Audiência Pública 001/2019 AIR* Jun. 2019 • Audiência Pública do Texto da Res. Dez. 2019 •Aprovação do texto final CRONOGRAMA DE REVISÃO DA REN nº 482/2012 * AIR: Análise de Impacto Regulatório
  • 35. Local Remoto 0 5 10 15 20 25 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 GW PROJEÇÃO DO TOTAL DE MICRO E MINIGERAÇÃO 22 GW de GDItaipu Santo Antonio Jirau Resultados esperados 2035 Resultados esperados em 2035
  • 36. INOVAÇÃO DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO  Promover a inovação tecnológica no Setor Elétrico:  Armazenamento  Veículos elétricos  Redes elétricas inteligentes
  • 37. POSSE DO PAPA BENTO XVI (2005) INOVAÇÃO
  • 38. POSSE DO PAPA FRANCISCO (2013) APENAS 8 ANOS DEPOIS INOVAÇÃO
  • 40. Klaus Schwab, diretor executivo do Fórum Econômico Mundial Estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes “ “ CITAÇÕES
  • 41. DESAFIOS PARA IMPLANTAR NO BRASIL VE POLÍTICAS E METAS STORAGE FINANCIAMENTO SMART GRID ROLL OUT GD POLÍTICAS PÚBLICAS
  • 42. Fomentar a atratividade dos segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição. DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO EXPANSÃO RACIONAL DO SETOR ELÉTRICO
  • 44. EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS NOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO 2013 - 2015 2016 - 2018 Wacc estimado 4,60 % RAP/Invest = 10,86% PRAZO DE CONSTRUÇÃO entre 18 e 36 meses Wacc estimado 7,62 % RAP/Invest = 16,41% PRAZO DE CONSTRUÇÃO entre 36 e 60 meses Incentivo contratual à antecipação e à entrada parcial de instalações independentes Introdução das cláusulas contratuais que tratam da Matriz de Riscos Disciplina contratual para casos fortuitos e/ou de força maior Possibilidade do Poder Concedente avocar ao Órgão Ambiental Federal empreendimento de interesse sistêmicoFonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
  • 45. LEILÃO 4/2018 – VISÃO DOS LOTES E RESULTADOS Receita Anual Permitida RAP R$ 2,14 Bilhões Edital R$ 1,15 Bilhões Contratado R$ 986 milhões - 46,08% Deságio 16 Lotes R$ 13,2 Bilhões Economia Para Consumidor 25 bilhões 7.152 km Empregos Gerados 28.679 14.819 MVA Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
  • 46. INSCRIÇÃO DE PROPONENTES ESTRANGEIRAS OU CONTROLADAS POR GRUPO ECONÔMICO ESTRANGEIRO ÌNDIA • Sterlite Brasil Projetos de Transmissão de Energia S.A. CHINA • State Grid Brazil Holding S.A. • CPFL Geração de Energia S.A. ITÁLIA • Consórcio Terna (Terna Plus e Rete) ESPANHA • Celeo Redes Brasil S.A. • Consórcio Chimarrão (CYMI / Brookfield) • Neoenergia S.A. COLÔMBIA • CTEEP • Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP) • Consórcio Columbia (TAESA / CTEEP) PORTUGAL • EDP • Consórcio Itajaí (EDP / CTEEP) FRANÇA • Consórcio Engie (Engie Brasil Energia) CANADÁ • Consórcio Chimarrão (CYMI / Brookfield)
  • 47. LEILÃO PREVISTO 4 bilhões de investimento* 2019 2º semestre * Com base em estudos de planejamento recebidos até dez/2018 Fonte: ANEEL/SEL, em jan/2019
  • 49. INVESTIMENTOS EM GERAÇÃO INVESTIMENTO ANUAL EM GERAÇÃO 15,8 bilhões 100 bilhões em investimentos R$ PROJETOS CONTRATADOS 337 usinas 22 mil MW de capacidade instalada 66% renováveis R$ (2009-2018 ACR) (2018 - 2023) Fonte: CMSE/MME, em dez/2016
  • 50. INVESTIMENTOS EM TRANSMISSÃO 60 bilhões em investimentos R$ PROJETOS CONTRATADOS 360 instalações 61 mil MVA 17 mil MVAr 34 mil km linhas de transmissão INVESTIMENTO ANUAL EM TRANSMISSÃO 12,8 bilhõesR$ (2009-2018 ACR) (2018 - 2023) Fonte: CMSE/MME, em dez/2016
  • 51. INVESTIMENTOS EM DISTRIBUIÇÃO Média 2012~2017 19% 12% 69% Melhoria (%) Renovação (%)11 bilhões em investimentos R$ EXPANSÃO (%) MELHORIA (%) RENOVAÇÃO (%) Fonte: ANEEL/SRD, em jan/2019
  • 52. ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF CEP: 70830-110 TELEFONE GERAL: 061 2192 8606 OUVIDORIA SETORIAL:167 ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA DIRETOR - GERAL DA ANEEL

Notas do Editor

  1. Pq no Norte é mais alta: (i) por causa das perdas regulatórias mais altas; (ii) algumas áreas de concessão (parcialmente ou integralmente) ainda estão no sistema Isolado, cuja precificação dos contratos é dada pelo ACRMédio (o ACR Médio aumentou 36,7% em relação ao ano anterior).