O documento descreve a evolução dos programas de P&D e eficiência energética no Brasil desde 2000, com foco nos últimos anos. Detalha os principais marcos regulatórios, recursos disponíveis, ações elegíveis e resultados dos programas de eficiência energética e P&D realizados pelas distribuidoras. Fornece informações sobre projetos prioritários e estratégicos implementados, com ênfase em projetos em instituições de ensino superior.

1. PROGRAMAS DE
P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
2019
Janeiro

2. EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS DE
P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Distribuidoras
devem gastar 0,5%
das receitas em
EE
Lei no 9.991
Maior Liberdade no
gasto dos recursos
e destinação de
recursos ao Procel
Lei # 13.280
Repensar o modelo
do SEB
2000
2016
2018
Atendimento ao mercado
priorizando Recursos
Energéticos Distribuídos -
REDs e a inovação no SEB
2005
a
2013
Foco em
resultados
Regulação da ANEEL
EE: RENs 176/2005, 300/2008, 556/2013 e
830/2018
P&D: RENs 219/2016 316/2008 e 754/2016

3. PROGRAMAS DE P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
RECURSOS DISPONÍVEIS, 2018
Fonte: ANEEL/SPE, em fev/2019
ROL = R$ 186,24 bi 1% ROL = R$ 1,86 bi ROL(D) = R$ 122,17 bi => 65,6% (ROL)
R$ 610,9Mi
R$ 488,7Mi
0,5%
ROL
D
Total
EE
EE
P&D
R$ 1,26 bi
0,2% MME
0,4% FNDCT
R$ 502,7Mi
R$ 502,7Mi
R$ 251,3Mi
1%
ROL
G
1%
ROL
T
0,5%
ROL
D
Total
P&D
0,4%
1% ROL
Receita
Operacional
Líquida
0,1% PROCEL
0,4%
R$ 122,17Mi

4. PROGRAMA DE
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA

5. ANEEL
E AGÊNCIAS ESTADUAIS
DISTRIBUIDORAS
CONSUMIDORES
FORNECEDORES
/ ESCOS
Beneficiários das
ações e potenciais
proponentes
Regulamentação, Avaliação
e Fiscalização
Propor projetos e
garantir seus
resultados
Executar ou fornecer
equipamentos
Principal Agente Financiador
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – FNDCT

6. O Programa de Eficiência Energética
Regulado Pela ANEEL - PEE
Retrofit de
Iluminação
Pública
Retrofit na
Indústria
Lâmpadas Refrigeração AC Educacional Micro
geração
AÇÕES ELEGÍVEIS
 Aquecimento Solar
 Reciclagem de Resíduos Sólidos
UTILIZAÇÃO DO AUTO ECOELCE NA RECEPÇÃO
DE RESÍDUOS
Placas para redução de energia residencial
AÇÕES ELEGÍVEIS
 Educacional
 Setor Industrial
 Setor Comércio e Serviço
 Setor Rural
 Setor Residencial
 Baixa Renda
 Poder Público
 Serviços Públicos
 Iluminação Publica
 Gestão Energética Municipal

7. O PEE - Principais Características
O PROPEE – RN 830/2018
 Todas as Concessionárias de distribuição e permissionárias cuja energia vendida
anualmente seja maior ou igual a 500 GWh
 Realização de Chamada Pública para seleção de projetos
 Fluxo contínuo de projetos  autonomia para execução
 Utiliza somente de equipamentos com selo Procel ou Etiqueta A do PBE (INMETRO)
 Contrato de desempenho (exceção para Comercio e Serviços consumidores de caráter
essencialmente filantrópico ou assistencial)
 Avaliação Final obrigatória para todos os projetos (relatório técnico)
 Auditoria Contábil Independente: comprovação de gastos (relatório de auditoria)

8. PROGRAMA DE P&D
INVESTMENTOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
EE Investimento Total: R$ 4,59 mi
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
P&D Realizado
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Fonte: ANEEL/SPE, em jan/2019
 Investimento médio anual: R$ 455 milhões
 Relação Custo Benefício menor ou igual a 0,8
 Cerca de 4.000 projetos
 Retirada de Demanda na Ponta 2,3 GW
 Economia de Energia Acumulada no período de
46 TWh (17 anos)
 Os projetos devem apresentar um Plano de Medição e
Verificação de Resultados de acordo com o Protocolo
Internacional de Medição e Verificação – PIMVP

9. O PEE – Investimentos e Resultados
Custos das Ações de Eficiência Energética
(comparação com a Tarifa –Grupo B e Grupo A )

10. Movimentação Financeira PEE
• * O Saldo apresentado deverá ser regularizado em até 48 meses, segundo módulo 1
dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética.
Saldo 2017 com SELIC* R$ 1.886.821.216,21
Saldo 2017 sem SELIC R$ 564.570.843,66

11. Informações Projetos Realizados (escolas)
NR DE UNIDADES ATENDIDAS: 2.605
Benefício Auferido Total R$ 118.900.014,15
Valor Investido Total R$ 61.353.885,89
RCB Médio 51,60 %
Demanda Retirada na Ponta Total 17,08 MW
Investimento médio por unidade atendida R$ 23.552,36 /
escola
Total Economia de Energia / ano 58.627,52 MWh / ano
Duração Média de um Projeto 18,34 meses

12. Informações Projetos Realizados (hospitais)
NR DE UNIDADES ATENDIDAS: 116
Benefício Auferido Total R$ 190.916.463,39
Valor Investido Total R$ 104.494.889,23
RCB Médio 54,73 %
Demanda Retirada na Ponta Total 5,73 MW
Investimento médio por unidade atendida R$ 900.818,01 /
hospital
Total Economia de Energia / ano 36.115,72 MWh / ano
Duração Média de um Projeto 15,85 meses

13. Informações Projetos Realizados (Universidades)
NR DE UNIDADES ATENDIDAS: 4 UNIVERSIDADES
2 INSTITUTOS
Benefício Auferido Total R$ 5.025.035,28
Valor Investido Total R$ 2.058.094,10
RCB Médio 40,96 %
Demanda Retirada na Ponta Total 0,51 MW
Investimento médio por unidade atendida R$ 343.015,68
Total Economia de Energia / ano 2.364,80 MWh / ano
Duração Média de um Projeto 12,5 meses

14. Informações Projetos Realizados (Poder Público)
NR DE UNIDADES ATENDIDAS: 269*
Benefício Auferido Total R$ 532.250.898,35
Valor Investido Total R$ 267.083.545,18
RCB Médio 50,18 %
Demanda Retirada na Ponta Total 60,40 MW
Investimento médio por unidade atendida R$ 992.875,63
Total Economia de Energia / ano 302.929,62 MWh / ano
Duração Média de um Projeto 18,98 meses
(*) Detalhamento das 269 unidades:
 208 projetos: EE de prédios públicos em geral (Administrações Direta e Indireta dos 3 Poderes em âmbito Federal, Estadual e Municipal)
 37 projetos: EE em redes de semáforos municipais
 17 projetos: EE em redes de Iluminação Pública
 4 projetos: EE de Teatros (2) e Museus (2) públicos
 3 projetos: 2 praças e 1 cais de porto

15. Projetos Prioritários
 Objetivo: possibilitar a execução de políticas públicas de eficiência
energética
 Como podem ser definidos?
• no âmbito de programas governamentais de promoção da eficiência
energética (Ex: PNEf do MME, 2010)
• em consonância com os planos energéticos (Ex: PNE do MME/EPE,
2007 e o PDE do MME/EPE, 2011).
 Divulgação: a ANEEL define e publica os critérios para desenvolvimento
de projetos prioritários

16. Projeto Prioritário e Estratégico nº 01/2016
 Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de
Educação Superior (Processo no 48500.004541/2016-78)
 Dentro do Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de
Pesquisa e Desenvolvimento nº 01/2016 – “Eficiência Energética e
Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior”, os
principais números são:

17. Projeto Prioritário e Estratégico nº 01/2016
 23 propostas
 ValInvestimento Total Previsto: R$ 130.008.802,73
 or médio do investimento: R$ 5.652.556,64 / projeto
 Potência Total Instalada prevista:
10,71 MWp (plantas fotovoltaicas),
0,22 MW (biogás)
 Energia economizada estimada em 94,23 GWh/ano
 Retirada de demanda da ponta de 16,98 MW
Do total, 48,32% corresponde ao investimento em EE e 51,68% em P&D
94% provém dos programas regulados e 6% de contrapartida das entidades
beneficiadas e executoras dos projetos

18. Projetos Prioritários
Projeto Prioritário e
Estratégico nº 01/2016
Distribuição Geográfica das
Propostas Recebidas

19. Projeto Prioritário e Estratégico nº 01/2016
EMPRESA
PROPONENTE
ENTIDADE BENEFICIADA RESULTADO
ENEL Ceará UNILAB
CELG IFG
RGE Sul UFSM
CEAL UFAL
CEPISA UFPI
CPFL Piratininga IFSP - Boituva Aprovado
ELETROACRE UFAC
ENEL Rio UFF
CELG UFG
DME-Distribuição UNIFAL - Poços de Caldas
DME-Distribuição IF MG Sul - Poços de Caldas

20. Empresa
Proponente
Entidade beneficiada Resultado
CPFL Paulista UNICAMP
Aes Eletropaulo IFSP - São Paulo
COPEL D UEM
COPEL D UFPR
COPEL D UFLondrina
Aes Eletropaulo HU - USP Aprovado c/ recomendação
Aes Eletropaulo POLITÈCNICA - USP
CERON UNIR
COPEL D UTFPR - Pato Branco
COPEL D UTFPR - Curitiba
Aes Eletropaulo UFABC
Projeto Prioritário e Estratégico nº 01/2016

21. Projeto Prioritário e Estratégico nº 01/2016
Empresa
Proponente
Entidade
beneficiada
Resultado
CEB UNB*
CEMIG UFMG + 19
CERON IFRO Reprovado
Aes Eletropaulo FATEC - Sorocaba
Aes Eletropaulo FAU - USP
OBS – Após a publicação do Resultado Final, a CEB recorreu da decisão que foi
reconsiderada e o projeto na UNB foi aprovado para execução.

22. PROGRAMA
DE P&D

23. O P&D - Principais Características
Arranjo Institucional P&D
ANEEL
(BASE DE DADOS P&D)
EMPRESA DO
SETOR ELÉTRICO
UNIVERSIDADES
FABRICANTES
CONSULTORIAS
CENTROS DE PESQUISA
Planejamento Fiscalização (SFF, SFE, SFG)
Regulação (SPE)
Execução
Conclusão
Proposta
Relatório Final
e Auditoria

24. Aspectos Regulatórios
O Prop&d - Ren 754/2016
 Consolidação anual da movimentação financeira  SFF: pendências de
envio e acima do limite permitido
 Fluxo contínuo de projetos  autonomia para execução
 Foco em resultado
 Avaliação final para todos os projetos com base nos relatórios técnicos
 Fiscalização, quando houver necessidade: SFF/SFE/SFG
 Avaliação Inicial apenas para projetos estratégicos
 Custeio permitido: RH, VD, ST, MC, MP, Outros (infraestrutura laboratorial,
capacitação)
 Comprovação de gastos nos projetos por meio de relatório de
auditoria

25. PROGRAMA DE P&D
INVESTMENTOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
P&D Realizado
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Fonte: ANEEL/SPE, em jan/2019
Regulamentação vigente P&D: Resolução Normativa nº 754,
de 13/12/2016
Tema Código Invest. Previsto (milhões R$) %
Fontes Alternativas de Energia FA 1.813,59 27,06%
Geração Termoelétrica GT 248,21 3,70%
Gestão de Bacias e Reservatórios GB 239,91 3,58%
Meio Ambiente MA 400,11 5,97%
Segurança SE 250,05 3,73%
Eficiência Energética EE 304,28 4,54%
Planejamento de Sistemas PL 682,23 10,18%
Operação de Sistemas OP 453,84 6,77%
Controle e Proteção SC 797,73 11,90%
Qualidade e Confiabilidade QC 303,36 4,53%
Medição, faturamento e combate a perdas MF 299,17 4,46%
Outros OU 910,54 13,58%
Total 6.703,03 100%
Temas e investimentos previstos
P&D Investimento Total: R$ 4,62 mi

26. Aspectos Regulatórios
O Prop&d - Ren 754/2016
“No Mínimo, 30% Dos Investimentos Em P&d Para Projetos Desenvolvidos Por
Instituições De Pesquisa Sediadas Nas Regiões N, Ne E Co” (Lei 9.991/2000, Art 5o)
N, NE e CO  mínimo de 40%
Empresas sediadas no
S e Se  mínimo de 30%

27. Projeto de P&D Estratégico
 Projetos considerados de grande relevância para o setor e que exige
esforço conjunto e coordenado de várias empresas e entidades
executoras
 Acompanhamento da execução por meio de reuniões e
seminários/workshops
 Participação de entidades intervenientes (MME, MCTI, EPE, ONS, MDIC,
MMA, ANA, ANATEL etc), de acordo com o tema e abrangência da
pesquisa
 Definido pela ANEEL, em Chamadas aprovadas pela Diretoria
Colegiada

28. CHAMADA 19/2015:
Heliotérmica
R$ 241 MILHÕES
PROJETOS DE P&D ESTRATÉGICO
CHAMADA 14/2012:
Biogás
R$ 292 MILHÕES
CHAMADA 13/2011:
Solar fotovoltaica
R$ 260 MILHÕES
CHAMADA 17/2014:
Energia eólica
R$ 245 MILHÕES
CHAMADA 21/2016:
Armazenamento
R$ 406 MILHÕES

29. Movimentação Financeira PEE
• * O Saldo apresentado deverá ser regularizado em até 48 meses, segundo módulo 1
dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética.
Saldo 2017 com SELIC*
R$ 2.858.977.669,98
Saldo 2017 sem SELIC R$ 837.135.084,58

30. 510,40kWp
Potência instalada dos
1.760 módulos de 1,65m2.
710MWh/ano
Geração média anual
prevista para todos
os blocos.
20%
Percentual de anual
Prevista para todos
os blocos.
R$ 1,8 milhões
Valor a ser Investigado
 Recursos do PEE da CEB
 Com Contrato de Desempenho
 Retrofit da iluminação e ar condicionado
Projeto do Edifício Sede da ANEEL PEE + GD
 Usina solar fotovoltaica, concluídas em out 2018
 Eletroposto
 Certificação predial

31. FNDCT
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO

32. Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – FNDCT
 Criado em 1969 (Decreto-Lei nº 719)
 Instrumento financeiro de integração da ciência e
tecnologia com a política de desenvolvimento nacional
 Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP é a
Secretaria Executiva do FNDCT (desde 15 de março de 1971)
 Objetivo do FNDCT: apoiar financeiramente programas e
projetos prioritários de desenvolvimento científico e
tecnológico nacionais
 Desde 2015: ~ R$500 mi/ano são repassados (e não
utilizados) pelo Programa de P&D da ANEEL

33. ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8606
OUVIDORIA SETORIAL:167
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DIRETOR - GERAL DA ANEEL