O documento discute a construção de uma rede solidária entre comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul através da metodologia de pesquisa-ação associada à comunicação multimídia. A federação das associações das comunidades quilombolas visa fortalecer a organização e gestão em rede de 3 mil famílias distribuídas em 93 municípios, promovendo o empoderamento dessas comunidades e a geração de renda através da economia solidária.

1. “ Construção de Redes Solidária” Quilombolas do Rio Grande do Sul ETNODESENVOLVIMENTO

2. A FACQ está aperfeiçoando a sua organização e gestão em REDE , caminhando para cumprir com os seus compromissos sociais; principalmente a responsabilidade de organizar três mil famílias , mais de 15 mil pessoas que residem e trabalham em 134 comunidades , distribuídas em 93 municípios, com problemas de titulação de terras, geração de trabalho e renda, saúde, educação e outros. Nas ações promovidas pela FACQ em parceria com Governos, entidades de fomentos, e outras que trabalham diretamente com as comunidades, a maior preocupação é garantir às comunidades a gestão e apropriação do conhecimento desenvolvido. Federação das Associações das Comunidades Quilombolas

3. A tradição oral e a distâncias entre as comunidades, distribuídas no Estado do RS, são fatores que levaram a federação propor como estratégia de construção coletiva a metodologia da pesquisa-ação associada à comunicação multimídia na perspectiva de aumentar a comunicação entre as comunidades, promover a acessibilidade das novas tecnologias com o desenvolvimento de uma linguagem estética própria, garantir o controle dos registros, mapear as suas potencialidades, criar diretrizes para resolver os problemas coletivos, lutar pelo controle social e maior integração no planejamento das trocas, tanto de mercadorias como de conhecimento entre a comunidades. FACQ- RS

4. Art. 215 e 216 – reconhecem as áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos como parte do patrimônio cultural do País. Art. 68 das DCT – “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Marco Legal Constituição de 1988 Quilombolas:

5. Art. 14 - “ Dever-se-á reconhecer os povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam ” Art. 16 – “Sempre que for possível, esses povos deverão ter o direito de voltar a suas terras tradicionais assim que deixarem de existir as causas que motivaram seu translado e reassentamento”. Marco Histórico Convenção 169 da OIT de 1989

6. Definição do Conceito “ O etnodesenvolvimento significa que uma etnia, autóctone, tribal ou outra mantém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses e os princípios da Economia Solidárias”. Rodolfo Stavenhagem

7. Economia Solidária A economia Solidária se constituí como uma proposta de desenvolvimento integrada que pode ser entendida como um conjunto de atividades econômicas, que compreende a produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras sob as formas coletivas, democráticas e auto-gestionárias. São princípios da Economia Solidária o uso responsável dos recursos naturais, o comércio justo e solidário, a democratização do acesso a tecnologias, decisão coletiva dos recursos econômicos e o combate a toda forma de discriminação e exploração do trabalho.

8. Território ...”o território habitado cria novas sinergias e acaba por impor, ao mundo, uma revanche. Seu papel ativo faz-nos pensar no início da História, ainda que nada seja como antes. Daí essa metáfora do retorno. O território são formas, mas o território usado são objetos e ações, sinônimo de espaço humano, espaço habitado. “ Milton Santos

9. É o uso do território, e não o território em si mesmo , que faz dele objeto da análise social. Trata-se de uma forma impura, um híbrido, uma noção que, por isso mesmo, carece de constante revisão histórica . Seu entendimento é, pois, fundamental para afastar o risco de alienação , o risco da perda do sentido da existência individual e coletiva , o risco de renúncia ao futuro . Em uma palavra: caminhamos , ao longo dos séculos, da antiga comunhão individual dos lugares com o Universo à comunhão hoje global : a interdependência universal dos lugares é a nova realidade do território Milton Santos

10. OBJETIVOS GERAIS Implementar Rede Solidária Quilombola; Criar oportunidades para que o sujeito reconheça o conhecimento da sua ancestralidade; Emancipar sócio-cultural-econômica os cidadãos das comunidades quilombolas; Emponderar os cidadãos das comunidades quilombolas; Fomentar o diálogo entre as comunidades;

11. Ampliar e fortalecer a rede das comunidades quilombolas do RS, articuladas pela FACQ, no intuito de criar estratégias de auto-sustentabilidade baseando-se nos princípios do etnodesenvolvimento e da Economia Solidária. Construir um modelo de organização e troca entre as comunidades quilombolas .

12. Objetivos Específicos Democratizar a informação e o conhecimento tradicional por meio das novas tecnologias; Desenvolver um modelo de comunicação que utilize as mídias digitais e democratize o conhecimento na criação de uma linguagem audiovisual e estética; Viabilizar formas de divulgar as informações necessárias às lideranças e comunidade em geral, no sentido de assegurar o conhecimento de seus direitos, assim como a acessibilidade aos meios para concretizá-los;

13. Estimular a construção de políticas públicas voltadas para o movimento quilombola; Desenvolver estratégias de formação de agentes locais de etnodesenvolvimento; Gerar auto-sustentabilidade através da articulação entre saberes tradicionais e técnicos; Propiciar uma política de capacitação e estímulo à participação da juventude quilombola.

14. Ações Realizar a pesquisa-ação como método; Criar oficinas que possibilitem a capacitação para o processo de titulação; Realizar curso de formação e capacitação para elaboração de projetos visando real acesso aos programas de governo; Realizar cursos de capacitação para geração de renda e estabelecer parcerias com a municipalidade; Desenvolver uma IPTV Quilombola para intensificar a comunicação, o acesso as novas tecnologias e a produção de conteúdos digitais.

15. Produtos Digitais Programas de entrevistas, palestras, shows e apresentações; Desenho animado, Vídeos documentários e ficções; Ringtones e wallpapers (Produtos para celular); Musicas digitais; Cursos a distância; Post Cast; Seminários via Web; Vídeo conferência; Blogs, Myspace, site, second life, simulações, galeria de fotos,; Plataforma e ambiente de educação a distância (Fórum, chat, diários, ambientes de criação coletiva, gerenciamento dos alunos, perfil dos alunos, biblioteca (textos, filmes e animações), agenda, enquete etc);

16. Quem: 3 mil famílias/15 mil pessoas em 93 municípios. Problemática: A tradição oral e as distâncias entre as comunidades; O quê: Construção coletiva - metodologia da pesquisa-programa-ação associada à comunicação multimídia via internet; A pedagogia da alternância

17. Paulo Freire - Brasil Referencial bibliográfico P.A. – diálogo Educação como prática de liberdade. Autonomia da Pedagogia Dialogicidade – O Eu- o Tu – A alteridade

18. P.A. – diálogo bibliográfico Antonio Gramsci (1891-1937) Gramsci, escreveu no início do século 20 na Itália que todas as pessoas são intelectuais e filósofas “ Intelectual orgânico” é como ele nomeou quem usa seus conhecimentos obitido nas experiências da vida e os usa com objetivo de promover mudanças na sociedade

19. P.A. – diálogo bibliográfico Michel Jean-Marie Thiollent- Franco – brasileiro (1947 – completou 60 anos de vida ontem, 06-07-2007 14a.ed. aumentada 2005 Metodologia de Pesquisa Ação – 14ª edição - ampliada

20. Dialogo bibliográfico P.A. “ a pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e na qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo ”. (Thiollent, 1996)

21. Parceria com os Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/ Ministério das Comunicações Inclusão Digital a serviço do desenvolvimento rural sustentável

22. Inclusão Digital no meio Rural O projeto Territórios Digitais – TDs se orienta com a concepção de que Inclusão Digital vai além do simples acesso a computadores e internet. É o exercício da cidadania na interação das ações com o mundo da informação, levando em conta a educação e a cultura de cada comunidade rural .

23. Territórios Digitais Os Territórios Digitais serão os Territórios da Cidadania contendo espaços públicos e gratuitos com acesso as Tecnologias da Comunicação e Informação.

24. Objetivos dos T.D. Disponibilizar acesso às tecnologias digitais de informação e comunicação para: aprimoramento dos processos de gestão da produção controle social das políticas públicas acesso à informação formação de rede de troca de experiências

25. Componentes do Projeto T.D. Inclusão Digital Instalação das Casas Digitais com conexão nos Territórios da Cidadania Acesso individual a equipamentos de informática (Pronaf – 10) ‏ Ensino a distância

26. Componentes da Casa Digital Computadores (aproximadamente 10) ‏ Conexão com a internet (Antena Gesac ou outro acesso de banda larga) Impressora Projetor Multimídia Mobiliário Capacitação

27. Parcerias em curso Ministério da Cultura Casas Digitais/Pontos de Cultura – Onde houver uma Casa Digital, será também um Ponto de Cultura Presidência da República / Casa Civil / Instituto Nacional de Tecnologia da Informação/ Projeto Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento e Universidade de Brasília Metodologia de Ensino a Distância Ministério das Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Telefonia Rural em Casas Digitais Ministério das Comunicações Conexão - GESAC Rádios Comunitárias – Dept. de Outorgas e Serviços

28. Parcerias Constituidas Ministério do Trabalho e Emprego: SENAES ; Cidade do Conhecimento – USP IVOZ – Instituto Voz – SP SOLTEC – Núcleo de Soladariedade Técnica / Universidade Federal do Rio de Janeiro;