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Segurança do paciente
Portaria n° 529, de 1° de abril de 2013
Institui o Programa Nacional de Segurança do
Paciente (PNSP).
Prof. Enf Tiago Macedo
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Segurança do paciente
Portaria n° 529, de 1° de abril de 2013
Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
• I - Segurança do Paciente: redução, a um mínimo
aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao
cuidado de saúde;
• II - dano: comprometimento da estrutura ou função do
corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se
doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou
disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou
psicológico;
• III - incidente: evento ou circunstância que poderia ter
resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao
paciente;
• IV - Evento adverso: incidente que resulta em dano ao
paciente;

• V - Cultura de Segurança: configura-se a partir de cinco características
operacionalizadas pela gestão de segurança da organização:
• a) cultura na qual todos os trabalhadores, incluindo profissionais
envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela sua
própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e
familiares;
• b) cultura que prioriza a segurança acima de metas financeiras e
operacionais;
• c) cultura que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a
resolução dos problemas relacionados à segurança;
• d) cultura que, a partir da ocorrência de incidentes, promove o
aprendizado organizacional; e
• e) cultura que proporciona recursos, estrutura e responsabilização para a
manutenção efetiva da segurança; e
• VI - gestão de risco: aplicação sistêmica e contínua de iniciativas,
procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e
eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a
integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras
providências.
• I - boas práticas de funcionamento do serviço de saúde:
componentes da garantia da qualidade que asseguram que os
serviços são ofertados com padrões de qualidade adequados;
• II - cultura da segurança: conjunto de valores, atitudes,
competências e comportamentos que determinam o
comprometimento com a gestão da saúde e da segurança,
substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender
com as falhas e melhorar a atenção à saúde;
• III - dano: comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou
qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento,
morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social
ou psicológico;
• IV - evento adverso: incidente que resulta em dano à saúde;

• V - garantia da qualidade: totalidade das ações sistemáticas
necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro
dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem;
• VI - gestão de risco: aplicação sistêmica e contínua de políticas,
procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise,
avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que
afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o
meio ambiente e a imagem institucional;
• VII - incidente: evento ou circunstância que poderia ter resultado,
ou resultou, em dano desnecessário à saúde;
• VIII - núcleo de segurança do paciente (NSP): instância do serviço de
saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações
voltadas à segurança do paciente;

• IX - plano de segurança do paciente em serviços de saúde: documento que
aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo
serviço de saúde para a gestão de risco visando a prevenção e a mitigação
dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do
paciente no serviço de saúde;
• X - segurança do paciente: redução, a um mínimo aceitável, do risco de
dano desnecessário associado à atenção à saúde;
• XI - serviço de saúde: estabelecimento destinado ao desenvolvimento de
ações relacionadas à promoção, proteção, manutenção e recuperação da
saúde, qualquer que seja o seu nível de complexidade, em regime de
internação ou não, incluindo a atenção realizada em consultórios,
domicílios e unidades móveis;
• XII - tecnologias em saúde: conjunto de equipamentos, medicamentos,
insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os
processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de
saúde.

Medicina baseada em evidencia
• Integração da experiência clínica individual com a
melhor evidência externa disponível oriunda da
pesquisa sistemática.
• A MBE reconhece que a literatura de pesquisa
está constantemente mudando. A tarefa de estar
constantemente atualizado é feita, de maneira
mais fácil, incorporando como ferramenta a MBE,
por meio da avaliação crítica das evidências,
aplicando-as à sua prática diária.

Força e Qualidade das Evidências
Categoria da força de cada recomendação
Categoria Definição
A Boa evidência p/ suportar uma recomendação p/ o uso
B Moderada evidência p/ suportar uma recomendação p/ o uso
C Pobre evidência p/ suportar uma recomendação contra o uso
D Moderada evidência p/ suportar uma recomendação contra o uso
E Boa evidência p/ suportar uma recomendação contra o uso
Fonte: Can Med Assor J 152:201-202, 1995 .

• Grau Definição
I Evidência de, no mínimo, um estudo adequadamente randomizado e
controlado
II Evidência de, no mínimo , um estudo bem desenhado sem randomização,
de estudos de coorte ou caso controle, preferencialmente de mais de um
centro, de múltiplas séries, ou ainda de resultados de estudos não
controlados
III Evidências de opiniões de “autoridades” respeitadas, com base em
suas experiências clínicas, estudos descritivos, ou relatos de “comitês de
experts”
Fonte: Can Med Assor J 152:201-202, 1995 .
ESPM

Tipos de estudos
• Revisão Narrativa-Especialistas de uma
determinada área definem o que é uma
“suposta evidência resumida de sua área”.Há
evidência que elas são de baixa qualidade
• Revisão sistemática- É uma forma de pesquisa
na qual um apanhado de relatos sobre uma
questão clínica específica, avalia e sintetiza as
informações da literatura sistematicamente.
Há evidência de que são de alta qualidade;

Meta-analise
• É o método estatístico utilizado na revisão
sistemática para integrar os resultados dos
estudos incluídos, aumentando a acurácia
estatística;
• Faz-se a análise da combinação dos resultados
(não combina os dados na forma de um único
estudo);

Estudos Randomizados
• Conceito: Estudo nos quais participantes são aleatoriamente
designados para um de 2 ou mais tipos de intervenções clínicas.
• Método mais cientificamente rigoroso para validação de hipóteses
e é considerado padrão ouro para avaliação da efetividade das
intervenções.
• Randomização: processo pelo qual participantes são designados
para grupos aleatoriamente, com o intuito de eliminar vieses e
balancear os grupos em relação aos distratores conhecidos e
desconhecidos de forma ao grupo controle fique mais similar
possível ao grupo experimental.
• Experimentos de grande amostra tende a balancear os grupos. Em
pequenos grupos estratégias devem ser adotadas para assegurar o
equilíbrio entre os grupos.

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