1. Ciclo de Palestras sobre:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Compreender, Proteger, Intervir
DATA: 10 de Outubro de 2014
APRESENTADOR: Carlos
Vaguy

2. Ciclo de Palestras sobre:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Compreender, Proteger, Intervir
O fenómeno l O IMPACTO E AS CONSEQUÊNCIAS NAS CRIANÇAS E JOVENS
O agressor l INTERVENÇÃO JUNTO DOS AGRESSORES
A intervenção l TRABALHO MULTIDISCIPLINAR E EM REDE

3. Ciclo de Palestras sobre:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Compreender, Proteger, Intervir
Celma Pontes
Licenciou-se em Administração Pública e Comunicação Empresarial, pela Universidade
Agostinho Neto. Actualmente é actriz e jornalista e membro do Grupo Teatral Walpipa.
Fez parte do elenco de luxo do grande sucesso de audiência: Windeck.
Apoia no projecto "Diga não as Drogas" da produtora MMA.
A Madrinha

4. Somos vítimas
Violência urbana
Banalização do fenómeno (diminuindo a sensação de estranhamento)
Mal necessário
VIOLÊNCIA
O tema violência nos é familiar, devido as informações difundidas através da impressa: notícias,
reportagens de violência a vários níveis, nas vivências e no quotidiano do dia-a-dia

5. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apesar do fenómeno estar a ocupar maior espaço na impressa, é necessário perguntar: A
violência domestica tem de facto crescido ou a percepção a seu respeito é que tem aumentado?

6. LEI CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O PORQUE DESSA INICIATIVA
A Lei n.º 25/11 de 14 de Julho, contra Violência Doméstica foi vista e aprovada pela Assembleia
Nacional, em Luanda aos 21 de Junho de 2011 e promulgada pelo Presidente da República os 07
de Julho do mesmo ano
ARTIGO 1.°
Incentivar a prevenção da violência doméstica
Fomentar políticas educação, informação, saúde e apoio social
Desencorajar actos com base nos usos e costumes, atente contra a dignidade da pessoa humana

7. ENQUADRAMENTO DA
INICIATIVA DIANTE DA LEI
ARTIGO 8.° (Sensibilização e informação)
ARTIGO 10.°(Formação)
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO
A Lei contra Violência Doméstica consagra medidas de prevenção, tais como: Sensibilização e
informação junto das comunidades ou ainda expansão dos conhecimentos e a identificação e
da difusão de boas práticas. E ainda a necessidade de formação dos profissionais que
intervenham no processo

8. É um comportamento violento que ocorre
em ambiente familiar
O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Não existe uma definição uniforme nem critérios objectivos. É um conceito abrangente que
integra e liga entre si vários tipos de abusos sobre os membros da família: maus tratos às
crianças, às mulheres e aos idosos, ao homem pela mulher e pelos filhos adolescentes sobre os
pais adultos

9. Tipos DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
· Maus tratos físicos
· Isolamento social
· Intimidação
· Maus tratos emocionais, verbais e psicológicos
· Ameaças
· Violência sexual
· Controlo económico
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O rompimento de vínculos e desestruturação familiar pode refletir-se na progressão da
violência. Por outro lado, as acusações de prática de feitiçaria a idosos e as crianças são também
motivos catalisadores do fenómeno

10. Relacional
Conjectural
Sóciocultural
ORIGEM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Uma análise mais profunda do complexo esquema de relações causa e efeitos, diz-nos que a
causa mais profunda do fenómeno é o colapso do sistema nacional de educação, sobretudo a
educação moral e cívica e a formação profissional

11. 1. O Estado deve promover a criação de condições necessárias para o
apoio psicológico e psiquiátrico do agente do crime de violência
doméstica.
2. Devem ser elaborados e implementados programas de recuperação
dos agentes do crime de violência doméstica.
A LEI E O APOIO AO AGRESSOR
O ARTIGO 20.° da Lei Contra a violência doméstica consagra o dever do estado em garantir o
Apoio ao agente do crime

12. CICLO DA VIOLÊNCIA
Violência Doméstica ocorre pela necessidade do agressor exercer poder e controlo total sobre a
outra pessoa e sobre a relação

13. 1. Fase de emergência da violência – fase da tensão;
2. Fase do incidente crítico da agressão – fase da explosão;
3. Fase da reconciliação – fase da lua-de-mel;
CICLO DA VIOLÊNCIA
Os maus-tratos aumentam em intensidade, frequência e perigosidade, com o decorrer do
tempo. E à medida que a violência continua, o ciclo modifica-se: a primeira fase torna-se cada
vez mais curta e intensa; a segunda fase torna-se cada vez mais frequente e grave; e a terceira
cada vez menos duradoura e intensa

14. O PERFIL DO AGRESSOR
Caraterísticas comuns: “alcoolismo; desemprego; autoestima baixa; experiência com maus-tratos;
depressão; progressão da violência; e precocidade
O companheiro ou cônjuge,
Crianças vítimas tornam-se agressoras, maioritariamente de mães e irmãos;
As mulheres maus tratos aos filhos;

15. Vistos de fora, os agressores podem parecer responsáveis, dedicados,
O PERFIL DO AGRESSOR
carinhosos e cidadãos exemplares
Na verdade, o que parece faltar na relação permeada pela
violência é educação e respeito
Não existe um perfil característico de um homem agressor porém a maioria dos homens têm
necessidade de controle ou dominação sobre a mulher; possuem sentimento de poder frente à
mulher; têm receio da independência da mulher; a maioria deles libertam a raiva em reposta à
percepção de que estaria perdendo a posição de chefe da família

16. É necessário, em primeiro lugar, trabalhar lugar as
questões relacionadas com a motivação.
Compreender as dinâmicas que sustentam a interacção violenta, para
poderemos implementar uma adequada intervenção
REABILITAÇÃO
Dada a natureza deste fenómeno e as características psicossociais dos agressores, uma das
formas de proteger as vítimas e de prevenir futuras situações é, precisamente, favorecer a
mudança nos agressores no sentido de um comportamento relacional, actual ou futuro, não
violento

17. Individual
Casal
Familiar
Grupo
REABILITAÇÃO
Os programas ou estratégias de gestão da ira/raiva,
treinos de competências de auto-controlo;
os grupos de auto-ajuda;
os programas psico-educacionais;
Tem de haver, em paralelo, um investimento fundamental na educação comunitária, na
educação para a cidadania e para os direitos/igualdade, no combate às formas de violência
socializada sustentadas em crenças e mitos

18. Consumo de álcool.
É prioritário intervir primeiro nesta situação e só depois nas outras questões de fundo.
Basta o consumo do álcool ter sido controlado para observarmos mudanças no comportamento do indivíduo.
Mas atenção: não é dizer que o álcool é responsável, mas sim um factor de risco.
Depois de resolvidas estas questões prioritárias, vamos trabalhar aquilo que está por trás da violência
conjugal (personalidade e sociculturais).
METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS
Estas intervenções procuram fazer com que a relação se reequilibre em termos de poder e
controlo

19. instituições voltadas à proteção da vítima não englobam o agressor como se
este não fizesse parte do processo de violência;
É importante implementar-se ações que atinjam, também, aquele que agride;
cuidar das crianças, ninguém nasce violento, mas aprende a sê-lo;
EM ANGOLA
o agressor não tem acompanhamento psicossocial assegurado, mesmo que a sua companheira queira se
separar ele poderá fazer o mesmo com outras mulheres e, dar-se-á início ao ciclo, muda-se apenas o
endereço

20. "homem não chora nem leva desaforo para casa;
quem chora é mulher",
É incutindo nas crianças o conceito do choro como
demonstração de fragilidade,
CUSTO DA INTERVENÇÃO
O gasto utilizado com intervenção poderia também ser empregue em prevenção, junto à família:
A produtora de agressores e vítimas

21. Não basta aplicar uma pena criminal para que um problema de
violência familiar se resolva
se não formos às causas, se não explicarmos a violência, não
para a justificar, mas para a perceber e resolver, se possível,
não conseguiremos nem reabilitar o agressor, nem proteger e
apoiar a vítima.

22. Apostando numa efectiva recuperação do agressor, será possível
alcançarmos a principal finalidade da Lei Contra a Violência Doméstica.

23. Relações familiares,
com os afectos corroídos e com os medos e os ódios sedimentados,
numa ambivalência de sentimentos difícil de gerir, importa
também uma intervenção com o agressor

24. Eu sou contra a violência doméstica
e tu?

25. Obrigado!