O documento descreve a retificação da outorga para alteamento da barragem de disposição de rejeitos da mina Cuiabá da AngloGold Ashanti, permitindo o aumento da cota de 889m para 904m. Detalha as características técnicas da barragem e do monitoramento realizado, garantindo a segurança hídrica e ambiental da operação.