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“Nova classe média”
brasileira: cidadãos plenos
ou consumidores ávidos?
                 Débora Alcântara
               Gabriela da Fonseca
RESUMO


Partimos da análise sobre a lógica e a natureza das políticas sociais
  dos governos petistas, corroborando com autores que apontam o
  continuísmo e, até mesmo, o aprofundamento das políticas liberais
  iniciadas pelos governos anteriores, para, então, refletir sobre as
  conseqüências destas políticas sociais para o desenvolvimento da
  cidadania no país. O argumento desenvolvido aqui é de que a
  chamada “nova classe média” brasileira - expressão endossada pelo
  economista Marcelo Neri (2008), são inseridas na sociedade a partir
  do consumo e, dessa maneira, são “formadas politicamente” pela
  cultura do consumo, no sentido de buscarem a satisfação individual
  e dificultando, ainda mais, a possibilidade do desenvolvimento de
  uma cidadania ativa.
Pesquisa FGV – 2008
                    Marcelo Neri

A Classe C, composta por famílias com renda entre R$ 1.064,00 e R$
   4.561,00, cresceu 22,8% entre abril de 2004 e abril de 2008,
   chegando a 52,7% da população, o equivalente a quase 98 milhões
   depessoas.

Ela aponta, também, como “indicadores substantivos” e “simbólicos” do
  aumento da classe C, os níveis recordes de acesso ao crédito, de
  trabalhos formais e de compra de bens duráveis como carro e
  computador.

Essa migração de consumidores de faixas de renda mais baixa para
  mais   elevadas   nos   últimos   anos   teria   se   dado   com   o
  aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo e o
  crescimento da massa salarial do brasileiro.
“Nova classe média”:
            banalização do termo classe


    O que classifica estratos ou camadas sociais é muito mais do que a
    posse e poder de consumo ou acesso a crédito (Souza, 2010)

    O conceito de classe deve considerar a transferência de “valores
    imateriais” na reprodução das classes sociais e de seus privilégios.
    Não é apenas o dinheiro que distingue o rico e o pobre.

    “Herança imaterial” e Capital cultural

    A nova classe trabalhadora ou “batalhadores”

    “Batalhadores” X “ralé”
Consumo X Cidadania


    Nestor Canclini – perspectiva otimista do cosumo

    Cosumo como uma arena fértil de auto-elaboração, de construção e
    afirmação de identidades e exercício de cidadania.

    “Será que, ao consumir, não estamos fazendo algo que sustente,
    nutre e constitui uma nova forma de sermos cidadãos?” (Canclini,
    1996).

    O consumo é visto por Canclini como um espaço onde se organiza
    grande parte da racionalidade econômica, sociopolítica e
    psicológica nas sociedades, onde os desejos se transformam em
    demandas e em atos socialmente regulados. O consumo, para ele,
    seria uma forma importante de participação.
Consumo X Cidadania


    Os conceitos positivos da dicotomia consumo e cidadania acabam
    restringindo a noção de pertencimento.

    Com a ênfase unívoca na relação de compra e venda de
    mercadorias e serviços, a cidadania adquire um conteúdo restrito
    criando uma ideia equivocada do que seja pertencer à sociedade

    Mesmo construindo parte da racionalidade integrativa e
    comunicativa de uma sociedade (Canclini, 1996), o consumo
    desmobiliza a atuação de pessoas na vida coletiva e pela
    reivindicação da extensão dos direitos fundamentais.

    Reduzir a compreensão da cidadania ao conceito de cidadão-
    consumidor é distorcer o que venha a ser a universalização do
    acesso das pessoas aos bens criados pelo trabalho.
Desenvolvimento da cidadania


    Inglaterra (Marshall)
    Direitos civis – Século XVIII
    Direitos Políticos – Século XIX
    Direitos Sociais – Século XX

    Brasil (José Murilo de Carvalho)
    Direitos Políticos – Estado Novo (Getúlio Vargas)
    Direitos Políticos e Sociais – Golpe 1964 – Ditadura Militar – Geisel
    (implementados por iniciativa do Estado)
Gastos Sociais no Brasil


    O aumento significativo dado pelo governo Lula ao item “assistência
    social” foi necessário para garantir os programas focalistas de
    transferência de renda, como o Bolsa Família, que são o mote das
    políticas sociais petistas.

    Para identificar as famílias em situação de pobreza e extrema
    pobreza foi criado o Cadastro Único (CadÚnico), que já conta com
    mais de 19 milhões de famílias inscritas.

    O principal critério de seleção dos grupos que podem ser assistidos
    é a renda familiar.

    Políticas focalizadas “ainda não conseguiram provar serem
    ferramentas de distribuição de renda mais poderosas que as
    tradicionais políticas universais”. (Julia Sant'Anna, 2007)
Gastos Sociais no Brasil


    À medida que as famílias da classe D ascendem em decorrência
    dos rendimentos do trabalho, elas deixam de ser assistidas pelos
    programas de assistência social focalistas do governo.

    Por outro lado, elas continuam dependentes de outros serviços
    sociais prestados pelo Estado, como saúde e educação, justamente
    os itens dos gastos sociais diretos que sofreram queda.

    A situação se agrava quando analisamos a distribuição dos gastos
    sociais dentro dos grupos de renda. No setor educacional, por
    exemplo, 7% destinados aos 20% mais pobres, enquanto 27% são
    destinados aos mais ricos (Idem, 2007).
Governos petistas


    Vêm empreendendo uma forma mais burilada do processo de
    constituição, aprofundamento, consolidação e ajuste de um mesmo
    modelo econômico (liberal-periférico), que começou a se esboçar a
    partir do governo Collor (1990-1992).

    Esforço para promover o ajuste fiscal, privilegiando o controle da
    inflação através dos superávits fiscais.

    Só que os governos Lula e Dilma surpreendem com a intensificação
    do dirigismo estatal do desenvolvimentismo, lançando mão, de uma
    forma muito particular, de estratégias de gestão da desigualdade e
    da diferença.

    Os governos petistas dão peso às políticas focalistas de combate à
    pobreza como forma de administração da desigualdade e da
    exclusão, mantendo-as dentro de limites funcionais.

    a redução da pobreza como um ‘bom negócio’ e que transforma o
    cidadão portador de direitos e deveres sociais em consumidor
    tutelado
Conclusão


    A gestão das políticas sociais numa perspectiva de enxugar os
    gastos e almejar o superávit fiscal. Por isso, surgem as políticas
    focalistas de combate à pobreza, que vêm tomando espaço cada
    vez maior em relação às políticas universalistas de assistência
    social, enxugando a responsabilidade do Estado em solucionar a
    questão da pobreza e migrando parcelas da população “menos
    pobre” para o campo do consumo, como se este fosse um advento
    emancipatório. O que é um engodo.

    À “ralé” são direcionadas as políticas focalistas e aos
    “batalhadores” resta o mercado para acesso a bens e serviços do
    escopo dos direitos sociais.

    A inserção da camada excluída na sociedade por meio do consumo
    realizada pelas políticas socioeconômicas dos governos Lula e
    Dilma, ao contrário do discurso que eles empreendem, não soma
    para a consolidação do ideal de cidadania plena.
Conclusão



    A cultura do consumo impacta diretamente o interesse pela
    organização e mobilização social por reivindicação coletiva de
    direitos.

    O campo onde se pode exercer plenamente a cidadania,
    certamente, não é a do consumo, mas a do esteio dos direitos
    sociais, civis e políticos garantidos.
Obrigada a todos!

Débora Menezes Alcântara
alcdebora@gmail.com
@alcdebora


Gabriela Virgens da Fonseca
gabrieladafonseca@gmail.com
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Apresentação: A nova classe média brasileira: cidadãos plenos ou consumidores ávidos?

  • 1. “Nova classe média” brasileira: cidadãos plenos ou consumidores ávidos? Débora Alcântara Gabriela da Fonseca
  • 2. RESUMO Partimos da análise sobre a lógica e a natureza das políticas sociais dos governos petistas, corroborando com autores que apontam o continuísmo e, até mesmo, o aprofundamento das políticas liberais iniciadas pelos governos anteriores, para, então, refletir sobre as conseqüências destas políticas sociais para o desenvolvimento da cidadania no país. O argumento desenvolvido aqui é de que a chamada “nova classe média” brasileira - expressão endossada pelo economista Marcelo Neri (2008), são inseridas na sociedade a partir do consumo e, dessa maneira, são “formadas politicamente” pela cultura do consumo, no sentido de buscarem a satisfação individual e dificultando, ainda mais, a possibilidade do desenvolvimento de uma cidadania ativa.
  • 3. Pesquisa FGV – 2008 Marcelo Neri A Classe C, composta por famílias com renda entre R$ 1.064,00 e R$ 4.561,00, cresceu 22,8% entre abril de 2004 e abril de 2008, chegando a 52,7% da população, o equivalente a quase 98 milhões depessoas. Ela aponta, também, como “indicadores substantivos” e “simbólicos” do aumento da classe C, os níveis recordes de acesso ao crédito, de trabalhos formais e de compra de bens duráveis como carro e computador. Essa migração de consumidores de faixas de renda mais baixa para mais elevadas nos últimos anos teria se dado com o aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo e o crescimento da massa salarial do brasileiro.
  • 4. “Nova classe média”: banalização do termo classe  O que classifica estratos ou camadas sociais é muito mais do que a posse e poder de consumo ou acesso a crédito (Souza, 2010)  O conceito de classe deve considerar a transferência de “valores imateriais” na reprodução das classes sociais e de seus privilégios. Não é apenas o dinheiro que distingue o rico e o pobre.  “Herança imaterial” e Capital cultural  A nova classe trabalhadora ou “batalhadores”  “Batalhadores” X “ralé”
  • 5. Consumo X Cidadania  Nestor Canclini – perspectiva otimista do cosumo  Cosumo como uma arena fértil de auto-elaboração, de construção e afirmação de identidades e exercício de cidadania.  “Será que, ao consumir, não estamos fazendo algo que sustente, nutre e constitui uma nova forma de sermos cidadãos?” (Canclini, 1996).  O consumo é visto por Canclini como um espaço onde se organiza grande parte da racionalidade econômica, sociopolítica e psicológica nas sociedades, onde os desejos se transformam em demandas e em atos socialmente regulados. O consumo, para ele, seria uma forma importante de participação.
  • 6. Consumo X Cidadania  Os conceitos positivos da dicotomia consumo e cidadania acabam restringindo a noção de pertencimento.  Com a ênfase unívoca na relação de compra e venda de mercadorias e serviços, a cidadania adquire um conteúdo restrito criando uma ideia equivocada do que seja pertencer à sociedade  Mesmo construindo parte da racionalidade integrativa e comunicativa de uma sociedade (Canclini, 1996), o consumo desmobiliza a atuação de pessoas na vida coletiva e pela reivindicação da extensão dos direitos fundamentais.  Reduzir a compreensão da cidadania ao conceito de cidadão- consumidor é distorcer o que venha a ser a universalização do acesso das pessoas aos bens criados pelo trabalho.
  • 7. Desenvolvimento da cidadania  Inglaterra (Marshall) Direitos civis – Século XVIII Direitos Políticos – Século XIX Direitos Sociais – Século XX  Brasil (José Murilo de Carvalho) Direitos Políticos – Estado Novo (Getúlio Vargas) Direitos Políticos e Sociais – Golpe 1964 – Ditadura Militar – Geisel (implementados por iniciativa do Estado)
  • 8. Gastos Sociais no Brasil  O aumento significativo dado pelo governo Lula ao item “assistência social” foi necessário para garantir os programas focalistas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que são o mote das políticas sociais petistas.  Para identificar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza foi criado o Cadastro Único (CadÚnico), que já conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas.  O principal critério de seleção dos grupos que podem ser assistidos é a renda familiar.  Políticas focalizadas “ainda não conseguiram provar serem ferramentas de distribuição de renda mais poderosas que as tradicionais políticas universais”. (Julia Sant'Anna, 2007)
  • 9. Gastos Sociais no Brasil  À medida que as famílias da classe D ascendem em decorrência dos rendimentos do trabalho, elas deixam de ser assistidas pelos programas de assistência social focalistas do governo.  Por outro lado, elas continuam dependentes de outros serviços sociais prestados pelo Estado, como saúde e educação, justamente os itens dos gastos sociais diretos que sofreram queda.  A situação se agrava quando analisamos a distribuição dos gastos sociais dentro dos grupos de renda. No setor educacional, por exemplo, 7% destinados aos 20% mais pobres, enquanto 27% são destinados aos mais ricos (Idem, 2007).
  • 10. Governos petistas  Vêm empreendendo uma forma mais burilada do processo de constituição, aprofundamento, consolidação e ajuste de um mesmo modelo econômico (liberal-periférico), que começou a se esboçar a partir do governo Collor (1990-1992).  Esforço para promover o ajuste fiscal, privilegiando o controle da inflação através dos superávits fiscais.  Só que os governos Lula e Dilma surpreendem com a intensificação do dirigismo estatal do desenvolvimentismo, lançando mão, de uma forma muito particular, de estratégias de gestão da desigualdade e da diferença.  Os governos petistas dão peso às políticas focalistas de combate à pobreza como forma de administração da desigualdade e da exclusão, mantendo-as dentro de limites funcionais.  a redução da pobreza como um ‘bom negócio’ e que transforma o cidadão portador de direitos e deveres sociais em consumidor tutelado
  • 11. Conclusão  A gestão das políticas sociais numa perspectiva de enxugar os gastos e almejar o superávit fiscal. Por isso, surgem as políticas focalistas de combate à pobreza, que vêm tomando espaço cada vez maior em relação às políticas universalistas de assistência social, enxugando a responsabilidade do Estado em solucionar a questão da pobreza e migrando parcelas da população “menos pobre” para o campo do consumo, como se este fosse um advento emancipatório. O que é um engodo.  À “ralé” são direcionadas as políticas focalistas e aos “batalhadores” resta o mercado para acesso a bens e serviços do escopo dos direitos sociais.  A inserção da camada excluída na sociedade por meio do consumo realizada pelas políticas socioeconômicas dos governos Lula e Dilma, ao contrário do discurso que eles empreendem, não soma para a consolidação do ideal de cidadania plena.
  • 12. Conclusão  A cultura do consumo impacta diretamente o interesse pela organização e mobilização social por reivindicação coletiva de direitos.  O campo onde se pode exercer plenamente a cidadania, certamente, não é a do consumo, mas a do esteio dos direitos sociais, civis e políticos garantidos.
  • 13. Obrigada a todos! Débora Menezes Alcântara alcdebora@gmail.com @alcdebora Gabriela Virgens da Fonseca gabrieladafonseca@gmail.com @gabidafonseca