Acefaleia e o deficit habitacional

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A falta de conversa entre os neurônios para resolver o problema habitacional

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Acefaleia e o deficit habitacional

  1. 1. 1 AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL Autor: Fernando Zornitta *² Versão C Idéias e boas práticas podem mudar o mundo, para melhor. _______________________________________________________________________________ ACEFALIA E O DÉFICIT HABITACIONAL – Texto discorre sobre as errôneas políticas habitacionais no Brasil, as quais se guiam pela lógica do mercado e para uma demanda que não tem acesso à renda e nem ao crédito junto aos agentes financeiros; política essa que também não permite nenhuma hipótese para a solução fora desta paranóica e ineficaz linha filosófica que perpetua o mesmo estado de coisas. _______________________________________________________________________________ AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL O epicentro do problema habitacional no Brasil não é a falta de crédito, mas sim a falta de cérebro. O déficit habitacional no Brasil, de 7,7 milhões de UH e de 40 milhões de brasileiros sem teto, segundo estimativas da ONU, é muito maior e pode chegar a perto de 20 milhões de unidades e a bem mais de 50% da população brasileira, se considerarmos o mar de excluídos que vivem nas periferias das grandes cidades, em assentamentos urbanos precários, que vegetam em sub-habitações e sem os serviços básicos urbanos nas “áreas impróprias e de risco”; os quais não têm para onde ir quando as catástrofes todo ano lhes batem a porta dos seus barracos nas favelas e em outros desarranjos humanos onde “habitam”. No cálculo da ONU, o déficit habitacional pode chegar de 12,7 a 13 milhões de habitações, se considerarmos as “moradias inadequadas” - sem infra-estrutura básica, sendo que 92% destas das populações mais pobres. No lançamento em setembro de 2005 no Rio de Janeiro do Relatório Global Sobre Assentamentos Humanos: Financiamento Para Moradia do HABITAT (agência das Nações Unidas), o representante desta instituição, Erik Vittrup, afirmou que "um dos problemas do acesso a moradia no Brasil é a falta de posses, o que inviabiliza o acesso aos financiamentos". Embora essa constatação e afirmativa verdadeira - que é de conhecimento público e das instituições responsáveis há décadas, a burrice e a tacanhez continuam dando o tom no trato da questão habitacional no país e centrando as políticas no “crédito” (para a aquisição da casa própria), quando a grande maioria dos sem teto e excluídos sequer uma vez na vida entrou em uma agência bancária; não têm como comprovar renda e nem dar garantias, não tem acesso à saúde, à educação e sequer se alimenta de acordo com os padrões mínimos de subsistência. A falta de bom senso também faz construir com dinheiro público, casas para desocupar as áreas urbanas impróprias, numa proporção ínfima e incapaz de
  2. 2. AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL Por Fernando Zornitta 2 atender a crescente demanda dos fluxos migratórios que cada vez mais chegam em avalanches às cidades na busca da oportunidade e de melhores condições de vida. O problema habitacional além de nunca encarado e nem corretamente tratado no Brasil está diretamente ligado a outros problemas das camadas que não têm acesso à moradia, sendo o principal a falta de acesso a uma fonte de renda (questão que nunca foi pensada numa relação que não seja pelo “emprego”). Também está numa relação direta da falta de incentivo à organização social e de participação comunitária, práxis que poderia oferecer as ferramentas para a incorporação dos valores humanos de forma endógena enquanto promoveria o resgate da cidadania pela participação e pela inclusão social, além de fazer gerar renda sem qualquer compromisso com um “emprego” além de induzir a políticas públicas com um pouco mais de massa cinzenta. A propensão de geração de renda, deve para tanto ter “um espectro maior e sistêmico” de abordagem e ser abarcado localmente nas comunidades, para que, enquanto está criando as oportunidades de renda, também esteja contribuindo para a resolução dos próprios problemas e, não de fora para dentro, como no sistema de emprego tradicional, que depende de outras variáveis, tal como competências – que por sua vez depende de educação; experiências anteriores – dentre tantas outras. O acesso à renda e à vida não pressupõe um emprego. Prova incontestável são os cerca de 60% da população brasileira que não têm acesso ao perseguido, alardeado e intangível, mas continua respirando. Entretanto, no tradicional sistema produtivo, o papagaiado discurso público comprometido com a arrecadação e com as vertentes “econométricas” e “globalísticas” (mas não com a solução do problema) é o da “geração de emprego” e é interpretado ao pé da letra por quem tenta sobreviver no que se convencionou chamar de “economia informal” – o qual é visto como fora da lei, como criminoso se não alinhado com a “legalidade”. Essa, paradoxalmente, é a maior parcela da população que tenta sobreviver sem competências para se qualificar a um “emprego”, aliás, ao subemprego. Essa é também, uma das irracionalidades estabelecidas e que emperra novos arranjos produtivos e a efetividade de programas alternativos de inclusão social, principalmente porque numa economia dependente, de um país subdesenvolvido como o Brasil que gravita numa economia globalizada, o número de oferta de empregos é ínfimo e depende destas competências que só se consubstanciam pela educação, que por sua vez está inacessível a quem mais necessita; que não oferece oportunidades à massa de jovens que se “qualificam” e se submetem a subempregos pela inexperiência, a estágios e outras formas aviltantes de exploração – que beiram a bestialidade - e nem ao cidadão que nunca teve acesso à educação. E, tudo isso, consubstanciado por uma premissa errada. A cidade que seria o oásis da oportunidade, não está preparada para atender a demanda cada vez mais crescente dos contingentes humanos de excluídos que migram em busca de melhores condições de vida, desqualificados às vagas de trabalho oferecidas e que só encontram uma única possibilidade de renda: na
  3. 3. AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL Por Fernando Zornitta 3 “economia informal”. Isso é fato e essa realidade não pode deixar de ser encarada. Dentre os problemas dos países do terceiro mundo, o habitacional é um dos mais sintomáticos da condição de exclusão. As cidades que se incham e se desqualificam não tem conseguido oferecer o acesso à moradia, aos serviços básicos e nem as oportunidades na mesma proporção que a demanda, para aqueles que migram em busca de melhores condições de vida e, o poder público, tradicionalmente atua só nos efeitos (tentando suprir a demanda pelas pressões) e não nas causas dos principais problemas urbanos, correndo que nem cachorro louco atrás do rabo sem conseguir pegá-lo nunca. No Brasil, como de resto nos demais países mais atrasados onde a exclusão social é o principal problema, a demanda por habitação cresce e o custo se eleva, a renda decresce e se concentra cada vez mais. Paradoxalmente, podemos comprovar nestes países que, quem edifica as cidades e os suntuosos prédios das camadas mais privilegiadas, a infra-estrutura e os equipamentos públicos, não têm acesso ao seu próprio teto (os mesmos que moram nas periferias, nas favelas e nas áreas de risco, são os mesmos que emprestam o seu trabalho quase escravo na construção civil, para edificar e materializar a cidade). Paradoxalmente também (não bastassem essas políticas públicas erradas) é nestes países - que menos recursos têm – que ocorre uma prática que nos envergonha: a da corrupção, que é promovida por políticos e administradores públicos antiéticos, que se emporcalharem na lama da corrupção, enquanto cidadãos sem oportunidade morrem na esperança da oportunidade, da solução dos seus principais problemas e do acesso aos serviços públicos pelas mãos deles. A grande maioria das boas e criativas propostas para a solução dos problemas - dentre estes o habitacional (que via de regra ocorre por políticas públicas estereotipadas, envolvendo empresas, agentes financeiros, construção de UH pelo governo, etc...) – não são aproveitadas por não terem sido propostas para serem implantadas dentro do sistema tradicional e por não visarem o “negócio”, o “lucro”, a “geração de impostos e de empregos” e, justamente por isso, não têm conseguido a atenção dos dirigentes no Brasil, embora sejam exatamente as que ofereçam a solução. Os programas tradicionais para habitação, que passam por agentes financeiros, são inacessíveis a quem necessita - cuja causa principal foi tratada no Relatório Global do HABITAT e citada pelo seu representante no Brasil (“a falta de posses dos cidadãos, o que inviabiliza o acesso aos financiamentos”) e que os incompetentes, ausentes políticos e administradores públicos, querem e teimam em resolver da forma tradicional, “pelo mercado”, na esfera das empresas, instituições de financiamento e outros monstros intangíveis da estrutura produtiva - segundo a ótica do humilde necessitado de um teto próprio (os 60% da população brasileira que subsiste na economia informal, na pobreza e na miséria).
  4. 4. AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL Por Fernando Zornitta 4 Também contribuem para isso, os caquéticos, arraigados e acéfalos senhores, que fazem parte da mega estrutura que se tornou a ONU, muito ativa, muito exposta na mídia, mas com poucos resultados práticos e sem poder de reversão dos problemas sem sair da esfera de “governos”, acreditando nas “idéias” e não nas instituições; com suas agências e programas que atuam nos efeitos e não chegam às “causas verdadeiras e nem as corretas soluções”; com os desnorteados governos dos países mais atrasados – que só fazem constatar o óbvio, enquanto também nada fazem – governo após governo. E, todos neste contexto, nem ao menos dão-se conta do tempo perdido na solução dos problemas através de projetos simples, das forças endógenas e com os quais já poder-se-ia ter resolvido grande parte deste (o habitacional) e de outros problemas humanos e ambientais. Na grande maioria das vezes para os acéfalos, a solução para ter valor tem de ter grandiosidade - ser espetacular, bombástica, megalomaníaca e ter repercussão na mídia. O know-how, as idéias, a “prata da casa” e a “massa cinzenta tupiniquim” não têm valor e, aqueles que tentam levar novas idéias para a solução dos velhos problemas fazendo-as chegar às esferas competentes nos seus próprios países (os quais ainda são comandados por sistemas políticos que não possibilitam a interação com a sociedade), frustram-se porque não encontram eco. Neste círculo vicioso ficam impedidas as hipóteses da inovação e da criação de possibilidades de inclusão social e de acesso à habitação, que poderiam vir de forma simples, fora do tradicional sistema mercadológico e com a participação direta dos próprios interessados; sem deixar de ater-se aos padrões técnicos ideais, mas com o componente diferencial da união das forças sociais e da participação comunitária e cidadã, de forma direta e com efetividade. Países ricos em recursos, mas minados por uma filosofia “econométrica”, permeados pela corrupção, pela incompetência e guiados pelas estruturas empresariais que detém o poder econômico e que contribuem para a concentração da renda, ficam impedidos de oferecer uma solução lógica para resolver definitivamente esse vergonhoso quadro de exclusão social e conseqüentemente do déficit habitacional. O discurso da “responsabilidade social”, que vem com práticas assistencialistas e em migalhas, não tem conseguido e nem conseguirá promover mudanças estruturais. Responsabilidade social – na verdadeira acepção da palavra – implicaria em incentivar novos caminhos, porque os já conhecidos se mostraram ineficientes e servem para manter o mesmo estado de coisas (comprovadamente). As ONGs também tentam suprir a deficiência do Estado, mas ficam a mercê das mesmas políticas públicas que lhes condicionam até mesmo as suas linhas e filosofias errôneas de ação e, a sociedade civil e as suas instituições – que querem dar a sua contribuição - também estão refém da falta de massa cinzenta do governo assistencialista – que dá o peixe mas não ensina a pescar e nem oferece a oportunidade da organização das competências para tal - além das instituições internacionais que lhes dão reconhecimento e suporte para a
  5. 5. AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL Por Fernando Zornitta 5 barbárie e raramente ouvem e dão um voto de crédito às outras estâncias da sociedade, as quais estão mais próximas dos problemas e sabem onde o calo aperta. Enquanto vemos o Estado acuado pelos problemas, pela ineficiência e pela corrupção da máquina pública; anestesiado pelo sistema de forças da economia mundial (cada vez mais excludente e insustentável) e nossos governantes pisando em ovos nas relações internacionais, tentando se inserir no mundo globalizado (e, para isso, competindo munidos de pás e enxadas com as tecnologias de ponta dos países mais adiantados), vemos a indecisão e a desaglutinação das forças sociais – que poderiam reverter esse triste e catastrófico quadro de forma endógena e através de novos pressupostos mais abertos e participativos. Só com novas idéias - fora do sistema tradicional da empresa, emprego com salários de fome (onde só os mais preparados, mais bem educados, mais bem alimentados, etc.... é que têm acesso aos benefícios) - é que poderemos encontrar as portas de saída para o caos que a humanidade vem construindo nos últimos séculos, principalmente nos países mais atrasados (e de forma bastante estúpida no Brasil) os quais vêm acelerando a depreciação dos seus patrimônios ambientais e concentrado cada vez mais a renda sem resolver os seus principais problemas. Até que se tenha a inclusão social de fato e todo o ser humano vivendo com dignidade no meio urbano ou rural, e que tenhamos um meio ambiente - que dá suporte as atividades produtivas e a vida – saudável e equilibrado; nada pode ser considerado utópico – nenhuma idéia, porque dentro das tradicionais práticas e do rumo que seguimos, o nosso fim já está determinado: pobres e excluídos gerando mais pobres e cada vez mais excluídos, depreciação ambiental e diminuição da qualidade de vida de todos para o conforto de uma minoria privilegiada que está bem perto – no país de origem dos problemas - e para atender a demanda em produtos e serviços de quem está a milhares de quilômetros nos países de primeiro mundo. A partir das novas propostas de soluções e, elegidas as coerentes, precisamos de posturas éticas, de fortes alianças no sentido da reversão; precisamos de todas as forças da sociedade - unidas no mesmo rumo - cada um fazendo a sua parte e dando a sua contribuição. Por primeiro, é preciso termos o reconhecimento da validade das propostas, o aval para a implantação das mesmas e, para qualquer iniciativa a ser implantada - constatadas as suas eficiências - que sejam amplamente divulgados, incentivadas e repetidas – independentemente da instituição ou de quem propôs. Para a habitação ou para qualquer outro problema humano, a solução por certo estará no compromisso ético com a respectiva resolução, mas principalmente, na quantidade de massa cinzenta disponibilizada, que saberá distinguir as boas idéias e, por certo não dará atenção às políticas tradicionais, nem aos projetos e aos programas que se prestam a continuidade do mesmo estado de coisas, em benefício da empresa, na ótica da economia e do mercado e, envolvendo um
  6. 6. AACCEEFFAALLIIAA EE OO DDÉÉFFIICCIITT HHAABBIITTAACCIIOONNAALL Por Fernando Zornitta 6 sistema tradicional e inepto de instituições e de governos; internas e externas aos países que buscam alternativas de saídas para o caos que deixaram se estabelecer. A solução do problema habitacional, como de resto da grande parte dos problemas dos excluídos, não podem ser resolvidos através das políticas erradas, baseadas em premissas incongruentes e sem ir ao epicentro dos problemas, que no caso brasileiro (e de vários outros países na sua mesma condição), não é e nunca foi o da falta de crédito, mas sim – e unicamente - da falta de cérebro. ________________________________________________ *² José Fernando Zornitta – Arquiteto e Urbanista, doutorando pela Un. Barcelona; pós-graduado em Lazer e Recreação (UFRGS – Porto Alegre), em Turismo (ONU/WTO - Roma/Itália). Participou de Estágio de Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico (Laboratório de Geografia Econômica da Universidade de Messina - Messina/Itália). É Técnico de Realização Audiovisual e também desenvolve atividades como artista plástico. Co-idealizador do Movimento GREEN WAVE, sócio-fundador e co-idealizador da APOLO – Associação de Cinema e Vídeo e da UNISPORTS – Esportes, Lazer e Cidadania. Co-autor da USINA MULTIPRODUTIVA COMUNITÁRIA, uma proposta de inclusão social, de geração de renda e para a solução dos problemas humanos de forma endógena e participativa. E-mails: fzornitta@uol.com.br / fzornitta@hotmail.com Fones: (51) 93250793 / (85) 99480120

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