O documento convoca licitação do tipo menor preço para serviços de informações econômicas, de transporte aéreo e infraestrutura aeroportuária necessárias à revisão do plano aeroviário do Ceará. Ele especifica os requisitos de habilitação jurídica e qualificação técnica, o procedimento de apresentação de propostas e critérios de julgamento.
3 novo edital-pregao_presencial_2562014_2015-02-12_14_30_48Francis Zeman
Este edital convoca licitação na modalidade pregão presencial para contratar empresa para prestação de serviços de limpeza, controle de acesso, recepção e outros em prédios públicos municipais. O valor estimado do contrato é de R$21,6 milhões. As propostas devem ser entregues em envelopes separados contendo preços e documentação de habilitação em 07/11/2014. A contratação será para 12 meses, podendo ser prorrogada.
Este documento é um edital de pregão presencial para registro de preços emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco no Acre. O objeto do pregão é contratar empresa para serviços de capina, raspagem, limpeza de sarjetas e caiação na cidade. O edital define os detalhes da licitação como data, local, critérios de julgamento e habilitação dos participantes.
Pregao presencial nº 028 2014 - marmitex (registro)Raul El Greco
Este documento descreve um pregão presencial para registro de preços para fornecimento de refeições tipo "marmitex" para a Águas de Sarandi - SMSA. O pregão será realizado em 18 de dezembro de 2014 e somente microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar. O documento detalha os procedimentos e critérios de participação, apresentação de propostas e habilitação.
A decisão do TCE sobre onibus em CaruaruJamildo Melo
1) O documento trata de um relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco sobre uma licitação para concessão de serviço de transporte coletivo em Caruaru.
2) A auditoria apontou várias irregularidades na licitação, incluindo o tipo de licitação escolhido (maior valor de outorga) que pode elevar tarifas e ser uma barreira à entrada de novas empresas.
3) O Tribunal manteve a medida cautelar suspendendo a licitação até que as irregularidades sejam corrigidas.
Este edital abre um processo licitatório para contratar serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O edital especifica os requisitos de participação, documentos necessários para habilitação, prazos e detalhes do objeto da licitação.
Edital Retificado e Anexos do Processo 07/2016 Pregão Presencial 06/2016Maria Julia Medeiros
Este edital convoca licitação na modalidade de pregão presencial para contratação de serviços de manutenção do site oficial do município, incluindo possível criação de novo site. O edital define datas e locais para recebimento de propostas, credenciamento, disputa de lances e julgamento. O critério de julgamento será o menor preço por lote.
- Edital RETIFICADO e Anexos do Processo 11/2016, Pregão Presencial 08/2016Maria Julia Medeiros
Este edital anuncia uma licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços de materiais de construção civil, com o objetivo de futuras aquisições pelo município de Lavras do Sul. O pregão será realizado em 19 de abril de 2016, com recebimento de propostas entre 23 de março e 19 de abril. A disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 19 e o julgamento se dará pelo menor preço por item/lote.
O documento convoca licitação do tipo menor preço para serviços de informações econômicas, de transporte aéreo e infraestrutura aeroportuária necessárias à revisão do plano aeroviário do Ceará. Ele especifica os requisitos de habilitação jurídica e qualificação técnica, o procedimento de apresentação de propostas e critérios de julgamento.
3 novo edital-pregao_presencial_2562014_2015-02-12_14_30_48Francis Zeman
Este edital convoca licitação na modalidade pregão presencial para contratar empresa para prestação de serviços de limpeza, controle de acesso, recepção e outros em prédios públicos municipais. O valor estimado do contrato é de R$21,6 milhões. As propostas devem ser entregues em envelopes separados contendo preços e documentação de habilitação em 07/11/2014. A contratação será para 12 meses, podendo ser prorrogada.
Este documento é um edital de pregão presencial para registro de preços emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco no Acre. O objeto do pregão é contratar empresa para serviços de capina, raspagem, limpeza de sarjetas e caiação na cidade. O edital define os detalhes da licitação como data, local, critérios de julgamento e habilitação dos participantes.
Pregao presencial nº 028 2014 - marmitex (registro)Raul El Greco
Este documento descreve um pregão presencial para registro de preços para fornecimento de refeições tipo "marmitex" para a Águas de Sarandi - SMSA. O pregão será realizado em 18 de dezembro de 2014 e somente microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar. O documento detalha os procedimentos e critérios de participação, apresentação de propostas e habilitação.
A decisão do TCE sobre onibus em CaruaruJamildo Melo
1) O documento trata de um relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco sobre uma licitação para concessão de serviço de transporte coletivo em Caruaru.
2) A auditoria apontou várias irregularidades na licitação, incluindo o tipo de licitação escolhido (maior valor de outorga) que pode elevar tarifas e ser uma barreira à entrada de novas empresas.
3) O Tribunal manteve a medida cautelar suspendendo a licitação até que as irregularidades sejam corrigidas.
Este edital abre um processo licitatório para contratar serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O edital especifica os requisitos de participação, documentos necessários para habilitação, prazos e detalhes do objeto da licitação.
Edital Retificado e Anexos do Processo 07/2016 Pregão Presencial 06/2016Maria Julia Medeiros
Este edital convoca licitação na modalidade de pregão presencial para contratação de serviços de manutenção do site oficial do município, incluindo possível criação de novo site. O edital define datas e locais para recebimento de propostas, credenciamento, disputa de lances e julgamento. O critério de julgamento será o menor preço por lote.
- Edital RETIFICADO e Anexos do Processo 11/2016, Pregão Presencial 08/2016Maria Julia Medeiros
Este edital anuncia uma licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços de materiais de construção civil, com o objetivo de futuras aquisições pelo município de Lavras do Sul. O pregão será realizado em 19 de abril de 2016, com recebimento de propostas entre 23 de março e 19 de abril. A disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 19 e o julgamento se dará pelo menor preço por item/lote.
O documento discute a similaridade de atestados de capacidade técnica na qualificação técnica em licitações. Apresenta jurisprudência do TCU que determina que os atestados devem comprovar a habilidade da licitante na gestão de mão de obra, e não necessariamente em serviços idênticos. Relata o caso de um licitante inabilitado por apresentar atestado de serviço similar, mas não idêntico, ao objeto da licitação.
Edital e anexos do Processo 14/2016 - Pregão Presencial 08/2016Maria Julia Medeiros
Este edital de pregão presencial tem como objetivo estabelecer um sistema de registro de preços para futuras aquisições de pedra para calçamento e conserto de ruas no município de Lavras do Sul. O pregão será realizado em 14 de abril de 2016, com recebimento de propostas entre 31 de março e 14 de abril. A disputa de lances ocorrerá no dia 14 de abril às 14h. A proposta vencedora será aquela que apresentar o menor preço unitário por item, atendendo às especificações do edital.
Edital e Anexos do Processo 11/2016 – Pregão Presencial 07/2016Maria Julia Medeiros
Este edital de licitação por pregão presencial tem como objetivo estabelecer um sistema de registro de preços para a possível aquisição de materiais para construção de passeios públicos e manutenção de estradas no município de Lavras do Sul. O pregão será realizado em 11 de abril de 2016, com envio de propostas entre 23 de março e 11 de abril. O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Edital e Anexos do Processo 15/2016 – Pregão Presencial 09/2016, Sistema de R...Maria Julia Medeiros
Edital e Anexos do Processo 15/2016 – Pregão Presencial 09/2016, Sistema de Registro de Preços para possíveis contratações de Banda Musical com Sonorização, para os eventos do Município, conforme Anexo I – Termo de Referência.
O documento descreve o processo de pregão presencial utilizado em licitações públicas. Nessa modalidade, as propostas são apresentadas em lances sucessivos e decrescentes, vencendo quem oferecer o menor preço. O texto detalha as etapas do certame, como credenciamento, abertura de propostas, fase de lances, negociação e julgamento da habilitação do vencedor.
Este documento é um edital de licitação na modalidade pregão eletrônico publicado pela CEMIG GT para contratação dos serviços de desmontagem de compressores e fornecimento de novos compressores, materiais elétricos, hidráulicos e pneumáticos para instalação na UHE Emborcação. O edital define as informações básicas da licitação como objeto, local, data e horário da abertura dos envelopes, critérios de habilitação, credenciamento no sistema eletrônico e demais condições para
O documento discute as exigências de qualificação técnica segundo a Lei de Licitações. Apresenta comentários sobre cada item do Artigo 30 da lei, que trata das documentações necessárias para a qualificação técnica. Também discute jurisprudências sobre a interpretação dos itens, especialmente sobre a exigência de registro em conselhos profissionais.
1) A oferta pública direta é realizada pela Arroz Preto Ruzene LTDA - EPP para captar recursos por meio da emissão de títulos de dívida conversíveis em ações preferenciais.
2) A empresa atua no cultivo e comercialização de variedades especiais de arroz para a alta gastronomia, oferecendo alternativas nacionais aos arrozes importados.
3) Os recursos captados serão destinados a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, aquisição de máquinas e equipamentos
1. O documento convida empresas para licitação visando a elaboração de projetos para reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas.
2. As propostas devem ser entregues até 10h do dia 05/10/2015 no prédio da prefeitura, e serão abertas na mesma data e hora.
3. Empresas licitantes devem atender aos requisitos de habilitação e apresentar documentação comprobatória até a data limite.
Este edital convoca empresas para licitação visando contratar serviços de confecção de bonés e garrafas para programa de assistência social. A licitação será realizada em 17 de dezembro de 2014, com apresentação de propostas até as 9h e abertura às 9h15. Somente empresas enquadradas em lei específica poderão participar.
Exigência de Registro no Conselho Regional de Administração - AtualizadoLicitações Publicas
O documento discute a obrigatoriedade do registro no Conselho Regional de Administração (CRA) para empresas prestadoras de serviços de locação de mão de obra. Apesar do Conselho Federal de Administração exigir o registro, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não o consideram necessário. A legislação sobre licitações públicas também é ambígua sobre o tema.
Este documento é um edital de pregão eletrônico para formação de registro de preços para aquisição futura de material esportivo, jogos educativos e uniformes esportivos para o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães e Secretaria de Esportes do Recife. O pregão será realizado no dia 20 de outubro de 2015 às 9h no sistema eletrônico do Banco do Brasil. O objetivo é atender as necessidades das referidas unidades gestoras nos programas, projetos e eventos esportivos.
Edital e Anexos do Processo 09/2016 – Pregão Eletrônico 01/2016Maria Julia Medeiros
"Edital e Anexos do Processo 09/2016 – Pregão Eletrônico 01/2016, para Sistema de Registro de Preços para possíveis aquisições de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública, conforme Anexo I – Termo de Referência
O documento contém vários avisos de licitações e concorrências públicas realizadas por órgãos do governo do Ceará, incluindo a prorrogação dos prazos de validade de propostas. Também contém um aviso de resultado de habilitação de empresas em uma licitação da CAGECE e uma correção em ata publicada anteriormente.
Pregao srp n 912 2013 cpl 06 seaprof aquisicao de barcosJoao Moraes
Este documento descreve o edital de um pregão presencial para registro de preços visando a aquisição de barcos de madeira para a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Acre (SEAPROF). O objeto é adquirir barcos com capacidade de carga de 2, 4, 8 e 10 toneladas. O edital estabelece as regras e procedimentos da licitação, como critérios de participação, documentação exigida, julgamento e formalização da ata de registro de preços.
O documento trata de uma representação do Ministério Público de Contas contra um pregão eletrônico realizado pelo município de Campo Novo em Rondônia por possíveis irregularidades. O relator determina a suspensão cautelar do pregão até julgamento e convoca os responsáveis para audiência para se manifestarem sobre as alegações.
O documento discute as regras para servidores públicos serem sócios de empresas licitantes. Apresenta que servidores não podem administrar empresas que participem de licitações do próprio órgão, mas podem ser sócios e participar de licitações de outros órgãos. Também mostra trechos da legislação federal, estadual e municipal sobre o tema.
Este edital convoca licitação na modalidade pregão presencial para aquisição de autoclave horizontal para o Hospital e Maternidade Sagrada Família. O edital estabelece as regras para credenciamento, apresentação de propostas e documentos, critérios de julgamento e classificação das propostas. A sessão pública será realizada em 6 de agosto de 2012 para abertura dos envelopes e julgamento.
Carta proprosta de prestacao de servicos de consultoria gerencialVitor Albuquerque
Esta carta propõe serviços de consultoria gerencial, detalhando: 1) os serviços a serem prestados; 2) a equipe técnica qualificada; 3) o cronograma de trabalho. A proposta tem validade de 10 dias e, se aceita, resultará em um contrato formal entre as partes.
Este documento fornece modelos e instruções para a elaboração da proposta comercial de uma licitação para prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto. A proposta comercial deve conter: 1) uma carta apresentando o coeficiente tarifário proposto; 2) um plano de negócios demonstrando o planejamento financeiro e compatibilidade com a proposta técnica. As tabelas fornecem a estrutura tarifária de referência e modelos para o plano de negócios, demonstrativo de resultados e fluxo de caixa projetados.
O documento discute a similaridade de atestados de capacidade técnica na qualificação técnica em licitações. Apresenta jurisprudência do TCU que determina que os atestados devem comprovar a habilidade da licitante na gestão de mão de obra, e não necessariamente em serviços idênticos. Relata o caso de um licitante inabilitado por apresentar atestado de serviço similar, mas não idêntico, ao objeto da licitação.
Edital e anexos do Processo 14/2016 - Pregão Presencial 08/2016Maria Julia Medeiros
Este edital de pregão presencial tem como objetivo estabelecer um sistema de registro de preços para futuras aquisições de pedra para calçamento e conserto de ruas no município de Lavras do Sul. O pregão será realizado em 14 de abril de 2016, com recebimento de propostas entre 31 de março e 14 de abril. A disputa de lances ocorrerá no dia 14 de abril às 14h. A proposta vencedora será aquela que apresentar o menor preço unitário por item, atendendo às especificações do edital.
Edital e Anexos do Processo 11/2016 – Pregão Presencial 07/2016Maria Julia Medeiros
Este edital de licitação por pregão presencial tem como objetivo estabelecer um sistema de registro de preços para a possível aquisição de materiais para construção de passeios públicos e manutenção de estradas no município de Lavras do Sul. O pregão será realizado em 11 de abril de 2016, com envio de propostas entre 23 de março e 11 de abril. O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Edital e Anexos do Processo 15/2016 – Pregão Presencial 09/2016, Sistema de R...Maria Julia Medeiros
Edital e Anexos do Processo 15/2016 – Pregão Presencial 09/2016, Sistema de Registro de Preços para possíveis contratações de Banda Musical com Sonorização, para os eventos do Município, conforme Anexo I – Termo de Referência.
O documento descreve o processo de pregão presencial utilizado em licitações públicas. Nessa modalidade, as propostas são apresentadas em lances sucessivos e decrescentes, vencendo quem oferecer o menor preço. O texto detalha as etapas do certame, como credenciamento, abertura de propostas, fase de lances, negociação e julgamento da habilitação do vencedor.
Este documento é um edital de licitação na modalidade pregão eletrônico publicado pela CEMIG GT para contratação dos serviços de desmontagem de compressores e fornecimento de novos compressores, materiais elétricos, hidráulicos e pneumáticos para instalação na UHE Emborcação. O edital define as informações básicas da licitação como objeto, local, data e horário da abertura dos envelopes, critérios de habilitação, credenciamento no sistema eletrônico e demais condições para
O documento discute as exigências de qualificação técnica segundo a Lei de Licitações. Apresenta comentários sobre cada item do Artigo 30 da lei, que trata das documentações necessárias para a qualificação técnica. Também discute jurisprudências sobre a interpretação dos itens, especialmente sobre a exigência de registro em conselhos profissionais.
1) A oferta pública direta é realizada pela Arroz Preto Ruzene LTDA - EPP para captar recursos por meio da emissão de títulos de dívida conversíveis em ações preferenciais.
2) A empresa atua no cultivo e comercialização de variedades especiais de arroz para a alta gastronomia, oferecendo alternativas nacionais aos arrozes importados.
3) Os recursos captados serão destinados a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, aquisição de máquinas e equipamentos
1. O documento convida empresas para licitação visando a elaboração de projetos para reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas.
2. As propostas devem ser entregues até 10h do dia 05/10/2015 no prédio da prefeitura, e serão abertas na mesma data e hora.
3. Empresas licitantes devem atender aos requisitos de habilitação e apresentar documentação comprobatória até a data limite.
Este edital convoca empresas para licitação visando contratar serviços de confecção de bonés e garrafas para programa de assistência social. A licitação será realizada em 17 de dezembro de 2014, com apresentação de propostas até as 9h e abertura às 9h15. Somente empresas enquadradas em lei específica poderão participar.
Exigência de Registro no Conselho Regional de Administração - AtualizadoLicitações Publicas
O documento discute a obrigatoriedade do registro no Conselho Regional de Administração (CRA) para empresas prestadoras de serviços de locação de mão de obra. Apesar do Conselho Federal de Administração exigir o registro, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não o consideram necessário. A legislação sobre licitações públicas também é ambígua sobre o tema.
Este documento é um edital de pregão eletrônico para formação de registro de preços para aquisição futura de material esportivo, jogos educativos e uniformes esportivos para o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães e Secretaria de Esportes do Recife. O pregão será realizado no dia 20 de outubro de 2015 às 9h no sistema eletrônico do Banco do Brasil. O objetivo é atender as necessidades das referidas unidades gestoras nos programas, projetos e eventos esportivos.
Edital e Anexos do Processo 09/2016 – Pregão Eletrônico 01/2016Maria Julia Medeiros
"Edital e Anexos do Processo 09/2016 – Pregão Eletrônico 01/2016, para Sistema de Registro de Preços para possíveis aquisições de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública, conforme Anexo I – Termo de Referência
O documento contém vários avisos de licitações e concorrências públicas realizadas por órgãos do governo do Ceará, incluindo a prorrogação dos prazos de validade de propostas. Também contém um aviso de resultado de habilitação de empresas em uma licitação da CAGECE e uma correção em ata publicada anteriormente.
Pregao srp n 912 2013 cpl 06 seaprof aquisicao de barcosJoao Moraes
Este documento descreve o edital de um pregão presencial para registro de preços visando a aquisição de barcos de madeira para a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Acre (SEAPROF). O objeto é adquirir barcos com capacidade de carga de 2, 4, 8 e 10 toneladas. O edital estabelece as regras e procedimentos da licitação, como critérios de participação, documentação exigida, julgamento e formalização da ata de registro de preços.
O documento trata de uma representação do Ministério Público de Contas contra um pregão eletrônico realizado pelo município de Campo Novo em Rondônia por possíveis irregularidades. O relator determina a suspensão cautelar do pregão até julgamento e convoca os responsáveis para audiência para se manifestarem sobre as alegações.
O documento discute as regras para servidores públicos serem sócios de empresas licitantes. Apresenta que servidores não podem administrar empresas que participem de licitações do próprio órgão, mas podem ser sócios e participar de licitações de outros órgãos. Também mostra trechos da legislação federal, estadual e municipal sobre o tema.
Este edital convoca licitação na modalidade pregão presencial para aquisição de autoclave horizontal para o Hospital e Maternidade Sagrada Família. O edital estabelece as regras para credenciamento, apresentação de propostas e documentos, critérios de julgamento e classificação das propostas. A sessão pública será realizada em 6 de agosto de 2012 para abertura dos envelopes e julgamento.
Carta proprosta de prestacao de servicos de consultoria gerencialVitor Albuquerque
Esta carta propõe serviços de consultoria gerencial, detalhando: 1) os serviços a serem prestados; 2) a equipe técnica qualificada; 3) o cronograma de trabalho. A proposta tem validade de 10 dias e, se aceita, resultará em um contrato formal entre as partes.
Este documento fornece modelos e instruções para a elaboração da proposta comercial de uma licitação para prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto. A proposta comercial deve conter: 1) uma carta apresentando o coeficiente tarifário proposto; 2) um plano de negócios demonstrando o planejamento financeiro e compatibilidade com a proposta técnica. As tabelas fornecem a estrutura tarifária de referência e modelos para o plano de negócios, demonstrativo de resultados e fluxo de caixa projetados.
A carta de renúncia informa que o autor está renunciando ao seu cargo que ocupa desde (mês) de (ano) devido a razões pessoais e temporais, como (expor motivos). Ele pede que seu chefe encontre uma pessoa qualificada para assumir o cargo e dar continuidade ao trabalho, de modo que a instituição possa continuar crescendo, especialmente em (área de atuação).
Edital do Sassepe para atualização e cadastro de credenciadosJornal do Commercio
Este edital convoca pessoas físicas e jurídicas para credenciamento na prestação de serviços de assistência à saúde e odontológica aos servidores públicos de Pernambuco e seus dependentes. Estabelece as condições de participação, documentação necessária para habilitação e prazos para envio de propostas.
A empresa BECKMA-ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO oferece serviços de segurança do trabalho e saúde ocupacional para adequar empresas à legislação, incluindo elaboração de laudos, treinamentos, e inspeções realizadas por dois técnicos qualificados.
Este documento contiene varias cartas y documentos relacionados con asuntos económicos y solicitudes de varias entidades e individuos en Jaén, Perú durante los años 2006-2010.
Carta de reclamação sobre serviços prestadossindiconet
O condomínio notificou o responsável por um serviço de empresa sobre o descumprimento contratual em relação a vários serviços que não estão sendo realizados de forma satisfatória. O condomínio solicita uma resposta urgente com um prazo para adequação dos serviços à qualidade determinada no contrato, sob risco de rescisão do contrato e medidas legais.
A carta solicita um estágio obrigatório para um aluno da Universidade Federal de Viçosa na área de ___ entre as datas de ___ a ___. A carta pede que a empresa considere a solicitação porque o estágio é importante para a formação do aluno de acordo com o currículo do curso.
Proposta para prestação de serviços de consultoria (empresa de agronegócios)Adriano Alves de Aquino
A proposta resume os seguintes pontos: (1) A Premiere Consultoria oferece serviços de consultoria para a Empresa de Agronegócios do Sul de Minas Gerais; (2) O escopo inclui uma oficina de planejamento para identificar problemas e propor soluções de curto prazo; (3) Os resultados esperados são a consolidação das causas dos problemas e propostas de solução a serem implementadas.
Este documento fornece definições e modelos de vários tipos de documentos comerciais em português, incluindo atas, atestados, avisos, cartas comerciais, circulares, comunicados, contratos, convocações e declarações.
O documento descreve as instruções especiais para o concurso público para o provimento de 244 vagas de Escrivão de Polícia no Estado de São Paulo, incluindo detalhes sobre as inscrições, taxa de inscrição, local e datas das provas, redução da taxa para estudantes e desempregados e direitos de candidatas lactantes.
“V Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação”cefaprodematupa
Este documento descreve as diretrizes para a realização da 5a Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Mato Grosso, incluindo três fases, categorias, critérios de avaliação e prêmios.
A declaração confirma que um estudante atuou como bolsista da CAPES para o cargo de Tutor em um curso específico em um polo universitário em um período entre datas definidas, conforme convênio estabelecido. A declaração é assinada por um representante da diretoria da universidade que o estudante estava vinculado.
Este documento estabelece as regras de um condomínio residencial, definindo as áreas comuns e privativas, os direitos e deveres dos condôminos, e a administração do condomínio. É dividido em títulos que tratam do objeto e das partes, do destino e utilização das áreas, dos direitos e deveres dos condôminos, das despesas e contribuições, e da administração do condomínio.
Este documento estabelece diretrizes e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de São Paulo. É dividido em zonas com características e regras específicas, incluindo zonas de transformação urbana, qualificação e preservação. Define conceitos, objetivos e estratégias para ordenamento territorial de acordo com o Plano Diretor Municipal.
O comunicado oficial da Associação de Futebol de Leiria declara que bolas de futebol e futsal da marca JOMA, personalizadas com o símbolo da associação, serão obrigatórias para competições seniores na temporada 2011-2012. As bolas serão distribuídas gratuitamente aos clubes filiados.
O documento discute a configuração do campo da comunicação na América Latina nas décadas de 1970 e 1980. Apresenta os desafios de estabelecer uma teoria crítica da comunicação que considere as condições de produção, circulação e consumo do discurso. Também aborda como os meios de comunicação de massa transformam eventos em espetáculos e como isso afeta a percepção social da realidade.
O documento informa ao inquilino sobre o reajuste do valor do aluguel de acordo com o contrato. A partir do primeiro dia do próximo mês, o aluguel do apartamento localizado no endereço completo passará a ser de R$ ###, além do imposto predial. O reajuste aplicado foi o índice previsto no contrato.
Este documento descreve um projeto de extensão universitária que oferece serviços de avaliação psicológica, orientação e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei e suas famílias na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande. O projeto está em sua oitava edição e é coordenado por um professor do departamento de psicologia da UEPB. Ele tem como objetivo apoiar o judiciário oferecendo uma perspectiva psicológica e humanizada dos casos. Três alunos de psicologia particip
Este relatório descreve o estágio realizado por um estudante do curso técnico em transações imobiliárias. Contém informações sobre o estudante e a empresa onde o estágio foi realizado, além de relatórios de frequência com detalhes das atividades desenvolvidas e horas trabalhadas. Ao final, há uma declaração da empresa confirmando que o estudante concluiu o estágio de 100 horas.
O documento apresenta modelos de compromissos a serem assinados pelos concorrentes, incluindo compromissos de disponibilidade de pessoal, frota e imóvel, constituição de consórcio e celebração de acordos operacionais para bilhetagem eletrônica e obrigações comuns.
Este documento descreve um edital de licitação para contratação de serviços de publicidade prestados por uma agência de propaganda. O objeto é a contratação de serviços de publicidade como planejamento, criação e execução de campanhas publicitárias. O documento detalha as condições de participação na licitação e os requisitos para as propostas.
Compras Públicas - Parte II - Modalidades da LicitaçãoRafael Lisboa
O documento apresenta uma aula sobre modalidades de licitação na gestão governamental de compras públicas. O professor Rafael Lisboa discute concorrência, tomada de preços, licitação dispensada, inexigível e contratos administrativos.
O documento contém 12 modelos de compromissos e declarações que as empresas licitantes devem assinar para o processo de concessão dos serviços de transporte coletivo em Amparo, SP. Os modelos incluem compromissos de disponibilidade de garagem, recursos, implantação de sistemas eletrônicos e treinamento, além de declarações sobre não impedimento e observância da legislação trabalhista.
Este edital de pregão tem como objetivo contratar uma empresa para ministrar aulas de capoeira e taekwondo como atividade complementar na rede municipal de ensino de Gramado (RS). Os interessados deverão entregar propostas e documentação de habilitação até 08 de abril de 2015. O processo licitatório será realizado por pregão presencial e a contratação será para o exercício fiscal de 2015.
Este documento descreve os detalhes de uma licitação para permissão onerosa de uso de um imóvel público para exploração de uma lanchonete no Jardim Botânico do Recife. Ele especifica as datas e locais da sessão de licitação, os requisitos de participação, o objeto da licitação e os anexos relevantes.
O documento anuncia um pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Aporá-BA pelo período de 12 meses. O pregão será realizado no dia 10 de março de 2021 e tem como objetivo estabelecer preços para futuras compras dos itens descritos no termo de referência.
Concorrencia publica 1 2015 - contratacao de empresa para execucao de servico...Fred Oliveira
O documento descreve uma licitação na modalidade de concorrência pública realizada pelo Município de Ilhéus, Bahia, para contratar empresa para prestação de serviços de saúde. Ele especifica os detalhes da licitação, incluindo local, data e hora da abertura dos envelopes contendo as propostas, requisitos de habilitação, procedimentos para participação e critérios de julgamento.
A solicitação convida empresas de consultoria a apresentarem propostas para a elaboração de planos de manejo de seis reservas extrativistas no Brasil. Os documentos anexos fornecem instruções detalhadas sobre os requisitos da proposta, incluindo o formato, conteúdo, preços e prazos. As propostas devem ser enviadas até 12 de dezembro de 2011.
Os autores da ação popular alegam que a licitação para fornecimento de lonas para o carnaval de Recife apresentou indícios de superfaturamento e foi duplicada. O juiz concedeu liminar suspendendo a execução do contrato com a empresa vencedora até o julgamento do mérito da ação, diante dos fortes indícios de desvio dos princípios da administração pública.
Este documento descreve os detalhes de uma licitação pública para contratar uma empresa para prestar serviços de saúde no município de Ilhéus, Bahia. A licitação será realizada em 29 de junho de 2015, com a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas. O objetivo é contratar uma empresa para executar serviços especializados em planejamento e operacionalização em saúde para atender as necessidades da rede pública de saúde do município.
O documento descreve um edital de concorrência internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para selecionar até 3 escritórios de advocacia estrangeiros para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica internacional ao BNDES e suas subsidiárias. O edital define os requisitos de participação, o objeto da licitação e os critérios para distribuição dos serviços entre os escritórios selecionados.
O documento anuncia uma licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma de uma escola municipal no valor estimado de R$ 1.009.640,15. O envio das propostas ocorrerá entre 26/10 a 16/11 e a abertura em 16/11. O edital completo com todas as especificações está disponível nos endereços eletrônicos listados.
1) O documento descreve um recurso administrativo interposto por uma empresa contra a decisão de uma comissão de licitação que a classificou em 8o lugar na análise das propostas técnicas.
2) A empresa alega que a comissão não utilizou critérios objetivos ao analisar as propostas, conforme exigido pela Lei 12.232/2010, que regulamenta licitações de serviços de publicidade.
3) A empresa também contesta ter recebido nota zero em um subitem por supostamente ultrapassar o limite de verba previsto no
A representação pede a anulação do processo licitatório 346/2019-Pregão Presencial no 003/2019 realizado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco. A empresa vencedora, Grant Park Estacionamento Ltda, apresentou atestados falsos de capacidade técnica. O recurso administrativo pedindo diligências foi negado sem investigação. Pede-se declaração de inidoneidade da empresa e nova licitação.
O documento descreve as diretrizes e requisitos para a licitação de blocos do pré-sal na Bacia de Santos, incluindo a constituição obrigatória de consórcio entre o vencedor e a PPSA e Petrobras, com esta última como operadora com no mínimo 30% de participação. É especificado o Programa Exploratório Mínimo, valor do bônus de assinatura, percentual mínimo de excedente de petróleo para a União, critérios de qualificação e habilitação de empresas, apresentação e avaliação de propostas
Edital Câmara Municipal de Serra Talhadablogdoelvis
Este documento descreve um edital de concurso público para a Câmara Municipal de Serra Talhada em Pernambuco com as seguintes informações essenciais:
- São ofertadas 16 vagas em 08 cargos diferentes;
- Inclui provas objetivas eliminatórias e classificatórias para todos os cargos e prova de títulos classificatória para o cargo de Procurador Jurídico;
- O período de inscrições vai de 27/06 a 30/08 e as provas objetivas serão aplicadas em
Este documento resume os principais pontos da Lei 12.232/2010 que criou novo procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade, incluindo a definição de comissão de licitação e subcomissão técnica, as etapas do processo licitatório como elaboração de edital, análise das propostas técnica e financeira, e aspectos dos contratos resultantes.
Juiz eleitoral reprova contas de campanha de Geraldo JulioPortal NE10
Este documento resume uma decisão judicial sobre a prestação de contas de uma campanha eleitoral para prefeito e vice-prefeito em 2016. A decisão aponta irregularidades nas contas, incluindo gastos com recursos do fundo partidário que não estavam de acordo com a lei e gastos sem comprovação adequada. A decisão conclui pela desaprovação das contas e ordena a devolução de valores.
1) O documento apresenta os parâmetros e fórmulas utilizados para calcular a tarifa e a Taxa Interna de Retorno do sistema de ônibus do Rio de Janeiro.
2) Inclui detalhes sobre dados operacionais, receita tarifária, custos variáveis de combustível, lubrificantes, rodagem e peças, e custos com pessoal.
3) Fornece quadros com coeficientes de consumo de combustível, coeficientes de rodagem, percentuais de custos com peças e acessórios e fatores de util
Este documento apresenta informações sobre:
1) A regulamentação da gratificação por desempenho para agentes de educação infantil no município do Rio de Janeiro.
2) A criação de um grupo de trabalho para estudar o reassentamento de população residente em uma área de parque natural.
3) A declaração de interesse social de alguns imóveis para fins de desapropriação.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo aparelho também possui bateria de maior duração e armazenamento expansível. O lançamento do novo modelo está previsto para o último trimestre do ano, com preço sugerido a partir de US$799.
CONSULTA acerca de indícios à formação de cartel na
Concorrência CO 010/2010 para execução indireta do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS – STCO-RJ do Município do Rio de Janeiro,
Este documento constitui o contrato de formação de um consórcio entre várias empresas de ônibus do Rio de Janeiro para operar em conjunto o serviço público de transporte de passageiros por ônibus na cidade pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 20 anos. O consórcio se chamará Consorcio Intersul de Transportes e foi formado para que as empresas pudessem participar juntas de uma licitação lançada pela prefeitura do Rio de Janeiro.
O Consórcio Intersul de Transportes propõe:
1) Aderir ao programa Economizar em 1 ano;
2) Implantar GPS e câmeras internas em 6 meses;
3) Adaptar a frota e terminais à acessibilidade em até 18 meses.
O Consórcio Intersul de Transportes ofereceu uma contrapartida de R$0,00 para a RTR 02, a ser paga em 36 parcelas mensais. A TIR adotada foi de 10,02%, abaixo do limite de 12%. O atraso no pagamento sujeitará a concessionária a penalidades, incluindo a extinção da concessão.
Este documento descreve um acordo operacional entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro para coordenar obrigações comuns relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. Os consórcios concordam em cumprir conjuntamente as obrigações decorrentes da licitação de transporte público e compartilhar terminais urbanos de ônibus de forma proporcional. O acordo terá validade de 20 anos, podendo ser renovado por mais 20 anos.
Este documento é um termo aditivo que altera o contrato de concessão entre o município do Rio de Janeiro e o Consórcio Intersul de Transportes para a prestação do serviço público de transporte coletivo por ônibus. As principais alterações incluem a adição do Terminal Rodoviário de Campo Grande à lista de terminais e ajustes na rede de serviços e padrões funcionais para adequar a operação aos novos modelos regionais.
Entenda a nova realidade do sistema de transporte do município do Rio: o modelo de consórcios, a divisão da cidade em áreas, investimentos no setor, avanços na mobilidade e participação das empresas.
O documento é um contrato de constituição de consórcio entre 12 empresas de transporte coletivo do Rio de Janeiro para cooperar em atividades de transporte. Ele lista os nomes das empresas, seus representantes legais e detalhes sobre registro e sede social de cada uma.
Este documento descreve um acordo operacional entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro para compartilhar obrigações relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. O acordo estabelece que os consórcios cumprirão conjunta e solidariamente as obrigações decorrentes da lei, do edital e dos contratos de concessão. Além disso, os consórcios concordam em operar compartilhadamente os terminais de ônibus e firmar novos acordos caso uma concessionária perca sua concessão.
Este documento é um acordo entre quatro consórcios de transporte do Rio de Janeiro para implementar um sistema de bilhetagem eletrônica unificado. O acordo define que os consórcios irão fornecer equipamentos, softwares e treinamentos para o sistema, e que todos os veículos deverão ser equipados. Além disso, o acordo delega a emissão de vale-transporte e cartões de gratuidade à FETRANSPOR.
O documento resume as informações da proposta do Consórcio Transcarioca de Transportes para a licitação da Rota Transcarioca 4 (RTR N904). O consórcio se compromete a aderir ao programa Economizar em 1 ano, implantar GPS e câmeras internas em 6 meses, e adaptar a frota e terminais aos padrões de acessibilidade até dezembro de 2012 e 6 meses respectivamente. O consórcio também afirma ter mais de 20 anos de experiência e absorver 90% da mão de obra atual.
O Consórcio Transcarioce de Transportes ofereceu o valor de contrapartida de R$0,00 para a RTR no 04. A taxa interna de retorno adotada foi de 10,22% ao ano, abaixo do limite de 12% estabelecido no edital. O pagamento será em 36 parcelas mensais a partir da assinatura do contrato.
Segundo termo aditivo do contrato de concessão consórcio TranscariocaRio Ônibus Informa
Este documento altera a fórmula de reajuste da tarifa do Bilhete Único Carioca em decorrência da necessidade de corrigir erros formais e adequar a fórmula aos novos índices da FGV. A nova fórmula utiliza séries específicas para óleo diesel, pneus e veículos pesados.
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio TranscariocaRio Ônibus Informa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 03/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 4.
Aos
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio Santa CruzRio Ônibus Informa
Este documento é um termo aditivo de alteração de um contrato de concessão para serviços de transporte coletivo entre o município do Rio de Janeiro e o Consórcio Santa Cruz de Transportes. O termo aditivo ajusta a rede de serviços, lista de terminais e padrões funcionais do contrato original para adequá-los ao novo modelo operacional implantado no município.
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio Santa Cruz
Anexo 4
1. ANEXO IV
MODELOS – CARTA DE CREDENCIAMENTO , DECLARAÇÕES E CARTAS DE
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA
COMERCIAL
2. MODELO 1 - CARTA DE CREDENCIAMENTO
MODELO 2 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL
MODELO 3 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
MODELO 4 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE DESEMPENHO DE
OBRIGAÇÕES COMUNS A TODAS AS RTRS
MODELO 5 - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
MODELO 6 - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
MODELO 7- CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
3. MODELO 1
CARTA DE CREDENCIAMENTO
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.:Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, em atendimento ao
disposto no EDITAL, credencia perante VV. Sas. o
Sr._________________________________________________ e, no seu
impedimento, o Sr.__________________________________________________
como representante qualificado e autorizado, com poderes necessários e
suficientes para representar este Concorrente durante todo o processamento da
licitação em referência, até a fase de adjudicação.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO
4. MODELO 2
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara que recebeu
toda a documentação referente à Concorrência 10/2010.
Compõem a documentação de que trata a presente o EDITAL de Concorrência e
seus Anexos.
Declara, ainda, conhecer o inteiro teor do EDITAL, inclusive as manifestações de
esclarecimento da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO que lhe foram
anexadas, com pleno conhecimento do seu conteúdo, estando de acordo com
seus termos.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO
5. MODELO 3
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara, para os fins
previstos no EDITAL, que este CONCORRENTE ou as empresas integrantes do
CONSÓRCIO LICITANTE, não está(ão) impedidas de participar da presente
licitação, destacando que
a) não foi(ram) declarado(s) inidôneo(s) por ato da Administração Pública de
qualquer nível federativo ou de suas autarquias, fundações, empresas públicas
ou sociedades de economia mista;
b) não está(ão) impedido(s) de contratar com a administração pública de
qualquer nível federativo ou com suas autarquias, fundações, empresas
públicas ou sociedades de economia mista;
c) não foi(ram) apenado(s) com rescisão de contrato com a Administração
Pública, quer por deficiência dos serviços prestados, quer pela prática de atos
ilícitos ou outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco)
anos;
d) não sofreu(ram) condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos,
fraudes fiscais no recolhimento de quaisquer tributos;
e) não se encontra(m) em processo de Falência, Recuperação Judicial ou
Extrajudicial.
6. Por ser verdade, firma(m) a presente, nos termos e sob as penas da Lei.
Atenciosamente,
Assinaturas dos Representantes Legais
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO
7. MODELO 4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE DESEMPENHO DE OBRIGAÇÕES COMUNS A
TODAS AS RTRs
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara ter ciência de
que a futura Concessão importa o desempenho de obrigações comuns a todas as
Redes de Transporte Regionais – RTRs, comprometendo-se a cumpri-las
fielmente.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO
8. MODELO 5
CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, pela presente vem
submeter à apreciação de VV.Sas. sua PROPOSTA TÉCNICA, elaborada de
acordo com o Anexo VII do EDITAL, da qual constam os seguintes documentos:
(elencar)
Declara, ainda, que assume inteira responsabilidade por quaisquer erros ou
omissões verificados na respectiva proposta.
Ressalta também que, na execução do CONTRATO, observará rigorosamente as
especificações técnicas, assumindo desde já a integral responsabilidade pela
perfeita realização dos serviços, em conformidade com as normas e padrões
estabelecidos pela esfera competente do PODER CONCEDENTE.
O licitante manifesta, neste ato, na forma do item 15.26.3 do Edital, sua
preferência pela Rede de Transportes Regionais – RTR nº. ____.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO
9. MODELO 6
CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7º andar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.: Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, vem, pela presente,
submeter à apreciação de VV. Sas. sua proposta comercial, elaborada conforme o
Anexo VI do EDITAL.
Declara, ainda, que assume inteira responsabilidade por quaisquer erros ou
omissões verificados na respectiva proposta.
O licitante manifesta, neste ato, na forma do item 15.26.3 do Edital, sua
preferência pela Rede de Transportes Regionais – RTR nº. ____.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO
10. MODELO 7
CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
À Comissão Especial de Licitação
Rua D. Mariana nº 48/7ºandar
Botafogo – Rio de Janeiro
Ref.:Concorrência nº.10/2010
RTR nº.
Prezados Senhores,
O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, encaminha a
documentação de habilitação contendo: (enumerar documentação).
Declara, ainda, que assume inteira responsabilidade por quaisquer erros ou
omissões verificados na referida documentação.
Atenciosamente,
Representante Legal
RG
CPF
• EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER
ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
• DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE
CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO
SIGNATÁRIO