A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 08 de fevereiro de 2010. Foram apresentados projetos de educação ambiental de diferentes órgãos municipais e discutida a Política Municipal de Educação Ambiental. Uma comissão foi formada para analisar o projeto de lei e gerar um parecer. Outra comissão foi criada para definir critérios do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.

1. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Piracicaba/SP
Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996
1 “Ata da Reunião Ordinária de 08 de fevereiro de 2010”
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3 1. Formação de quórum e início de reunião: Em 01/02/10 a Diretoria do COMDEMA
4 encaminhou mensagem eletrônica com o Ofício de Convocação para a Reunião Ordinária de
5 Fevereiro, à realizar-se em 08/02/10 às 19:00h nas instalações da ACIPI. Na mensagem
6 foram anexados a Ata, referente à Reunião Ordinária de Dezembro de 2009 e a minuta da
7 Política Municipal de Educação Ambiental. Com a primeira chamada às 19:00h e segunda
8 chamada às 19:30h, reuniu-se o COMDEMA com a presença de seus membros. Justificaram
9 a ausência os conselheiros Iraci Vitor Honda, Rosângela Aparecida da Silva, Valdemar
10 Correr, Leda Rodrigues de Assis Favetta, Giseli Aparecida Lambertuchi Barion e José
11 Alencastro de Araújo, conforme lista de presença anexa. A reunião teve início com a
12 aprovação da Ata da Reunião Ordinária de Fevereiro de 2010.
13 2. Informes:
14 a) Projeto Plante Vida da SEDEMA, realizará plantio comunitário no dia 20/02 (sábado) às 9h
15 na Av. Cruzeiro do Sul, esquina com a Av. Armando Césare Dedini.
16 b) 16º ARRASTÃO ECOLÓGICO no Rio Piracicaba, no dia 27/02 (sábado) a partir das 9
17 horas, em frente ao Largo dos Pescadores.
18 c) Audiência Pública sobre a nova Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis, no dia
19 09/03 (3ª feira) às 17:00h, na sede do SIMESPI, localizada na Rua Samuel Neves, 1601. O
20 EIA/RIMA está disponível na sede da FECUMA e do SIMESPI.
21 d) Reuniões conjuntas das Câmaras Técnicas de Resíduos e de Uso e Ocupação do Solo do
22 COMDEMA para análise do EIA/RIMA da Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis:
23  18/02, 15h, na sede do Imaflora, localizada na Estrada Chico Mendes, 185
24 Pauta: Levantamento de dúvidas sobre o EIA/RIMA;
25  24/02, 15h, na sede da Fecuma, localizada na Rodovia SP 304, KM 170 – bairro:
26 Santa Terezinha
27 Pauta: Reunião com a consultoria responsável pela elaboração do EIA/RIMA para
28 esclarecimento das dúvidas levantadas
29  25/02, 15h, na sede do Imaflora
30 Pauta: Elaboração do parecer conjunto das CT´s
31 3. Apresentação e Discussão sobre a Política Municipal de Educação Ambiental: Para a
32 primeira apresentação a Sra. Elizabeth da Silveira Nunes Salles, coordenadora do Núcleo de
33 Educação Ambiental (NEA) foi convidada para abordar as ações da SEDEMA. Em linhas
Estrada Chico Mendes, 185, Sertãozinho - Cx. postal 411 - Cep: 13400-970 - Piracicaba/SP
Fone/Fax: (19) 9686.1037
E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com
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Piracicaba/SP
Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996
34 gerais, a Sra. Elizabeth contextualizou o processo de criação do NEA, a sua equipe de
35 trabalho, as linhas de ação e os projetos em execução nas áreas de recursos hídricos,
36 resíduos sólidos, arborização urbana, biodiversidade e a participação nas políticas públicas
37 municipais e regionais.
38 Para apresentar as ações da Secretaria Municipal de Educação, foi convidado o Sr. Lindomar
39 dos Santos Barros, coordenador do Centro Rural de Educação Ambiental Dr. Kok.
40 Resumidamente, o Sr. Lindomar apresentou por meio de fotos a estrutura física do Centro
41 Rural, distribuída pela área de 12.000 m², localizada no bairro Godinhos. Também apresentou
42 um breve histórico da criação e a atuação principal na recepção de crianças de 6 a 11 anos
43 da rede Municipal de Educação. O espaço gerou interesse de diversas outras instituições que
44 também foram, gratuitamente, recepcionadas e conduzidas pelas atrações disponíveis.
45 Dando continuidade, o Sr. José Carlos Esquierro da Assessoria Ambiental do SEMAE, foi
46 convidado para apresentar as ações do SEMAE, ao qual deu principal enfoque ao Projeto
47 Aqua Amiga, que existe desde 1995 e que possui uma equipe formada por 1 técnico e 4
48 estagiários. Este projeto, que também é desenvolvido em outros países e foi desenvolvido
49 pelo IDRC do Canadá, tem como principal objetivo a análise da qualidade da água com
50 estudantes da 5ª série do ensino fundamental. Por ano, são recepcionados cerca de 1500
51 estudantes, mas o SEMAE tem intensão de aumentar este número ao buscar atender todas
52 as salas de 5ª série das escolas estaduais de Piracicaba.
53 Para apresentar o Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental
54 (PMEA), a Sra. Elizabeth e o Sr. José Carlos foram novamente convidados. Um breve
55 histórico da proposição e da demanda deste Projeto de Lei foi apresentado, assim como o
56 seu processo de construção, no qual uma equipe composta por funcionários de 04 diferentes
57 Secretarias da Prefeitura de Piracicaba se encontraram quinzenalmente e que propiciaram a
58 realização de um Workshop com os professores da rede municipal e de outro com instituições
59 públicas, privadas e da sociedade civil. Além disso, após estes processo, foi criada uma nova
60 comissão que se responsabilizou pela sistematização e aprofundamento, e que possuía
61 representantes de diversos setores da sociedade piracicabana.
62 Em seguida, os principais pontos do Projeto de Lei foram apresentados, e o Sr. José Carlos
63 sugeriu que o COMDEMA desse atenção especial ao Capítulo VI, que trata da Execução da
64 PMEA e Formação do GMEA.
65 Após as apresentações, as dúvidas foram sanadas e os seguintes encaminhamentos
66 realizados:
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3. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Piracicaba/SP
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67 a) analisar o Projeto de Lei da PMEA e gerar um parecer para a próxima reunião ordinária do
68 COMDEMA. Para isso, formou-se a Comissão Especial de Educação Ambiental, formada
69 pelos Conselheiros Domingos Alves de Lima Neto, Maria Lídia Romero Meira, José Carlos
70 Masson e Juan Antonio M. Sebastianes.
71 b) sugestão de acompanhar as tramitações do Projeto de Lei da PMEA na Câmara dos
72 Vereadores, para evitar grandes cortes ou prejuízos a este trabalho construído efetivamente
73 de forma participativa.
74 4. Criação da Comissão Especial do “Prêmio Destaque Ambiental 2010:
75 Para iniciar as discussões deste prêmio fornecido pelo COMDEMA de Piracicaba, propõe-se
76 a criação desta Comissão Especial, que inicialmente fica responsável pela definição das
77 datas e dos novos critérios para sua realização. Esta Comissão fica composta pelos seguintes
78 Conselheiros: Maria Rosa Bueno Morais, Iraci Vitor Honda, Luiz Carlos Antônio Moretti,
79 Rafael Jó Girão, Moacir José Lordello Beltrame e Luiz Carlos Morales. Nada mais havendo a
80 tratar, encerrou-se a reunião.
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83 Renato Morgado Ricardo Otto Leão Schimidt Rafael Jó Girão
84 Presidente Vice-Presidente Secretário
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