Ata cmma 04 12

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Ata cmma 04 12

  1. 1. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATA Nº 04/2012DATA: 04/04/2012HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30hHORÁRIO DE TÉRMINO: 20:30hLOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha daUsina, s/nº - Armação.CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PRESENTES: ENTIDADES NOME DO TITULAR NOME DO SUPLENTEAMAB - Associação de Mulheres de Armação dos Búzios Debora maria da costa Secretaria Executiva Adriana M. Saad Paulo Abranches CRER.VIP Sergio Naves NUCLEO ECOLOGICO DE JOSÉ GONÇALVES Joni Amorin Luiz Kunz AMA TUCUNS Marcio Luiz dos Santos ENARQ Arthur Carlos Costa Presidência do CMMA Francisco Sales Secretaria de Planejamento Ruy Borba Virginia Hatsumi Secretaria de Educação Secretaria de Turismo Marcela Palermo Secretaria de Ordem Publica Rodolpho Oscar Lyrio Filho 1
  2. 2. INÍCIO DA PAUTA DO DIA- Leitura e revisão da Ata de nº 01,02 e 03:O Presidente do Conselho Francisco Salles esteve lendo as atas de nº 01,02 e 03 que após leitura eressalva, foram assinadas.- Esgotamento Sanitário:Adriana Saad expos que hoje temos cerca de 80% de rede de esgoto na região do centro para ocanto direito no bairro de Geribá restando apenas 20% para fechamento do sistema de esgotodesta área. Explicou ainda que este sistema de esgoto foi realizado com medidas compensatórias, épropôs que fosse utilizado verbas do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o fechamento destes20%. Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelo Conselho. O conselheiro Rodolphoda Ama Geribá explicou as áreas contempladas e a área carente, que apresenta cerca de 1.200metros para ser contemplado.- Funcionamento do FMMA:Adriana Saad explicou como funciona o tramite de projetos a serem realizados com a verba doFundo Municipal de Meio Ambiente, que deve ser aberto um processo onde terão que serapresentadas 3 propostas, e o menor preço ganha, ou quando se tratar de um projeto que passe dolimite permitido para o procedimento de menor preço com 3 proposta, deve se fazer um edital erealizar a licitação, como determina a lei 8666.- Votação projeto FMMA:Adriana Saad expos ao conselho uma dificuldade que se criou quanto ao Centro de visitantes doParque dos Corais, que hoje carece de verbas para pagamento de folha de funcionário, explicouainda que o projeto foi uma parceria entre Coral Vivo, Colônia dos Pescadores Z23 e Prefeitura deBúzios, onde a Petrobras liberou uma verba para a criação do Centro com equipamento, e mão deobra para que o centro desse o pontapé inicial. Esperava-se que o Centro após alguns mesesconseguisse manter-se por si só, porem não foi o que aconteceu, mesmo com a taxa de visitação deapenas R$10,00 o centro não conseguiria se manter até o final do ano, logo ela propôs ao conselhopor ser tratar de um projeto de unidade de conservação e educação ambiental envolvendo o ecosistema marinho da cidade, que fosse liberado pelo conselho verba para funcionamento do Centrode Visitantes do Parque dos Corais através da verba existente do Fundo Municipal de MeioAmbiente, logo foi aprovado por unanimidade.- Saneamento Básico:Adriana Saad explicou ao conselho que o ICMS Ecológico, atual repassado ao município é devido àsbenfeitorias ambientais, onde se destacava investimentos no saneamento básico, porém mesmo 2
  3. 3. que o numero de sistema de esgoto do município esteja sendo realizado sempre terá algum tipo dereclamação, mesmo que hoje você tenha 99% de sua rede funcionando esse 1% será motivo parareivindicações e tumultos.- Limpeza da Cidade:Maria Barcellar expos que hoje em Búzios a limpeza da cidade está tanto quanto precária, por faltade condições de trabalho e Educação dos próprios moradores. Que não adianta apenas jogar aculpa nos serviços públicos, pois além da condição de trabalho ser precária a educação do povo étão precário quanto.- Iluminação Publica:Todo o conselho concordou e explanou que a situação de iluminação publica é bem semelhante ade limpeza, pois como dito anteriormente se trata da falta de estrutura para que o serviços públicospossa trabalhar. Rodolpho Perissé para que serve a taxa de iluminação publica que é pago na contade luz, Francisco Sales explicou que se tratava de uma taxa para que se a ampla coloque ailuminação, mas que a responsabilidade de manutenção é da Prefeitura.- Projeto Poda e Jardinagem:Adriana explicou aos conselheiros que se tinha um processo na secretaria de meio ambiente ondeseria contratada uma empresa para fazer toda rota de poda da cidade, porém algumas pessoasligadas a entidades civis entraram no Ministério Publico questionando o processo onde acabouatrasando e prejudicando todo o trabalho processual. Hoje ela tem uma pequena equipe paracomeçar a trabalhar com podas emergenciais na cidade, é assim dando prosseguimento aos casosmais graves.Deu-se por encerrada a reunião. 3
  4. 4. 1- PROPOSTA DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:  Revisão da ATA nº 04.  Campanha de conscientização ambiental  Assuntos GeraisPRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 03 de Maio às 17h30min na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Armação dos Búzios,04 de Abril de 2012. Conselho Municipal de Meio Ambiente Francisco Sales – Presidente do CMMA Silvia Regina Aguiar – AMAB Kauê Torres – Fundação Bemtevi Ruy Borba Filho – Sec Planejamento Coronel Rodolpho Lyrio – Secretario de Ordem Pública 4
  5. 5. Adriana Saad – Secretaria ExecutivaPaulo Abranches Guedes Junior – Sec Meio Ambiente e da Pesca - Suplente 5

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