A ata da reunião do COMDEMA discute os principais desafios socioambientais de Piracicaba, incluindo resíduos sólidos, arborização urbana e tratamento de esgoto. Os membros também priorizaram temas como gestão de recursos hídricos, educação ambiental e mobilidade urbana para análise no segundo semestre de 2010.

1. 1 COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
2 Piracicaba/SP
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1 “Ata da Reunião Ordinária de 14 de junho de 2010”
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31. Formação de quórum e início de reunião: Em 07/06/10 a Diretoria do COMDEMA
4encaminhou mensagem eletrônica com o Ofício de Convocação para a Reunião Ordinária de
5Junho, à realizar-se em 14/06/10 às 19:30h na sede da Câmara dos Vereadores. Com a
6primeira chamada às 19:30h e segunda chamada às 20:00h, reuniu-se o COMDEMA com a
7presença de seus membros. Justificaram a ausência os conselheiros Alexandre Sakavicius
8Borges e Rosa Morais, conforme lista de presença anexa.
92. Desafios Socioambientais de Piracicaba: Para abordar este tema foram convidados o
10Vereador e Presidente José Aparecido Longatto, representando a Câmara de Vereadores, a
11Conselheira Lidia Isabel Maria D'Arce Martins, representando a Secretário Municipal de
12Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA) e o Conselheiro e Presidente Renato Morgado,
13representando o COMDEMA. Iniciando as falas, o Vereador José Aparecido Longatto fez uma
14explanação mais geral sobre os desafios socioambientais de Piracicaba, e reforçou o
15compromisso da Câmara de Vereadores com a questão ambiental, por meio do Fórum em
16Defesa do Rio Corumbataí e pelo fortalecimento das relações e apoio às atividades deste
17Conselho. Para isso, o Sr. Gerson Bocatto, assessor jurídico da Câmara, começará inclusive
18a participar das reuniões do COMDEMA e fará o articulação de informações, além de poder
19prestar algum tipo de auxílio jurídico quando necessário. Dando seqüência, a Conselheira
20Lidia Isabel Maria D'Arce Martins expôs que o maior desafio atual, na visão da SEDEMA, é a
21questão dos Resíduos Sólidos. Afinal, além das inúmeras dificuldades enfrentadas para a
22liberação da Parceria Público-Privada para a instalação de um novo aterro no município e os
23altos gastos com a destinação para um aterro particular em Paulínia, existem diversos
24passivos ambientais, como por exemplo, o aterro do Pau Queimado. Além disso, a variedade
25e quantidade de resíduos produzidos por um município e a busca da destinação mais
26adequada para todos eles sempre exige grande investimento de recursos. Mas ela também
27pontuou outros dois grandes desafios, que estão relacionados à Arborização Urbana e o
28Tratamento do Esgoto municipal, que tem como prazo final de seu TAC, o ano de 2012.
29Finalizando as falas, o Conselheiro e Presidente Renato Morgado expôs que considera que
30existem no momento quatro pré-requisitos para a superação dos desafios socioambientais de
31Piracicaba. O primeiro deles é a constante busca por se ter uma gestão pública fortalecida e
32com recursos estruturais, técnicos e financeiros disponíveis, e que consiga ser transparente,
33dê publicidade a todos os seus trabalhos e envolva o máximo possível a sociedade civil nos
6 Estrada Chico Mendes, 185, Sertãozinho - Cx. postal 411 - Cep: 13400-970 - Piracicaba/SP
7 Fone/Fax: (19) 9686.1037
8 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com
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2. 10 COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
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34processos de tomada de decisão. O segundo ponto é a necessidade de se criar legislações
35ambientais de forma participativa, que sejam entendidas e cumpridas por todos. Terceiro
36ponto refere-se a utilização de recursos para a área ambiental e a necessidade de um bom
37planejamento de gastos e constante avaliação da sua evolução. O quarto e talvez o maior dos
38desafios é a aumentar a participação social nos processos de discussão e decisão, afinal,
39com grande participação consegue-se ter todos os pontos de vista de uma situação complexa
40e então costuma-se chegar nas melhores soluções, o que legitima o processo de decisão. Ao
41término das falas, abriu-se momento para esclarecimentos e discussão, em que foram
42abordadas questões relacionadas à coleta de pilhas baterias e óleo usado, e as repercussões
43da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Piracicaba; as formas de se envolver mais a
44sociedade em atividades da SEDEMA, como plantio de árvores; formas do COMDEMA
45fortalecer a articulação com a Câmara de Vereadores e então poder contribuir mais e melhor
46na construção dos Projetos de Leis Ambientais.
473. Discussão sobre os temas prioritários para análise do COMDEMA: A intenção desta
48discussão foi de realizar uma reflexão sobre as diferentes questões socioambientais de
49Piracicaba e discutir quais temas são prioritários para análise do COMDEMA, no 2° semestre
50de 2010. Primeiramente, foram elencados os temas atualmente em análise e que são: Gestão
51de Recursos Hídricos; Coleta e Tratamento de Esgoto; Educação Ambiental; Poluição Sonora;
52FUMDEMA e Gestão de Resíduos Sólidos. Posteriormente, foram elencados três novos
53temas que também passam a ter prioridade em 2010: Arborização Urbana, Mobilidade
54Urbana/Transporte e Licenciamento municipalizado. No caso de disponibilidade de tempo e
55recursos humanos, o COMDEMA também poderá abordar os seguintes temas considerados
56com uma prioridade secundária: Áreas de Preservação Permanente, Fiscalização e Estrutura
57Pública. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião.
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61 Renato Morgado Ricardo Otto Leão Schimidt Rafael Jó Girão
62 Presidente Vice-Presidente Secretário
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